E o G5 será que virou G4 ?

Será que o vereador Monik Melo percebeu o que todo mundo já havia percebido? Que só quem se deu bem nesse grupo foram os dois presidentes.

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Tomba Farias recebe visita do vereador Monik Melo

O Deputado Estadual Tomba Farias (PSB) recebeu uma visita de cortesia e muito importante na manhã de hoje, a do vereador Monik Melo (PMN).
A pauta da conversa ainda não foi confirmada, mas a visita aconteceu na manhã de hoje sob um clima de cordialidade.

Via: Blog do Édipo Natan

Fábio Faria: Aumento de recursos do FPM resolveria crise

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) fez apelo no Plenário Ulysses Guimarães, na tarde desta terça-feira (12), durante a Comissão Geral “SOS Municípios”, para que os parlamentares aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13), que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Autor do requerimento da comissão geral, Fábio Faria (PSD/RN), disse que a aprovação da PEC poderá resolver a grave crise enfrentada pelos gestores municipais.

A reunião, coordenada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), durou quase três horas e contou com a presença de centenas de prefeitos de todo o Brasil, sendo mais de 70 gestores do Rio Grande do Norte, além do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).

“Os municípios brasileiros estão prestes a decretar falência por falta de condições financeiras para sustentar toda a sobrecarga de responsabilidades que lhes são transferidos. As desonerações fiscais já geram uma perda de quase R$ 7 bilhões de FPM; é preciso que seja feito um ajuste nos repasses dos programas federais, como a Merenda Escolar e o Programa Saúde da Família, que estão defasados; os planos de cargos e carreira oneram o custo das prefeituras com encargos sociais”, relacionou Fábio Faria.

Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Faria relatou ainda que o repasse do FPM caiu de 1,40% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008 para 1,24% em 2012, enquanto a arrecadação do governo federal aumentou de 22,6% do PIB para 24,1%, o que ele considera contraditório.

“Defendemos os programas sociais, os planos de cargos e salários, mas defendemos também que seja oferecida uma compensação financeira aos municípios, que já não têm como sustentar os serviços básicos, pagar a folha de pagamento, tampouco realizar investimentos em infraestrutura urbana”, completou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, falaram em nome dos prefeitos, relataram todas as dificuldades enfrentadas pelos gestores em todas as regiões do país. “Esta comissão ‘SOS Municípios’ na Câmara dos Deputados traz para o âmbito nacional o que era um movimento regionalizado, a crise que enfrentamos e que sozinhos não temos condições de superar”, disse Benes Leocádio destacando a ação do deputado Fábio Faria, autor da proposta da reunião.

Atualmente, o governo federal repassa 23,5% do que arrecada com Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda, excetuando-se os incentivos fiscais e as restituições. A PEC 39/2013, que tramita no Senado Federal, propõe que esse percentual passe a ser de 25,5%, o que representaria um incremento de R$ 6,2 bilhões ao ano. Presente à Comissão Geral, o senador Aécio Neves (PSDB) também defendeu a aprovação da matéria.

Advogado de Rosalba nega perda de prazo e inelegibilidade

O advogado Thiago Cortez, do escritório de Ezequias Pegado Cortez, que defende a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na seara eleitoral, disse que o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é apenas uma opinião dentro do processo, e afirmou que a defesa da governadora não perdeu o prazo para recurso, recorrendo dentro do prazo. Neste caso, ele nega que Rosalba esteja inelegível, classificando a interpretação do procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, de “indevida”.

“Até a publicação da sentença nós, eu, Felipe e Ezequias, não éramos advogados da governadora nesse caso. Ela tinha assinado procuração para outros advogados. Com a publicação da sentença, nós recorremos dentro do prazo e juntamos nova procuração. Não há perda de prazo, não há intempestividade, e, mesmo que queiram dizer isso, um único recurso de qualquer dos réus, aproveitaria a todos os outros, e isso se chama efeito extensivo dos recursos”, argumentou Thiago Cortez, ao ser abordado na manhã de hoje sobre o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, exarado ontem nos autos da ação que trata da cassação dos mandatos da prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM), e do seu vice, Wellington Dias (PMDB).

Único helicóptero da polícia do RN está parado desde agosto por dívida

O único helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) está fora de operação desde agosto deste ano devido a uma dívida do governo do Rio Grande do Norte referente a serviços de manutenção. A assessoria de comunicação da Sesed informou que a aeronave Potiguar I foi levada a Fortaleza para a instalação de um imageador aéreo. O aparelho de alta tecnologia é destinado à Copa do Mundo de 2014 e possui capacidade de operação diurna e noturna, sensor infravermelho e sistemas de mapas digitais integrados.

 De responsabilidade do governo federal, a instalação do imageador aéreo teve a data reprogramada pois o helicóptero necessitava de uma nova manutenção. De acordo com a Sesed, durante o processo foram identificadas duas dívidas referentes a manutenções anteriores em aberto. O débito do governo estadual soma R$ 260 mil, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Ainda segundo a Sesed, já houve uma reunião com entre o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, e o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues, para tratar da quitação das dívidas. Com a indefinição sobre a liberação dos recursos para pagar as manutenções, o helicóptero segue parado em Fortaleza. A instalação do imageador aéreo também não tem data definida pelo governo federal.

 O helicóptero da Secretaria de Segurança ficou marcado por um acidente ocorrido em 1º de maio de 2003. A aeronave, à época chamada de Falcão 1, foi adquirida no dia 27 de dezembro de 2002 por meio de um convênio entre o Estado e a União. O helicóptero caiu no campo de futebol do Comando da Polícia Militar e levou três anos para ser recolocado em operação. Após o conserto em 2006, a aeronave foi rebatizado como Potiguar 01. Desde então, o helicóptero faz manutenções em Fortaleza a cada 100 horas voadas.

"Bagunça no PT" Olavo Ataíde não reconhece resultado anunciado pelo PT para diretório estadual

Olavo Ataíde, candidato a presidente estadual PT pela chapa "Novo Tempo" não reconhece o resultado das eleições internas do PT. A vitória de Eraldo Paiva foi anunciada nesta quarta-feira (13) por Sérvulo Aimoré e Marco Aurélio Garcia, que integraram a comissão eleitoral.

“No processo do PT, a comissão eleitoral se desfaz com o fim da votação. Eles são apenas dois membros do PT, que nem dirigentes são”, disse Olavo. Segundo o candidato, apenas a executiva nacional poderá dar desfecho ao processo.

A eleição de Eraldo Paiva foi publicada no site do PT após a divulgação por parte do grupo liderado pela deputada Fátima Bezerra de que a vitória seria de Olavo. Segundo publicado no site do partido, Eraldo Paiva recebeu 1.929 votos, contra 1.907 de Olavo Ataíde.

As eleições no Partido dos Trabalhadores aconteceu no último domingo (10) sob clima de tensão. O prazo para a apresentação de recursos questionando o resultado é a quinta-feira (14). A Executiva Estadual deverá analisar e julgar o caso até o dia 19 de novembro.