Trio armado rende empresário e funcionários em lava-jato de Natal e rouba carro de luxo

Um empresário foi rendido por um trio na tarde desta quarta-feira (18), em um lava-jato no Barro Vermelho, próximo ao Baldo, em Natal, e teve roubado seu veículo Free Lander de cor preta e placas OJR-1937.

Segundo a vítima, os bandidos, em uma rápida ação e armados renderam até mesmo os funcionários do local. Em seguida, fugiram com destino ignorado.

Bancários de todo o Brasil iniciam greve a partir de zero hora de quinta-feira

 A partir da zero hora desta quinta-feira, os bancários de todo o Brasil começam uma greve por tempo indeterminado para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste acima da inflação.

A categoria quer 5% de ganho real, enquanto os bancos ofereceram apenas a reposição da inflação, com um reajuste de 6,1%. A categoria também exige reajuste no piso, melhores condições de trabalho, mais segurança e contratação de mais funcionários, entre outros pontos da pauta.

No Brasil, a categoria conta com 500 mil trabalhadores e em Pernambuco o número de funcionários dos bancos é de 12 mil.

Deputado estadual Getúlio Rêgo diz que não votou no Ficha Limpa

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) disse em plenário que não votou contrário ao Ficha Limpa para ocupação de cargos comissionados no Rio Grande do Norte. O parlamentar esclareceu que deu voto contrário ao projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que diz que os cargos de secretário-adjunto devem ser ocupados por servidores de carreira, por ser inconstitucional.

Getúlio Rego foi alertado pela assessoria jurídica quanto a constitucionalidade da matéria e citou trecho da Constituição Estadual especificando que é de iniciativa do Chefe do Executivo a mudança na administração pública. “Em nenhum momento votei contra a Lei da Ficha Limpa. Até porque é uma lei federal. A lei da ficha limpa é uma obrigação e deve ser reproduzida na Constituição Estadual. O meu voto vista foi por discordar do parecer do relator (do projeto de Kelps Lima), deputado Hermano Morais; advertido que fui pela Assessoria Jurídica para não incorrer em aprovação de matéria com vício de inconstitucionalidade formal”, destacou.

O deputado Kelps Lima (sem partido), autor do projeto, defendeu sua proposição afirmando que a assessoria jurídica que auxiliou o deputado Getúlio Rego está “forçando” uma situação de inconstitucionalidade.

Na terça-feira, 17, o referido projeto recebeu voto contrário do deputado Getúlio Rêgo, que havia pedido vistas após o parecer favorável emitido pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Hermano Morais.  A votação será retomada na próxima terça-feira em reunião da CCJ.

Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.

ALRN

Novo Procurador-Chefe do MPT-RN será Marcelo Almeida

O procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade será o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. Ele foi escolhido, no último dia 9 de setembro, por unanimidade, pelo Colégio de Procuradores do Trabalho do MPT potiguar. A posse ocorrerá no próximo dia 1º de outubro, em Brasília, junto com os eleitos das demais 23 unidades regionais do MPT.

Os procuradores do Trabalho Aroldo Teixeira Dantas e Fábio Romero Aragão Cordeiro serão, respectivamente, o procurador-chefe substituto e o procurador-chefe eventual. Marcelo Almeida, que terá mandato de dois anos, será o 10º procurador-chefe, nos 21 anos de história do MPT/RN, e vai substituir o atual procurador-chefe Rosivaldo da Cunha Oliveira, no cargo até 30 de setembro.

Cearense de Massapê, o próximo procurador-chefe, Marcelo Almeida, tem 56 anos e formou-se no ano de 1983 em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e em Administração de Empresas, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Em 1994, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do RN (UFRN). Exerceu, de 1987 a 2001, o cargo de Analista de Finanças e Controle Externo, no Tribunal de Contas da União, e tomou posse como procurador do Trabalho em julho de 2001, tendo atuado no MPT da 11ª Região, que engloba os estados do Amazonas e Roraima, até 2003, quando obteve remoção para atuar no MPT potiguar.

MPTRN

Celso de Mello aceita embargos infringentes e pede que STF anule "paixões exarcebadas"

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da aceitação dos embargos infringentes no processo do mensalão e eleva o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso, que pode beneficiar 12 dos 25 condenados na ação penal 470.

— Na linha do voto que proferi em 2 de agosto de 2012, ainda subexistem no ambito do STF, nas ações penais originárias, os embargos infrigentes — disse ele. — (O artigo 333 do Regimento Interino do Supremo) não sofreu, no ponto, derrogação tácita ou indireta pela lei 8.038, de 1990.

O Globo

Cursos de Medicina poderão ter testes a cada dois anos

O relator da Medida Provisória dos Mais Médicos, deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu no relatório a ser analisado pelo Congresso Nacional a realização de teste obrigatório de progresso dos estudantes durante o curso de Medicina.

Pela proposta, o aluno seria submetido a uma avaliação a cada dois anos e, na especialização, faria outras duas provas para avaliar o “ganho de competência.” Carvalho afirmou que a medida foi incluída por sugestão da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e de uma comissão de especialistas.

Essa medida, no entanto, já havia sido lançada pelo governo. Em outubro de 2012, a avaliação foi pivô de uma disputa pública entre os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro da Saúde anunciou a intenção da criação da avaliação, mas, poucas horas depois, foi desmentido, em nota, por Mercadante, que afirmou desconhecer a ideia.

Na defesa da proposta, Padilha argumentava que exames periódicos, feitos ao longo do curso, poderiam corrigir a tempo algumas distorções, algo que poderia trazer mais segurança aos estudantes. Atualmente, a avaliação é feita pela Lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), por meio do Enade, uma prova nos 1.º e 6.º anos da graduação de Medicina. “A avaliação trará mais mecanismos para avaliar os cursos e corrigir problemas rapidamente, tão logo sejam identificados”, disse o relator.

Impor avaliação aos universitários já é prática defendida pelas associações e conselhos. O “teste de progresso” serviria, segundo a AMB (Associação Médica Brasileira), para avaliar não apenas o aluno, mas também escolas. O presidente Florentino Cardoso afirma:

— Apoiamos integralmente essa medida.

Atualmente não existe padrão nem entre as faculdades nem entre os conselhos de Medicina quando o tema é avaliação dos estudantes. Para ele, os testes deveriam ainda definir se os formandos podem ou não praticar a Medicina, como ocorre com os formandos em Direito – submetidos à prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Atualmente, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) é o único que obriga os formandos a se submeterem a uma prova no fim do curso. Quem boicota pode ter dificuldades para obter o registro.

Agência Estado

Ex-presidente da CEASA foi condenado a ressarcir 57 mil

A Segunda Câmara de Contas do TCE, em sessão plenária desta terça-feira (17), votou pela devolução de recursos por parte de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras Municipais. O ex-diretor-presidente da Companhia de Abastecimento do RN – CEASA , Érico Valério Ferreira de Souza, também foi condenado a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 57.905,00, com juros e correção monetária, por irregularidades na prestação de contas da licitação: carta convite 004/2009, como consta no processo nº 4260/2011-TC. As peças principais dos autos devem ser remetidas ao Ministério Público Estadual, para a apuração de eventual responsabilidade na esfera penal, civil ou administrativa.

Ainda condenados a devolverem recursos públicos estão o ex-prefeito de Afonso Bezerra, no montante de R$ 2.633,34, por serviços pagos e não realizados. O valor deve ser atualizado e ressarcido de forma solidária por parte da empresa Construtora Central LTDA – Processo nº 2327/1999-TC.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Parelhas, José Rogério Dantas, deverá restituir ao erário a importância de R$ 4.800,00 referentes ao uso de combustível sem destinação específica – Processo nº 6151/2006-TC.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, Erivaldo Cunha Macedo, vai devolver R$ 3.210,00 por pagamento indevido a servidor contratado sem licitação e concessão irregular de diária.

A Segunda Câmara de Contas ainda votou pela aprovação das Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, ano de 2012,  Prefeitura de Canguaretama do ano de 2011 e aprovou as Contas do ano de 2011 da Prefeitura de Pedra Preta. A Segunda Câmara é presidida pelo conselheiro Tarcísio Costa e tem como membros os conselheiros Renato Costa Dias e Poti Júnior, além do auditor  Marco Montenegro.

TCE-RN

Regulamentação da atividade dos bombeiros civis e salva-vidas é discutida na CMN

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 012/13 que dispõe da regulamentação da atividade de bombeiros civis e salva-vidas no âmbito da cidade de Natal. O debate foi proposto pelo vereador Marcos Antônio (PSOL), autor do Projeto de Lei.

A iniciativa contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN), do Sindicato dos Bombeiros Civis e Salva-Vidas (Sindboc-RN), do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), além do vereador Aquino Neto (PV).

“Este Projeto de Lei tem o objetivo de garantir segurança de qualidade para empresas e grandes eventos em nossa cidade”, afirmou o vereador Marcos Antônio. “As empresas, por exemplo, teriam que manter um corpo de brigadistas compatível com suas demandas específicas”, explicou ele, ressaltando que essa medida incrementará o mercado de trabalho nessa área de atuação. “Não há conflito entre as atividades dos bombeiros militares e civis, pois os dois serviços agem em parceria”.

Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho, informou que a regulamentação da prática profissional de bombeiros civis e salva-vidas também foi tema de uma audiência pública realizada pelo MPT/RN. “Temos debatido o assunto e acompanhado atentamente esse processo, pois temos um departamento na instituição dedicado a questões sobre meio ambiente do trabalho”. Ela disse que o dimensionamento das brigadas de incêndio precisa se adequar ao número de profissionais e pessoas envolvidas no local e que os planos de segurança devem observar as normas trabalhistas.

De acordo o presidente do Sindboc-RN, João Paulo Silveira Rebouças, a proposição não diminui de forma alguma as atribuições dos bombeiros militares. “Como eles (bombeiros) não podem estar presentes em todos os ambientes de trabalho, as brigadas de incêndio civis cumprem a função essencialmente de prevenção de acidentes”, avaliou Rebouças, que lembrou a prevalência do Corpo de Bombeiros Militar durante qualquer operação.

MEC lança programa para incentivar estudo de matemática, física, química e biologia

Brasília – Com a oferta inicial de 30 mil bolsas em 2014, o Ministério da Educação lançou hoje (18) o Programa Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor para incentivar nas escolas públicas o estudo de disciplinas como matemática, física, química e biologia. O valor repassado aos estudantes de ensino médio será R$ 150. As bolsas serão concedidas a partir de  fevereiro de 2014.

O programa será voltado principalmente aos estudantes do Programa Ensino Médio Inovador, que são aquelas com jornada de ensino ampliada. A ideia é que as atividades sejam consolidadas nas três horas do contraturno. Alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental que se destaquem também poderão participar. Terão prioridade ainda estudantes premiados em olimpíadas científicas.

Um dos objetivos do programa é reduzir o déficit de cerca de 170 mil docentes na rede pública nessas áreas, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “A matemática, física e química precisam de estímulo específico, e o programa é para tentar construir esse estímulo desde o ensino médio, com o objetivo de despertar o interesse pelas ciências para, no futuro, quem sabe, serem professores dessas disciplinas”, explicou.

A participação dos estudantes será estimulada em atividades de monitoria, pesquisa científica e tecnológica. Os bolsistas terão orientação e supervisão de professores e estudantes universitários que já recebem bolsas de estímulo à pesquisa. A seleção dos bolsistas será feita pelas secretarias estaduais de Educação e por universidades.

Atualmente, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) paga bolsas de iniciação júnior a 10 mil estudantes. Com as 30 mil do Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor, serão 40 mil nessa modalidade ao final de 2014, com  investimento em torno de R$ 66 milhões. A expectativa é ampliar gradualmente a concessão até atingir 100 mil bolsas.


Via: Agência Brasil

Zé Adécio acredita que Rosalba é candidata a reeleição

Rosalba Ciarlini candidata à reeleição. Esta é a tese defendida nesta quarta-feira, 18, no plenário da Assembleia Legislativa, pelo deputado José Adécio, do partido Democratas.

Adécio foi buscar no passado recente um exemplo de que é possível a recuperação da popularidade perdida.

Segundo Adécio, em setembro, com a privatização da Cosern, o então governador Garibaldi Filhou meteu a mão em 700 milhões de reais. Transformou o estado em um canteiro de obras e viabilizou sua reeleição.

Para o deputado democrata, Rosalba Ciarlini poderá fazer o mesmo, já que tem mais de 1 bilhão de reais para receber e fazer investimentos em vários setores do Estado.

Mas, para os amigos mais próximos, o deputado de Pedro Avelino não esconde sua intenção ao defender o projeto de reeleição de Rosalba no qual pouca gente acredita.

Adécio quer salvar a pele dos candidatos a deputado estadual do DEM. Ele acredita que se o partido não tiver candidata, ou candidato, ao governo, nenhuma outra legenda vai querer se coligar com os democratas.

E aí projeto de reeleição do próprio Adécio, de Getúlio Rêgo e Leonardo Rêgo estará ameaçado.

O DEM começa a viver a fase do “salve-se quem puder”

Dramático!

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Congresso

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram há pouco o fim do voto secreto em qualquer deliberação do Congresso. Os parlamentares rejeitaram, na reunião de hoje (18), o novo relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que previa o voto aberto apenas para os processos de cassação de mandatos de parlamentares.

Depois de receber diversas críticas dos parlamentares que defendem a votação aberta irrestrita, Souza retomou o primeiro parecer que mantinha o texto aprovado na Câmara, estabelecendo voto aberto para qualquer decisão do Congresso. Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.

A discussão do tema ocorre há mais de cinco anos no Congresso. Outra proposta que a CCJ já havia aprovado há quase seis anos, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também prevê o voto aberto em qualquer situação. O texto está em fase mais avançada de debate para ser votado.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que outro projeto apresentado por ele, prevendo o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandatos, aprovado no Senado, depende agora da decisão da Câmara. Dias afirmou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que vai adotar as providências para acelerar a votação da proposta na Casa. A expectativa é que o relatório seja apresentado hoje (18) favorável ao voto aberto nos processos de cassação de mandato de parlamentares.


Via: Agência Brasil

Manifestantes voltam às ruas de Natal para cobrar Passe Livre

 

 O transporte público de Natal volta a ser tema de manifestação. Na sexta-feira (20), às 17h, membros da antiga "Revolta do Busão", hoje denominado "Movimento Passe Livre", vão realizar um protesto em frente ao shopping Midway Mall. O foco de reivindicação é a gratuidade nos transportes públicos urbanos da capital potiguar.

Na manhã de hoje (18), no Diretório Central dos Estudantes (DEC) da UFRN, o grupo confirmou o agendamento do movimento. Os manifestantes não informaram o trajeto da passeata que ocorrerá pelas ruas de Natal, mas adiantaram que haverá, após a mobilização, um ato cultural na praça André de Albuquerque, também conhecida como Praça Vermelha, próximo à antiga catedral de Natal.

A mobilização tem o objetivo de pressionar o Executivo e Câmara Municipal a elaborarem e aprovarem projeto que garanta a gratuidade nos transportes públicos em Natal. Não há, no entanto, sinalização do Poder Público sobre a possibilidade de atendimento à reivindicação dos manifestantes.

Durante o protesto e passeata, trecho da avenida Salgado Filho/Hermes da Fonseca deverá ser bloqueado pelos manifestantes. Motoristas que se deslocam entre o centro e zona Sul de Natal devem optar pelas avenidas Prudente de Morais e Jaguarari, enquanto as pessoas que querem se deslocar para a zona Norte devem evitar a avenida Bernardo Vieira na altura do Midway Mall.

Deputados potiguares gastam dinheiro público em restaurantes caros, aponta levantamento de "mídea" social

De acordo com levantamento do Cidadania RN, espaço reservado no Facebook destinado a reunir informações, publicações, denúncias, dicas e ações que possam melhorar a prática da cidadania no Estado, enquanto parte da população tem dificuldade para comprar o pão de cada dia, os nossos deputados estaduais utilizam os recursos da chamada verba indenizatória do exercício parlamentar, ou seja, dinheiro do povo, para gastar em refeições nos restaurantes mais caros da Grande Natal.

Segundo o levantamento tomando por fonte o próprio Portal da Transparência (sic) da Assembleia Legislativa, onde se pode obter muito mais detalhes a respeito, a lista que segue inclui apenas gastos de alguns deputados, levando em conta somente o mês de AGOSTO DE 2013 e, apesar dos altos valores, boa parte das despesas foram registradas como tendo sido pagas em uma única data.

Os dados do Portal da Transparência (sic) da Assembleia Legislativa não nos permitem, infelizmente, detalhar qual tipo de refeição ou de alimentos foram adquiridos, nem quantas pessoas foram beneficiadas com a utilização dessas verbas.

Confira os gastos:

Agnelo Alves

Camarões – R$ 1.534,06

Sal e Brasa – R$ 442,75

Tábua de Carne – R$ 242,22

Ezequiel Ferreira

Coisas da Roça – R$ 1.884,00

Fábio Dantas

Fogo e Chama – R$ 495,00

Coisas da Roça – R$ 1.810,00

Getúlio Rego

Piazzale Mall – R$ 288,89

José Adécio

Camarões – R$ 872,41

Coisas da Roça – R$ 780,00

Fogo e Chama – R$ 165,88

Tomba Farias

Sal e Brasa – R$ 205,09

Fogo e Chama – R$ 543,51

Faixa etária da vacina contra HPV abrange meninas de 11 a 13 anos a partir de 2014

O Ministério da Saúde vai ampliar, a partir de 2014, a faixa etária para a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. As meninas dos 11 aos 13 anos estão inclusas a partir do ano que vem no grupo que receberá as duas primeiras doses necessárias à imunização, a dose inicial e a segunda, seis meses depois. A terceira dose deverá ser aplicada cinco anos após a primeira.

Com a adoção do esquema estendido, a oferta da vacina será ampliada, a partir de 2015, para as pré-adolescentes entre 9 e 11 anos de idade, sem custo adicional. Assim, quatro faixas etárias serão beneficiadas, possibilitando imunizar a população-alvo (9 a 13 anos). A modificação no esquema vacinal foi anunciada hoje (18) pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, em Brasília.

"O esquema vacinal estendido adotado tem duas grandes vantagens. A primeira é que possibilita alcançar a cobertura vacinal de forma rápida com a administração das duas doses. Outro beneficio é que a terceira dose, cinco anos depois, funciona como um reforço, prolongando o efeito protetor contra a doença", disse Barbosa. De acordo com o Ministério da Saúde, será investido R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses.

A estratégia do esquema estendido segue recomendação da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e foi discutida pelo Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Esse mesmo esquema já é utilizado em países como Canadá, México, Colômbia, Chile e Suíça.

Segundo o MS, está é a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo, que atualmente soma 5,2 milhões de pessoas. O vírus HPV é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, que representa a segunda maior taxa de mortalidade entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do de mama.

A vacina, que estará disponível a partir de março de 2014 (1ª dose), é a quadrivalente, usada na prevenção contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) representam 70% dos casos de câncer. O imunobiológico para prevenção da doença tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus.

As três doses serão aplicadas nas pré-adolescentes com autorização dos pais ou responsáveis. A estratégia de imunização será mista, ocorrendo tanto nas unidades de saúde quanto nas escolas públicas e privadas. A incorporação da vacina complementa as demais ações preventivas do câncer de colo do útero, como a realização rotineira do exame preventivo (Papanicolau) e o uso de camisinha em todas as relações sexuais.

A economia estimada na compra da vacina durante o período de transferência de tecnologia é de R$ 154 milhões. Além disso, a produção do imunobiológico, no Instituto Butantan, terá investimento de R$ 300 milhões para a construção de uma fábrica de alta tecnologia baseada em engenharia genética.

Sobre o HPV

O vírus é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 podem causar câncer. Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença. No Brasil, a cada ano, 685 mil pessoas são infectadas por algum tipo do HPV.

Em relação ao câncer de colo do útero, estimativas indicam que, no Brasil, 5.160 mulheres morreram, em 2011, devido à doença. Para este ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos.

O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. No ano passado, foram realizados 11 milhões de exames no SUS, dos quais 78% foram na faixa etária prioritária. Em 2012 o investimento no atendimento e expansão dos serviços para tratamento de câncer na rede pública de saúde foi de R$ 2,4 bilhões, 26% maior que em 2010.

Melão do RN ganha selo que atesta exclusividade do produto potiguar

O melão amarelo produzido em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi contemplado com um selo que garante identidade e exclusividade à fruta potiguar. A conclusão do processo durou quatro anos de pesquisas e estudos. A certificação em questão é de Indicação Geográfica de Procedência, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), que realizou os estudos junto ao Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), a Indicação Geográfica é um certificado que atesta a procedência regional e a qualidade de um produto, garantindo proteção e diferenciação no mercado. O certificado garante maior credibilidade do produto junto ao mercado e potencializa o valor comercial.

Ao delimitar a área de produção e restringir o uso do produto aos produtores da região (normalmente reunidos em entidades representativas), a IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente. O melão de Mossoró foi contemplado com o registro de Indicação de Procedência, que é um tipo de IG que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.

“Essa é uma notícia muito importante para a fruticultura potiguar, pois o selo de Indicação Geográfica funciona como ferramenta de desenvolvimento territorial. Com o selo, o melão da região de Mossoró divulgará a região e as características locais. Isso é muito positivo para a economia local”, destaca a gerente da Unidade de Desenvolvimento da Indústria, Lorena Roosevelt.


Na prática, a certificação evita que produtos semelhantes, mas sem os mesmos padrões do produto potiguar, sejam comercializados como se fossem produzidos em Mossoró. O selo poderá ser utilizado por produtores associados ao Coex que cumprem com o regulamento da Indicação Geográfica instalados nos municípios de Baraúna, Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca e Serra do Mel. Além de Assu, Ipanguaçu, Upanema, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Porto do Mangue. No Brasil, são 14 os produtos com Indicação Geográfica. Entre eles estão os doces de Pelotas, os vinhos do Vale do Vinhedo, a carne do Pampa Gaúcho e o café do Cerrado.
Carro chefe da pauta de exportações do Rio Grande do Norte, com mais de 250 mil toneladas produzidas ao ano, mais de 60% do melão amarelo mossoroense é exportado para o mercado europeu. O Sebrae destaca que a notícia da conquista do selo de Indicação Geográfica gera expectativas promissoras em relação à abertura de novos mercados, como o da América do Norte, mais precisamente os Estados Unidos, e o asiático.

“Apesar de termos um produto reconhecido, e direcionarmos ações no sentido de conquistar mais espaço no mercado norte americano, ainda enfrentamos dificuldades para ingressar no mercado americano, e a Indicação Geográfica deverá ajudar na abertura do mercado”, prevê o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto. Assim como no mercado internacional, benefícios também poderão ser obtidos no mercado interno.

Segundo o superintendente, com estratégias de marketing bem definidas, uma maior fatia da produção poderá atender ao mercado brasileiro. “O selo poderá ser bem interessante para aproveitamento nacional. Os produtores devem trabalhar uma boa estratégia de divulgação e aproveitar os benefícios que a Indicação geográfica garante”, complementa José Ferreira.

Desiludido com rumo do julgamento do Mensalão, Joaquim Barbosa embarcará para os EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal não poderia estar mais decepcionado com o rumo do julgamento do mensalão. “A sensação é de oito anos de trabalho perdido” diz fonte próxima ao ministro. A perspectiva de que a Corte livrará da prisão os principais mentores do golpe do mensalão é iminente. Desiludido, Barbosa embarca para os Estados Unidos na próxima terça-feira. Deixará o comando do Tribunal e do julgamento por uma semana nas mãos do vice, Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, que imprimirá condução oposta à do relator ao caso mais rumoroso já julgado pelo STF.

O presidente do Supremo viajará aos Estados Unidos para atender a compromisso pré-agendado junto à Universidade de Yale.  A ausência não deve se estender por mais do que uma semana, mas a atitude é simbólica, já que é a ele que deve ser encaminhado o eventual pedido de prisão imediata dos condenados, encerrada a etapa de apreciação dos recursos. A iniciativa deverá ser tomada pelo novo chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, empossado nesta terça.

A viagem também afasta Barbosa do Tribunal em momento crítico para o STF. Na sessão de hoje, o ministro Celso de Mello deverá dar voto de desempate favorável à análise dos embargos infringentes. O recurso, na prática, abre as portas para a absolvição de 11 réus dos crimes de formação de quadrilha  e lavagem de dinheiro.

Mello, no entanto, embora aceite apreciar os recursos, deverá manter a condenação dos réus por formação de quadrilha. Ainda assim, a expectativa é de que eles obtenham 6 votos pela absolvição neste crime.

Cachorro salva bebê de babá agressora

Mais um caso do forte relacionamento entre o cachorro e o homem aconteceu nos EUA. Na ocasião, o cão Killian, incapaz de rosnar para uma mosca, ficou agressivo com a babá, contratada por Benjamin Jordan, para cuidar de seu bebê de 7 meses. Ao ver a reação do bicho, os pais desconfiaram de algo. O primeiro pensamento foi de que o cão seria o maltratado.

Killiam passou a se colocar entre o bebê e a babá, rosnava e arrepiava os pelos, sem deixar que ela se aproximasse do pequeno. Os pais colocaram então um telefone debaixo do sofá para gravar o que rolava na casa. Para a surpresa deles, descobriram que a babá maltratava o bebê.

O bebê chorou por sete horas seguidas de gravação. Foram ouvidos barulhos de tapas e de choro estremecido, como se estivesse sendo chacoalhado.

Graças ao comportamento do cão, a babá acabou presa.

Justiça na Praça deve realizar 250 casamentos na Grande Natal

Com a perspectiva de contar com ampla participação popular, a edição do Justiça na Praça em Macaíba, marcada para 8 de novembro, deve realizar 250 casamentos na cerimônia comunitária, um dos pontos altos do programa de prestação de serviços do Judiciário potiguar com apoio de dezenas de entidades à população. As inscrições para o casamento comunitário prosseguem até 15 de outubro no 2º Oficio de Notas de Macaíba, localizado à rua Prudente de Morais, no Centro daquela cidade. O telefone para maiores informações é 3271-1603. Só nesta terça-feira (17), 20 casais compareceram ao cartório.

Para se inscrever, cada casal deve apresentar comprovante de residência, certidão de nascimento dos noivos, nomes de duas testemunhas e no cartório, receberão uma declaração de pobreza, o que garante a realização do casamento de forma gratuita. Para efeito de comparação, em Natal, para as pessoas que podem pagar, as custas desta etapa superam os R$ 200. Este ano, somente em edições do Justiça na Praça, o Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) formalizou nessas celebrações coletivas mais de 500 enlaces matrimoniais com efeitos civis.

Em Macaíba, serão realizadas diversas palestras para os moradores da cidade, pelo Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (Noade) e Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), Seguro DPVAT e Importância da Adoção para as Famílias. Na mais recente edição do programa em Maxaranguape, no dia 13, foram feitos 15.560 atendimentos aos habitantes do município, que possui população de 11.580 pessoas.

TJRN

TRE julga pedido de Ricardo Motta. E pode abrir a temporada de filiações do PP

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para a sessão desta quinta-feira, 19, o julgamento do pedido do deputado Ricardo Motta para se desligar do PMN. O atual presidente da Assembleia Legislativa quer carta branca para deixar a legenda, já que está malas prontas para desembarcar no PP, onde articulou a eleição de seu filho, o vereador Rafael Motta, para presidente estadual.

Ricardo Motta apresentou o pedido ao TRE depois de receber a garantia de que o diretório regional do PMN não questionará sua saída, acusando-o de infidelidade partidária.

Se o pedido for acatado e Ricardo Motta liberado para deixar o PMN, será aberta a temporada de filiações ao PP. Outros deputados estaduais também esperam autorização do TRE para migrarem de seus partidos para o PP e outras legendas.

Raimundo Fernandes, do PMN, quer seguir o mesmo caminho de Ricardo Motta. Kelps Lima, que conseguiu no TRE autorização para deixar o PR, espera a definição dos pedidos de Ricardo Motta e de outros deputados como Vivaldo Costa (PR) e Gilson Moura, do PV.

Se tudo ocorrer como planejam os deputados, o PP poderá ter a partir da primeira semana de outubro a maior bancada da Assembleia Legislativa.

Crise no RN se transforma em atração de humor no Teatro Alberto Maranhão

Em meio à crise financeira que o Rio Grande do Norte vive, acompanhada das greves em diversos setores, o humorista Mafaldo Pinto apresenta o show Rio Greve do Norte, no dia 5 de outubro, no Teatro Alberto Maranhão.

Quem for ao show vai se divertir com muitas piadas, imitações de nomes da política local e nacional.

Fotos: Canindé Soares revela a beleza da Arena das Dunas

O fotógrafo potiguar Canindé Soares sobrevoou a capital do RN na manhã desta quarta-feira, 18, para registrar os avanços na obra da Arena das Dunas. O trabalho faz parte de um levantamento seqüencial e de registro histórico que Canindé vem fazendo da obra, que essa semana atingiu o percentual de cerca de 90% e será entregue em dezembro.

 Vista do alto, a fase de conclusão da obra revela o sentimento que moradores e turistas já externam ao transitar nos arredores do estádio: a Arenas das Dunas será um dos mais bonitos erguidos no Brasil para a Copa, além de já fazer parte da paisagem e do orgulho do Rio Grande do Norte.

 “Acompanho o passo-a-passo da obra e fico cada vez mais impressionado com o tamanho, e a beleza da Arena”, disse Canindé, depois do vôo. O fotógrafo, que também está com uma exposição de imagens do Rio Grande do Norte em cartaz no Natal Shopping, foi convidado pelo portal UOL para publicar sete álbuns temáticos sobre o Rio Grande do Norte. Quatro já estão no ar no site.

Estado de emergência será renovado

Desde o último domingo, o decreto que estabeleceu situação de emergência por causa da seca em 144 municípios potiguares está expirado. Há mais de um mês, a Defesa Civil do Estado suspendeu a Operação Pipa em 28 municípios porque os contratos com os pipeiros não foram renovados. O trabalho da Defesa Civil só será retomado com a publicação de um novo decreto que deverá ser assinado pela governadora amanhã. A ajuda nos municípios afetados pela estiagem vai chegar com atraso e cortes. Até o momento, a Defesa Civil assegurou menos da metade dos recursos – R$ 4 milhões – necessários para o programa.

A situação é mais crítica em quatro municípios que já estão em colapso no abastecimento. Além de não contar com a Defesa Civil, os munícipes de João Dias, Riacho de Santana, Pilões e São Francisco do Oeste não têm água nas torneiras. O abastecimento feito pela Companhia de Águas e Esgostos do Rio Grande do Norte (Caern)  também foi suspenso devido à seca dos mananciais.

Além da renovação do decreto, a Defesa Civil Estadual corre agora atrás de recursos do Governo Federal. Para que a Operação Pipa seja efetivada integralmente, é necessário recursos na ordem de R$ 4 milhões. “Não temos essa verba assegurada. Atualmente, contamos apenas com R$ 1,2 milhão. Se for com esse dinheiro, vamos recomeçar nas 28 cidades, mas com o potencial reduzido à metade”, disse Lavínio.

No dia 15 de março passado, a governadora Rosalba Ciarlini publicou o Decreto nº 26.288 estabelecendo situação de emergência nos municípios “afetados por sesastre natural climatológico por estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes”. O documento, com validade de 180 dias, expirou no último domingo. Durante os seis meses, uma das principais ações  estabelecidas na esteira do projeto foi a Operação Pipa. Exército e Defesa Civil encabeçam a ação.

Atualmente, o Exército Brasileiro atua em 110 municípios. No entanto, os 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil Estadual não contam com o projeto desde agosto. De acordo com o tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil, a suspensão da operação foi causada por problemas internos na secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

“Tivemos problemas com trâmite da documentação. Quando o documento ficou pronto, expirou o decreto. Agora, só podemos contratar pipeiros com o novo decreto de calamidade para ter a dispensa de licitação”, explicou o tenente.

Universidade Potiguar oferece atendimentos gratuitos neste sábado

A Universidade Potiguar oferece à população, neste sábado (21), vários atendimento gratuitos nas áreas de saúde, empreendedorismo, formação profissional, lazer, aprendizado, direito, entre outras. Os serviços fazem parte da edição do Dia da Responsabilidade Social no Ensino Superior Particular, evento anual, que tem como objetivo principal o incentivo ao trabalho de extensão universitária voltada para o público externo.

O evento será realizado na Unidade Salgado Filho e no campus Mossoró. A programação terá início às 8h, seguindo até às 17h. Os alunos interessados em participar como voluntários deverão procurar a coordenação de seus cursos para realizar as suas inscrições.
Confira abaixo a lista dos serviços oferecidos:

Escola da Saúde

Antropometria; Orientação nutricional; Quiz da alimentação saudável; Orientação sobre sal de ervas; Esclarecimentos sobre rótulos; Oficina de Gastronomia e Nutrição; Confecção de dispositivos assistivos e órteses; Orientação em saúde voltada para crianças; Orientações sobre inclusão social e soluções através da prática da T.O.; Atividades rítmicas e ginástica; Avaliação física; Avaliação e orientação postural; Avaliação, higienização e cuidados básicos da pele; Massagem facial; Laboratório de Farmácia;  Promoção a saúde bucal com orientações de prevenção; Atendimentos clínicos odontológicos; Palestra profissional sobre Ciências Biológicas; Entrega de mudas de plantas nativas; Avaliação de exames laboratoriais (Triglicerídeos, Colesterol total, LDL e HDL); Aferição de pressão arterial; Cálculo do IMC e circunferência abdominal; Cálculo do escore de Frangmingham; Avaliação de risco cardiovascular; Palestra educativa sobre doenças cardiovasculares; Distribuição de panfletos sobre prevenção de câncer de pele; Pintura corporal para identificação de ferimentos suspeitos; Peça teatral sobre a prevenção da dengue; Oficina Biomedicina Sem Fronteiras; Demonstração de primeiros socorros; Oficina de Direito do Cidadão; Confecção de cartão do SUS; Entrega de cartilhas sobre: direitos da criança e do adolescentes, dos idosos e violência contra a mulher; Palestra educativa sobre câncer do colo do útero e entrega de cortesias para o exame preventivo; Informações sobre plantas medicinais (utilização e conservação); Entrega de panfletos e folders sobre promoção e prevenção de doenças e agravos; Exposição de banners com informações sobre direitos; Avaliação audiológica e Orientação vocal.

Escola de Comunicação e Artes
UnP no Ar (rádio); Jornal Gazeta Comunitária (impresso) e Minuto UnP (TV).

Escola de Educação
Literatura Norte-Rio-Grandense e Grupo de Teatro UnP Encena.

Escola do Direito
Atendimentos da Prática Jurídica.

Escola de Gestão e Negócios e Hospitalidade
Núcleo de Empreendedorismo da Escola de Gestão e Negócios; Pesquisa de Mercado para Empresas e Órgãos Fomentadores; Pré-Consultores UnP/SEBRAE; Orientação sobre controle suas finanças pessoais; Elaboração de currículo; Brinquedoteca e Oficina de Gastronomia.

Moradora de rua é assassinada na zona Norte

Uma moradora de rua de 23 anos de idade foi assassinada na noite desta terça-feira (17). Andraiza Cassiano Pereira foi encontrada morta na avenida Maranguape, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

De acordo com o tenente Alves, do 4º Batalhão da Polícia Militar, a jovem apresentava duas marcas de disparos de arma de fogo, uma na cabeça e a outra no ombro. A PM não conseguiu coletar informações sobre como aconteceu o homicídio.

O tenente Alves também confirmou que Andreiza Cassiano era usuária de drogas e a polícia suspeita que o crime pode ter relação com o envolvimento dela com o tráfico de entorpecentes da região. Entretanto nada foi confirmado.

Depois de acionada, a polícia ainda realizou diligência na região onde aconteceu o assassinato, na tentativa de encontrar os responsáveis pelo crime. Porém ninguém foi preso e ainda não se tem suspeitas acerca da autoria do homicídio.

Tubulação rompe e abastecimento é suspenso em Assú

O rompimento de uma tubulação na captação que atende a cidade de Assú, interior do Rio Grande do Norte, afetará o abastecimento na cidade. O acidente aconteceu na noite desta terça-feira (17) e segundo a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), as equipes estão no local buscando solucionar o problema detectado.

A previsão é de que o abastecimento seja retomado até o meio-dia desta quinta-feira (19). A recomendação da Caern é de que a população de Assú utilize a água de forma racional a fim de evitar maiores transtornos.

TCE impõe devolução de recursos à ex-gestores

A Segunda Câmara de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária desta terça-feira (17), votou pela devolução de recursos por parte de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras Municipais.

Um dos condenados, o ex-diretor-presidente da Companhia de Abastecimento do RN (CEASA) , Érico Valério Ferreira de Souza, vai precisar ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 57.905,00, com juros e correção monetária, por irregularidades na prestação de contas da licitação.

Segundo o TCE, as peças principais dos autos vão ser remetidas ao Ministério Público Estadual, para a apuração de eventual responsabilidade na esfera penal, civil ou administrativa.

Ainda condenados a devolverem recursos públicos estão o ex-prefeito de Afonso Bezerra, no montante de R$ 2.633,34, por serviços pagos e não realizados. O valor deve ser atualizado e ressarcido de forma solidária por parte da empresa Construtora Central LTDA.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Parelhas, José Rogério Dantas, deverá restituir ao erário a importância de R$ 4.800,00 referentes ao uso de combustível sem destinação específica.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, Erivaldo Cunha Macedo, vai devolver R$ 3.210,00 por pagamento indevido a servidor contratado sem licitação e concessão irregular de diária.

A Segunda Câmara de Contas ainda votou pela aprovação das Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, ano de 2012,  Prefeitura de Canguaretama do ano de 2011 e aprovou as Contas do ano de 2011 da Prefeitura de Pedra Preta. A Segunda Câmara é presidida pelo conselheiro Tarcísio Costa e tem como membros os conselheiros Renato Costa Dias e Poti Júnior, além do auditor  Marco Montenegro.

Polícia Civil mantém greve e projeta novas mobilizações

Os policiais civis do Rio Grande do Norte, em greve há 43 dias, realizaram assembleia na manhã desta quarta-feira (18), para tratar sobre os próximos passos do movimento. Após reunião considerar insatisfatória a reunião com o Governo, os policiais decidiram permanecer com a greve. A categoria não confirmou quais serão as próximas ações, mas a possibilidade de fechamento de delegacias de plantão continua.

Assim como ocorreu na quinta-feira passada, o fechamento das delegacias de plantão e a suspensão do recolhimento de cadáveres podem voltar a ocorrer. O Sinpol, que representa a categoria, preferiu não confirmar quais as datas em que poderão haver as paralisações. A opção é surpreender o Executivo.

 

 Na reunião de ontem, a única pauta que foi flexibilizada pelo Governo com a categoria foi com relação á convocação dos concursados. O executivo se comprometeu a convocar gradativamente todos os concursados. No entanto, as demais reivindicações, inclusive o reajuste salarial, não foram atendidas. De acordo com o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, o Governo disse que só havia a possibilidade de fazer o reajuste salarial ou a convocação dos concursados. "Nós queremos as duas coisas", disse Djair Oliveira.

Após a reunião de ontem (17), o Governo disse que houve avanço na negociação, com o atendimento a pontos que contemplam a nomeação em abril de 2014 dos concursados necessários à criação da Divisão de Homicídios, convocação de 20 policiais por mês a partir de outubro até junho de 2014 e a retirada imediata dos 22 presos das delegacias de polícia.

Rosalba Ciarlini cumpre agenda em Brasília

Antes de voltar ao Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini visitou hoje (18), em Brasília, o prédio do Senado Federal durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para cumprimentar os senadores e discutir com o parlamentar José Agripino sobre os projetos em prol do RN.

 

A chefe do Executivo Estadual se reuniu ainda com o deputado federal João Maia, coordenador da bancada do RN na Câmara, a quem entregou um projeto para reforçar o sistema de segurança pública via monitoramento por câmeras que já existe em Natal e Mossoró e que pretende ampliar para mais 15 cidades potiguares (Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Caicó, Santa Cruz, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibú, São Gonçalo do Amarante, Vera Cruz, Currais Novos e Pau dos Ferros). 

“Estamos trabalhando juntos em favor do RN. E conquistar reforço para a segurança é uma prioridade" assegurou o deputado sobre o pleito da governadora.

 

Entre outros projetos que contemplam todo o Estado, Rosalba Ciarlini também reforçou junto aos parlamentares a solicitação da duplicação do trecho urbano da BR 110 em Mossoró.

 

De volta a Natal, a governadora continuará cumprindo agenda administrativa.

Orçamento do Estado fica em R$ 11,9 bilhões

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) deverá ser votada pelos deputados até o dia 15 de dezembro deste ano. A peça orçamentária prevê como deverão ser utilizados os R$ 11.936.828.000,00 pelo Governo, nas diversas áreas da Administração pública estadual.

O Projeto elaborado pelo Poder Executivo irá tramitar inicialmente na Comissão Finanças e Fiscalização, onde será designado um deputado para ser relator da matéria.

De acordo com o texto do projeto de orçamento, as despesas públicas foram fixadas observando as prioridades estabelecidas na LDO de 2014, a receita prevista, a evolução das despesas de custeio de cada um dos Órgãos e setores da Administração, a projeção da folha de pessoal com base no mês de junho, entre outros fatores impactantes nas despesas orçamentárias e no equilíbrio das contas públicas.

Dentre as despesas correntes, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, que serão financiados com recursos do Tesouro Estadual, complementados com recursos diretamente arrecadados por entidades da Administração Pública Indireta do Estado.  Para esses gastos com folha de pagamento, o governo pretende reservar, de acordo com a proposta enviada á Assembleia Legislativa, R$ 6,2 bilhões.

CCJ aprova proposta de teto salarial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao projeto de emenda constitucional (PEC), do Executivo, que define como teto salarial para os servidores públicos do Estado o salário de um desembargador (R$ 25,3 mil). A CCJ acompanhou parecer favorável do relator, deputado Agnelo Alves (PMDB).  A emenda fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. O limite não se aplica aos subsídios dos deputados estaduais.

“É constitucional a proposta do Governo do Estado, mas vou me reservar para fazer um pronunciamento em plenário a respeito da matéria”, disse o relator. Agnelo Alves se disse preocupado com o impacto que a medida vai provocar nos cofres públicos e reiterou pedido para que o Poder Executivo apresente planilhas com despesas e universo de servidores beneficiados pela alteração. O projeto segue agora para análise de uma Comissão Especial que ainda será formada.

A CCJ ainda discutiu a proposta de lei do deputado estadual Kelps Lima (sem partido) que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no âmbito do Governo do Estado. A proposta recebeu voto contrário do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que havia pedido vistas após o parecer favorável emitido pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Hermano Morais. A CCJ suspendeu a votação diante da divergência em relação a matéria e estipulou a próxima reunião da CCJ como prazo para conclusão da análise do projeto.

Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.

Rompimento do PSB não se limita a cargos, diz Campos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve oficializar hoje (18) o rompimento da legenda com o Governo Federal. Com reunião extraordinária da Executiva Nacional agendada para hoje, a tendência é que o PSB confirme a saída da base aliada a Dilma Rousseff.

Apesar de não confirmar o rompimento, o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, diz que o encontro tem como objetivo fazer um balanço da campanha de filiação nos estados, considerando que a data limite para filiação é dia 5 de outubro, discutir o atual cenário político e o relacionamento com o Governo Federal. Porém, Campos diz que o debate não se limita aos cargos.

“Vamos fazer um debate político com a direção do partido. Nosso debate não é um debate sobre cargos e sim com o País", explicou o governador de Pernambuco, apontado como possível candidato à Presidência da República em 2014.

América estreia na Copa do Brasil Sub-20 contra o Bahia

O América estreia nesta quarta-feira (18), na Copa do Brasil Sub-20, contra o Bahia, no Nazarenão, em Goianinha. A partida está marcada para as 20h30.

Após a conquista do segundo lugar no Campeonato Potiguar sub-20 deste ano, a diretoria rubra optou por mudar o comando técnico da equipe. Romildo Freire foi substituído por Leandro Sena. A campanha no estadual credenciou o América a ser um dos dois representantes do RN na próxima edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O campeão Alecrim também vai representar o estado.

 O técnico do alvirrubro admite que será um jogo dificil, mas que a equipe busca entra em campo em busca da classificação. "A gente sabe que é um adversário difícil, que ficou em terceiro lugar nesta mesma competição no ano passado e deve ter mantido uma base forte. Mas a gente vai procurar, aqui dentro de casa, não tomar gols e dar sequência na competição", comentou.

Confira as partidas de hoje pela Copa do Brasil Sub-20:
15:00    Náutico - PE X Ceará - CE
20:30    Vitória - BA X Remo - PA
20:30    Avaí - SC X Santos - SP
20:30    América - RN X Bahia - BA

Consórcio Planalto oferece a menor tarifa e vence leilão da BR-050

São Paulo – O Consórcio Planalto, composto por dez empresas, venceu a concessão do trecho da BR-050 GO/MG ofertado hoje (18) em leilão promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na BM&F Bovespa. A empresa propôs a menor tarifa, de R$ 0,04534 por quilômetro, representando deságio de 42,38%. Letícia Queiroz, representante do consórcio, disse que essa tarifa foi pensada com base em estudos feitos na rodovia. O trecho começa no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), e se estende até a divisa de Minas Gerais, no município de Delta, com o estado de São Paulo.

Os envelopes com as ofertas de consórcios interessados, abertos nesta quarta-feira, mostraram as propostas de mais sete consórcios. A tarifa teto havia sido fixada em R$ 0,0787 por quilômetro de rodovia. A Triunfo Participações e Investimentos ficou em segundo, com tarifa de R$ 0,04959 por quilômetro, deságio de 36,98%. O Consórcio Verdemar apresentou tarifa de R$ 0,05065, um deságio de 35,64%. O Consórcio Rodovia do Sertão ofertou R$ 0,05073, um deságio de 35,54%. A Queiroz Galvão ofereceu R$ 0,05149, com deságio de 34,57%. A empresa Odebrecht ofertou R$ 0,05998, com deságio de 23,78%. A Companhia de Participações em Concessões ofereceu R$ 0,06800, deságio de 13,59%. A Arteris propôs R$ 0,07469, deságio de 5,09%.

A extensão da concessão é 436,6 quilômetros, sendo que a concessionária deverá duplicar 218 quilômetros situados entre Cristalina e a divisa de Goiás e Minas Gerais.

Inicialmente, o pregão de hoje leiloaria também a concessão da BR-262 ES/MG, mas nenhuma empresa se interessou. O Ministério dos Transportes informou ontem (17) que não vai alterar o cronograma para os próximos leilões, mas pode alterar a ordem dos lotes a serem concedidos.



Via : Agência Brasil

Homem atira pedra contra cabeça de bebê na zona Norte de Natal

Um bebê de 10 meses foi atingido na cabeça por uma pedra na manhã desta quarta-feira (18), no Vale Dourado, zona Norte de Natal. Um homem foi preso por ter cometido a agressão, quando tentava atingir a mãe da criança, com quem já teve um relacionamento amoroso. Além do bebê, uma criança de 4 anos, filho do suspeito, também foi agredida.

A ação do criminoso ocorreu na rua São Severino Ramos. Ele teria encontrado a mãe das crianças na rua e arremessou uma pedra na tentativa de acertar a mulher, mas acabou atingindo a cabeça do bebê. Em seguida, a criança de quatro anos, que acompanhava a mãe e o bebê, foi agredida pelo homem, que ainda não teve a identidade confirmada.

A motivação para a agressão teria sido a negativa da mãe das crianças em dar dinheiro ao criminoso que, de acordo com relatos de familiares, prometeu vingança. Logo após a agressão, o homem foi detido pela Guarda Patrimonial do Município, enquanto as crianças foram levadas para o hospital Maria Alice Fernandes. Não há a confirmação sobre o estado de saúde das vítimas.

Marinha está com inscrições abertas para 819 vagas

A Diretoria de Ensino da Marinha (DensM) está com inscrições abertas para o preenchimento de 819 vagas para o seu quadro efetivo. São 41 para a Escola Naval, 698 para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) e 80 vagas para o Quadro Técnico de Praças da Armada (CP-QTPA).

Escola Naval (EN) – Estão previstas 41 vagas para candidatos do sexo masculino e 12 vagas para o sexo feminino (especificamente para o Corpo de Intendentes).  Todos os interessados devem preencher requisitos tais como ter 18 anos completos e menos de 23 , ter concluído o Ensino Médio ou estar em fase de conclusão, ser brasileiro, solteiro, dentre outros requisitos.

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publicou Edital para o ingresso de alunos nos Cursos de Graduação da Escola Naval (EN), destinados à formação de Oficiais para o Corpo da Armada (CA), Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e para o Corpo de Intendentes da Marinha (CIM). A grande novidade para este ano, é a admissão da primeira turma de Aspirantes femininas no 1º ano da Escola Naval, no Corpo de Intendentes.

Os interessados poderão se inscrever no período de 19 de agosto a 19 de setembro de 2013, preferencialmente na página da DEnsM (www.ingressonamarinha.mar.mil.br) ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha. Os endereços podem ser consultados no Edital. A taxa é de R$ 20,00.

Os concorrentes serão avaliados por meio de prova escrita objetiva de Matemática, Física, Inglês, Português e Redação (as candidatas para o Corpo de Intendência não realizarão prova de Física). Ainda como parte do Concurso Público, os candidatos passarão por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, verificação de documentos e de dados biográficos.

Os aprovados em todas as etapas do processo estudarão sob regime de internato. O curso é totalmente gratuito além de ser proporcionado ao aluno alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. O Ciclo Escolar realizado pelo aluno na graduação de Aspirante terá a duração de quatro anos letivos, sob regime de internato, para todos os cursos.

Corpo Auxiliar de Praças (CAP) – A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) está com Edital aberto para quem possui curso técnico de Nível Médio. O Concurso Público prevê o preenchimento de 698 vagas para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) da Marinha do Brasil. As inscrições podem ser realizadas no período de 23 de agosto a 23 de setembro de 2013, através do endereço eletrônico da DEnsM www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha, distribuídas em todo o território nacional. A novidade para este ano é para quem tem curso técnico em marcenaria, com a abertura de 6 vagas.

As outras especialidades são: Administração, Administração Hospitalar, Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Desenho Mecânico, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Estatística, Estruturas Navais, Geodésia e Cartografia, Gráfica, Higiene Dental, Mecânica, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica, Processamento de Dados, Prótese Dentária, Química, Radiologia Médica, Secretariado e Telecomunicações.

Entre os requisitos para inscrição estão: ser brasileiro nato, de ambos os sexos, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade (no primeiro dia do mês de janeiro de 2014), ter concluído o curso técnico de nível médio relativo à especialidade a que concorre e estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, quando existir.

O candidato realizará provas de conhecimentos profissionais e redação e após ser aprovado em todas as etapas do concurso, será matriculado no Curso de Formação como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete. Após a sua aprovação, no curso (com duração de até 17 semanas) será nomeado Cabo do CAP.

Concurso Público para o Quadro Técnico de Praças da Armada (CP-QTPA) – Inscrições abertas, com 80 vagas, para candidatos do sexo masculino que possuam formação em diversas áreas do Ensino Técnico de Nível Médio. Aqueles que ingressarem neste quadro, viverão a experiência única de trabalhar em submarinos.

O candidato terá entre 02 de setembro a 04 de outubro de 2013 para realizar sua inscrição através do sítio eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou através de uma das Organizações Militares da Marinha distribuídas em todo o território nacional.

Entre os requisitos para inscrição estão: ser brasileiro nato, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade no primeiro dia de janeiro de 2014 e estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre.  As áreas previstas no Edital são: Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Eletrotécnica Naval, Mecatrônica, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecânica Naval, Refrigeração e Climatização, Manutenção de Máquinas Pesadas e Mecânica de Precisão.

O futuro militar iniciará a carreira na graduação de Terceiro-Sargento, recebendo o salário inicial de cerca de R$ 3.000,00, além de diversos benefícios, tais como: plano de carreira, estabilidade, assistência médico-odontológica, alimentação e auxílio para compra de uniformes.

Na 1ª fase do Concurso Público, os candidatos realizarão provas de conhecimentos profissionais e redação. As próximas etapas consistirão, entre outras, de Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física (TAF). Os aprovados em todas as fases farão um Curso de Formação, de aproximadamente 8 meses, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), localizado na cidade do Rio de Janeiro. Durante o curso, os alunos receberão, além da bolsa-auxílio, uniforme, alojamento, alimentação e assistência médico-odontológica.

Belezas do Rio Grande do Norte

Estados ganham ferramenta para ajudar na luta contra pobreza

Aplicativo oferece informações de diversos programas sociais e ações e ajudará os governantes na elaboração de políticas públicas

Gestores estaduais de todo o país ganharam uma nova ferramenta para auxiliar na construção de políticas públicas na luta contra a extrema pobreza no País. Trata-se do aplicativo Brasil Sem Miséria no seu Estado, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que reúne informações que podem servir como referência para o planejamento de ações e também amplia a transparência de recursos e gastos.

A ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (16), na abertura do II Seminário Nacional Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria, em Brasília. No aplicativo pode-se encontrar ainda levantamentos sobre programas sociais e ações como Brasil Verde, Unidade Básica de Saúde, Água para todos e informações como o mercado de trabalho no estado, dentre outros dados.

Ao total são 100 indicadores que poderão ser visualizados em um único relatório ou em um boletim simplificado. Além de informações sobre famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e da cobertura do Bolsa Família, o relatório traz ainda os resultados de ações e programas estaduais ligados aos eixos de inclusão produtiva, urbana e rural
Em relação ao Bolsa Família, por exemplo, é possível saber o número de famílias beneficiárias, o valor de repasse e o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, dentre outros indicadores. A atualização e revisão dos dados é feita sempre a cada dois meses.