Tomba irá comemorar aniversário com shows de Grafith, Farra de Rico e Ferro na Boneca

O próximo dia 1º de Novembro, vai ser dia de festa. A exemplo do que faz anualmente, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) irá comemorar seu aniversário, na noite de sexta-feira (dia 1º), na cidade de Santa Cruz, onde contará com as presenças de amigos, correligionários e lideranças da política do Rio Grande do Norte.

        O evento terá início inicio às 20h, com uma missa na Igreja Matriz. Em seguida, a festa, que é aberta ao público, prosseguirá no pátio da Igreja, onde haverá shows com as bandas "Grafith", a partir das 22 horas. 

        Já na madrugada do sábado, a 0h30min, quem vai subir ao palco é a banda "Farra de Rico". Às 3 horas será a vez do grupo  "Ferro na Boneca" se apresentar para os convidados.

         Uma estrutura de camarote será disponibilizada para receber  os amigos de Santa Cruz e de outras regiões do estado que vão abraçar o parlamentar. 

Assessoria de imprensa

Tangará tem "3 prefeitos"

Essa eu soube em Tangará, terra de Teodôrico Bezerra...
No municipio e na Região Agreste e Traíri não se fala em outra coisa e virou assunto primordial nas rodas políticas em todas as esquinas... é a cidade com três prefeitos.
 
Por lá dizem que existe o prefeito eleito de direito Alcimar(PROS), seu pai Gija(quem da as ordems) e a esposa de Gija e ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira Brasíl (que dá seus pitacos).
 
Além de ter 3 prefeitos, está tudo em casa...
NA FOTO: os "três prefeitos" em audiência com o ministro da previdência , Garibaldi Filho.





Via: Blog do Tales Vale

Corpo de homen encontrado na Zona Rural de Tangará é de um Santacruzense

Foi encontrado na manhã desta segunda-feira (28) por volta dás 10:30 da manhã, na estrada que da acesso ao sitio trairi, município de Tangará,  o corpo do senhor Protásio Antônio Soares de Azevedo, conhecido por Tásio Azevedo de cerca de 55 anos. Ele era protético e residia na Rua Mossoró em Santa Cruz. o corpo foi encontrado com características de execução, pois o mesmo encontra-se com perfuração de balas no rosto.
 

Segundo informações da Policia Militar de Tangará o homicídio pode ter acontecido no local onde se encontrava o corpo, nas primeiras avaliações ainda no local, populares constataram que não era cidadão tangaraense e só foi identificado na tarde desta segunda-feira por familiares da vítima. O Itep foi acionado para remoção e identificação do corpo. Ainda não se sabe o motivo pelo qual o crime ocorreu, fica aqui os nossos sentimentos a todos os familiares da vítima.

Foto e informações: Blog Tangaraense 

 

 

Via: Blog do Joseilson

Mensagem da Prefeita Fernanda Costa para os Servidores Públicos

Vergonhoso...Audiência pública marcada para discutir a falta d'água na Serra da Tapuia foi desmarcada

A audiência publica que estava marcada para amanha, dia 26, foi desmarcada pelas autoridades que já haviam se comprometido com representantes de moradores daquela comunidade.

Como foi noticiado neste blog já estavam confirmadas as participações do Prefeito Richardson Xavier, Os vereadores representantes do distrito, Inácio Garapa e Gi, Zé de Santiago e o Secretário de Recursos Hídricos do município, Emanuel Soares.

Segundo informações a audiência publica foi adiada porque, segundo eles, o problema da falta d’água já esta sendo resolvido por eles, junto a Defesa Civil do Estado.

Para bom entendedor meia palavra basta. Se forem analisar direito vejam só quem iriam participar da reunião: o Senhor Prefeito, personagem principal, que deveria procurar um meio para solucionar o problema e que em época de campanha, em seus comícios, tratava essa tema como um prioridade em sua administração; O Senhor Hudson Xavier, ex-prefeito, principal personagem na época que usou canos inadequados (PVC) para tal obra; Inácio Garapa, vereador, um dos que desviam a água para seu plantio de maracujá; Gi, vereador que não dirá nunca um nao (pelo menos por enquanto) ao prefeito; Zé de Santiago, que na hora de explicar não saberia o que dizer e Emanuel Soares que assume um cargo só para somar mais um. Resumindo, uns com rabo presos e outros sem nenhuma fundamentação ou explicação convincente para dar. Brincaram com a inteligência dos moradores da Serra da Tapuia. Mais uma vez trataram a situação com descaso, sem o menor respeito pelo moradores daquela comunidade. Isso é no mínimo LAMENTÁVEL E VERGONHOSO. Esperamos  que a comunidade não pare por ai, que busquem uma solução e que não aceitem de braços cruzados e que tomem uma outra iniciativa.



Via: Blog Acorda Sítio Novo

Durou menos de 48 haras a chapa formada pela situação para a disputa do pleito suplementar em Lajes Pintadas

A chapa formada pela situação para a disputa da eleição suplementar em Lajes Pintadas durou menos de 48 horas para ser dissolvida. A chapa da situação havia sido formada em uma reunião com todo grupo da base aliada do ex-prefeito Nivaldo Alves no ultimo sábado e incluía os nomes de Luciana Gomes de Morais candidata a prefeita (PP) e Nirian Alves candidato a vice-prefeito (PR). 

Segundo uma fonte, a desistência de Luciana se deu por intermédio de seu pai, Francisco Canindé de Morais que negou seu apoio a sua candidatura. Agora tudo volta a estaca zero,  vamos aguardar nas próximas horas o anúncio da nova chapa.

 

 

 

 

Via: A Tribuna de Lajes Pintadas

Bezerra confirma convite: “Se tiver que responder agora, minha resposta é não”

Ex-ministro da Integração Nacional, ex-senador da República, ex-líder dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, empresário vitorioso na iniciativa privada e homem feliz e satisfeito com a vida aos 72 anos. Este é o potiguar Fernando Bezerra, hoje o nome do PMDB para disputar o governo do Estado nas eleições do ano que vem.
No entanto, convidado, Fernando Bezerra ainda não decidiu se será candidato. Principalmente, porque está muito bem onde está: à frente dos negócios, na convivência diária com a família. Contudo, admite o convite, feito sob a forma de desafio e como última contribuição política dele ao Estado. Seria uma missão. Um mandato de quatro anos, com as iniciativas necessárias para tentar pôr o Estado nos trilhos do desenvolvimento, e ponto final. Sem reeleição, até.

É neste contexto que Fernando Bezerra afirma que está “amadurecendo” o convite. Nos últimos dias, ele reflete sobre a proposta dos líderes do PMDB no Estado, o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

“Não estou sendo enfático numa resposta negativa, mas não é uma decisão fácil a tomar. Eu estou dando um tempo para que eu possa amadurecer. Mas, se eu tiver que responder agora, minha resposta é não. Não é fácil dizer isso de cara. Tenho tempo para dizer, e essa decisão não está tomada”, revelou o ex-senador ao Jornal de Hoje.

Fernando Bezerra está afastado da política há quase sete anos, quando tentou renovar o mandato de senador da República e perdeu a eleição para a então ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (DEM). Desde então se dedica aos negócios – é dono da empresa Ecocil – e à família, seu maior patrimônio desde então. Agora, se vê às voltas com o destino político batendo à sua porta. E o provável desafio de enfrentar novamente nas urnas aquela que o derrotou: a atual governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, que poderá ser candidata à reeleição.

“Eu declaro que não tenho nenhuma decisão tomada sobre isso, houve sondagem. No momento eu não estou disposto a aceitar. Entretanto, eu pedi um tempo para pensar, não sei nem que forças vão ter…”, diz
Para ele, a resposta positiva vai depender de uma análise detida acerca de todas as questões relacionadas. “Eu não sei qual a situação do Estado. Estou um homem muito maduro, tenho que pensar muito mesmo. Tenho 72 anos, não tenho nenhuma vaidade, ambição, nem ansiedade, de modo que prefiro aguardar um pouco”, disse ao Jornal de Hoje.

O nome do empresário, enquanto candidato a governador, surge num contexto de muita força política do seu partido, o PMDB, que no Estado comanda a Câmara dos Deputados e nacionalmente é o principal parceiro político do governo da presidente Dilma Rousseff, do PT.
Liderado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o PMDB foi até recentemente – julho – aliado do governo Rosalba Ciarlini, com quem rompeu. Desde então, o partido anuncia que terá candidato próprio. Seus líderes maiores, contudo, não aceitam o desafio – Garibaldi prefere permanecer ministro ou senador, em Brasília, e Henrique tem planos de se reeleger presidente da Câmara.

Foi Henrique, contudo, que iniciou a difusão do conceito de que o Estado passa por graves dificuldades; que Rosalba Ciarlini não fez as reformas que precisava; e que o RN precisa de um governador que encarne um projeto político amplo de desenvolvimento, com foco na viabilidade econômica do Estado, que hoje estaria inviável, sem atrair investimento e sem crescer como os demais estados nordestinos.

Nesse contexto, surgiram nomes como o dos empresários Marcelo Alecrim, da Ale Distribuidora, e Flavio Rocha, da Riachuelo. Mas foi com Fernando Bezerra que as conversas ganharam mais profundidade. Entretanto, o maior interessado ainda não definiu, e faz ponderações a respeito. “Como todos dizem, é solução para o ano que entra. Daqui para o ano que entra, tem um bocado de água para rolar debaixo da ponte, e eu posso realmente mudar minha decisão de não aceitar”.

Para aceitar, “teria que ter condições favoráveis”
Sobre as condições políticas, o senador deixa evidenciado que se vier a aceitar o desafio de disputar mais uma vez o governo do Estado – ele já disputou em 2002, perdendo para Wilma de Faria (PSB) e Fernando Freire (PMDB) – só o fará se tiver condições políticas adequadas, o que significa bons apoios políticos.

“Se eu viesse a aceitar, teria que ter condições políticas extremamente favoráveis. Não estou dizendo que quero ser nomeado, sei que uma candidatura implica em disputa eleitoral, mas existem disputas eleitorais que são mais favoráveis”, diz, se referindo à possível aliança de apoio ao seu nome, que teria que contar com partidos e lideranças endossando o projeto.

E quanto à formação dessa aliança, Fernando Bezerra diz não ser tarefa para ele, mas para os líderes do PMDB, especialmente o presidente, Henrique Alves. Instado a falar que condições favoráveis seriam essas, ele afirmou: “É uma pergunta para o deputado Henrique Alves responder. Você há de convir que eu estou afastado há seis, sete anos da política, e não tenho tido convivência política com ninguém. Tenho tido convivência social com os políticos. Eu também não estou disposto para me viabilizar em busca de uma candidatura… Não sou eu que estou buscando. Se o partido me quer candidato, é o partido que deve buscar condições políticas”.

“Para o Senado, se eu disser que Fátima é ótima, dirão que vetei Wilma; e vice e versa”
Instado a abordar a formação da chapa, que teria sido proposta pelo presidente do PMDB, Henrique Alves, sendo Fernando Bezerra para o governo, e a deputada federal Fátima Bezerra para o Senado, o pré-candidato do PMDB ao governo do Estado disse não poder se comprometer com nenhum dos nomes como preferenciais para o Senado.

“Não quero responder, porque tudo que eu disser compromete. Se eu disser que Fátima é ótima, vão dizer que eu vetei Wilma. Se eu disser que Wilma é ótima, vão dizer que eu vetei Fátima. E eu não tenho nenhum envolvimento com os demais partidos e lideranças. Apenas fui sondado, sem responder sim e sem ter participado de qualquer negociação política”.
Sobre se a aliança do PMDB com o PT irá se concretizar no Estado, Fernando Bezerra também prefere evitar comentários. Na opinião dele, inclusive, o candidato do PMDB deveria ser o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. “Aliás, eu defendo que o candidato deva ser Henrique ou Garibaldi. Como Garibaldi foi muito enfático ao dizer não, acho que Henrique seria uma grande candidatura, por ser experiente, criativo, ter militância da política diária, seria um bom candidato e pelo que conheço, seria um bom governador”.

Paulo Davim afirma que Partido Verde poderá ter candidato a governador

O presidente estadual do PV, Paulo Davim confirma para os próximos dias, um encontro com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, presidenta do Diretório Estadual do PSB do Rio Grande do Norte. Nesta entrevista, ele admite um entendimento político com a líder do PSB e não descarta candidatura própria do seu partido ao Governo do Estado nas eleições de 2014.
 Paulo Davim, que está no exercício do mandato de senador no lugar do titular, Garibaldi Filho e é um dos principais defensores do setor de saúde no Senado, fala sobre vários outros assuntos, inclusive o programa “Mais Médicos” do Governo Federal. Segue a entrevista:
JORNAL DE HOJE – O senhor terá um encontro com a vice-prefeita de Natal e presidenta do PSB estadual. Qual será o teor da conversa?
 
PAULO DAVIM – É um encontro solicitado pela vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, para conversarmos sobre política e, naturalmente, sobre sucessão estadual. O PV está receptivo a conversar com vários partidos e não descarta um entendimento com o PSB. O teor detalhado da conversa só saberemos após o encontro.

O JORNAL DE HOJE – O Partido Verde poderá ter candidato a governador nas eleições de 2014?
 
PAULO DAVIM – Essa possibilidade não está descartada, entretanto, precisamos reconhecer que o partido encontra-se num momento de reconstrução e ampliação. Mas, o parlamento continua sendo nossa prioridade. Queremos ampliar nossa representatividade reconquistando o espaço na Assembleia Legislativa e mantendo nossa representação na Câmara Federal.

JH – Como o senhor avalia os nomes citados para o Governo do Estado até agora?
 
PD – São nomes que têm potencial competitivo, mas considero que mais importante do que nomes é um projeto para o Rio Grande do Norte. Não adianta ter bons nomes eleitoralmente sem projetos que resgatem o Estado.

JH – Qual o seu projeto político pessoal?
 
PD – É conduzir o partido no processo eleitoral de 2014, ampliar e consolidar o PV, reconquistar os espaços no parlamento e promover um grande movimento para despertar o compromisso com a sustentabilidade.

JH – O PV votará pela reeleição de Dilma Rousseff?
 
PD – O Partido Verde está discutindo nomes para a presidência da República e certamente terá candidatura própria. Posso citar Fernando Gabeira, Augusto Curi, a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, entre outros.

JH – Qual sua avaliação sobre o programa “Mais Médicos” do Governo Federal?
 
PD – É um programa cujo princípio de concepção é correto, que é levar médicos para áreas de difícil provimento. Entretanto, a forma como foi apresentado deu-se sobre pressão das ruas. O programa cometeu alguns equívocos e o próprio governo teve que recuar como no caso do adicional de 3 anos do curso de medicina. Outra medida adotada sem prévia discussão foi a dispensa do revalida, além do vínculo precarizado, a falta de garantia de condições, principalmente sem aceno de financiamento da saúde e carreira médica.

JH – É melhor ter médicos com mínimas condições de trabalho ou não ter médico nenhum?
 
PD – Vou responder essa pergunta com um exemplo que dei ao ministro Padilha. Eu ia no avião no trecho Natal/Brasília e a comissária perguntou se tinha algum médico a bordo. Me apresentei e ela me conduziu até onde estava um passageiro passando mal. A aeromoça colocou a mão no ombro dele dizendo que ficasse tranquilo com a presença do médico. Ele estava enfartando e não tinha nenhum medicamento na hora. O que eu poderia fazer naquele momento? Só me restaria perguntar se o passageiro sabia rezar para nós rezarmos juntos. Quero dizer com isso que não é só a presença do médico. Sem estrutura, o médico é mesmo que um leigo. Se o paciente está com uma doença, tem um problema, se está com uma doença acompanhado por um médico mal formado, está com dois problemas.

JH – Senador, qual é sua expectativa com relação à mini reforma que está tramitando no Senado?
 
PD – Não acredito que evolua em tempo, até porque existe o princípio da anualidade, portanto, significa dizer que nada será posto em prática nas eleições do próximo ano.

“O PV passa por uma reciclagem ideológica”, afirma Rivaldo Fernandes

O presidente do Diretório Municipal do PV em Parnamirim, Rivaldo Fernandes, reitera que o partido deverá ter candidato a Governador do Estado em 2014 e diz que o nome poderá ser do senador Paulo Davim. Segundo o dirigente parnamirinense, o senador Paulo Davim é um nome bom, sem rejeição e credenciado pelos serviços prestados ao partido e ao Rio Grande do Norte na condição de médico e político. “Sendo candidato, Paulo Davim mostrará inicialmente duas prioridades, uma é o enfrentamento à grave crise da saúde pública do Rio Grande do Norte e como resolvê-la. A outra, é o problema da seca que dizimou o rebanho bovino com resultados para a economia do Estado”, observa.

Sobre o encontro do senador Paulo Davim com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, Rivaldo Fernandes considera importante para o futuro dos dois partidos, considerados por ele como “bastante identificados”. Observa que PV e PSB são legendas de centro esquerda que lutam pelos mesmos ideais. “O PV está vivendo um processo de reabilitação ideológica a partir da presidência do senador Paulo Davim e da saída de alguns integrantes como Gilson Moura, “que não tinha identidade ideológica”, além de Carlos Paiva, Aquino Neto, que prestaram serviços ao PV, mas também não se identificavam com a causa ambientalista”, ressalta Rivaldo Fernandes.(JP)

Governo Municipal de Tangará homenageia servidores públicos pelo seu dia

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fátima Bezerra exclui Wilma de Faria da aliança majoritária com PT e PMDB para a eleição 2014

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) vetou hoje a aliança do PT com o PSB no Rio Grande do Norte. Ela afirmou que o assunto foi tratado com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na semana passada. “Infelizmente a iniciativa que o governador Eduardo Campos tomou de sair candidato, é um direito que ele tem, mas nós lamentamos essa posição que ele tomou de sair candidato, em um confronto, portanto, ao projeto nacional, à candidatura da presidenta Dilma, e seguramente a candidatura de Eduardo Campos traz dificuldades aqui para uma aliança no campo majoritário entre o PT e o PSB”, afirmou a deputada, durante entrevista ao “Jornal da Cidade”, 94 FM.

Fátima disse, porém, que a candidatura de Eduardo Campos não anula o respeito mútuo que existe entre o PT e o PSB no Estado. “Eu tenho muito respeito pela ex-governadora e hoje vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Eu tenho muito respeito pelos militantes do PSB, pelos deputados do PSB, pelos prefeitos do PSB, muitos deles nossos parceiros, então a candidatura de Eduardo Campos, quero dizer, que não anula o respeito mútuo entre o PT e o PSB no Estado, não apaga uma parceria de aliança política ao longo desses 10 anos e, portanto, eu acho que não deve impedir que a gente continue dialogando com o PSB”.

Contudo, a petista, que pleiteia a condição de candidata ao Senado numa articulação com o PMDB, deixa clara a posição do PT nacional em relação ao PSB. “Concretamente, com a candidatura de Eduardo Campos colocada, de fato há uma dificuldade concreta no que diz respeito a uma aliança na majoritária, porque essa é uma orientação nacional”, afirmou Fátima, lamentando porque que o PSB é aliado do PT desde 1989.

Segundo Fátima, não é porque agora o PSB resolveu lançar candidatura própria que o PT não vai reconhecer o passado em que o PSB esteve ao lado do presidente Lula e ao lado da presidenta Dilma. “Agora, lamentamos, eu acho que é um equívoco essa atitude que o governador Eduardo Campos tomou de sair candidato a presidente nesse exato momento. Aliás, lideranças políticas do próprio PSB não concordavam com essa atitude do governador de Pernambuco, tanto é que lideranças políticas do seu próprio partido deixaram, inclusive, o partido, após essa decisão que ele tomou, como os Gomes no Ceará e outros”, afirmou.

DIÁLOGO
Fátima informou que o PT agendou para os próximos dias um encontro partidário com o PMDB, dos líderes Henrique e Garibaldi Filho. Ela disse que o PT no plano local vai realizar uma nova fase de conversas com os partidos. “Nós vamos conversar com todos os partidos aqui que dão sustentação ao governo da presidenta Dilma. O PT tem o dever e a responsabilidade de contribuir para fortalecer o palanque de Dilma aqui no Estado”, afirmou a petista, destacando que as conversas para unificar a base de Dilma no Estado, além de excluírem o PSB, ocorrerão não só com o PMDB, mas também com o PSD de Robinson Faria, o PDT de Carlos Eduardo, o PC do B de Antenor Roberto, o PROS de Ricardo Motta e o PR de João Maia – se este vier a romper com o governo Rosalba Ciarlini.

“O fato é que nós vamos partir para essas conversas agora, movidos exatamente pelo sentimento de responsabilidade que a gente tem em primeiro lugar com o projeto de reeleição da presidenta Dilma. Vamos colocar claramente para esses partidos a prioridade do PT no Rio Grande do Norte, que é disputar a vaga para o Senado, associado a manter a vaga na Câmara Federal, que duramente a gente conquistou ao longo desses 10 anos e ampliar a nossa presença na Assembleia Legislativa. Vamos partir para o diálogo, porque tudo tem que ser construído”, afirmou Fátima.

CHAPA PRONTA
Sobre as notícias de que PMDB e PT já teriam fechado a chapa majoritária numa articulação com Henrique e Fátima, a deputada petista disse ser muito cedo para qualquer definição. “Isso ainda é no ano que vem. Nós vamos iniciar o diálogo. Conversar a gente conversa; é natural. Eu converso, não só eu com as demais lideranças políticas do PT. É natural e é legítimo, e é bom que se converse”, disse admitindo conversas. “Eu tenho mantido conversa com lideranças políticas não só do PMDB. Eu conversei recentemente com o vice-governador Robinson Faria, tenho conversado com lideranças políticas do PDT, como o prefeito Carlos Eduardo; tenho conversado com lideranças políticas do PC do B. Agora uma coisa são essas conversas que eu faço eu meu nome, outra coisa são as conversas em nome do partido”, declarou.

Fátima finalizou afirmando ser “uma mulher de partido”, informando que “as decisões passarão pela instância partidária”. “E é bom mais uma vez aqui dizer que a conversa de partido para partido vai se iniciar ainda. Nós vamos ter a primeira conversa com o PMDB, que deve acontecer, inclusive, agora nesse final de semana. O presidente estadual do meu partido, Eraldo, me ligou, eu fiz o contato com o deputado Henrique Eduardo, formalizando ao deputado que o PT quer uma conversa de partido para partido e nós vamos ter essa conversa com o PMDB, ter a oportunidade de ouvir por parte do PMDB qual o seu horizonte, o que ele está pensando, quais os objetivos estratégicos do PMDB no que diz respeito ao pleito de 2014 no plano regional e o PMDB ouvir também o PT”, declarou.

Procurador Rinaldo Reis: “Governo do RN ainda não conseguiu explicar de onde tirou os 10,74%”

O Governo do Estado, finalmente, se pronunciou sobre a crise financeira que teria justificado o corte financeiro de 10,74% no orçamento dos demais poderes. Falou, falou, mas não explicou: como chegou a esse percentual de frustração de receita e se desde que a crise foi anunciada houve algum superávit financeiro. Pelo menos foi essa a análise feita pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Segundo ele, mas uma vez, o Executivo perdeu a chance de se explicar.

“Li a entrevista concedida pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, mas o Governo ainda não conseguiu explicar de onde tirou os 10,74%, que foi o percentual cortado dos poderes. E também não disse se houve nesse período (de julho a outubro, no pós-crise) uma arrecadação maior do que a prevista. Na verdade, não foi apresentado nenhum número nesse sentido”, analisou o procurador-geral de Justiça.

A análise de Rinaldo Reis não foi por acaso. Na semana passada, O Jornal de Hoje mostrou alguns dados com base no Portal da Transparência onde é possível ressaltar que o valor arrecadado de ICMS, em setembro, foi o segundo maior dos últimos quatro anos. Quase R$ 360 milhões. Mesmo assim, o Governo do Estado atrasou o pagamento da folha salarial dos servidores, anunciando uma reprogramação na quitação dos vencimentos.

Além disso, uma equipe formada por técnicos em finanças dos poderes Judiciário e Legislativo e dos órgãos auxiliares Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que a frustração da receita prevista para esse período, de 10,74%, chegou apenas a 3,5%. Contudo, todos esses órgãos tiveram seus orçamentos cortados no percentual linear estabelecido pelo Governo do Estado, ou seja, os 10,74%.

Contudo, Rinaldo Reis prefere não antecipar qualquer análise ou acusação ao Governo do Estado. Até porque na última semana ele recebeu, da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do DEM, os números que precisava para concluir a fase inicial do inquérito civil instaurado para apurar a aplicação do orçamento e o atraso salarial.

“Prefiro não tirar nenhuma conclusão até concluir a análise desses números e tentar desvendar esse mistério que é a frustração no patamar que foi estabelecido pelo Governo do Estado. Veja bem, não estou dizendo que não houve frustração, mas questionamos se foi mesmo nesse patamar”, ressaltou Rinaldo Reis.
  CONTRADIÇÃO
Além da falta de informações importantes, o procurador-geral de Justiça também viu algumas contradições na entrevista concedida pelo secretário de Planejamento e Finanças. Entre elas, quando Obery Rodrigues, questionado sobre o fato do MPRN estranhar a receita em crescimento e o atraso na folha, responde que a afirmação é uma “agressão à inteligência” das pessoas que lidam com essa questão da fiscalização, como é o caso do TCE.

O problema é que o Tribunal de Contas do Estado é, justamente, um dos que questionam os números apresentados pelo Governo do Estado. O órgão também faz parte dessa equipe formada e que chegou ao percentual de 3,5%, que seria realmente o tamanho da frustração orçamentária. “Com certeza, há uma contradição nessa declaração. O problema foi que o Governo não apontou nenhum número que justificasse o que afirmou com relação ao orçamento”, acrescentou Rinaldo Reis.

Portal da Transparência mostra diferença de quase R$ 2 bilhões entre receita e despesas

Não é por acaso que o Ministério Público do RN, assim como alguns deputados da Assembleia Legislativa, reclamam da falta de transparência do Governo do Estado. O Portal da Transparência, principal fonte de informação do Executivo que, por lei, foi criado com esse intuito, apresenta distorções importantes e que terminam por destituir o discurso de crise do Governo do Estado. Afinal, lá é possível constatar que há uma diferença de quase R$ 2 bilhões entre a receita de janeiro a outubro e a despesa desse mesmo período.

A situação financeira vai, justamente, de encontro ao discurso do Governo. Afinal, o Executivo afirma que o problema não é o aumento da arrecadação financeira do Rio Grande do Norte, mas sim o fato que a despesa aumentou mais do que a arrecadação, baseada numa frustração de repasses. A consequência disso foi a necessidade de cortes orçamentários.
Segundo o Portal da Transparência, de janeiro a outubro, o total pago pelo Rio Grande do Norte foi R$ R$ 5.191.550.007,97. Só de pessoal, encargos sociais e vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil foram R$ 1.389.586.372,49. Aposentadoria e Reformas, mais R$ 855.338.309,04. Somado esses quase R$ 5,2 bilhões aos R$ 717.455.495,49, que foi o valor, segundo o Portal, repassado aos demais poderes, chega-se a pouco menos de R$ 6 bilhões de despesas totais até esse período. Ministério Público recebeu R$ 123.109.492,38; Poder Judiciário, R$ 417.801.727,26; Poder Legislativo, R$ 140.175.990,81; e Tribunal Contas, R$ 36.368.285,04.

Ressalta-se que, se comparado aos valores pagos entre janeiro e outubro de 2012, as despesas do Estado chegaram a cerca de R$ 5,4 milhões. Ou seja: de um ano para o outro, a despesa aumentou cerca de R$ 500 milhões. O valor, aparentemente, não seria responsável por causar uma crise financeira tão grande quanto o que se afirma hoje.
Porém, o que chama a atenção realmente e termina por questionar as explicações dadas pelo Governo com relação a situação financeira do Estado é o confronto entre despesa e receita. Afinal, a despesa em 2013 foi de menos de R$ 6 bilhões, enquanto a receita, de R$ 7.739.577.322,09. Uma diferença de R$ 1,8 bilhão.

É importante ressaltar que, mais do que uma medida governamental para buscar a transparência na gestão pública, o Portal da Transparência também é lei. Lei Complementar nº 131, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência pública, especialmente ao determinar a disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Essa Lei estabelece que todos os gastos e receitas públicos deverão ser divulgados em meios eletrônicos. Municípios com mais de 100 mil habitantes, bem como órgãos estaduais e federais, têm o prazo de um ano para se adequarem à nova norma.