terça-feira, 25 de agosto de 2015

"Cultura": Deputado Tomba Farias defende prática da vaquejada no Nordeste‏


O deputado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) em defesa da prática das vaquejadas no Nordeste, atividade que tem a sua realização ameaçada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando maus tratos aos animais. O parlamentar solicitou o apoio da Casa na defesa da atividade.
“Faço um apelo aos colegas para enviarmos ao Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista ao processo, um documento fundamentando a importância social e cultural da atividade no Nordeste”, disse Tomba.
De acordo com o deputado, a vaquejada movimenta anualmente cerca de R$ 5 milhões em premiações no Rio Grande do Norte. “Além disso, os leilões fazem circular aproximadamente R$ 15 milhões na comercialização de cavalos para a atividade”, afirma. Para ele, o fim das vaquejadas traria um reflexo negativo para a economia do Estado.
“A vaquejada não é uma prática que expressa apenas a tradição do povo nordestino. É uma atividade de geração de emprego e renda que contempla inúmeras especialidades profissionais e estimula muitos setores econômicos”, diz Tomba.
O parlamentar também negou que a atividade cause maus tratos aos animais. Segundo ele, a atividade é regida por normas da Associação Brasileira de Vaquejada (ABQAV) que vedam abusos aos animais. “É preciso ressaltar que ninguém está defendendo a tortura de animais. A prática atual não aceita qualquer tipo de abuso aos mesmos”, concluiu o deputado.
Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu a formação de uma comissão com representantes da atividade e da Assembleia Legislativa para realizar uma visita aos ministros do STF. “Precisamos de uma ação articulada para demonstrarmos, pessoalmente, a importância cultural e social da vaquejada”, propôs o parlamentar.
George Soares (PR) também declarou apoio ao tema. “Sou defensor da prática e propositor da Lei do Vaqueiro no RN. O STF precisa compreender a importância da vaquejada para o fomento da economia e manutenção da cultura nordestina”, declarou.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) lembrou que foi propositor do projeto que reconhece a Associação dos Vaqueiros Amadores do RN (ASSOVARN) como instituição de relevância social. Os deputados Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) também se pronunciaram em favor da atividade.

Estado cogita novo contrato para recuperar presídios


Mais uma vez, o Estado vai precisar gastar com reformas das unidades prisionais. Após atos de violência e destruição em presídios nos últimos 15 dias, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) analisa a necessidade de formalização de novos contratos para reformar as cadeias. Em reunião realizada nesta terça-feira (25), com participação do Ministério Público e representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e SIN, a situação das penitenciárias foi discutida. Não há, no entanto, a confirmação sobre quanto precisará ser investido para a reforma da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, depredada durante motins entre ontem e hoje.

Após a morte de um detento no pavilhão B do Pereirão, presos dos pavilhões A, B e C tentaram invadir o pavilhão E, onde estavam membros de facção criminosa supostamente responsável pela morte de Fábio Júnior da Silva Patrício, de 21 anos. Entre a noite de ontem e madrugada de hoje, os presos quebraram telhado, paredes, grades e atearam fogo em colchões e pedaços de pau que estavam no interior do presídio. Pela manhã, após o controle da situação, policiais militares e agentes penitenciários tiveram a real dimensão dos danos causados. 


Polícia Militar prende seis pessoas acusadas de assalto, tráfico de drogas e tentativa de homicídio‏


Policias do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) prenderam na noite desta segunda-feira (25) dois homens identificados por Emerson Gomes de Oliveira, 20 anos, e Ericleyton Paulino da Silva, 19 anos, após assaltaram uma mulher nas proximidades do Estádio Arena das Dunas, na zona Sul de Natal. O BPChoque patrulhava a área quando foi informado pela vítima do assalto e das características da dupla que logo foi presa e conduzida à Delegacia. Todo material roubado foi devolvido a vítima e a arma utilizada na ação apreendida.
Em Nova Cruz, os policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) prenderam um homem identificado por Miguel Marques da Cruz, de 19 anos e apreenderam uma adolescente após serem flagrados com nove trouxinhas de maconha e dinheiro fracionado. A PM realizava o acompanhamento de dois indivíduos que se deslocavam em uma motocicleta em atitude suspeita. Após a interceptação e abordagem dos suspeitos foi possível encontrar o entorpecente e R$ 263,00 em dinheiro fracionado de posse da dupla. Constatado o flagrante delito os envolvidos foram apresentados à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Bolsa de valores opera em alta; dólar sobe e atinge R$ 3,56


Depois de iniciar o dia em leve recuo de 0,7%, o dólar comercial voltou a subir e atingia R$ 3,56, às 14h, com alta de 0,39% sobre o fechamento de ontem (24), quando a moeda americana atingiu a maior valorização dos últimos 12 anos (R$ 3,55). O euro era vendido a R$ 4,07 com variação negativa de 1,17%.

Os negócios na Bolsa de Valores de São Paulo mantêm-se em alta desde a abertura do pregão. O dia começou com elevação de 0,66% e 44.630 pontos e as 14h08 estava em alta de 2,3%, com 45.355 pontos.

'Não se ordena despesa sem eu saber', diz presidente da ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou nesta terça-feira (25) que na gestão dele não é possível a Procuradoria-Geral da Casa Legislativa ordenar despesas sem seu conhecimento. "Não se ordena despesa sem seu saber", disse. Nesta terça aconteceu a primeira sessão ordinária da AL após a deflagração da operação Dama de Espadas, que investiga um esquema criminoso de desvio de recursos da instituição.

Em entrevista ao G1, o presidente da Assembleia disse que não pode afirmar se os ex-presidentes da casa tinham conhecimento do desvio de recursos na Procuradoria-Geral, mas confirmou que toda ordenação de despesa passa pelo crivo do presidente. "Não me debrucei sobre o processo por isso não posso falar se outros presidentes tinham conhecimento", ressalta.

Deflagrada no dia 20 deste mês, a operação Dama de Espadas apura supostos desvios dos cofres da AL entre os anos de 2006 e 2011, período em que a Casa Legislativa foi presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS) e pelo atual governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). O MP aponta que o montante desviado pode passar de R$ 5,5 milhões.

Greve dos servidores do INSS, Saúde e Trabalho completa 50 dias no RN


A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos ministérios da Saúde e do Trabalho no Rio Grande do Norte completa 50 dias nesta terça-feira (25). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Estado (Sindprevs-RN), a paralisação tem adesão superior a 90%. Durante o período de greve, só estão sendo feitos os atendimentos classificados como emergenciais.

Ainda segundo o Sindicato, das 38 agências do INSS no Estado, 30 estão completamente fechadas e oito funcionam parcialmente, estando essas nos municípios de Natal e de Mossoró. Serviços como a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e pedido de seguro desemprego não estão sendo atendidos no momento.

Além do INSS, ligado ao Ministério da Previdência Social, servidores de outras duas pastas federais também deflagraram greve há 50 dias, em 7 de julho. No Rio Grande do Norte, a paralisação desses outros funcionários públicos representa a suspensão das atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), totalizando quase 4 mil trabalhadores.

O Sindprevs-RN também informa que as negociações com o Governo Federal avançaram e há a expectativa de que a greve seja encerrada em breve. O ponto de maior entrave atualmente é o reajuste salarial de 27,5%, ainda não assumido pelos interlocutores do Executivo. Como informa o Sindicato, a proposta do Governo não representa nem mesmo as perdas inflacionárias da categoria ao longo dos últimos anos.

Quem precisa dos serviços suspensos do INSS deve contatar o telefone 135, canal de agendamento da Previdência Social. Os atendimentos serão retomados logo que a greve for finalizada.

Governo volta atrás e vai pagar metade do 13º de aposentados em setembro


O Palácio do Planalto confirmou na noite desta segunda-feira (24) que não vai mais parcelar o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. A primeira metade do benefício será depositada em setembro, a partir do dia 24, conforme nota.
A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff defendia o parcelamento da primeira parcela do 13º. Os ministérios do Planejamento e da Fazenda pretendiam protelar o pagamento para conseguir mais fôlego no caixa do governo.
Prevaleceu a avaliação do ministro Carlos Gabas, da Previdência, contrário ao adiamento proposto pela equipe econômica.
Os outros 50% do 13º salário serão pagos em novembro, como acontece normalmente.
O governo chegou a anunciar no fim de semana que os aposentados e pensionistas receberiam 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro apenas em outubro.

Feira Ruraltur apresenta potencial turístico do interior brasileiro


Os atrativos turísticos de cidades do interior do Brasil, sobretudo nordestinas, serão o destaque na 11ª edição da Feira de Turismo Rural 2015 (Ruraltur). Promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, o evento será realizado na Arena das Dunas, em Natal, a partir desta quarta-feira (26) até dia 28, e vai reunir entidades e profissionais que atuam na cadeia produtiva do turismo no Brasil, entre operadoras, agentes de viagens, empresários do setor e autoridades federais relacionadas com a atividade. A expectativa é que cerca de sete mil pessoas visitem a feira e que sejam gerados em torno de R$ 3 milhões de negócios durante o evento e nos próximos meses.

A feira visa projetar a modalidade para os mercados regional e nacional e deve contribuir para a interiorização do turismo, fortalecimento da atividade e gerar renda, através da produção associada ao segmento, divulgando todas as empresas e os roteiros turísticos de várias regiões do Brasil. Atualmente, as regiões Sul e Sudeste concentram a maior parte (88,1%) dos empreendimentos ligados ao turismo rural.

A programação consta de seminário, palestras, oficinas gastronômicas, feira de produtos e serviços, encontro de caminhadas, encontro de lideranças, visitas técnicas, rodada e sessões de negócios. A grade completa de toda a programação está no site do evento, através do endereço http://www.rn.sebrae.com.br/ruraltur/.

Os seis principais roteiros do interior potiguar serão apresentados aos participantes, que vêm de todos os estados brasileiros, através das visitas técnicas à Rota Ceará-Mirim, que mostra a evolução do período do ciclo da cana de açúcar na região do Vale do Ceará-Mirim às modernas cachaçarias de alambique. Estão programadas visitas à Rota da Fé, com destaque ao santuário Santa Rita de Cassia em Santa Cruz, e à Rota Tradições do Agreste, com parada no Museu do Vaqueiro. Outros roteiros também estão na programação, como o Paraísos do Agreste, Seridó e Caminhos de Pium.