Sem PM nas ruas, população prende e espanca ladrão em Natal

Um homem foi detido pela população na Zona Sul de Natal depois de roubar celulares de pessoas pelas ruas da cidade nesta terça-feira (26). Vítimas e moradores que presenciaram uma tentativa de assalto o amarraram e o agrediram, até a chegada da Guarda Municipal, pois a Polícia Militar não está nas ruas da capital potiguar, em protesto aos atrasos salariais e más condições de trabalho.

O suspeito de tem 19 anos de idade. Segundo a polícia, ele roubou ainda na manhã desta terça (26) uma motocicleta na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana. Depois disso usou o veículo para cometer outros assaltos.

Já no início da noite, foi pego por moradores do bairro de Capim Macio, na Zona Sul, tentando assaltar duas mulheres que passavam pela Rua Coronel Milton Freire. Eles o amarraram e agrediram em um local próximo à via. Depois de ser entregue à Guarda Municipal, o homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Sem PM nas ruas

O estado enfrenta paralisações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil há uma semana. Desde a terça-feira (19), PMs se negam a sair dos batalhões da capital e do interior e pedem regularização dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

Desde o início da mobilização dos policiais, vários arrombamentos de lojas, roubos de carros e assaltos foram registrados na região metropolitana de Natal. Em uma semana sem polícia na rua, o RN registrou 50 homicídios e mais de 360 roubos.

Diante deste cenário, o governo federal anunciou o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para reforçar o combate ao crime no estado.

Governo do RN vai protocolar recurso a Meirelles por socorro financeiro

A Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores. A pasta confirmou hoje à reportagem o envio da carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão contrária à transferência. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma Medida Provisória (MP) que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.

Mesmo com o patrocínio do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados diante do tratamento desigual. Na carta encaminhada ao governador, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação de auxílio financeiro ao Estado.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira recomendou na sexta-feira (22) que a equipe econômica impedisse a realização da operação diante do risco de descumprimento da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar o dinheiro para pagamento de pessoal. O próprio governador deixou claro no Twitter que os salários dos servidores seriam pagos com a ajuda federal. Hoje, o governo do Rio Grande do Norte tentou desmentir na nota que os recursos serão usados para pagar salários.

"O documento [recurso] foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da MP que prestaria auxílio ao RN. O Governo do Estado solicita que o Governo Federal reforme a decisão recorrida, afastando todo e qualquer impedimento ao trâmite administrativo da Medida Provisória a ser editada em socorro ao Rio Grande do Norte", diz o comunicado.

Assinado pelo governador Robinson Faria e pelo procurador-geral do Estado, Francisco Chagas Júnior, o documento diz que o próprio plenário do TCU deu o aval à abertura de crédito extraordinário pela União para transferência de recursos a Estados em grave crise financeira, de acordo com o previsto constitucionalmente.

"Jamais houve qualquer intenção em descumprir vedações constitucionais e legais atinentes à destinação dos valores a serem transferidos", diz o recurso. "O repasse se enquadra no conceito de Transferência Obrigatória Legal, sem vedação na Constituição."

O Rio Grande do Norte destacou que a transferência dos recursos é importante "para a manutenção dos serviços essenciais à população, diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado". A situação de calamidade é atribuída a "uma combinação de circunstâncias que inclui a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita vinda de royalties e aumento do déficit previdenciário". (AE)

Fazenda e Banco Mundial estudam plano para ajudar o RN, diz Tesouro

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte.

Com os salários dos servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma medida provisória. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

Segundo Ana Paula Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um programa de controle de gastos.

A secretária também afirmou que a União não repassará valores ao Rio Grande do Norte.

O plano, acrescentou Ana Paula, poderá servir de parâmetros para outros estados que a exemplo do Rio Grande do Norte tenham baixo índice de endividamento, mas enfrentam dificuldades financeiras.

Natal terá queima de fogos em Ponta Negra e na Redinha no réveillon

A festa de réveillon em Natal terá opções gratuitas na Zona Norte e na Zona Sul da cidade. Shows com artistas potiguares na praia da Redinha, e show pirotécnico na ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra.

A programação do próximo dia 31 faz parte do Calendário do Natal em Natal da Prefeitura. A festa para a chegada de 2018 terá cinco shows musicais no largo ao lado da Igreja de Pedra, a partir das 22 horas. Nara Costa, Sueldo Soaress (show da virada), Dudu Galvão; Panka de Bakana e Frevo do Chico comandam as celebrações até o dia amanhecer na Redinha.

Segundo a Prefeitura de Natal, o show pirotécnico na ponte Newton Navarro terá em torno de 12 minutos de duração e depois retomam os shows.

Na praia de Ponta Negra, na Zona Sul, acontecerá o show pirotécnico em alto-mar, com balsa específica para o projeto.

Programação:
Shows Réveillon - Redinha

22h Nara Costa
23h Sueldo Soaress
1h: Dudu Galvão
2h30 Panka de Bakana
4h: Frevo do Chico

Show pirotécnico na Ponte Newton Navarro

Ponta Negra
Show pirotécnico com balsa específica em alto-mar.

Fazenda veta socorro de R$ 600 milhões ao RN, destaca reportagem

O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.

Mesmo com o aval do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados.

Na carta encaminhada ao governador, o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação.

Moradores do sertão potiguar pedem ‘chuva’ de presente de fim de ano

As previsões para 2018 são um alento, mas não garantias. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado deve ter chuvas acima da média ano que vem, mas nada suficiente para encher os grandes reservatórios. Caso contrário, o sofrimento das marias e de quase toda a população do estado não tem como diminuir.

Atualmente, dos 167 municípios potiguares, 153 estão em situação de emergência por causa da seca. Isso significa 92% do estado. A estiagem, que já dura seis anos, é considera a mais severa da história. E os prejuízos, segundo o governo, já passam dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

Desembargadora considera ilegal paralisação das polícias Civil e Militar do RN e determina retorno imediato

A desembargadora Judite Nunes acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado e considerou ilegal o movimento que vem sendo realizado pelas polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na decisão, ela determinou que os policiais retomem imediatamente suas funções. Em caso de descumprimento, as associações e sindicatos que representam as categorias podem ser penalizadas. As multas são diárias e vão de R$ 2 mil a R$ 30 mil.

Em contato com o G1, as associações de PMs, bombeiros militares e o Sindicato dos Policiais Civis disseram que ainda não foram notificados oficialmente da decisão, e que realizarão assembleias nesta terça (26) para decidirem o que fazer. Até lá, a PM e o Corpo de Bombeiros seguem fora das ruas e a Polícia Civil, até porque esta segunda (25) é feriado, continua em regime de plantão.

Primeira edição do “Natal Musical” emociona público presente

Santa-cruzenses de todas as idades foram à praça na noite desta quarta-feira (20) para participar do primeiro “Natal Musical”, concerto natalino promovido pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Assistência Social, e que contou com grande participação popular.

O lugar escolhido para o evento foi a Praça Coronel Ezequiel Mergelino, onde se apresentaram a Banda de Música Mestre João Roberto Paz e União, regida pelo Maestro Camilo Henrique, e o “Coral Voz de Lajes Pintadas”. O público presente interagiu, se emocionou e também cantou as músicas que foram escolhidas especialmente para a ocasião, músicas que traduzem a magia do Natal.

O primeiro “Natal Musical” teve sorteio de prêmios nos intervalos das apresentações para as crianças presentes e contou com a participação da Prefeita Fernanda Costa, acompanhada da secretária de Assistência Social, Dayse Martins.