sexta-feira, 31 de março de 2017

Deputado Rafael Motta tem carro tomado de assalto em Lagoa Nova

O deputado federal Rafael Motta (PSB) teve seu veículo tomado de assalto no início da tarde desta sexta-feira 31 na Rua São José, bairro Lagoa Nova, próximo ao Viveiro Marina – as informações são do jornalista Heitor Gregório, da Tribuna do Norte.
O carro, em rápida ação da polícia, foi recuperado, mas, durante a ação, os criminosos levaram os pertences pessoais de João Filho, colega de trabalho do deputado.

Para se vingar da justiça Sergio Cabral decidiu delatar


Preso há quatro meses no complexo penitenciário de Bangu, o ex-governador do fluminense Sérgio Cabral está inconformado com as sucessivas derrotas na Justiça, que lhe negou todas as tentativas de habeas corpus ou de prisão domiciliar. Ele ficou também “revoltado” porque amigos magistrados não se mobilizaram para soltá-lo. Por isso Cabral autorizou o início de tratativas para um eventual acordo de delação premiada para contar “tudo o que sabe” sobre a magistratura. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ainda não ficou claro se Cabral admite restringir sua delação à Justiça do Rio de Janeiro. As negociações estão apenas no início.
A ideia de delatar a Justiça era o “plano B” de Sérgio Cabral, após receber um “não” como resposta à sua disposição de fazer acordo.
Sérgio Cabral acha que não será absolvido, segundo interlocutores, e que somente um acordo de delação o pouparia de uma longa sentença.
A intenção de investigar setores da Justiça caiu como uma bomba entre magistrados e em escritórios de criminalistas bem posicionados.

Beto Santos renuncia à presidência do América-RN; confira a carta na íntegra


O dirigente Beto Santos renunciou à presidência do América-RN na tarde desta sexta-feira, junto com o vice-presidente José Medeiros. Os dirigentes entregaram uma carta em que afirmam entregar os cargos motivados pelo "sentimento de responsabilidade". A decisão deixa a autonomia do clube nas mãos do Conselho Deliberativo do clube, que tem 30 dias para convocar uma nova eleição. Quem assume interinamente o comando do Alvirrubro é José Rocha, presidente do CD.
A decisão de Beto Santos veio dois dias depois do ex-presidente e conselheiro Eduardo Rocha desistir de formar um grupo para gerenciar o futebol do Mecão. Na oportunidade, afirmou que o time não contava com condições financeiras para reformular o plantel para a Série D. O grupo de futebol foi uma ideia gerada a partir do fracasso do time no Campeonato Potiguar. O América-RN tem dois pontos no returno do estadual e é o lanterna.
Leia a carta:

Natal tem protesto contra as reformas da previdência e trabalhista


Integrantes de movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores de várias áreas protestaram nesta sexta-feira (31), em Natal, contra as reformas da previdência e trabalhista, além do projeto de terceirização do trabalho. A concentração começou por volta das 15h na esquina das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, na Zona sul da capital potiguar. O protesto terminou por volta das 18h30.
Por volta das 16h o grupo saiu em caminhada em direção à Praça da Árvore, em Mirassol. A via foi totalmente interditada pelos manifestantes no sentido Zona Sul. O trânsito ficou complicado na região. A Polícia Rodoviária Federal orientava os motoristas a desviarem para ruas paralelas.
O grupo chegou na Praça da Árvore por volta das 17h50.
De acordo com os organizadores, 25 mil pessoas participaram da manifestação. A Polícia Rodoviária federal estima que eram 8 mil pessoas no protesto.

Após tratar saúde em São Paulo, Wilma retorna às atividades na CMN


A vereadora Wilma de Faria (PTdoB) está de volta a Natal após tratar a saúde em São Paulo. O retorno da parlamentar se deu nesta sexta-feira 31, e ela já retomou as atividades na Câmara Municipal, sendo que deve voltar a participar dos debates e sessões na próxima semana.
Wilma foi às redes sociais para celebrar seu retorno:
“De volta a Natal e melhor ainda: às atividades! Cheguei ontem de São Paulo e, já me sentindo muito bem, com a graça de Deus, estive hoje na Câmara de Natal. Me reuni com nossa equipe técnica para me inteirar de tudo, e também despachei com o chefe de gabinete da presidência, Rommel Rodrigues. Aproveito e reforço agradecimento por todas as orações e mensagens carinhosas, assegurando que essa guerreira está cheia de fé, mas também de muita garra para trabalhar mais e mais! Continuo o tratamento em Natal. Mas na próxima semana volto a plenário para dar nossa contribuição nos debates e decisões importantes para todos os natalenses! Grande abraço e excelente fim de semana!”, escreveu Wilma de Faria.

Dois homens são atingidos por raio e morrem em salina no Oeste do RN


Dois homens morreram atingidos por um raio em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (31). De acordo com informação da polícia, o acidente aconteceu na salina Salinor, próximo ao assentamento Jurema.
As vítimas foram identificadas como Jonathan Caio Soares de Moura e Francisco Marcelo Alves. Feridos com mais gravidade pela descarga elétrica, os homens ficaram caídos no chão enquanto o pai de Jonathan, que também foi atingido, procurava ajuda.
Segundo a polícia, o terreno é muito acidentado e a equipe do Samu precisou do auxílio de um trator para chegar ao local, acessível apenas pela sede da salina São Camilo, a sete quilômetros de distância. Os jovens morreram antes da chegada do socorro.

Governo do RN anuncia concurso com 142 vagas para Polícia Civil


O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.
Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.
"O processo para a realização do concurso público está na fase de contratação da empresa responsável pelo certame", informou nota divulgada pela Delegacia Geral da Polícia Civil.

Reconstrução de Alcaçuz vai custar mais de R$ 3,2 milhões, diz governo


Somente para a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz, por exemplo, que foram desocupados no último dia 20 de março, a estimativa de gasto é de R$ 1.968.956,45. A Secretaria de Infraestrutura ressalta que os pavilhões estão extremamente danificados.

O valor para construção de uma cerca feita ao redor de toda a penitenciária, criando um perímetro de segurança, é R$ 724.257,75. Essa obra está em fase de conclusão. Os cálculos da Secretaria, no entanto, não englobam os R$ 794.028 que foram gastos para separar facções através de um muro, pois a construção desse muro foi responsabilidade Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Esse orçamento de R$ 2.693.214,20 também não leva em conta a reforma do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5, pois essa obra ficou com a Secretaria de Justiça e Cidadania e atualmente está 65% concluída. A Sejuc informou que a estimativa de gastos nessa unidade é de aproximadamente R$ 600 mil. Com isso, a soma total de gastos deve ultrapassar R$ 3 milhões.

Governo do RN confirma pagamento e monitoramento de presos é retomado

O governo do RN divulgou uma nota na qual afirma que o monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas foi retomado às 20h desta quinta-feira (30). A nota informa que o pagamento de parte dos valores atrasados será repassado à empresa nesta sexta-feira (31).

O monitoramento de presos tinha sido suspenso pela empresa Spacecom, que alega não receber o pagamento do governo do estado desde outubro de 2016, tendo valor de débito chegado a mais de R$ 900 mil.
"Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece: O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc); O pagamento foi regularizado com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras".
O governo destaca ainda que: "o acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento".
A Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.
Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Prefeita Fernanda e deputado Tomba tem audiência com presidente Temer na busca de liberação dos recursos para o teleférico de Santa Cruz


A prefeita Fernanda Costa e o deputado estadual Tomba Farias tiveram hoje um encontro decisivo para a conclusão do teleférico de Santa Cruz.
Em um ato histórico, o casal esteve reunido com o presidente da República, Michel Temer, apresentando o projeto de teleférico e falando da importância do turismo religioso para a cidade, que tem se destacado no cenário potiguar e nordestino.
De acordo com o deputado Tomba Farias, a reunião foi proveitosa para que o projeto ande e Santa Cruz possa ter seu sonhado teleférico. "O presidente Temer foi bastante solicito e ficou encantado com o material que levamos para Brasília. Ele assegurou que irá analisar a situação, pois já que o projeto está empenhado, fica mais fácil para ser pago o empenho e o projeto avançar. Há uma expectativa muito boa para que os recursos sejam liberados", ressaltou o deputado.
A prefeita Fernanda Costa também saiu satisfeita da audiência. "Temos visto que o presidente Temer tem governado como fazemos, com os pés no chão e buscando sair da crise. Ele afirmou que o equipamento é importante para o Rio Grande do Norte e estamos confiante na liberação dos recursos", avaliou Fernanda Costa.
O deputado Tomba Farias e a prefeita Fernanda Costa ainda agradeceram ao ex-deputado Henrique Alves e o senador Garibaldi Alves que articularam o encontro, que traz boas perspectivas para que o teleférico de Santa Cruz seja concluído.

Via: blog do Edipo Natan

Monitoramento de presos é suspenso no RN por falta de pagamento


O monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte está suspenso desde esta quarta-feira (29). A denúncia foi feita pelo juiz da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, nesta quinta-feira (30), e confirmada pela empresa responsável pelo serviço.

G1 entrou em contato com a Spacecom, que tem sede no Paraná, e foi informado que o repasse do monitoramento para as forças de segurança do RN está suspenso até que o pagamento seja normalizado. De acordo com a empresa, desde outubro de 2016 que os valores não são repassados, totalizando mais de R$ 900 mil.
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), por sua vez, questionada sobre a situação, declarou que não há prejuízo para o monitoramento. "Houve alguns entraves burocráticos, mas a situação está sendo regularizada e não há nenhum prejuízo para o monitoramento", disse o secretário Walber Virgolino.
Na manhã desta quinta-feira, o juiz Henrique Baltazar foi ouvido na Comissão Especial do Sistema Penitenciário, na Assembleia Legislativa, e afirmou que mais de 500 apenados que usam tornozeleiras eletrônicas não estão sendo monitorados, devido a suspensão dos serviços.
Segundo a empresa Spacecom, o monitoramento é suspenso apenas no Rio Grande do Norte. O acesso ao sistema por parte das forças de segurança do estado foi bloqueado até a regularização do pagamento, no entanto, a empresa continua podendo rastrear todas as tornozeleiras a partir da sede em Curitiba.

Garota de 14 anos, namorado e mototaxista são assassinados no RN


Três pessoas foram assassinadas a tiros, na cidade de São Tomé, distante pouco mais de 100 km de Natal. Um mototaxista conduzia um casal quando bandidos se aproximaram em outra motocicleta e abriram fogo contra eles, usando revólver e espingarda calibre 12.
A adolescente de 14 anos, identificada como Lucélia Silva Amaro Barbosa, e o namorado dela, Miguel Cassiano de Araújo Filho, de 17 anos, foram atingidos e morreram, bem como o mototaxista, identificado apenas como Damião.
A ocorrência aconteceu no sítio Bela Vista, na zona rural de São Tomé. O sargento PM Luiz Gonzaga da Silva informou que o triplo homicídio aconteceu entre o final da noite desta quarta-feira (29) e madrugada desta quinta-feira (30).
"Não sabemos exatamente a hora em que aconteceu, o que se sabe é que o mototaxista Damião levava o casal para a casa da mãe de Miguel. O adolescente de 17 anos tinha envolvimento com tráfico de drogas e assaltos. Então, provavelmente foi acerto de contas contra ele", relatou.

Prisão disciplinar de militares no RN fere acordos internacionais, diz OAB

A prisão de três dias, punição imposta a um soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte que usou um grupo de WhatsApp para convocar associados para uma reunião, trouxe à tona uma questão controversa no meio militar: a prisão administrativa – castigo disciplinar comumente aplicado em caso de transgressão do regimento interno das corporações. A OAB-RN defende a reforma do regulamento e alerta: o Estado, enquanto mantiver a prisão disciplinar, estará ferindo acordos internacionais de direitos humanos.

Conselheiro e presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RN, o advogado Bruno Costa Saldanha ressalta que tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo Brasil são contrários a este tipo de penalidade. “Nossa missão institucional não é apenas a de defender os interesses da classe dos advogados, mas, também e principalmente, a da defesa intransigente da Constituição Federal, notadamente quanto aos direitos humanos. A prisão disciplinar vem sendo objeto de debate em várias comissões da OAB, nas quais concluímos que é ilegal este tipo de penalidade prevista no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do RN e que também é aplicável aos bombeiros”, enfatiza.
O advogado vai além. Saldanha explica que a OAB é contra a prisão administrativa de policiais e bombeiros militares por entender ser incompatível com o ordenamento jurídico. “Existem outras formas para garantir a hierarquia e a disciplina que não o cerceamento da liberdade do profissional de segurança pública. Não é a concepção mais moderna, especialmente pelo fato de quem muitas destas prisões disciplinares decorrem de outras violações constitucionais, como o cerceamento da liberdade de expressão, liberdade de pensamento, de associação e até mesmo liberdade acadêmica”, acrescenta.

Em livro, preso narra o que sentiu e como viu o 'massacre de Alcaçuz'

Paulista, publicitário, 43 anos. Newton Albuquerque Gomes de Andrade também é autor de cinco livros. O primeiro deve ser publicado ainda este ano. "É a realização de um sonho", afirma. Porém, quem imagina um homem de carreira ascendente e bem-sucedido, vai se surpreender com o rumo inverso que a vida dele tomou. A oportunidade de conhecer esta história está na obra ‘A Escolha Errada’. Além de revelar como o autor foi parar no maior presídio do Rio Grande do Norte, o livro ainda traz um capítulo especial que só foi incluído agora. Chama-se ‘Massacre Sangrento em Alcaçuz’.


G1 teve acesso exclusivo ao capítulo. O texto, que contém passagens que ainda serão editadas, narra com detalhes o que Newton viu e sentiu na tarde de 14 de janeiro deste ano, quando duas facções rivais se confrontaram dentro de um dos pavilhões da unidade. Pelo menos 26 presos foram brutalmente assassinados. Destes, 15 tiveram as cabeças arrancadas. Corpos também foram esquartejados e depois queimados. O episódio é o mais sangrento da história do sistema prisional potiguar.
O autor
Newton Albuquerque foi preso em outubro de 2008 em Jenipabu, uma das mais belas praias do Rio Grande do Norte. Era a quinta viagem que ele fazia transportando drogas de São Paulo para o Nordeste. Na ocasião, foi flagrado com 200 quilos de crack e outros 100 quilos de cocaína. Perdeu? Perdeu a droga, não ganhou dinheiro algum, ficou desempregado, não voltou para casa e ainda deu adeus à liberdade. Ganhou? Ganhou 20 anos e nove meses de cadeia e um novo endereço: Alcaçuz. A penitenciária fica em Nísia Floresta, na Grande Natal, distante 3 mil quilômetros da capital paulista.

À bala, bandidos param ambulância e executam idoso no RN; neta é ferida


Um idoso foi executado a tiros na madrugada desta quinta-feira (30) dentro de uma ambulância às margens da BR-226, entre os municípios de Patu e Messias Targino, no Oeste potiguar. José Etelvino da Silva completaria 68 anos no dia 7 de maio. A neta dele, que o acompanhava, também foi atingida pelos disparos e socorrida para um hospital da região. A polícia ainda não sabe quem são os assassinos, mas desconfia que os criminosos mataram a pessoa errada

A neta da vítima tem 24 anos. A jovem ficou ferida nos braços e teve uma das pernas quebrada. Ela permanece internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Segundo a família, José Etelvino deixa viúva, quatro filhos e netos.
Em contato com o G1, o capitão Aderlan Bezerra, comandante da PM na região, contou que a ambulância saiu do Hospital Municipal Emerson Josino Bandeira de Moura, em Patu, para levar o aposentado para tratamento médico em Natal. "Isso foi por volta de 1h30. Poucos quilômetros após deixar a cidade, o veículo acabou interceptado por um carro, de onde partiram os disparos", relatou.
“Com os tiros, o motorista parou a ambulância. Ele até pensou que fosse um assalto, mas não era. Os criminosos ordenaram que ele saísse correndo, abriram a porta da ambulância, retiraram a mulher que havia ficado ferida e executaram o idoso com tiros na cabeça”, relatou o capitão. "Os bandidos usaram pistolas e espingardas", acrescentou.

Banda de Música de Santa Cruz participa de homenagem ao maestro Felinto Lúcio Dantas


A Banda de Música Mestre João Roberto Paz e União, de Santa Cruz-RN, participou no último sábado (25), em Carnaúba dos Dantas-RN, do “Encontro de Bandas” em homenagem ao centenário do dobrado “Estreia”, primeira composição do renomado maestro Felinto Lúcio Dantas.

Com o apoio da Prefeitura, a Banda de Música de Santa Cruz foi uma das seis bandas que se apresentaram no evento e a única que não era da região Seridó.

Coordenador e maestro da banda, Camilo Henrique falou o que representa ter participado desse evento. “Apenas uma banda de fora da região do Seridó foi convidada, a de Santa Cruz. Isso mostra o respeito, o carinho e a confiança que o nosso trabalho vem recebendo por parte da classe artística do Rio Grande do Norte”, afirmou.

A Banda de Música de Santa Cruz foi resgatada durante o primeiro mandato da Prefeita Fernanda Costa. O grupo atual conta com músicos remanescentes de formações passadas e de músicos novatos, oriundos do curso de música ministrado, de forma gratuita, para os que desejam ingressar no mundo da música instrumental.

O maestro Camilo Henrique destacou o apoio que o projeto de resgate da Banda de Música vem recebendo. “É importante destacar a participação essencial dos músicos da nossa banda, que não medem esforços para participar desses eventos. Não podemos deixar de reconhecer o apoio que vem sendo dado ao nosso trabalho, pela Prefeitura de Santa Cruz, na pessoa da prefeitura Fernanda, através da secretaria de Assistência Social, na  pessoa da secretária Dayse e de sua colaboradora Fátima. Nós agradecemos”, concluiu.

O Encontro de Bandas do último sábado (25), em Carnaúba dos Dantas, reuniu, além do grupo local, as bandas de Acari, Cruzeta , São José do Seridó, Caicó e de Santa Cruz. Na ocasião, também aconteceu, na escola Caetano Dantas, uma exposição sobre a vida do maestro Felinto Lúcio Dantas.

quarta-feira, 29 de março de 2017

PF prende 5 conselheiros do TCE-RJ e conduz o presidente da AL sob vara para depor


A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) cinco mandados de prisão preventiva de conselheiros do Tribunal de Contas Estado do Rio de Janeiro e um mandado de condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), no âmbito da Operação Lava Jato, na investigação de ao menos dois esquemas de recebimento de propina de empreiteiras e empresas de ônibus que operam no Estado.
Estão sendo presos preventivamente, sem prazo para libertação, o presidente do TC-RJ, Aloysio Neves, e os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Picciani, que é conduzido sob vara para depor, é um velho aliadodo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, já preso, e pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
A Operação Quinto do Ouro investiga revelações de depoimentos sob delação premiada do ex-presidente do tribunal Jonas Lopes Carvalho e de e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, homologadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer. Jonas coordenava a distribuição de propinas e, após ser levado sob vara para depor em dezembro, decidiu delatar o esquema comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral.
Em nota, a PF informou que as ações foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso de um inquérito judicial que tramita na Corte. Para cumprir as ações determinadas, quase 150 policiais federais foram especialmente destacados.

Os alvos da Operação O Quinto do Ouro, segundo a PF, são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado. As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria-Geral da República.

A operação investiga a suposta participação de membros do TCE-RJ os quais seriam responsáveis por zelar pelos atos firmados pelo Estado, no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado do Rio em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização no Tribunal. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.
Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.

Governo do RN inicia pagamento da folha de março nesta sexta-feira (31)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (29) que começa a pagar a folha de março na próxima sexta (31).
Serão depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

Em nota, o Governo informou que segue acompanhando as receitas do estado para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores "o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos".

Dia do Circo é comemorado em escolas municipais de Santa Cruz


Alunos de escolas municipais de Santa Cruz participaram de atividades alusivas ao Dia do Circo, comemorado nesta segunda-feira (27 de março). A programação desenvolvida com as crianças teve como principal objetivo integrá-las ao circo, um mundo encantado e cheio de magia.

Esta ação faz parte do planejamento traçado pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que propõe o desenvolvimento das crianças atendidas pela rede pública municipal de ensino utilizando atividades lúdicas e que trabalhem outros aspectos, como a criatividade.

As atividades alusivas ao Dia do Circo foram realizadas na Escola Municipal Rita Nely Furtado e na Creche Pedro Severino Bezerra.

Origem do Dia do Circo

O Dia do Circo, 27 de março, foi criado para homenagear o palhaço “Piolim”, Abelardo Pinto, que comandou o circo Piolim por mais de trinta anos. Seu pai havia sido dono de circo quando Abelardo ainda era pequeno, local onde aprendeu a tocar violino, a fazer contorcionismos e acrobacias.

A data foi instituída em razão de seu nascimento, no ano de 1897, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.

terça-feira, 28 de março de 2017

Kassab diz que Correios correm 'contra o relógio' para evitar privatização

O governo não tem recursos e não fará injeção financeira nos Correios, disse hoje o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab. Para ele, a solução para a companhia é cortar despesas.
"Não há saída; é preciso fazer corte de gasto radical", disse Kassab, depois de participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de Sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão, ao lado do presidente Michel Temer.
Embora se dizendo contra a privatização, integral ou parcial, dos dos Correios, o ministro não descartou a adoção da medida, caso a companhia não consiga equacionar o rombo, que no ano passado ficou em torno de R$ 2 bilhões, mesma cifra de 2015. "O rombo nos Correios é reflexo de má gestão, corrupção e loteamento", acusou Kassab.
Uma das medidas cogitadas pela estatal para enxugar o orçamento é fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. 
Ainda não havia um número definido de agências a serem fechadas, mas a intenção era fundir agências consideradas “superpostas”, ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de 1 km da outra.
Outros dois pontos são o plano de demissão voluntária (PDV) oferecido aos funcionários e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. As inscrições para o PDV terminaram em fevereiro e tiveram cerca de 5 mil adesões, número abaixo da meta de 8,2 mil empregados. A estimativa de economia é de R$ 500 milhões, volume abaixo dos R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão inicialmente projetados. (AE)

Devido custo alto para cofres públicos FIES será revisto pelo governo


Com custo alto para os cofres públicos e inadimplência crescente - que bateu 53% em janeiro -, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será completamente revisto pelo governo. Apenas em 2016 o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões.
O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC). Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril.

A conta total inclui o funding (obtenção de recursos) das mensalidades pagas às universidades privadas, os subsídios que barateiam o preço repassado aos estudantes e as taxas pagas aos bancos que operacionalizam o programa.

“Rogério Marinho é o nome do PSDB para 2018”, diz Ezequiel Ferreira em evento do partido

A pouco mais de um mês de assumir a presidência do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, foi ainda mais direto em seu discurso durante o mesmo evento que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin. O tucano disse, em seu discurso, que o deputado federal Rogério Marinho é o nome da legenda para as disputas majoritárias do próximo ano.
“Rogério honra o partido com sua carreira e tem todo direito de galgar mais espaço no cenário político do Rio Grande do Norte para ajudar o país. É o nosso nome para a majoritária em 2018”, disse Ezequiel, arrancando aplausos dos presentes.
O presidente da AL enfatizou ainda o forte crescimento tucano nos últimos anos no RN. “A chegada do grupo de deputados estaduais para somar com o deputado federal Rogério Marinho aproximou o PSDB potiguar em termos de representatividade e importância ao que o PSDB representa no restante do país. E este trabalho já colheu fruto nas eleições de 2016 com a vitória de 10 prefeitos e a chegada agora de mais filiações. E para 2018 o partido estará com condições de postular vagas nas candidaturas majoritárias e fortalecido nas proporcionais.”
O evento do PSDB marcou a filiação de novos prefeitos ao partido no RN. Também foi anunciada a entrada do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, no partido. O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, e de Barcelona, Luiz Marfra, representaram os novos filiados.
Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais Márcia Maia, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, ambos do PSDB. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o deputado estadual George Soares (PR) também prestigiaram o evento, que ainda reuniu os prefeitos e vereadores eleitos pelo partido em 2016, além de lideranças políticas de várias regiões do Estado.

TSE inicia julgamento da chapa Dilma-Temer na próxima terça-feira


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, anunciou que a chapa Dilma-Temer começará a ser julgada pelo tribunal na manhã da próxima terça, 4 de abril. O magistrado informou ainda que os ministros da Corte concordaram em reservar quatro sessões para julgar o caso.
Além da sessão da manhã de terça, no mesmo dia haverá uma outra sessão, à noite, no horário em que tradicionalmente ocorrem os julgamentos, a partir das 19h.
Pelo cronograma anunciado por Gilmar Mendes, haverá, ainda, uma sessão extraordinária na noite de quarta 5 para dar sequência ao julgamento e, por fim, na sessão semanal de quinta 6, pela manhã, os ministros do TSE pretendem concluir o julgamento.
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Militares estaduais decidem acampar em frente à Governadoria


Após caminhada realizada nessa segunda-feira 27, os policiais e bombeiros militares, oficiais e praças, decidiram acampar em frente à Governadoria, localizada no Centro Administrativo do RN, até que as reivindicações da categoria sejam cumpridas. Eles chegarão nesta quarta-feira (29), às 14h. Também foi estabelecido um indicativo de paralisação para o dia 4 de abril.
Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, o poder Executivo prometeu por várias vezes efetivar as demandas solicitadas, mas continua não cumprindo os prazos prometidos. “Dessa vez vamos ficar aqui em frente à Governadoria e esperar os encaminhamentos serem efetivados. Estamos cansados de promessas não cumpridas. Essa luta não é só nossa, mas de toda a sociedade já que todos almejam um melhor serviço dos policiais e bombeiros”, afirma.
Caminhada
Centenas de policiais e bombeiros ativos e inativos, esposas e pensionistas caminharam ontem do Clube Tiradentes, no bairro do Alecrim, até o Centro Administrativo. Chegando à Governadoria, os representantes das associações de praças e oficiais foram recebidos pela secretária-chefe, Tatiana Mendes Cunha e pelos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na reunião, a equipe do Governo reafirmou o compromisso de retirar os militares estaduais e seus pensionistas da Mensagem 118/2017 que trata sobre as novas regras para a Previdência Estadual.
O Governo também se comprometeu em encaminhar com prioridade as demais reivindicações, que envolvem a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Diárias Operacionais, para que as mesmas possam ser remetidas à Assembleia Legislativa, mas não estabeleceu datas. Já a modificação dos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso deve ser encaminhada para apreciação da Secretaria de Administração.

Foragido da Justiça de PE é preso por agentes do GOE no interior do RN


Agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais prenderam, nesta terça-feira (28), na cidade de Bom Jesus, RN, um foragido da Justiça do estado de Pernambuco. João Luiz de Souza, mais conhecido como "Gordo", de 37 anos, tinha mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Abner Apolinário da Silva, no dia 22 de março de 2016.
João Luiz vinha sendo procurado pela polícia pernambucana e, após contato feito com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, os policiais de PE pediram apoio para localizar o foragido.
Com isso, os agentes do GOE conseguiram encontrar o foragido na cidade de Bom Jesus. O mandado de prisão contra o João Luiz é referente a um crime de homicídio que teve como vítima Edvaldo Amaro Luna de Sena.

“Nada a declarar”, diz Cláudio Santos sobre acusações de autor de atentado no MP

Após ter seu nome citado em carta escrita por Guilherme Wanderley Lopes da Silva, autor do atentado contra promotores na sede do Ministério Público, o desembargador Claudio Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, limitou suas palavras ao ser provocado sobre o caso: “nada a declarar”.
No documento entregue aos promotores antes do servidor iniciar o atentado, há um item intitulado de “o que o povo deve fazer para saber identificar o mal político?”, e Guilherme dispara contra o desembargador ao explicar as medidas que a população deveria adotar para combater as pessoas que utilizam os órgãos públicos para se satisfazer profissionalmente.
“Vejam o mal que o desembargador Claudio Santos causou… assassinou a ética e, mesmo assim, foi várias vezes aplaudido. É mais uma chaga do nosso Estado. Se precisasse, ele alcançaria a mesma maldade do antigo Rei Nabucodonossor para atingir seus malditos propósitos pessoais”, escreveu o atirador.
O nome do desembargador, no entanto, apareceu apenas uma única vez no “discurso” de Guilherme, que tinha como principal alvo o procurador Rinaldo Reis, a quem qualificou de “homem sujo, perseguidor, egoísta, articulador, saqueador, descumpridor de leis e princípios que nos são muito valorosos.”

segunda-feira, 27 de março de 2017

O Deputado Estadual Tomba Farias, reafirma parceria com o prefeito Marcos Cabral em prol de Vera Cruz


O deputado estadual Tomba Farias (PSB) participou na noite deste sábado da festa de emancipação política do município de Vera Cruz, localizado na região Agreste do estado. Ao lado do prefeito do município, Marcos Cabral, o parlamentar, na ocasião, reafirmou que o seu mandato permanecerá sempre à disposição de Vera Cruz, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cidade.

"Tenho carinho especial por esse povo e afirmo que estou à disposição do prefeito Marcos Cabral para colaborar por mais desenvolvimento para Vera Cruz, município que me adotou, de um povo acolhedor, que tenho muito carinho. Prefeito Marcos, estou à sua disposição, para fazer um mandato defendendo os interesses de Vera Cruz", ressaltou Tomba Farias.

Tomba Farias tem se consolidado como um dos deputados mais votados nos últimos pleitos em Vera Cruz e, na Assembléia Legislativa, vem realizando ações em defesa do município.

PMs do RN fazem protesto e cobram cumprimento de acordo com governo


Policiais militares do Rio Grande do Norte realizam um protesto, na tarde desta segunda-feira (27), em Natal. Eles saíram em caminhada do Alecrim com destino ao Centro Administrativo, onde irão realizar assembleia em frente à Governadoria. Os PMs protestam por valorização profissional e cobram o cumprimento de uma pauta de revindicações.
Os policiais militares e também os bombeiros militares cobram do governo do estado o cumprimento de acordo feito no dia 14 de fevereiro. Na pauta consta o encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB), a retirada da mensagem 118 (reforma da Previdência Estadual), o reajuste das diárias operacionais de R$ 50,00 para R$ 120,00 por seis horas trabalhadas e a equiparação salarial do coronel com o delegado geral da Polícia Civil (modificando toda a pirâmide salarial).
Além disso, os militares protestam para que o governo pague retroativos das promoções referentes a dezembro de 2015 e abril de 2016.
Os policiais e bombeiros esperam ser recebidos pelo Governo do Estado e, depois, haverá uma assembleia com os presentes para definir os próximos passos da movimentação, dependendo das propostas concretas apresentadas pelo Governo.

Assistência Social realiza semana de mobilização de combate ao Aedes Aegypti em Santa Cruz


A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social participou, de 20 a 24 de março, da Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social, realizando uma programação voltada para a conscientização do combate ao mosquito Aedes Aegypti. Foram desenvolvidas ações que mobilizaram os profissionais e usuários dos serviços da rede socioassitencial (CREAS, CRAS, SCFV e Bolsa Família) e comunidade em geral.

Para a Secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Dayse Martins, a mobilização foi um momento único com a integração entre as equipes da Assistência Social com o apoio da Secretaria de Saúde, por meio dos agentes de endemias da Vigilância Ambiental, reforçando a importância da eliminação dos criadouros do mosquito. Foram realizadas palestras, panfletagens, gincanas educativas, além de confecção de cartazes e desenhos.

Nesta sexta-feira (24) aconteceu a culminância da Semana Municipal de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o mosquito, com os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) participando de uma caminhada pelas ruas bairro do Paraíso. Na ocasião, foram realizadas algumas atividades com o objetivo de apresentar o que SCFV irá oferecer para os seus usuários ao longo do ano.

Trens da CBTU se chocam na Ribeira durante manobra de pátio; não há feridos


Duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs) que compõem as linhas de trens urbanos da Região Metropolitana de Natal se chocaram na tarde desta segunda-feira 27 próximo à estação da Ribeira, na Zona Leste de Natal.
Segundo informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Natal, o impacto aconteceu durante uma manobra de pátio e não havia passageiros dentro das composições no momento. Em virtude disso, ninguém ficou ferido.
A companhia informou ainda que, em decorrência do acidente, as últimas viagens de hoje e os deslocamentos de amanhã em toda a Grande Natal foram parcialmente cancelados até que os vagões sejam removidos do local. Apenas as viagens da linha Norte, entre Ceará-Mirim e o Alecrim, irão acontecer.
Não há prazo para que o procedimento termine e o pátio seja desobstruído.
Um estudo técnico vai revelar as causas do acidente, desconhecidas até o momento.

PRF prende quatro pessoas durante abordagens no final de semana no RN


A Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro pessoas durante abordagens realizadas no final de semana, no Rio Grande do Norte. Dois foram presos por mandados de prisão, um por receptação de veículo roubado e outro por porte ilegal de arma fogo.
O primeiro preso foi em São José de Mipibu, na BR-101, no sábado (25). Os policiais abordaram um veículo Gol conduzido por um homem de 30 anos. Após consulta aos sistemas, foram encontrados três mandados de prisão em desfavor do motorista. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal.
O outro mandado de prisão foi cumprido na manhã do domingo (26), na BR 226, município de Campo Redondo. Em outra abordagem também a um veículo Gol, conduzido por um homem de 46 anos, os PRFs constaram que havia um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Mossoró.
Veículo Recuperado
Em Extremoz, na BR-101, os policiais rodoviários federais abordaram, neste domingo, um ciclomotor Traxx, sem placa, conduzido por um jovem de 24 anos. Após  consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que havia ocorrência de roubo para o veículo. O condutor foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes em Natal, sendo autuado pelo crime de receptação.
Porte ilegal
Já na noite deste domingo, por volta das 19h, uma equipe da PRF fiscalizava em frente a unidade operacional de São José de Mipibu, quando abordaram um veículo Pálio, que era conduzido por um rapaz de 24 anos. Ao proceder à revista no condutor, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com seis munições intactas embaixo da camisa do suspeito.

'Por pouco não fiquei tetraplégico', diz promotor de Justiça baleado no RN

“Estou na UTI, ainda muito mal, com um pulmão perfurado e costelas quebradas. O projétil passou raspando na coluna vertebral. Escapei de morrer e por pouco não fiquei tetraplégico”. O relato é do próprio paciente. No caso, o promotor público Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que falou com exclusividade ao G1 por meio do WhatsApp. Beetoven foi baleado nas costas durante um atentado ocorrido na última sexta-feira (24) dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal. O procurador-geral adjunto de Justiça Jovino Pereira Sobrinho também foi atingido. Ambos passaram por cirurgias e se recuperam dos tiros que levaram.

O atirador está preso. É o servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, que se apresentou à polícia no sábado (25). Exonerado do cargo comissionado, ele trabalhava no MP há 20 anos.