quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Para Tomba Farias, democracia deve imperar em campanha eleitoral no interior


O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez um alerta à Justiça do Rio Grande do Norte ao que chamou de “ato anti-democrático” em comício realizado no último domingo (18) no município de Coronel Ezequiel. Segundo ele, um grupo opositor ao candidato que realizava o comício compareceu ao evento em grande número, causando tumulto no local.
“Eu nunca vi tamanha irresponsabilidade. Isso não é democracia. A Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público precisam evitar esse tipo de atitude em todo o Rio Grande do Norte. Denúncias já foram feitas formalmente e espero que alguma providência seja tomada. Atitudes como essas podem ter vítimas fatais”, alertou.
De acordo com a denúncia do deputado, cerca de 100 pessoas vestindo camisetas com as cores partidárias do grupo político opositor ao candidato que promovia o comício se inseriram na multidão e se manifestaram com vaias. “Houve vaias, agressões e isso é uma fata de respeito. Isso não é democracia”, enfatizou o parlamentar.
Presidindo a sessão, o deputado George Soares (PR) contribuiu com o pronunciamento de Tomba Farias dizendo que em algumas cidades a Justiça determinou dias e locais para cada candidato fazer movimentações de campanha, afim de que problemas como esse fossem evitados.

Advogado da Lava-Jato fala em condenação de 70 anos para Lula


Diz advogado que atuou no mensalão e atua na Lava-Jato que, caso Sérgio Moro condene Lula por todas as sete imputações de corrupção e lavagem de dinheiro que constam na denúncia do Ministério Público, o juiz deve dar de 50 a 70 anos de prisão para o ex-presidente.

Ingressos para a Festa do Boi 2016 já estão à venda


Os potiguares já podem marcar na agenda a próxima edição da Festa do Boi. Um dos eventos mais tradicionais do estado, a festa tem data marcada para acontecer de 07 a 15 de outubro. Mantendo a tradição, o evento acontecerá no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Os ingressos antecipados já estão à venda e poderão ser adquiridos nas lojas Online do Norte Shopping, Hiper Prudente, Via Direta, Parnamirim e Macaiba. Na internet, o público pode garantir a sua entrada através do site www.ingressando.com.br.
A 54ª edição será marcada por apresentações de artistas nacionais consagrados entre o grande público. Entre as atrações confirmadas, são destaques da programação o cantor Luan Santana, a banda Aviões do Forró, a dupla Simone & Simaria e o projeto ‘Cabaré’ com Leonardo e Eduardo Costa. Com três dias de shows, na programação da festa também estão confirmados os músicos Luan Estilizado, Forró Pegado, Avine Vinny, Dorgival, Solteirões, Os Gonzagas, Jonas Esticado, Raça Negra, Cavaleiros e Pedro & Benício. A expectativa da organização do evento é a de atrair público de mais de 100 mil pessoas na área de shows. 

Curso de corte e costura forma moradores de comunidade quilombola em Bom Jesus


Na próxima sexta-feira (23/09), ocorrerá o encerramento do “Curso de Corte e Costura” no Sítio Grossos, comunidade quilombola localizada na zona rural do município de Bom Jesus. A capacitação é uma parceria entre a Emater-RN, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Rio Grande do Norte (Senar-RN) e Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus.
A turma é composta por 15 alunos, sendo 14 mulheres e 1 homem. A formação é ministrada pela instrutora do Senar, Francisca de Fátima de Oliveira, tem carga horária de 78 horas e foi iniciada no dia 12 deste mês. No encerramento, haverá um almoço e a entrega dos certificados de conclusão aos participantes.
O curso veio atender à necessidade dos pequenos produtores locais, que tinham maquinários como overloque e costura reta, mas não sabiam operá-los. Os equipamentos estavam parados na sede da associação comunitária há 4 anos, sem serventia, após a interrupção de outro projeto.

CAPACITAÇÃO QUE GERA TRANSFORMAÇÃO
A atividade de formação integra a estratégia da Emater-RN em prol do melhoramento da gestão rural. O extensionista rural que atende a comunidade, Alinson Petri, deu suporte à atividade de capacitação, mobilizou e selecionou os produtores rurais locais interessados em participar do curso.
É a terceira vez que a parceria entre Emater e Senar rende frutos que beneficiam os pequenos produtores rurais do Sítio Grossos. Foram realizados, anteriormente, o curso “Negócio Certo Rural” e um programa voltado à capacitação das mulheres do campo, intitulado “Com licença, vou à luta”.
Com noções de gestão e com conteúdos específicos de desenvolvimento humano, o programa ajuda as mulheres a melhorar a administração da propriedade, sejam como chefes de família ou auxiliando seus maridos e transformando a participação feminina em fator decisivo para o sucesso do trabalho rural.

Prefeitura de Japi tem bloqueio de verbas pelo Tribunal de Justiça por não ter pago precatórios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de verbas de três municípios potiguares por falta de pagamento de precatórios. De acordo com as informações do tribunal, um valor de R$  329.250,56 foi bloqueado nas contas de Japi, São Bento do Norte e São José de Mipibu.
O sequestro dos bens de São José de Mipibu, na Grande Natal, foram autorizados nesta quarta-feira (21), pelo presidente do TJ, o desembargador Claudio Santos. Foram bloqueados das contas do município R$ 119.424,40.
As autorizações para o bloqueio das contas de Japi e São Bento do Norte foram autorizadas ainda na terça (20). De Japi, R$ 102.630,96 foram bloqueados, enquanto R$ 107.195,20 foram sequestrados de São Bento do Norte.
Os bloqueios de verba determinados pelo TJ foram autorizados a partir de procedimentos da divisão de precatórios do tribunal. De acordo com a divisão, o sequestro de verbas são permitidos pela Constituição Federal em caso de não pagamento dos precatórios. O Ministério Público também opinou pelo bloqueio dos valores.

TSE autoriza envio de militares para as eleições em 79 cidades do RN


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (20) o envio de tropas federais para reforçar a segurança durante as eleições em 79 cidades do Rio Grande do Norte. As Forças Armadas permanecerão nos municípios nos dias 1º e 2 de outubro.

No fim de agosto, o presidente Michel Temer liberou a atuação das Forças Armadas, cabendo ao TSE a decisão sobre os locais e o período de intervenção. Há dois meses, o Tribunal Regional Eleitoral do estado recebeu pedidos de 111 municípios potiguares para reforçar a segurança com tropas federais durante as eleições de 2016.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que aprovou a requisição das tropas federais nos moldes solicitados. "As razões que me levam a essa convicção são ressaltadas no acórdão do TRE-RN, que destaca a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”.
Em agosto, dezenas de cidades sofreram uma série de ataques, reivindicados por uma facção criminosa insatisfeita com a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

Ex-prefeito do município de Boa Saúde é condenado por improbidade administrativa


O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, condenou João Félix Neto, prefeito do município de Boa Saúde no período de 2 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro 1996, em várias penalidades em virtude da prática de inúmeros atos que caracterizam o crime de improbidade administrativa.
Entre as penas estão o ressarcimento integral do prejuízo ao erário com a aquisição, durante sua gestão, de produtos e serviços pelo Município sem o devido processo licitatório sem observância às formalidades legais, pagamentos de salários em duplicidade, despesas decorrentes de operações financeiras indevidas.
A condenação também foi pela falta de recolhimento de tributos em decorrência da negligência quanto arrecadação desses, acrescido de atualização monetária pelo INPC a contar da data de aquisição de cada produto ou serviço sem as formalidades legais, data de pagamento de salário em duplicidade, datas de incidência de despesas bancárias, bem assim a data de recolhimento dos tributos devidos, além de juros de 1% a contar da citação.

Em carta a Temer, 20 governadores do NE, Norte e Centro-Oeste pedem socorro


Os governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste divulgaram uma carta aberta ao presidente Michel Temer reforçando o pedido por socorro financeiro e por novo encontro no Palácio do Planalto. O texto menciona a "situação de colapso" vivida pelos Estados, que prejudica serviços essenciais, e a seca que afeta a produção agropecuária. No documento, os governadores reiteram a demanda por um repasse de R$ 7 bilhões.
Desde a semana passada, os Estados dessas regiões intensificaram a pressão sobre o governo federal por um socorro financeiro nos moldes dos valores cedidos ao Rio de Janeiro. Ameaçaram com a edição de decretos de calamidade pública - pelo menos 14 Estados já teriam assentido com essa iniciativa. Um texto-modelo já havia sido compartilhado entre os governadores.
Os governadores argumentam que, como suas regiões têm poucas dívidas com a União, foram pouco contemplados pelo acordo de renegociação firmado em junho. O acerto, portanto, acabou não tendo grandes efeitos de alívio sobre as finanças de seus Estados, que também estão em crise.
Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores ouviram, no entanto, que um socorro seria muito difícil diante da grave situação fiscal do governo federal. Tampouco seria possível antecipar aos Estados receitas previstas com a repatriação, devido às incertezas em relação à arrecadação com essa iniciativa. 

A candidata a reeleição em Santa Cruz, Dra.Fernanda Costa inicia suas reuniões de bairro hoje no Alegre I