Santa Cruz ganhará nesta sexta (25), às 19 horas, um dos mais modernos centros esportivos do RN

A Prefeita Fernanda Costa entregará nesta sexta-feira (25) à população de Santa Cruz um dos mais modernos espaços voltado para a formação de atletas de todo o Rio Grande do Norte. O Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha passou por uma total reforma e teve a sua estrutura ampliada. Os serviços serão inaugurados com uma solenidade que reunirá várias autoridades, desportistas e a população em geral.

O Centro de Treinamento dispõe de uma grande área, com campo de futebol, academia, apartamentos para atletas e comissão técnica, cozinha e refeitório, lavanderia, sala de reunião, escritório, além do Museu do Esporte que funcionará também no local.

A inauguração está prevista para as 19 horas e contará com as presenças da Prefeita Fernanda Costa, do Deputado Estadual Tomba Farias, do Senador Garibaldi Alves e do Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, além de outras autoridades locais e regionais.

Estado prorroga emergência em 153 municípios devido à seca

O governador Robinson Faria (PSD) publicou decreto nesta quinta-feira (24) prorrogando o estado de emergência em 153 municípios potiguares devido à seca. Durante os 180 dias previstos de vigência do decreto, o Estado poderá contratar com dispensa de licitação obras e serviços direcionados a combater as consequências da estiagem.

De acordo com o Governo, o mapa das chuvas nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015 demonstram que grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte tiveram volumes de chuva abaixo dos 500mm no período de janeiro a julho, causando a baixa nos reservatórios de água do estado. 

Com a seca, o Governo estima que o prejuízo de R$ 4,7 bilhões, o que representa uma redução 57,54% na contribuição da produção agropecuária no Rio Grande do Norte em anos de inverno normal. 

"Para a atividade de produção de frutas irrigadas, foi considerado uma redução de 25% no volume produzido; o grau de acometimento para a cana de açúcar foi de 30 %; para a pecuária, os prejuízos foram da ordem de 60 %; já para as culturas de subsistência, inclusive o algodão e a castanha de caju, o grau de perdas considerado chegou a 60 % dos valores obtidos em anos normais", disse o Governo em seu decreto.

Ministério Público Federal recomenda que Caern não venda água a pipeiros

A  venda de água a carros-pipa em Caicó deverá ser suspensa por recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual feita à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Distante 275 quilômetros de Natal, a cidade enfrenta problemas com  a escassez de chuvas e está em sistema de rodízio no abastecimento de água, com o principal reservatório, o Itans a apenas 3% da capacidade total. Segundo informações da Caern repassadas ao MPF,  somente nos primeiros 21 dias deste mês, 1,17 milhão de litros foram vendidos a compradores particulares avulsos. Além de retirar água do sistema, a venda é indiscriminada  e impede o acesso da população ao líquido que chega a ser revendido por até dez vezes do valor. 

O documento aponta que , além de interromper a comercialização avulsa de água em pontos de captação daquela cidade, a Caern terá que destinar  todo o volume à rede de abastecimento de água. “A medida preventiva busca priorizar o consumo humano na distribuição e abastecimento de água e evitar este comércio paralelo, com a adequação da Caern”, disse  o procurador da República Bruno Lamenha - que assina a recomendação conjunta com a Promotoria de Justiça de Caicó. 

A prática foi constatada em vistoria realizada pelos órgãos fiscalizadores na última segunda-feira, dia 21. Uma tomada de preço com quatro destes fornecedores particulares, conta o procurador, mostra que o metro cúbico de água  comprado a Caern por R$ 4,00 é revendido por até R$ 40,00. “Isso incita um mercado paralelo. Recebemos várias denúncias que o valor abusivo impede o acesso da população a água, que é retirada do sistema. Não há como pagar”, frisa Lamenha. 

O procedimento do MPF foi realizado 80 dias depois da gerência regional da Caern em Caicó  solicitar à direção da companhia a suspensão deste tipo de serviço, em 1º de julho. Tal requerimento buscava o ordenamento e evitar prejuízos gerados com o congestionamento de carros-pipa no local, que acabam travando a circulação dos veículos da Caern e atrasando a entrega de água em cidades vizinhas.  “Até hoje, o requerimento não foi acatado”, afirma. 

Turista de 18 anos é estuprada em Ponta Negra

Uma turista carioca de 18 anos fez um Boletim de Ocorrência na polícia, alegando ter sido estuprada na noite desta quarta-feira (23), quando caminhava para uma casa de shows em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Ela estava hospedada nas proximidades e resolveu ir até o local a pé.

Segundo a Polícia Militar, a jovem relatou que o crime ocorreu no final da noite, por volta das 23h , quando estava a caminho de uma casa de shows próxima a rua Doutor Manoel Augusto Bezerra de Araújo, conhecida como "Rua do Salsa". Ela relata ter sido abordada por um homem magro, que usava cavanhaque e tinha aproximadamente 1,74m de altura. Após o estupro, o homem levou celular da vítima

A jovem será submetida a exames de conjunção carnal nesta quinta-feira (24), no Itep, e o caso será investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

UFRN abre segunda-feira as inscrições de concurso público com salários de R$ 9 mil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre na próxima segunda-feira, 28, o período de inscrições para mais um concurso público na instituição. Destinado inicialmente ao preenchimento de 36 vagas para docentes, o processo seletivo prevê remuneração que supera os 9 mil reais, dependendo da jornada de trabalho.

A seleção abrange oportunidades para professor adjunto e auxiliar, nas seguintes áreas: medicina (1), medicina de família e comunidade (10), ginecologia e obstetrícia (3), pediatria (3), cirurgia (3), infectologia (1), gastroenterologia (1), oncologia (1), endocrinologia (1), cardiologia (1), neurologia (1), nefrologia (1), psiquiatria (2), geriatria (1), imagenologia (1), ortopedia e traumatologia (1), epidemiologia e bioestatística (1), voz e disfagia (1), geografia física (1) e leitura e produção de textos (1).

As quatro etapas de avaliação estão discriminadas no edital 007/2015: prova Escrita (fase eliminatória), prova didática (fase eliminatória), defesa de memorial e projeto de atuação profissional (fase eliminatória) e prova de títulos (fase classificatória).

As provas ocorrem no período de 30/11/2015 a 30/04/2016, sendo aplicadas nos municípios de Natal/RN e Caicó/RN, dependendo da vaga para qual o candidato escolheu concorrer.

Os valores de inscrição variam entre R$ 50 e R$ 220. O resultado final será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O edital está disponível na página www.ufrn.br.

Dólar volta a subir e supera os R$ 4,20 nesta quinta

O dólar continua a subir e bater recorde na manhã de hoje (24). Às 9h29, o dólar comercial estava cotado a R$ 4,2134. Ontem, a moeda fechou com forte alta, vendida a R$ 4,146, com alta de R$ 0,092 (2,28%). O dólar subiu mesmo com intervenções do BC no mercado de câmbio.

Ontem, o BC fez leilões de venda de dólares das reservas internacionais com compromisso de recompra futura e de novos contratos de swap (operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro), que não era realizado desde abril.

O BC vinha realizado apenas operação de rolagem (renovação) de swaps cambiais. Além de fazer os leilões, ontem, o BC anunciou um leilão de swap cambial para hoje.

Com informações da Agência Brasil

Governo explica regulamentação de pensão vitalícia para Agripino e Lavoisier Maia

A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:

– O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos.  Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;

– Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;

– O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;

– O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.

Gabinete Civil do Estado do RN

Publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24) a regulamentação da pensão vitalícia, a título de subsídio mensal, do senador José Agripio Maia, presidente nacional do DEM, e do ex-deputado federal Lavoisier Maia Sobrinho, com vencimento igual ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, para cada.

Trata-se de pensão referente ao período em que os dois governaram o Rio Grande do Norte – José Agripino nos períodos de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987 e de 15 de março de 1991 a 15 de março de 1995; Lavoisier no período de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983.

A regulamentação foi fundamentada no art. 175 da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 04, de 5 de junho de 1974, e do artigo 168 da Constituição do Estado (Redação da Emenda nº 6/79), retroagindo os efeitos do presente decreto a abril de 1987.

O teto salarial de um desembargador do Rio Grande do Norte é de R$ 30,4mil.

CDL reage e propõe discussão sobre aumento de impostos proposto por Robinson Faria

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Augusto Vaz, reagiu hoje (24) ao pacote fiscal encaminhado ontem pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com pretensão de aumentar impostos estaduais. “Não é o momento, não discutiram previamente com o setor, e pretendemos iniciar discussões hoje à noite para encaminhar ao Governo e à Assembleia sugestões que atendam às necessidades do Governo e que não prejudiquem o setor”, disse Augusto Vaz.

Empresários e dirigentes da CDL Natal se reúnem na noite desta quinta-feira para tratar do assunto. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas a solução encontrada pelo Executivo resolve, em parte, a situação econômica do governo, mas gera sérias implicações ao setor do comércio varejista. “A solução tem que ser boa para os dois lados. O governo não consegue reduzir os próprios gastos, e nós temos feito nossa parte cortando despesas”.

O eventual aumento da carga tributária estadual, e sem saber quais das medidas serão aprovadas no plano tributário nacional em tramitação no Congresso Nacional, vai incidir diretamente ao consumidor, na avaliação do presidente da entidade. A sobrecarga fiscal incide sobre insumos, que acaba sendo repassada ao preço final das mercadorias e serviços, e quem paga é o consumidor, avalia Augusto Vaz. Essas medidas afetam o consumo e os custos operacionais tornam-se mais elevados.