Segunda parcela do 13º começa a sair

Os depósitos referentes à segunda parcela do 13º salário dos segurados da Previdência Social começam a ser efetuados amanhã e prosseguem até o dia 6 de dezembro. O dinheiro será repassado juntamente com o pagamento da folha de novembro. No total, 26.634.645 benefícios têm direito ao 13º salário. Serão investidos R$ 13.125.602.140,47 nesta segunda parcela da gratificação natalina em todo o Brasil.
A folha de novembro vai pagar R$ 39.874.964.491,07 a 31.069.954 benefícios. A diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de pessoas que receberão o 13º salário ocorre porque nem todos os segurados têm direito à gratificação natalina. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, o que corresponde a cerca de 4,4 milhões de benefícios.

No Rio Grande do Norte serão injetados R$ 173.545.997,14 na economia, para o pagamento do 13º salário de 442.847 benefícios. A folha total chegará a R$ 532.601.867,02, para o pagamento de 524.242 benefícios. Ainda não foi divulgada a relação dos créditos por município.

Haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta segunda parcela. O contracheque já pode ser acessado na Agência Eletrônica do site da Previdência Social ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe seu benefício. Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho, os benefícios pagos pela Previdência Social são fundamentais não apenas para a redução da pobreza, mas também para estimular a economia brasileira.

“A liberação desse dinheiro é importante, sobretudo, para os municípios menores. É com ele que muitos aposentados e pensionistas mantêm suas famílias. Da mesma forma, a injeção desses recursos, na economia, é imprescindível para a sobrevivência de pequenos comércios, mercearias e mercados que funcionam no interior do país”, disse o ministro.

Calendário
Os depósitos começam amanhã para quem recebe até um salário e possui cartão com final 1, descontando-se o dígito. Quem recebe acima do mínimo terá os benefícios creditados a partir de 2 de dezembro.

Na segunda parcela do 13º, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. Haverá desconto de IR nesta parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. 

Grupo de Fátima consegue na Justiça suspender reunião do PT

O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, da 2ª Vara de Sucessões da Comarca da Natal, concedeu liminar neste sábado suspendendo a reunião do diretório estadual do PT que iria apreciar as deliberações da executiva estadual do partido que nesta sexta-feira, apreciou os recursos do Processo de Eleições Diretas no Rio Grande do Norte, proclamou a vitória do atual presidente, Eraldo Paiva, e oficializou a substituição de quatro membros da composição do diretório estadual petista.

Trata-se de mais um capítulo da disputa fratricida entre petistas pelo comando do diretório estadual da legenda, iniciada há quinze dias, quando da realização do PED no RN. A medida, que suspendeu a reunião do PT neste sábado, teve por base uma ação impetrada por José Eduardo da Silva, tesoureiro do Diretório Estadual, ligado ao grupo da deputada federal Fátima Bezerra. O grupo questiona justamente a substituição de quatro integrantes do diretório do PT, feita na reunião da executiva nesta sexta.

PR lança João Maia ao Governo para pressionar definição do PMDB

A aliança com o Governo do Estado é “página virada” na história do Partido da República no Rio Grande do Norte. Agora, depois do evento desta sexta-feira, que oficializou o rompimento de mais um integrante da base aliada da administração Rosalba Ciarlini (DEM), o PR só pensa em uma coisa: conseguir uma aliança com o PMDB para as eleições de 2014, lançando o nome do deputado federal – e presidente estadual do partido  – João Maia, como vice. Para tanto, o partido até lançou o próprio Maia como opção para o Governo do Estado em 2014.

A notícia foi dada por muitos dos parlamentares e políticos do PR que estiveram no evento. João Maia seria a “opção” para o Rio Grande do Norte, contudo, se o PMDB quiser, ele pode apenas compor a chapa. “Temos totais condições para isso (integrar a chapa majoritária). Temos bons nomes, temos liderança e temos partido em todo o Estado. Então, temos toda a condição de indicar um nome para a chapa majoritária no próximo ano”, afirmou o deputado estadual George Soares.

“Vamos apresentar um projeto para o Estado, que já está sendo organizado, para a gente vê até a onde o Rio Grande do Norte atende este projeto. Nós não vamos ser egoístas e querer dizer que o partido vai fazer isso (indicar um nome sem ouvir os demais). Ninguém sabe como o eleitor vai se comportar depois das manifestações de junho e julho, mas o partido vai fazer a sua parte. Apresentar um projeto, indicar nomes, e é lógico que esse conjunto é quem vai decidir”, acrescentou George Soares.

Mais claro que o deputado estadual, foi o vereador de Natal, Adão Eridan. Segundo ele, a “vez” agora é do PMDB, contudo, se não agir logo, o PR pode passar na frente. “Acho que a (melhor) chapa hoje seria do PMDB, alguém do PMDB. Henrique (Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados), Garibaldi (Filho, ministro da Previdência Social) ou Walter (Alves, deputado estadual), ou até Fernando Bezerra (ex-senador e empresário). João Maia seria um excelente nome para vice”, afirmou Adão Eridan, acrescentando que “há uma possibilidade de que se o PMDB não conseguir uma conciliação (interna, sobre quem será o candidato a governador), e o nome para o Governo ser o de João Maia”.

Quem também fez questão de ressaltar a possibilidade do presidente estadual do PR ser candidato ao Governo do Estado, colocando isso até no texto enviado pela assessoria do partido à imprensa, foi o empresário potiguar Marcelo Alecrim. “João Maia é um homem sério, que sabe o que o Rio Grande do Norte precisa para melhorar o Estado, e seu nome é o ideal para ser governador. Sua história e experiência de vida comprovam sua capacidade”, reforçou.

João Maia, no entanto, preferiu não antecipar qualquer decisão. Com um discurso, aparentemente, ensaiado, afirmou: “Sou uma pessoa de grupo. Eu converso com o PMDB, converso com Ricardo Motta. Não queria tomar uma decisão independente de grupo. Eu sou de grupo, não sei definir as coisas sozinho. Inclusive, se eu definisse sozinho, não teria essa reunião com mais de mil pessoas. Eu quero ouvir as pessoas”.

Contudo, fez questão de ressaltar que o PMDB precisa se definir o quanto antes a posição dele. “Tem que ter um projeto e tem que ter um nome. Quem é o nome do PMDB? Os partidos não podem ficar só esperando os peemedebistas. Tem que haver uma definição no PMDB”, cobrou o deputado federal.

Atualmente, o PMDB só tem falado que tem candidato próprio. Henrique Alves, Garibaldi Filho e Walter Alves são nomes cotados, mas já descartados, por eles mesmos, para a disputa eleitoral. Fernando Bezerra afirma que está “pensando”.

Obras dependem apenas da liberação de recursos para conclusão

A finalização da obra de enrocamento – colocação de pedras para evitar o avanço do mar sobre o calçadão – depende agora de liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional. São R$ 2 milhões, referentes à contrapartida do Governo Federal. O dinheiro também servirá para a construção de acessos à faixa de areia da praia. O projeto prevê dez escadas e seis rampas. Pelo cronograma inicial, as obras deveriam ser entregues em outubro deste ano, o que não aconteceu. As obras seguem lentamente. A expectativa agora, de acordo com o secretário  Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semopi), Tomaz Neto, é entregar a orla de Ponta Negra pronta até o final do ano.

Ao longo da execução do serviço em cerca de dois quilômetros na avenida Erivan França, o projeto do enrocamento foi alterado, o que aumentou em 20% o custo total da obra. Antes orçado em R$ 4,8 milhões, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura solicitou ao Governo Federal mais R$ 1,1 milhão. O serviço já chegou a 90% de conclusão, falta somente o acabamento e instalação dos acessos à faixa de areia, que esperam pelo recurso.

O enrocamento consiste na colocação de uma barreira de pedras para conter a ação da água do mar sobre o calçadão. Por enquanto, a restauração da calçada da praia, contida no projeto de reurbanização da orla marítima das praias urbanas de Natal, aguarda a finalização do enrocamento para iniciar o serviço.  “O enrocamento não está parado, teve que diminuir no avanço porque estamos esperando a aprovação do Ministério na adequação dos recursos para terminar a obra”, explica o engenheiro Caio Pascoal, secretário adjunto de Obras da Semopi.

As alterações no projeto se deram, principalmente, na colocação das pedras do enrocamento. Aumentou em 60cm a altura do enrocamento a fim de adequar à altura da calçada já existente. Com isso, o calçadão expandiu em mais 10 cm na largura da área. De acordo com o secretário, o recurso já está autorizado oficialmente, mas o Ministério da Integração está formalizando o plano de trabalho até o final do mês.  Ainda faltam a instalação de 10 escadas e 6 rampas para acesso à faixa de areia da praia. Destas, apenas cinco escadas foram colocadas.

Esta não é a primeira vez que o serviço de enrocamento tem dificuldades com a questão financeira. Em meados de setembro também passou por um longo atraso o que prejudicou o andamento da obra e cumprimento do prazo, antes anunciado para o final de setembro. Para Múcio, a quantidade limitada de técnicos do Ministério da Integração, responsáveis pelo acompanhamento das obras, é a razão do atraso nos repasses.

Enquanto não finaliza o enrocamento, a reurbanização na Praia de Ponta Negra não pode ser realizada. Pelos planos da Semopi, a obra que irá restaurar o calçadão e construir novos quiosques, áreas de lazer, será iniciada assim que terminado o enrocamento. A previsão da Semopi é de que nas festas de fim de ano parte da calçada esteja recuperada.

Cerca de dois quilômetros de extensão da avenida Erivan França, em Ponta Negra, recebem o enrocamento, aterramento e recuperação da drenagem e esgotamento sanitário. A obra executada é necessária devido aos desmoronamentos em diversos trechos do calçadão da Praia de Ponta Negra.   No entanto, o serviço é provisório. Uma empresa será contratada para estudo sobre possível engodamento da praia, para que fique uma distância de 35 metros em maré alta entre o calçadão e o mar.