IFRN confirma presença de Dilma em lançamento de três novas unidades

A presidente Dilma Rousseff vai inaugurar na próxima quarta-feira (2), no Rio Grande do Norte, três novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia construídas nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. A solenidade, que segundo a assessoria de imprensa do IFRN também terá a presença do ministro da Educação Aloizio Mercadante, acontece às 11h no campus de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Os novos campi são parte da terceira fase de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica do IFRN e terá capacidade para atender até 1.200 alunos cada um.
Além de inaugurar as unidades, consta na programação do cerimonial que a presidente ainda fará a entrega de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes a cerca de 3.500 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Os cursos foram oferecidos pelo IFRN, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de instituições do Sistema S, como Senac, Senat e Senai.

Carlos Eduardo anuncia apoio a pré-candidatura de Robinson

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou oficialmente o seu apoio a pré-candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD), a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em 2014. A confirmação foi feita pelo pedetista durante evento de filiação promovido pelo PSD nesta sexta-feira (27), no Hotel Ocean Palace, Via Costeira.

Em seu pronunciamento, diante de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do interior potiguar, Carlos Eduardo relembrou a participação de Robinson na sua campanha vitoriosa de 2012, e disse que estará junto com o PSD no próximo ano para repetir o sucesso eleitoral.

“O apoio do PSD foi muito importante para a nossa campanha em 2012 e o PDT e PSD caminharão juntos para a vitória de Robinson Faria no próximo ano”, afirmou Carlos Eduardo, arrancando aplausos dos presentes. O chefe do executivo municipal ainda destacou a parceria dos dois partidos no campo oposicionista a administração Rosalba Ciarlini.

Com seu novo posicionamento, Carlos Eduardo elimina as especulações em torno de uma possível candidatura sua a governador no próximo ano. Nos últimos dias, houve até mesmo quem apostasse em um retorno do prefeito ao PMDB, para ser o candidato da legenda ao cargo em 2014.

Além disso, também fortalece o projeto de Robinson Faria, que até agora ainda não havia recebido publicamente o apoio de nenhuma liderança partidária, apesar de trabalhar sua pré-candidatura desde o rompimento com a gestão atual, ainda em 2011.

Depois do pedetista, Robinson fez um discurso emocionado, agradeceu o apoio do prefeito e ressaltou a importância de construir um projeto para o Estado.  “Carlos Eduardo está recuperando Natal e com o apoio dele e de todos vocês vamos retomar o desenvolvimento e a autoestima do povo do Rio Grande do Norte que está esquecido”, destacou.

O evento de filiação contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dos deputados estaduais Gesane Marinho (PSD), José Dias (PSD), do deputado federal Fábio Faria (PSD) além do vice-governador da Paraíba, Romulo Gouveia (PSD).

O foco do encontro do partido foi a filiação dos novos integrantes, incluindo o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014. “Represento aqui todos os novos integrantes do partido que assim como eu acreditam na proposta do PSD, um partido novo que nasce com a confiança do povo e tem grandes líderes. 

Vamos participar do projeto para o Rio Grande do Norte e contribuir com melhorias para todas as regiões do Estado”, comentou.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) destacou o tamanho do partido no Brasil que conta com ais de 50 deputados e representatividade na Câmara Federal e no Senado. “O PSD é um partido que participa das principais decisões do governo federal e tem espaço em todos os estados do país. Hoje, completamos dois anos de partido e aqui no Rio Grande do Norte, não é diferente. Somos o terceiro maior partido do Estado com 22 prefeitos, 19 vice-prefeitos e quase 200 vereadores”, ressaltou.

Mineiro faz cálculos e cobra explicações sobre destino de R$ 186 mi
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) fez os cálculos, após o governo Rosalba Ciarlini (DEM) anunciar o atraso salarial de parte dos servidores, e chegou a conclusão que a gestão estadual precisa explicar onde foram aplicados R$ 186 milhões da arrecadação de setembro. O petista já apresentou requerimento para que a Assembleia envie ofício ao Secretário de Planejamento e Finanças, solicitando o detalhamento das receitas e das despesas do período.

Segundo Mineiro, o objetivo é garantir “transparência” e fazer com que os números sejam conhecidos de fato. Nesta sexta-feira (27), o parlamentar enviou curto artigo a imprensa sob o título: “Onde o Governo Rosalba aplicou a arrecadação de setembro?”. O próprio parlamentar mostra, em seguida, que as contas divulgadas pelos secretários estaduais em coletiva na última quinta-feira (26) não fecham.

Conforme os dados do Estado, em linhas gerais, a arrecadação registrada em setembro foi menor do que as despesas. No mês, o Rio Grande do Norte acumulou “apenas” R$ 586 milhões quando o tamanho da dívida seria de R$ 636 milhões. Por isso a necessidade de atrasar o pagamento dos salários de 8% dos servidores. Apenas os funcionários da Saúde, Educação, Segurança e que recebem menos de R$ 3 mil foram beneficiados com a medida.

“É preciso que a gestão do DEM mostre o detalhamento desses dados. E não adianta pesquisar no Portal da Transparência porque ali os dados são muito diferentes, como pode ser observado por quem se dá ao trabalho de acessá-lo”, disse Mineiro. O petista afirma que a folha de pagamento do mês de agosto foi de R$ 342 milhões de reais. Com o crescimento vegetativo de 5%, poderá chegar a R$ 360 milhões agora em setembro. Os repasses aos outros poderes foram de R$ 717 milhões, de janeiro a setembro. Logo, cerca de 70 milhões ao mês.

“Uma folha de 360 milhões, mais os repasses aos outros poderes de R$ 70 milhões, soma 440 milhões. O governo disse que as despesas chegaram a R$ 636 milhões em setembro. A pergunta é: em que foram gastos os R$ 186 milhões que sobram para fechar a conta?”, questiona.

Sem apoio da Prefeitura, creche em Natal corre o risco de ser fechada

Aos 83 anos e 55 de sacerdócio, o padre belga Tiago Theisen, que reside em Natal há mais de 45 anos, disse se sentir desanimado pela falta de apoio da Prefeitura de Natal em ajudar no mantimento do Jardim de Infância Pinóquio, espécie de creche que atende a comunidade do Igapó. De acordo com ele, o Jardim de Infância corre o risco de ser fechado porque a parceria com a governo municipal pode acabar.

Em entrevista a O Jornal de Hoje, padre Tiago disse que os professores e merendeiras da unidade eram cedidos pela Prefeitura de Natal, mas que deixarão de servir ao Jardim de Infância por causa de contratos vencidos com a empresa terceirizada. Caso o problema não seja resolvido, a medida pode por fim a um trabalho de mais de 40 anos de alfabetização e desenvolvimento de crianças carentes em Natal.

“A possibilidade de não ter mais o convênio com a Prefeitura de Natal me deixa muito desanimado. Depois de tantos anos de trabalho com milhares de crianças, o poder político pode acabar com tudo”, disse. “A última administração da Prefeitura de Natal empurrou diversos profissionais para trabalharem em convênio com entidades particulares e ainda permitiu que alguns contratos vencessem. Temos professores que estão conosco há mais de 15 anos e podem ficar desempregados, prejudicando a si e ao Jardim de Infância”, contou.

Conhecido como o ‘sacerdote dos pobres’, Theisen veio ao Brasil em busca de trabalho assistencial, com o objetivo de ajudar os mais necessitados. Ele é responsável pela alfabetização de mais de 37 mil crianças na capital potiguar, construção e ampliação de 42 igrejas, criação de ambulatórios, gabinetes odontológicos e laboratório de análises clínicas.

“Me parece que a prefeitura não tem recurso para manter essa equipe, que chega a ser de 12 profissionais entre professores e merendeiras”, afirmou padre Tiago, declarando que irá procurar a Secretaria Municipal de Educação, Justina Iva, para que ela possa analisar a possibilidade de manter o convênio. “Nós só precisamos dessa ajuda da Prefeitura. As contas de luz, água, gás e a própria alimentação é por nossa conta. A Prefeitura só precisa nos ajudar com os profissionais”.

A reportagem ouviu a secretária Justina Iva, que alegou ainda não ter conhecimento do problema apresentado pelo padre Tiago Theisen. Entretanto, a titular da Secretaria de Educação disse que está disposta a receber o padre e discutir o assunto, mesmo sabendo que a lei federal só permite cessão de profissionais da rede pública para instituições que trabalhem com portadores de deficiência.

“Conheço o trabalho de Tiago Theisen e sei da importância que ele tem na área da Educação. É uma história muito bonita e que merece atenção. Mas a cessão de profissionais para escolas como a dele não depende de mim, uma vez que a legislação federal só permite em casos onde haja crianças com necessidades especiais. Quem pode autorizar a cessão de professores é o prefeito Carlos Eduardo”, explicou.

Fim do benefício: Consumidor tem até 2ª feira para comprar eletrodomésticos com o IPI reduzido

O mês de outubro iniciará para os consumidores com um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis. A partir da próxima terça-feira (1), lojas de todo o país deverão reajustar o preço dos produtos segundo determinação do Governo Federal, que justificou a recomposição do preço com base no atual desempenho da economia.

Segundo análise do Ministério da Fazenda, a economia apresentou um bom comportamento no segundo semestre, com boas vendas nesses setores e produção em nível regular. As novas alíquotas vão vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano. Na maioria dos produtos o reajuste foi parcial, quando comparadas com as taxas originais que vigoravam em 2011, antes de o governo adotar pela primeira vez medidas de incentivo fiscal para os setores.

O percentual do valor do imposto para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; e do tanquinho, de 4,5% para 5%. A alíquota da máquina de lavar permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.
Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram novamente reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.

Por se tratar de um aumento, e considerando que qualquer aumento não seja bom, consumidores não ficam satisfeitos com a notícia. A dona de casa Elaine Cavalcante, 41, questionou o fato de o governo estar sempre buscando praticar alíquotas maiores. “Seria muito bom se o imposto que a gente paga fosse compensado de alguma forma. Ninguém fica satisfeito com aumento, ainda mais quando se tem produtos muito caros e salários baixos”, afirmou.

A funcionária pública Cleomilde Pereira, 59, foi quem ficou aliviada em saber que adquiriu os produtos antes do aumento ser realizado. “Foi muito bom saber disso agora, depois que eu consegui comprar tudo o que queria. Agora sei que fiz as coisas no tempo certo, mas tive que pesquisar muito até encontrar os produtos com o preço bom”, disse. “Se as pessoas soubessem disso, o comércio neste final de semana estaria uma agonia só”.

Gerente de uma loja de eletrodomésticos no Alecrim, Francisco Edmar Bezerra afirmou que ainda não foi infortado sobre o aumento do IPI pela empresa matriz, natural do município de Assú. “Eles ainda não nos repassaram nada, mas certamente essa não é uma notícia boa para o comércio”, destacou o gerente, afirmando que a sua loja conquistou um lucro de 50% a mais, comparado ao ano passado, no que diz respeito à venda de eletrodomésticos e móveis.

“Já faturamos neste ano uma média de 170 mil apenas em produtos da linha branca, o que significa dizer que a procura pelos produtos estava sendo muito boa. Agora, como teremos que aumentar o preço, certamente haverá uma queda nas vendas”, afirmou.

Médicos estrangeiros começam a atuar na próxima segunda-feira

A próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, é a data marcada para os médicos estrangeiros e os brasileiros formados no exterior, do programa Mais Médicos, começarem a atuar em suas respectivas unidades de saúde. No entanto, dos 19 médicos, apenas 11 receberam os registros provisórios e já podem começar a clinicar nos municípios. Os oitos restantes ainda dependem da emissão do registro para poder clinicar. As emissões ocorreram mesmo sem a lista dos tutores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que acompanharão os profissionais. O documento vinha sendo exigido pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) para liberar os registros, mas por recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM), a autorização dos médicos começaram a ser emitidos.

Apesar do Cremern ainda não dispor das cédulas dos registros provisórios, os 11 médicos estão autorizados a clinicar. Isso porque só é necessário apresentar o número do CRM nas cidades onde os profissionais vão trabalhar. Os médicos já estão nos municípios desde o dia 23, conhecendo a realidade do município. Em relação aos oito médicos que ainda não receberam registros, a única pendência é referente ao pagamento do boleto. “Quando o pagamento for identificado, os registros serão liberados”, informou o Conselho Regional de Medicina. Embora não tenha sido necessária para a liberação dos registros, a lista de tutores será enviada ao Cremern, como foi solicitado anteriormente.

Em Natal, onde trabalharão sete dos 11 médicos com registros emitidos, os médicos iniciarão suas atividades na próxima segunda-feira (30), segundo informou o coordenador de Estratégia da Saúde da Família da capital, Milton Cirne. Os médicos trabalharam nas unidades de saúde da Pompéia, José Sarney, com dois profissionais, e Vale Dourado, na zona Norte de Natal, e Monte Líbano, Quintas e na Unidade Mista de Saúde de Felipe Camarão, na zona Oeste da cidade. Durante esta semana, os médicos participaram de capacitações e conheceram o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

“A nossa expectativa é muito boa, principalmente porque eles vão atuar em áreas em que havia um déficit de profissionais. Os médicos, principalmente aqueles que têm formação na Espanha, têm uma experiência muito boa em medicina da família e comunidade. Na verdade, vai ser um grande diferencial onde eles vão atuar”, destacou Milton Cirne, coordenador da Estratégia Saúde da Família em Natal.

Mais Médicos
O Ministério da Saúde recebeu a confirmação de sete médicos formados no Brasil e três no exterior inscritos para trabalhar no Rio Grande do Norte na 2ª etapa do programa Mais Médicos. As listas dos profissionais e dos respectivos municípios onde trabalharão foram divulgadas pelo órgão ministerial neste mês. Se efetivarem suas participações, os médicos se juntarão aos selecionados na 1ª fase do programa.

Os sete brasileiros foram selecionados para as cidades de Boa Saúde, Ielmo Marinho, Rio do Fogo, Tenente Laurentino Cruz, Touros, Upanema e Viçosa.  Já os médicos formados no exterior vão para Natal, para onde dois profissionais foram escolhidos, e Ceará-Mirim, na Grande Natal.

No Brasil, 400 médicos formados no país confirmaram interesse de atuar em 217 municípios e 10 distritos de saúde indígena. Entre os profissionais, 232 (61%) vão para municípios do interior e regiões de alta vulnerabilidade social, 157 seguirão para as periferias de capitais e regiões metropolitanas e 11 atuarão em distritos indígenas. O desempenho da 2ª etapa entre os brasileiros cobre apenas 2,4% da demanda apresentada pelos 4.025 municípios e 35 distritos indígenas participantes, que apontaram a necessidade de terem 16.625 médicos na Atenção Básica.

Além disso, 149 profissionais formados no exterior confirmaram sua participação no programa e tiveram seus documentos validados pelos consulados do Brasil nos países onde atuam. Esse grupo está distribuído em 70 municípios e a maior parte deles (65%) vai para áreas de extrema pobreza e periferias de regiões metropolitanas. Entre os selecionados, estão profissionais que atuam em 11 países diferentes, incluindo 44 brasileiros formados no exterior. Eles chegam ao país a partir da próxima semana e no dia sete iniciam o módulo de acolhimento e avaliação do programa, com duração de três semanas e conteúdo de saúde pública brasileira e Língua Portuguesa.

Leonardo Nogueira cobra desassoreamento do Rio Piranhas- Açu

O Rio Piranhas –Açu passa por um avançado processo de assoreamento em virtude de práticas agrícolas em desacordo com a Lei Ambiental e a retirada de areia para a construção civil. Preocupado com o impacto provocado na vida da população, o deputado Leonardo Nogueira solicitou a intervenção do Ministério da Integração Nacional para revitalizar o rio. Não é a primeira vez que o parlamentar alerta para os riscos por em meio de requerimentos encaminhados à secretaria de Recursos Hídricos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

 

O rio tem a maior bacia hidrográfica do Rio Grande do Norte, ocupando uma superfície de 17.500 quilômetros quadrados, correspondendo a 32,8 por cento do território do Estado, onde são encontrados 1.112 açudes. “O desassoreamento vai revitalizá-lo e evitar que na época de cheia a população ribeirinha sofra as consequências, além de contribuir para os trabalhos preventivos da Defesa Civil nacional, estaduais e municipais”, disse. 

 

Em 2008, as enchentes devastaram toda a economia do Vale do Açu, que já foi conhecida como o Polígono do Camarão, reduziu para perto de zero a produção salineira, fechou fazendas de produção de banana da Del Monte, em Ipanguaçu, e provocou o fechamento de 250 poços na região Oeste e do Vale do Açu, ocasionando uma redução média diária na produção de 2.862 barris - 3,5 % da produção média da Unidade de Exploração e Produção da Petrobras no Rio Grande do Norte e Ceará.

Queda no número de doações de órgãos deixa pelo menos 170 pacientes na fila de espera no RN

Uma decisão importante, em um momento de extremo sofrimento, pode ajudar a salvar a vida de dez pessoas, em alguns casos. Detectada a morte encefálica, quando o cérebro para de funcionar, a família se vê diante de dilema, em meio a dor da perda do ente querido, e tem dois caminhos a seguir: pedir para desligar os aparelhos e sepultar o familiar ou decidir deixar aproveitar os órgãos para que a vida do paciente continue, de uma certa forma, em outras pessoas, salvando e melhorando a condição de vida de outra. Essa decisão tem que ser tomada nas primeiras horas após o anúncio da morte encefálica, o que aumenta a chance de captação dos órgãos.

A decisão de doar os órgãos pode ajudar zerar uma fila angustiante e penosa, que pode durar meses, e em alguns casos os pacientes sequer aguentam esperar a sua vez. Atualmente, no Rio Grande do Norte há, pelo menos, 170 pessoas à espera de órgãos, sendo que 85 à espera de transplante de córnea, 83 esperando por um rim e dois na fila por um transplante de fígado. Isso sem contabilizar os pacientes que necessitam de transplante de coração e de medula óssea. Essa fila varia diariamente. Os casos mais graves são os pacientes que precisam de transplante de fígado e de coração, que pela gravidade dos casos, muitas vezes, morrem sem sequer realizar o transplante.

A demora na captação de órgãos acontece, quando o paciente tem a morte cerebral comprovada, mas não comunicou a família o desejo de ser um doador de órgão. Em 2012, o Estado conseguiu 192 doadores de múltiplos órgãos. Este ano, até o mês de agosto, apenas 31 doações de múltiplos órgãos foram realizadas. Diante da queda no número de doadores, o Ministério da Saúde, a cada ano, intensifica as ações de sensibilização com uma semana dedicada à doação de órgãos, que termina neste domingo (29), para reverter esse quadro.

Erick Pereira não vê fato jurídico para afastar Rosalba do cargo: “Há no RN um impeachment social”

Juridicamente, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não tem o que temer sobre a possibilidade de perder seu mandato, como já reivindicaram alguns deputados estaduais. Mas, na sociedade, a situação é quase irreversível. Esta é a opinião do advogado e especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira.

“Há no RN, hoje, um impeachment social. Você vê essa negativa, essa rejeição de um governo absolutamente desastrado, precisa apenas analisar os aspectos de aceitação. Não sei se há tempo de recuperação, não sei se há coragem de enfrentamento de reeleição.

Não acredito em impeachment jurídico,  Mas se fizer uma análise de impeachment social, impeachment ético, moral, infelizmente a grande expectativa que se teve desse governo foi uma grande decepção”, disse Erick Pereira.

O advogado alertou que esta sensação não é sua, mas traduzida nos resultados divulgados em quase todas as pesquisas qualitativas e de intenção de voto no Rio Grande do Norte. Resultado “da frustração daquela expectativa de melhora da sua cidade e Estado, e hoje vê apenas um caos de falta de comando no RN. É isso que existe, não apenas um sentimento local, mas algo que se escuta em vários pontos. O aspecto negativo é muito forte e isso é ruim para todos nós”.

Ainda de acordo com Erick, o afastamento da governadora, no aspecto jurídico, é improvável. Para o advogado, esta é uma “via muito estreita”, onde seriam necessários “requisitos suficientes para que possa fazer a mobilização”, o que envolveria os desembargadores do Tribunal de Justiça e os deputados estaduais. “E não há fato específico e determinado que caracterize isto”, disse, em referência ao fato de não haver denúncias de improbidade claras contra a atual gestão.

O primeiro a pedir o impeachment da governadora foi o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O petista acusou Rosalba Ciarlini de não destinar os 25% do orçamento para o setor da educação, como é obrigada por lei. Segundo o parlamentar, a democrata estaria colocando neste cálculo o pagamento de servidores aposentados e inativos, como forma de inflar o número.

Depois, foi a vez do também deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se posicionar a favor da saída de Rosalba. O peemedebista disse que a população já estava cobrando os representantes da Assembleia Legislativa, e que era preciso tomar alguma atitude em relação a isso. Algumas entidades sindicais, que lideraram recentes movimentos grevistas, também cogitam o afastamento da gestora.

Esta semana, foi a vez do juiz de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, também cobrar de forma pública o impeachment de Rosalba. O magistrado disse que a governadora era “ímproba e incompetente” e defendeu o uso de mecanismos constitucionais para afastar maus administradores de suas funções públicas. Além disso, ainda criticou o Ministério Público, por não perceber os “absurdos” feitos neste governo.

“Quantidade de prefeitos cassados no RN foge a razoabilidade”
O advogado Erick Pereira também foi questionado sobre a onda de cassações de mandatos de prefeitos pelo interior potiguar. Nos últimos meses, tem se multiplicado a quantidade de gestores que estão sendo afastados de suas funções por denúncias dos mais variados tipos.
“Na reforma eleitoral há artigo que fala que só pode afastar os prefeitos por órgãos colegiados. O afastamento só pode ser feito pelo TRE. Isso já é feito no Rio Grande do Sul. Os prefeitos são cassados na primeira instância, mas não são afastados, só no Tribunal. Há um respeito muito grande a soberania popular. Mas, se fizer uma análise no RN, a quantidade de prefeitos sendo cassados está fugindo a razoabilidade”, disse.

Para o advogado, “hoje qualquer juiz de primeiro grau, por menor que seja o lastro probatório, pelos momentos que estamos vivendo, pelos fatos negativos que estão imputando aos políticos, o RN talvez seja o Estado com mais prefeitos cassados no Brasil. Toda semana tem prefeito sendo cassado. Não quero dizer que isso não é importante, o que não pode é banalizar a cassação, porque desrespeita a soberania, a vontade popular. Nós vamos dar ao Judiciário uma oportunidade de transferir aquilo que é uma decisão do eleitor”, concluiu.

Erick Pereira também abordou a questão da reforma política prometida pelo Congresso Nacional. Em sua análise, não há mais tempo suficiente para se discutir modificações na lei com relação a questões fundamentais do processo eleitoral. Mas, há a possibilidade de surgir uma minirreforma.

“Não é uma reforma estruturante, com debates profundos, que tenha modificação direta para o benefício do cidadão, o que está sendo discutido são modificações pontuais, uma minirreforma. Essas mudanças vão favorecer principalmente os parlamentares do que o cidadão”, disse Erick.

Neste momento, está se discutindo apenas o tempo menor de campanha e a restrição maior de propagandas, por exemplo, fatores que geram economia para quem é candidato. “O cidadão não tem nenhum benefício. O debate sobre voto facultativo, financiamento público de campanha, não acontecerão para 2014″, completou.

Mensalão
Sobre a reabertura do julgamento do mensalão, após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem aceito os embargos infringentes para parte dos condenados, Erick Pereira afirmou que o processo deve durar mais dois anos, como previu o ministro Dias Toffoli.

“Dos embargos infringentes, a aberração processual, é que ainda cabem embargos de declaração para poder finalizar essa primeira fase do julgamento. Esse excesso está gerando impunidade. E este sentimento de impunidade está incomodando a sociedade, e isto está prejudicando a imagem do Supremo, porque a sociedade não compreende essa parte burocrática que é a área do Direito. A sistemática do Direito no Brasil é uma prática ad-eternum”, finalizou.

Rede de Marina demorou a iniciar coleta de assinaturas para criação de legenda

BRASÍLIA - Enquanto os criadores do PROS e do Partido Solidariedade esqueceram a ideologia e, agindo com o regulamento debaixo do braço, garantiram a oficialização de suas legendas nesta semana, a ex-senadora Marina Silva passou os dois últimos anos rodando o país, mobilizando milhares de apoiadores em amplos debates sobre a política nacional e o meio ambiente, mas corre o risco de ficar sem sua Rede Sustentabilidade a tempo de disputar as eleições de 2014. O motivo, segundo vários juristas e até um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a demora em iniciar a coleta de assinaturas.

Para dimensionar, o obscuro PROS iniciou a coleta de assinaturas ainda em 2010 e chegou ao TSE com mais de meio milhão delas validadas. Idealizado por um grupo de deputados e capitaneado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade busca assinaturas de apoio desde outubro do ano passado. Para garantir as mais de 495.000 assinaturas validadas entregues ao TSE há um mês, contou com a coordenação de um advogado que já tinha criado outros seis partidos e a ajuda de integrantes da Força – segunda maior central sindical do país. Após mais de um ano envolvida no Movimento por uma Nova Política, Marina e seus seguidores começaram de fato a coletar apoios à Rede Sustentabilidade apenas em fevereiro deste ano.

- Talvez tenha ficado um pouco em cima do laço. Agora, ela está correndo contra o relógio - avalia o ministro Marco Aurélio Mello.

Em caráter reservado, a demora no início da coleta de assinaturas é apontada por outros ministros do TSE como razão da dificuldade que encontra agora para cumprir o número mínimo previsto em lei Para alguns, não seria o caso de culpar os cartórios eleitorais que não validaram parte dos apoiadores.

- É função do cartório eleitoral conferir as assinaturas, e assim fizeram para todos os partidos - disse um ministro do TSE.

Outro ministro acrescentou:
- Tentar correr para obter as assinaturas é difícil. Existe uma burocracia, que tem que ser corrigida, mas todos enfrentaram.

Aos seis dos sete ministros do TSE que visitou nos últimos dias, Marina disse que os cartórios não justificaram a recusa de 95 mil assinaturas. No tribunal, não há consenso sobre a necessidade da justificativa dos cartórios. Marco Aurélio Mello, por exemplo, acha que, se os cartórios fossem explicar os motivos de cada recusa, as listas de assinaturas demorariam muito para ser liberadas. Outro ministro que não quis se identificar considera obrigatória a justificativa por parte dos cartórios eleitorais. Esse, inclusive, deverá ser o debate que norteará a discussão da criação da Rede Sustentabilidade na próxima semana.

A contabilidade final, com os números de assinaturas certificadas da Rede Sustentabilidade serão apresentados, no início da próxima semana, para secretaria judiciária do TSE. Pela regra, as fichas coletadas pelos que querem criar um partido são levadas aos cartórios eleitorais, que conferem os dados, dizendo quantas estão válidas entre o total apresentado.

Alguns ministros, em conversar reservas, rechaçam o peso de estar tirando de Marina Silva o direito de concorrer em 2014. Lembram que se a Rede não puder ser criada agora, ela poderá concorrer por um dos 32 partidos existentes. Marina terá até a próxima sexta-feira para escolher uma outra legenda.

A ex-senadora esteve com a ministra Luciana Lóssio, completando assim o périplo pelos gabinetes de todos os integrantes da corte que devem participar do julgamento do partido na próxima semana. Afirmou que a Rede não está em busca de uma diminuição no rigor do tribunal
- Não nos preocupamos com aqueles que estão dizendo que são rigorosos. Isso é inteiramente compatível e vem ao encontro do mesmo rigor que tivemos. Descartamos 220.000 assinaturas e encaminhamos o nome de todas as pessoas que apoiaram a Rede Sustentabilidade para evitar a duplicidade - disse Marina:
- O rigor que os ministros têm, e não pode ser diferente, nós também o tivemos exatamente porque queremos que os fins estejam inteiramente alinhados com os meios.

Miro Teixeira critica cartórios
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) comprou a causa de Marina e defende, com veemência, o direito da Rede de obter o registro. Para ele, quem não cumpriu com o dever foram parte dos 1,8 mil cartórios eleitorais que demoraram a certificar as assinaturas e não apresentaram justificativas para rejeitar 95 mil delas.

Ele enfatiza que, com a ajudar de milhares de jovens que acreditam na Rede, mais de 900 mil assinaturas foram coletadas em todo o país e o caráter nacional da nova legenda está demonstrado.

- Não é jeitinho que se pede, é justiça. Marina fez quase um milhão de assinaturas em 7 meses. Fez a triagem e entregou 680 mil assinaturas. É impressionante o volume de provas que ela tem das assinaturas.O inadimplente dos prazos são os cartórios, que são órgãos da Justiça eleitoral. Acima da lei está a Constituição do país - disse Miro, acrescentando:
- Como o tribunal vai decidir, não sei, mas a certeza do direito me leva a lutar pela Marina, ao lado de outros como Simon e Freire.

Em 2011, logo depois de anunciar sua saída do PV, Marina passou a rodar construindo o autointitulado Movimento por uma Nova Política, em entrevista chegou a dizer que o importante não era criar o partido para concorrer à eleição. “Partido se cria quando existe um projeto, uma visão política e princípios comuns. Eleição é apenas um dos aspectos da política, que deveria ser exercida, inclusive com mais intensidade, nos intervalos entre os pleitos. É neste momento em se adensam as propostas e os compromissos. No futuro, se parte desse movimento que criamos tiver densidade e profundidade para virar um partido, as pessoas que quiserem poderão até fazê-lo. Será interessante, porque inverterá uma lógica bastante comum hoje: em vez de um partido vampirizando os movimentos, será um partido fortalecendo as causas de um movimento: sustentabilidade e ética na política”, disse Marina em 2011, ao site da Revista Veja.

Junto com a estreia de sua fan page no Facebook, o novo Portal Brasil pretende ser a porta de entrada da relação do cidadão com o governo federal

A presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta sexta-feira (27) o novo Portal Brasil em cerimônia no Palácio do Planalto. “Nossa ideia é mudar o governo de analógico para digital. O Gabinete Digital é esse esforço”, afirmou a presidenta. 

O Gabinete Digital é uma iniciativa online do Governo Federal para ampliar o acesso do cidadão à informação pública, serviços, prestação de contas e participação popular nas decisões. O Gabinete Digital vai coordenar a integração das redes sociais oficiais e simplificar os canais de acesso do cidadão ao governo. O eixo da ação é a percepção que o cidadão é um só e precisa, portanto, de um canal unificado de acesso ao governo. O Gabinete Digital irá agregar as informações dos ministérios e políticas públicas para auxiliar a tomada de decisões estratégicas do governo; alinhar a divulgação das políticas públicas nas redes sociais; aprimorar a comunicação do Governo com os servidores e aperfeiçoar os canais de interação com a população.  

A primeira entrega do Gabinete Digital é a reformulação do Portal Brasil, em um trabalho conjunto com a Secom e o Ministério do Planejamento. Estreando uma página no Facebook, o novo Portal Brasil pretende ser a porta de entrada da relação do cidadão com o governo federal, reunindo num único local  informação, serviço, prestação de contas e participação social. 

Informação  – O novo Portal Brasil será a principal fonte de informação pública na internet. Ele irá agregar, em tempo real, todas as notícias divulgadas pelas assessorias de comunicação dos ministérios. Contará, ainda, com conteúdos da TV NBR, com destaque para as transmissões ao vivo.

Serviços – Por meio do Portal Brasil, o cidadão terá acesso a 583 serviços públicos online, como emissão de um Darf ao pedido de passaporte, cálculo da Previdência e pedido de inscrição no FIES, dentre outros.  

Transparência – O Portal Brasil também dará acesso ao Portal da Transparência (a página da Controladoria Geral da União, com dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal) e ao Portal da Legislação (mantido pela Casa Civil, com um sistema atualizado diariamente de todas as leis e decretos em vigor no País).

Servidor – Reformulado, o novo Portal do Servidor será o principal canal de informação de interesse do servidor. Ele terá informações da carreira, dos concursos e notícias que ressaltem o papel dos servidores como  protagonistas das politicas públicas.

Fale com a Presidenta – Por meio do Portal Brasil o cidadão poderá enviar uma pergunta, uma sugestão ou uma crítica que será respondida pela assessoria da Presidência da República.

Dados Abertos – O novo Portal oferecerá 2.900 sistemas de dados, livremente disponíveis para todos utilizarem e redistribuírem como desejarem, sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle.

Aplicativos – Estarão disponíveis no portal 30 aplicativos públicos para celulares e tablets.

Identidade visual – O novo Portal Brasil inaugura a nova identidade de comunicação digital do governo, a ser seguida no futuro por todos os órgãos públicos. Além de uma identidade unificada, o projeto assegura acessibilidade, para que pessoas com deficiência possam interagir com seus conteúdos, facilidade na navegação e responsividade, que permite a visualização do mesmo conteúdo em computadores, smartphones e tablets.

Em outubro, o Gabinete Digital irá ampliar os canais de diálogo online com a sociedade. O Portal Planalto (com notícias da Presidência da República) será reformulado, com versão interativa no Facebook. E será criado um canal de participação social, privilegiando o debate e a proposta das políticas públicas.

Operação Impunidade Zero: Policia divulga fotos dos acusados da morte de Thiaguinho Celular , Motivo do crime seria dívidas.

    O Delegado DURVAL BARROS, com sua equipe, Escrivão PÉRICLES e Agente GILVAN, da Delegacia de Cuité, cumpriram dois (02) Mandados de Prisões Temporárias, na cidade de Nova Floresta, que foram expedidos pelo Juiz de Direito ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, da 1ª Vara Criminal de Cuité.

   Um terceiro Mandado foi cumprido na cidade de Campina Grande, também expedido pelo mesmo Juiz de Direito, trabalho comandado pela Delegada Dra. CASSANDRA e sua equipe da Delegacia de Homicídio de Campina Grande.  

Foram presos em Nova Floresta MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA RAMOS, conhecido por MARQUINHO DE MARIQUINHA e MÁRCIO DE SOUZA SILVA,  já  em Campina Grande foi preso MARICLÉCIL LEAL DOS SANTOS,  todos posteriormente recolhidos no Presídio de Cuité.

 

A Prisão Temporária foi decretada pelo prazo de trinta (30) dias, podendo ser prorrogada por mais trinta (30), dependendo da necessidade das investigações, em razão de fortes indícios de autoria/ou participação dos Representados nos Autos do Inquérito Policial que apura o crime de homicídio do qual foi vítima o comercianteTIAGO DA COSTA LIRA, conhecido por TIAGUINHO CELULAR, assassinado no dia 05 de maio de 2013, na cidade de Nova Floresta.

Há quatro (04) meses o Delegado DURVAL BARROS, vem investigando o misterioso crime, concluindo de que entre a vítima e os indiciados MARCOS VENÍCIUS DE OLIVEIRA RAMOS, conhecido por MARQUINHO DE MARIQUINHA  e  MARICLÉCIL LEAL DOS SANTOS,  aquele devia importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a vítima, proveniente da compra de um som de veículo e, este, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), proveniente da compra de uma moto.

 

 A vítima TIAGUINHO, no dia 05 de maio de 2013, foi atraído para uma rua deserta, na cidade de Nova Floresta, onde foi executado com quatro (04) disparos de arma de fogo, dentro do seu veículo, um Honda civic de cor azul. ]

Pela análise do Sigilo Telefônico, ficou evidenciado de MARQUINHO DE MARIQUINHA, 12 minutos antes do crime, efetuou uma ligação celular para a vítimaTIAGUINHO, e logo após foi visto no interior do Honda civic com a vítima. 

O autor do crime pilotava uma moto de cor vermelha, sem capacete e há poucos minutos do crime, MARQUINHO DE MARIQUINHA havia saído de um Bar em companhiaMÁRCIO DE SOUZA SILVA,  este pilotando uma moto de cor vermelha, inclusive, o crime ocorreu na mesma rua em que reside.

Na parte da manhã do mesmo dia 05 de maio, MARQUINHO DE MARIQUINHA tentou atrair a vítima, através de ligação celular, para a cidade Barra de Santa Rosa, onde estava se realizando um evento de Hally de moto, ao mesmo tempo que efetuou ligação para o amigo MÁRCIO DE SOUZA SILVA, bem como, ligação paraMARICLÉCIL LEAL DOS SANTOS,  conhecido por CLECIL DA ACADEMIA.

Depois crime,  outras ligações tiveram início entre o trio, todas  efetuadas uma após a outra, com espaço de apenas minutos, fato que caracterizam fortes indícios de autoria e/ou participação no delito em análise.

O Delegado DURVAL BARROS, está comandando as investigações dos crimes ocorridos em Nova Floresta, sem autoria definida desde o ano de 2010 e afirma:  “A sociedade de Nova Floresta não pode continuar assistindo os capítulos da novela da impunidade e por esta razão denominamos OPERAÇÃO IMPUNIDADE ZERO”, finalizou a Autoridade Policial.

No prazo de trinta (30) dias, podendo ser prorrogado por mais trinta (30) dias, a Autoridade Policial, dependendo das investigações, representará pela Prisão Preventiva dos investigados e outros que aparecerem no decorrer das investigações. 

A ação Policial faz parte das Normas Administrativa do Delegado da 13ª  Seccional, com Sede em Picuí, JOÃO JOALDO FERREIRA,  que tem como objetivo elucidar os crimes de homicídios ocorridos em Nova Floresta nos anos 2011 (nove homicídios), 2012 (quatro homicídios) e em 2003 (três homicídios).

Quem tiver mais informações sobre este crime ou da vida dos acusados pode enviar suas denuncias pelo 197- disque Denuncia da Polícia Civil, ou deixar o seu comentário nesta página.

 

 

 

Via: Notícias da Serra

Motorista colide e derruba poste na avenida Roberto Freire, em Natal

O motorista de um Renault Clio colidiu e derrubou um poste na avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da zona Sul de Natal. O acidente, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), aconteceu por volt adas 4h deste sábado.

Apesar da força do impacto, o condutor do veículo não ficou ferido. O trânsito, no início desta manhã, estava sendo desviado em razão de o poste ainda estar atravessado em meio a uma das pistas. Outros dois postes foram puxados pelos cabos e estão inclinados.

Segundo o coronel Silva Júnior, subcomandante do CPRE, foi realizado teste de bafômetro no motorista, mas ficou constatado que não houve ingestão de bebida alcóolica.

Governo decide fazer ajuste na remuneração de 229 servidores

O Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira, 27, a primeira relação dos servidores que terão os salários ajustados ao teto constitucional, de acordo com parâmetros determinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Inicialmente, o Governo detectou 229 servidores que recebem vencimentos com valor superior ao teto de R$ 25.323,50. No total, 252  funcionários públicos estaduais tiveram suas remunerações analisadas pela Procuradoria-geral do Estado (PGE). Em 23  processos, a PGE comprovou a regularidade da remuneração, de acordo com os parâmetros determinados pelo TCE. As portarias divulgando o resultado da análise foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

  Nos próximos dias, o DOE trará a relação de mais 376 servidores cujos salários estão sob análise da Procuradoria-geral do Estado. Os chamados “supersalários” foram identificados após o Governo cumprir determinação do conselheiro Poti Júnior, do TCE/RN, para publicar a lista com os beneficiários – aposentados, pensionistas e servidores da ativa – e notificá-los para explicar as altas somas. Ao todo, o TCE/RN detectou 628 servidores com salários acima do teto. Em 24 de julho, no entanto, após a governadora anunciar o corte nos salários em desconformidade com a decisão do conselheiro, o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern) ingressou com um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça e conseguiu suspender a decisão do TCE/RN.

Dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a liminar do Tribunal de Justiça, onde o desembargador Expedito Ferreira havia proibido o Governo de aplicar o “abate-teto”. O “abate-teto” nos salários dos servidores que estão recebendo valores acima do teto constitucional deve incidir sobre o valor bruto das remunerações.

O Governo criou uma Comissão para investigar a lista e verificar possíveis distorções. O primeiro resultado dos trabalhos  dessa comissão foi apresentado no DOE de ontem. A secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) elaboraram a lista com o nome dos 229 servidores  que “tiveram seus processos administrativos, para apurar a percepção de remuneração superior ao limite previsto indeferidos, reconhecendo o excesso remuneratório”.

Na mesma publicação, consta a lista de 23 servidores que tiveram os processos deferidos, ou seja, recebem o vencimento abaixo do limite. Os 229 servidores têm prazo de dez dias para apresentar defesa. O TCE/RN aguarda a listagem dos demais servidores. “Inicialmente, o prazo era até dia 2 de setembro para que o Governo apresentasse a lista. Houve o pedido de prorrogação do prazo e, agora, a lista completa precisa ser divulgada até o dia primeiro de novembro”, explicou o conselheiro Poti Júnior.

De acordo com o presidente da Comissão do Governo que trata do assunto, o procurado do Estado, Marcos Antônio Pinto, uma nova lista deverá ser divulgada na próxima semana. “Como são muitos nomes, o trabalho é feito por etapas”, explicou. O combate aos supersalários foi uma iniciativa da Procuradoria do Ministério Público junto ao TCE.

Em maio deste ano, o conselheiro Poti Júnior, relator do processo, ordenou ao Estado a adoção de medidas que tinham a finalidade de adequar à lei os salários de todos os servidores estaduais. A determinação vale também para o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Ministério Público.

PM procura por motorista que matou idosas e criança atropeladas no RN

As polícias Civil e Militar continuam procurando pelo motorista de um Fiat Uno que atropelou e matou duas idosas e uma criança de uma mesma família no bairro Quixabeirinha, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. O acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (27). As vítimas haviam acabado de sair de um culto evangélica quando foram atingidas pelo veículo. Segundo o capitão Maximiliano Luiz, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual na região, ainda não foi identificado, mas é considerado procurado.


“Estamos em diligência desde que aconteceu o acidente. Tivemos informações de que ele tem familiares no bairro Aeroporto, mas ainda não conseguimos encontrá-lo”, disse o oficial. As placas do veículo também são desconhecidas. Ainda de acordo com Maximiliano, testemunhas disseram que o motorista dirigia em alta velocidade e estaria embriagado. “Ele atropelou e fugiu. Nem sequer desceu do carro”, acrescentou.

Após o atropelamento, as vítimas foram socorridas pelo Samu ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiram aos ferimentos. Morreram Ediene Alves da Silva, de 73 anos, natural de Patu, Maria Adélia Alves, de 69 anos, de Almino Afonso, e Henrique Erick Cristian da Silva, de 7 anos, que nasceu em Mossoró. As idosas são irmãs. O menino, neto de Maria Adélia.

O capitão ressaltou que qualquer informação que possa levar ao paradeiro do suspeito pode ser repassada à polícia por meio do telefone 190. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Trio de adolescentes assalta ônibus da linha 72; dois foram pegos

Três adolescentes assaltaram um ônibus da linha 72 – Vale Dourado, da Guanabara, na noite dessa sexta-feira (27). Por volta das 21h40, duas garotas e um menino abordaram os passageiros e os funcionários da empresa levando dinheiro e três celulares das vítimas. O crime ocorreu no bairro das Quintas. Após o assalto ter sido comunicado, policiais militares conseguiram localizar dois dos adolescentes portando os objetos roubados, R$ 34,95 e ainda uma faca peixeira que foi utilizada durante o roubo.

PMs encontraram os suspeitos minutos depois do assalto, próximo a uma passarela, onde estavam com um grupo. Foram apreendidos um menino de 12 anos e uma menina de 17. Ao serem abordados com os objetos subtraídos durante o assalto, os dois confessaram o crime.

As vítimas reconheceram os adolescentes, que foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária. Em depoimento à polícia, o menino informou que é usuário de cocaína e que assaltou para poder comprar a droga. Ele disse ainda que foi convidado pela garota de 17 anos para praticar o crime.

Motorista com sintomas de embriaguez mata duas idosas e uma criança atropeladas em Mossoró

Um trágico acidente foi registrado na noite de ontem por  volta das 20h30  na descida da rua Anderson Dutra, principal rua do bairro Quixabeirinha (Macarrão).

Um veículo modelo Fiat Uno de cor prata, atropelou e matou três pessoas entre elas uma criança de apenas 07 anos, identificada como Erick Christian da Silva,  sua avó identificada como Dona Ediene Alves, 73 anos, e sua irmã Maria Adélia Alves de 64 anos. De acordo com as primeiras informações o motorista do veículo atropelador possivelmente estava alterado, sobre efeito de álcool, atropelou as três vítimas quando as mesmas caminhavam pela avenida tentando atravessar a rua. Após o atropelamento o motorista   evadiu -se   sem prestar socorro médico as vítimas.

 

Várias viaturas do SAMU foram acionadas, e contaram com o apoio do Corpo de Bombeiros. As três vítimas foram levadas para o HRTM, mas não resistiram e morreram dentro daquela unidade hospitalar. A Polícia foi acionada e todas as viaturas foram avisadas para que ficassem em alerta, para tentar localizar o veículo atropelador, mas até o momento não foi encontrado. Na frente do Hospital Regional Tarcísio Maia, parentes e amigos das vítimas entraram em desespero na medida que as informações de óbito vinham chegando.

Policial Civil recebe contra-cheque sem nada para receber por causa da greve