quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Estudante de medicina da Bahia é flagrada em exercício ilegal no RN

Uma estudante de medicina da Bahia foi flagrada trabalhando sem acompanhamento de um profissional no Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade no município de Frutuoso Gomes, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), o fato de a estudante estar desacompanhada de um médico profissional, configura o caso como exercício ilegal da medicina.

A estudante é da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Ela foi flagrada pela equipe de fiscalização quando atendia pacientes em uma sala do hospital. Questionada pela equipe, a estudante alegou que vinha dando plantões, sempre acompanhada de um médico, mas que ele havia saído naquele exato momento.
A assessoria do Cremern informou que o conselho fará denúncia junto a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e que a instituição de ensino ficará responsável pela punição da estudante. "A estudante foi afastada da unidade de saúde e ficará impedida de trabalhar no município, mas não há uma denúncia criminal por se tratar de uma estudante. Ela deve receber uma punição da instituição de ensino", informou a assessoria do Cremern.

De acordo com a equipe do departamento de fiscalização do Cremern, o flagrante só foi possível graças a uma denúncia de que estudantes de medicina vêm atendendo pacientes na região. 

Tributo a Dominguinhos e Elino Julião marca 87ª edição da Assembleia Cultural

A  87ª edição  da Assembleia Cultural e comemorativa pelos 10 anos de existência do projeto foi marcada por um tributo a Elino Julião e Dominguinhos, na noite de quarta feira (11), na Ilha de Santana, em Caicó, na região Seridó.
 
O público vibrou e dançou ao ritmo do bom forró pé de serra  no show com várias atrações musicais que se estendeu até a meia noite. A primeira apresentação foi da  Orquestra Sanfônica do Seridó, da cidade de Parelhas, um grupo que existe há pouco mais de quatro anos e já faz sucesso na região.  A orquestra faz um resgate da cultura popular nordestina por meio da música.
 
Geraldão Sanfoneiro foi o segundo a subir ao palco da Ilha de Santana. Paraíbano e morando há 40 anos em Caicó ele agradou ao público tocando e cantando sucessos de Dominguinhos e Elino Julião.
 
Por fim se apresentaram as atrações principais, começando com o convidado especial, o compositor, poeta e sanfoneiro Amazan, esquentando mais ainda a Assembleia Cultural com os seus sucessos.
 
As Nordestinas, que se apresentaram logo  em seguida, não deixaram por menos, mantendo o ritmo da noitada. Formado só por mulheres, o grupo tem em comum uma paixão: difundir o melhor do forró pé de serra e seus compositores.
 
A festa foi encerrada com a participação de Rodolfo Lopes, um filho de Caicó que é considerado um dos melhores sanfoneiros do sertão. O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta e os deputados Fábio Dantas e Vivaldo Costa acompanharam o show até o seu final.

Ministra reforça que beneficários do Bolsa Família devem atualizar cadastro

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pediu hoje (12) que todos os beneficiários do programa Bolsa Família atualizem seus cadastros até o dia 13 de dezembro deste ano.

Segundo Tereza Campello, os beneficiários podem comparecer à prefeitura ou a um centro de referência de assistência social (Cras) de sua cidade portando documento de identificação com foto, autodeclaração de renda, número de telefone e endereço para fazer a atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

No mês passado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estimou que 1,6 milhão de famílias estavam nessa condição. A atualização cadastral é feita a cada dois anos. Como é um pré-requisito para permanência no programa, sem ela o beneficiário deixará de receber a bolsa - o que pode ocorrer voluntariamente, no caso de famílias que entendem não precisar mais do auxílio.

"Ninguém deixa de fazer a atualização de dados, porque sabe que não recebe o benefício. O que tivemos, ao longo de dez anos, foram milhares de pessoas que deixaram de atualizar porque não precisavam mais do programa e deram espaço para outros entrarem", informou a ministra.

 Segundo a ministra, o cadastro único também evita fraudes ao programa. "Se souberem de casos de fraude, denunciem. Vamos manter a veracidade do cadastro do Bolsa Família", disse Tereza, sobre as denúncias, que podem ser feitas por meio da ouvidoria do ministério (0800-707-2003).

 Em 2013, o Programa Bolsa Família completa dez anos de existência, com a estimativa de ter tirado 22 milhões de pessoas da extrema pobreza.

O governo estima que haja 13,8 milhões de famílias no programa, cujo orçamento alcança R$ 23 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB). O valor médio do benefício é R$ 150, concedido a famílias com rendimento mensal inferior a R$ 140 per capita. O benefício é pago por meio de um cartão magnético, geralmente sob a titularidade da mulher.

Bancários do RN votam indicativo de greve hoje

Os bancários do estado do Rio Grande do Norte decidem nesta quinta-feira (12), em assembleia, se aprovam o indicativo de greve da categoria. Se aprovado, os trabalhadores votam na próxima quarta, dia 18, a deflagração ou não da greve. De acordo com Marta Turra, coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários do RN, a assembleia de hoje ocorre às 18h30, na sede do sindicato, na avenida Deodoro da Fonseca. Segundo Turra, a decisão sobre o indicativo de greve ocorre nacionalmente, ligado ao comando nacional do segmento, que representa cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.

Ela explica também que a pauta de reivindicações envolve aspectos de ordem econômica, condições de trabalho e saúde e reivindicações que atingem a sociedade. Entre os pedidos da categoria estão reajuste salarial de 22%. "No setor privado, a defasagem desde a aplicação do Plano Real em relação à inflação é de 22%, enquanto no setor público chega a 90%", afirma. Os trabalhadores pretendem negociar o pagamento da defasagem em até três anos.

O grupo também pede isonomia no tratamento de direitos entre os servidores mais jovens e mais antigos. "Existe, dentro da categoria, um grupo majoritário de bancários que não tem os mesmos direitos dos que entraram até 1998", diz. Entre esses direitos pleiteados pela categoria estão o anuênio e a licença premium. O sindicato também é contrário à regulamentação da terceirização proposta pelo Projeto de Lei 4330, que pode alcançar cargos de bancários como gerentes e caixas.

Marta Turra diz que todas essas reivindicações atingem as condições de trabalho dos trabalhadores. "A lei das filas não é cumprida por não ter pessoal necessário para atender os clientes", diz ao citar a contratação de pessoal e realização de concurso público para bancos públicos como outro pleito da categoria.

MP pede na Justiça afastamento de Poti Júnior do TCE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular os atos de escolha, nomeação e posse do ex-Deputado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior no cargo de Conselheiro Permanente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Para o MP, a nomeação infringe os requisitos legais para a ocupação do cargo, visto que o atual Conselheiro possui vasto histórico de processos judiciais em seu currículo.

Entre as irregularidades observadas na carreira do ex-Deputado constam ações de improbidade administrativa, ação penal e inquéritos policiais instaurados para investigar possíveis crimes praticados. Além de processos administrativos instaurados junto ao próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme o Inquérito Civil nº 001/2013, o histórico político de Poti Júnior evidencia um conjunto de 23 processos e procedimentos instaurados em seu desfavor, fato que contribui para delinear um perfil que reforça a ausência dos requisitos constitucionais de idoneidade moral e reputação ilibada para a ocupação do cargo de Conselheiro do TCE.

Diante da situação, o Ministério Público Estadual ajuizou a Ação na qual requer à Justiça o afastamento do ex-Deputado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. O pedido é para afastamento já de imediato até o período em que perdurar o trâmite do processo, como uma medida cautelar.

Natal abre seleção para contratação de 385 profissionais da saúde

A Secretaria de Saúde de Natal abriu processo seletivo para contratação temporária de 356 profissionais, incluindo médicos e enfermeiros, com o objetivo de 'não interromper a prestação dos serviços na rede de atenção à saúde de Natal'. Os interessados podem se inscrever no site da Prefeitura de Natal, das 8h do dia 16 de setembro de 2013 às 23h59 do dia 19 de setembro.

O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12). As vagas são para enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos, médicos clínicos, pediatras, psiquiatras, ortopedistas, nutricionistas, técnicos em laboratório, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia. Os contratos terão duração de um ano.

O salário dos médicos, de acordo com a publicação, é de R$ 4 mil para 20 horas semanais; dos técnicos em laboratório e enfermagem é de R$ 1.200 para 40 horas semanais; e dos outros profissionais é de R$ 3 mil para 40 horas semanais.

O processo seletivo será realizado por avaliação curricular referentes aos últimos 5 anos de atuação do profissional, considerando vários fatores como por exemplo diplomas, cursos, estágios, tudo devidamente comprovado.