Farinha pouca meu pirão primeiro

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter ficado vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.

“Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, disse a ministra, que votou para que os salários permanecessem em R$ 33,7 mil por pelo menos mais um ano.

O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8), quando foi aprovada a inclusão no orçamento do Poder Judiciário de 2019, a ser encaminhado ao Congresso, o aumento de 16% nos vencimentos dos ministros, que poderão chegar a R$ 39 mil.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

“Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo, e continuo convencida de que não era o melhor para o Brasil”, disse a presidente do STF. “Às vezes lutamos muito, mas não ganhamos, mas o objetivo de lutar pelo Brasil e conviver com o diferente que muitas vezes vence faz parte da democracia”, acrescentou.

As declarações foram dadas durante um evento sobre os 30 anos da Constituição, em uma universidade particular de Brasília. Participavam da mesa também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha. (Agencia Brasil)

TCE determina que Governo do RN suspenda antecipação de royalties

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria não realize qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos, de acordo com o TCE.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito”.

Francisco Potiguar Júnior foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira (09), com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição.

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundas de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”.

Contudo, no caso do Rio Grande do Norte o regime de previdência não funciona mais por capitalização - desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do RN. O Funfirn é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.

“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.

Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. Ele terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas.

Lava Jato devolve mais de R$ 1 bilhão para Petrobras, de uma só vez

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná registrou nesta quinta-feira (9) a devolução de cerca de R$ 1 bilhão à Petrobras, por meio de acordos de colaboração premiada e leniência. Este é o maior valor já ressarcido à estatal de uma única vez.

Do total, cerca de R$ 260 milhões estão depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e devem ser transferidos para a Petrobras nos próximos dias. Cerca de R$ 775 milhões já foram depositados diretamente para a estatal.

A quantia já transferida para a empresa é fruto do acordo de colaboração do engenheiro Zwi Skornicki, celebrado com a PGR (Procuradoria-Geral da República), no valor de R$ 87 milhões, e do acordo de leniência da empresa Keppel Fels, no valor de R$ 687,5 milhões.

O montante que ainda se encontra nas contas judiciais refere-se a parcelas quitadas de 16 acordos de colaboração premiada e três acordos de leniência e da recuperação espontânea de recursos por um dos réus da operação. O total de recursos já transferidos para a Petrobras desde o início da Lava Jato é de R$ 2,5 bilhões. Também já foram devolvidos R$ 59 milhões para a Justiça Federal de Goiás e pelo menos R$ 250 milhões para os cofres do estado do Rio de Janeiro, utilizados para o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas.

A operação já prevê a recuperação de R$ 13,4 bilhões por meio de acordos de leniência e colaboração – cerca de um terço do rombo máximo estimado na Petrobras pela Polícia Federal. (Folhapress)

Candidatura de Styvenson ao Senado ainda causa estranheza a analistas políticos

Apesar dos bons números apresentados nas pesquisas eleitorais na corrida para o Senado no RN, o candidato Capitão Styvenson Valentim (REDE) ainda causa estranheza em parte dos analistas políticos potiguares. Justamente por ter optado entre tentar o Senado e não a Câmara Federal ou a Assembleia Legislativa.

Tendo deixado o mundo político e seus apoiadores na expectativa durante toda a pré-campanha, Styvenson só decidiu o partido a se filiar (Rede Sustentabilidade, comandado nacionalmente por Marina Silva) e o cargo a que concorreria "no apagar das luzes". Mal tomou a decisão e já teve o nome com boas intenções de voto, chegando a liderar na Grande Natal, segundo uma das pesquisas.

Styvenson concorre a uma das duas vagas em disputa ao Senado contra pesos pesados da política, como o senador Garibaldi Filho (MDB), que tenta reeleição, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB) e os deputados federais Zenaide Maia (PHS) e Antônio Jácome (Podemos). Avalia-se que a dupla de senadores eleitos sairá deste quinteto.

Não se pode negar a ousadia e disposição do capitão, que virou celebridade regional pelo rigor com que coordenou a Operação Lei Seca, mas a pergunta é por que tentar uma faixa com mais dificuldades se ele teria uma eleição quase garantida para a Assembleia Legislativa do RN por exemplo?

Para o jornalista e blogueiro mossoroense Carlos Santos, "a  minirreforma política de 2017 criou a prioridade de eleger federais, em vez de governador, presidente, senador. Ele seria viável demais e os partidos desejariam", afirma, em opinião corrente entre jornalistas da área.

"Não sei responder porquê ele opta pelo Senado. Talvez tenha pouco a ver com estrategia politica", afirma o jornalista Rudson Pinheiro. Rudson recorda ainda do êxito da professora Amanda Gurgel, que em 2012 teve estrondoso êxito para a Câmara de Natal. "Talvez Styvenson sozinho pudesse atingir e bater o quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa, como fez Amanda", avalia Rudson.

O que parece claro é que Styvenson não é "do ramo" político, para o bem e para o mal. "Não sei se ele entende de politica", afirma Rudson. "Não sei o que passa na cabeça dele. Nem ele deve saber", avalia Carlos Santos. Resta saber como se portará o eleitorado dele diante disso.

Via Potiguar Notícias

RN tem a maior taxa de mortes violentas do país

O Rio Grande do Norte é o estado do país com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68. Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017. Em todo o país foram 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foram divulgados na manhã desta quinta-feira (9).

De acordo com o levantamento, a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes aumentou 19,4% no Rio Grande do Norte em 2017 em relação ao ano anterior. Em 2016 o RN registrou 1.980 mortes violentas. O estado com a menor taxa de mortes violentas é São Paulo: 10,7.

Em relação às capitais, Natal é a segunda com maior taxa de mortes violentas do país: 67,2. Foram 595 mortes violentas somente na capital potiguar em 2017. A capital com maior taxa do país é Belém: 67,5 e a com a menor taxa é São Paulo: 11,1, com 1.344 mortes violentas.

Estupros


O RN tem a menor taxa de estupros por 100 mil habitantes do país: 6,1. Foram registrados 213 casos de estupro no estado em 2017. No ano anterior foram 210.

Mais de 40% dos presos no RN ainda não foram julgados

O Conselho Nacional de Justiça divulgou balanço do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões nesta terça-feira (7). Os dados mostram que 45% dos presos mantidos nas cadeias do Rio Grande do Norte ainda não foram a julgamento.

De acordo com o advogado criminalista André Dantas de Araújo, a maior consequência dessa realidade é o alto custo dos presos para o RN. "Manter um apenado no sistema prisional gera uma dívida que o estado não consegue sanar, obrigando-o a encaminha valores para o sistema que poderiam ser investidos em educação e saúde, por exemplo", destacou André.

O número de pessoas privadas de liberdade mesmo sem terem ido a julgamento no RN é 2.846 presos. A Justiça informou que esse número tem diminuido aos poucos. "O número tem diminuido aos poucos desde que o Tribunal de Justiça nomeou 40 novos juízes. Esse número ainda é alto porque muitos processes estão nas partes finais que envolvem recursos e providências burocráticas para começar o processo de execução penal", comentou o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar.

O Brasil tem hoje 602.217 presos, sendo 95% deles do sexo masculino. 51% dos apenados no Brasil, foram para a cadeia por roubo ou tráfico de drogas. No Rio Grande do Norte, desconsiderando regime aberto e condicional, existem 6.176 pessoas presas.

Contra Bolsonaro, Haddad admite aliança com Alckmin em 2º turno

No caso de Jair Bolsonaro, candidato do PSL chegar ao 2º turno na disputa presidencial com Geraldo Alckmin (PSDB), o PT poderia apoiar o tucano. A eventual aliança foi admitida pelo vice na chapa petista, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (9). O ex-prefeito de São Paulo, contudo, afirmou que a possibilidade é remota.

"O PT não tem esse preconceito", afirmou Haddad em resposta ao jornalista Reinaldo Azevedo em evento do banco BTG Pactual, em São Paulo. O candidato a vice, contudo, afirmou que esse cenário seria um "pesadelo". Ele também considerou esse cenário improvável. "O Alckmin acho que só cresce às custas do Bolsonaro", disse Haddad.

Com 7% das intenções de voto no último Datafolha, divulgado em 11 de junho, o tucano tem tentado atrair os votos de eleitores do deputado federal. Nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),Bolsonaro lidera as intenções de voto, com 17%.

Na convenção do PSDB no último sábado (4), o ex-governador de São Paulo afirmou que o País precisa de "ordem democrática", que essa é uma "exigência civilizatória". Disse que é candidato para unir e insinuou que há candidatos que querem levar o Brasil para o radicalismo. "Gente assim quer ditadura, que logo degenera em anarquia", atacou, em outra referência ao candidato pelo PSL.

A expectativa é de um enfrentamento também no debate da Band nesta quinta-feira. Como o PT não irá participar, o partido decidiu fazer um debate paralelo, com transmissão nas redes sociais.

Ao admitir uma aproximação com o PSDB, Haddad defendeu o ex-governador. "Nunca vi um empresário sugerir uma conduta inadequada do Alckmin", afirmou. Ele foi prefeito de São Paulo quando o tucano comandava o estado.

O petista lembrou ainda de alianças anteriores entre os partidos tradicionalmente opostos. Em 1998, a então petista Marta Suplicy, ficou de fora do 2º turno na disputa do governo estadual e o PT apoiou Mário Covas (PSDB) na disputa contra Paulo Maluf (PPB, atual PP). O tucano venceu. Dois anos depois, Marta foi para o 2º turno e Covas retribuiu, uma vez que o adversário era Maluf também, e ela foi eleita.

Na entrevista, o ex-prefeito deixou claro que Lula ainda é o candidato do PT. "Nós não vamos abdicar do Lula", afirmou. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em 2ª instância, o ex-presidente está preso desde 7 de abril. O PT deve registrá-lo como candidato até 15 de agosto, mas a tendência é que a Justiça Eleitoral rejeite o pedido, com base na Lei da Ficha Limpa.

PRF realiza leilão de 487 veículos apreendidos no RN

A Polícia Rodoviária Federal realiza no dia 15 de agosto o leilão de 487 veículos apreendidos no Rio Grande do Norte. Ao todo, são 398 veículos de duas rodas e 89 automóveis. Deste total, 219 estarão aptos a voltar a circular e 268 serão transformados em sucatas.

As visitações estarão disponíveis nos dias 13 e 14 de agosto, nos seis pátios indicados no edital. No edital também é possível consultar os detalhes dos veículos, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão presencial.

Serviço
Leilão presencial
Local: Rifóles Praia Hotel
Endereço: Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Ponta Negra, Natal/RN
Data: 15/08/2018
Horário de início do leilão: 9h (horário local)