Câmara Federal, acaba de votar Marco Civil da Internet

Foi votado agora a noite e aprovado um dos projetos de lei mais esperado pelos internautas, o Marco civil da Internet, a liberdade de expressão é um dos pontos fortes que foi aprovado.

Prefeitura de Santa Cruz presta contas de ações na Saúde em Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará uma Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com a titular da pasta, Myllena Ferreira, a audiência servirá para prestar contas das ações realizadas pelo município na Saúde no ano de 2013. Qualquer cidadão poderá participar da audiência, que é aberta ao público e tem início previsto para as 09 horas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Walter Alves: “Pelo que sei, a chapa está fechada com Henrique, João e Wilma”

O deputado estadual Walter Alves confirmou a presença do deputado federal João Maia, presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, como companheiro de chapa do pré-candidato do PMDB a governador do Estado, Henrique Eduardo Alves. A chapa será lançada na próxima sexta-feira, durante evento no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra.

“Pelo que sei, a chapa está fechada. Os pré-candidatos são o deputado federal Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara, a governador, a ex-governadora Wilma de Faria candidata ao Senado pelo PSB, e o vice-governador será o deputado federal João Maia, pelo PR”, afirmou Walter, durante entrevista esta manhã ao “Jornal da Cidade”, da FM 94.

Durante todo o dia de ontem, surgiram em setores da imprensa boatos de que Henrique havia alterado a composição da chapa, deslocando João da condição de vice para contemplar o PDT do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e do deputado estadual Agnelo Alves. As especulações deram conta de que o PDT indicaria o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, para vice.

Também se cogitou que o atual chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Sávio Hackradt, poderia ser o indicado pelo PDT. O final de semana que passou foi marcado por conversas entre os principais líderes da chapa com representantes do PDT, o que deu azo às especulações. Apesar disso, Walter negou alteração na chapa.

“Conversei com Garibaldi e ele me disse que o nome seria o deputado João Maia”, afirmou o deputado, passando a enaltecer o republicano. “Eu quero aqui ressaltar que João Maia é um nome que agrega, é capaz, um nome que tem dois mandatos de deputado federal, que já foi secretário de estado, é presidente do PR, um partido importante no RN”, destacou.

Segundo Walter Alves, que é filho do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, a presença de João Maia na chapa com Henrique Alves “agrega”, tornando a chapa “competitiva”, ajudando o grupo a mostrar os projetos para o RN e, acima de tudo, como fazer.

Nesta manhã, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, e correligionários do PSB embarcaram para Recife, onde teria uma conversa com o presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos. Na pauta, o anúncio da aliança com o PMDB e da chapa na próxima sexta com Henrique e Wilma disputando os cargos majoritários.

Caso anuncie a aliança com o PMDB nesta sexta, Wilma encerra, pelo menos em tese, as especulações de que poderia desistir da aliança com o PMDB para disputar o governo do Estado. Wilma é hoje uma potência eleitoral no Rio Grande do Norte, ao lado dos senadores Garibaldi e José Agripino (DEM).

Caso chegue ao Senado nas eleições deste ano, a ex-governadora representará o Estado ao lado de outros dois ex-governadores do Rio Grande do Norte. Com Wilma alojada no Senado, Agripino e Garibaldi disputarão novamente o Senado, em 2018, sem nenhum concorrente de peso eleitoral que venha a desestabilizar suas reeleições, consideradas asseguradas.

Prefeitura de Santa Cruz realiza Fórum Municipal da Juventude na próxima sexta-feira (28)

A Prefeitura de Santa Cruz promove na próxima sexta-feira (28), no auditório do Instituto Cônego Monte, o I Fórum Municipal da Juventude, que trás o tema: “Somos de todas as Cores”. O evento está sendo preparado pela secretaria municipal de Assistência Social e conta com a parceria das secretarias de Saúde, Educação e diretorias de Cultura e Esporte, além da Faculdade de Ciências de Saúde do Trairi (FACISA).

Na programação do Fórum, palestras e oficinas que tratarão sobre temas importantes como sexualidade, drogas e saúde, além de atividades recreativas e abertura de espaço para a socialização de propostas para implementar as políticas públicas voltadas para a juventude no município.

O I Fórum Municipal da Juventude começará a partir das 8 horas e contará com a presença da Prefeita Fernanda Costa.



Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Henrique usa influência sobre partidos para conseguir apoio eleitoral

Ser presidente da Câmara Federal, em Brasília, não significa influência, apenas, na hora de conseguir obras e projetos para o Rio Grande do Norte (apesar de muitos deles não ter saído do papel ainda). Significa também força política, inclusive sobre outros partidos. E uma prova disso é Henrique Eduardo Alves, do PMDB. Presidente hoje da Câmara, o parlamentar conseguiu espaço em vários partidos para acomodar aliados. Agora, usa essa influência para conseguir apoios nas eleições de 2014.

Uma prova disso foi dada na última sexta-feira, durante o evento realizado pelo PRB no RN. Abraão Lincoln, que tem uma longa ligação com Henrique, assumiu a presidência do partido e, agora, anunciou o apoio ao PMDB, que lançará o próprio Henrique para o governo. “Ao assumir o PRB no RN Abraão já me contava da sua lealdade a Garibaldi e Henrique. Isso já era esperado. Abraão tem toda a autonomia para decidir o melhor para o RN e para o PRB. E saiba, Abraão, que o que eu puder fazer para que essa aliança com o PMDB resulte vitoriosa e sua eleição para deputado federal também, você saiba que conta comigo”, declarou o presidente nacional do partido, Marcos Pereira.

O próximo a anunciar o apoio deverá ser o PC do B, presidido no Rio Grande do Norte por Antenor Roberto, mas que tem na figura do deputado estadual Fábio Dantas, outro homem ligado a Henrique, a grande liderança estadual. Quando deixou o PHS no ano passado, inclusive, o parlamentar estadual conseguiu uma vaga no PC do B, justamente, por intermédio do presidente da Câmara Federal, segundo se comenta nos bastidores.

O que não é comentado nos bastidores e sim abertamente, inclusive, na imprensa, é a “dívida” que o PROS tem com Henrique. Em 2013, o vereador de Natal, Rafael Motta, presidia o PP e tinha criado as condições necessárias para receber no partido o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e outros deputados como Vivaldo Costa, Gilson Moura e Raimundo Fernandes. Os planos foram interrompidos quando o deputado federal Betinho Rosado tomou o partido deles.

Em menos de uma semana e graças a Henrique, a família Motta conseguiu outro partido para presidir e manter seus planos, o PROS, sigla recém criada. “A alternativa do PROS deverá mesmo ser a de votar no candidato apresentado pelo PMDB, até como forma de retribuição ao deputado Henrique Eduardo, presidente estadual da legenda, que tem sido correto com o nosso líder, Ricardo Motta”, completa o vereador Chagas Catarino, que também se filiou ao PROS.

Outra nova sigla, o partido da Solidariedade, presidido no RN pelo deputado estadual Kelps Lima, deverá ser mais um da lista de apoiados por meio do trabalho de Henrique em Brasília. O parlamentar, que assim como os Motta, buscava uma nova sigla, conseguiu vaga no SDD também por influencia do presidente da Câmara Federal. Tanto é assim que Henrique foi o único “governadorável” no evento do partido neste mês.

Rio Grande do Norte teve perda de R$ 4 bi em 2013 devido à seca

O Diário Oficial do Estado publica na edição desta terça-feira decreto da governadora Rosalba Ciarlini renovando a emergência para 159 municípios potiguares por conta dos prejuízos provados pela seca no ano passado. É um município a menos em relação ao último decreto publicado em 18 de setembro do ano passado.

O ato tomou como base, entre outras coisas, o relatório da Secretaria de Agricultura e Pesca que estimou o prejuízo na última safra agrícola em mais de 46% da produção estimada. Em cifras, essa perda representou quase R$ 4 bilhões.

O estado de emergência decretado pela governadora também levou em consideração relatório elaborado pela Companhia de Águas (Caern), datado de 12 de fevereiro deste ano, que aponta a existência de 21 municípios em colapso no sistema de abastecimento ou que recebem água imprópria para consumo humano, sobretudo nas regiões do Seridó, Oeste e Alto Oeste potiguar.

O decreto revela ainda que as chuvas do chamado inverno não foram suficientes para suprir os estoques de água nos açudes, tanques, poços tubulares, barreiros ou cisternas. Nesse caso, também pesou o parecer da Emparn de que as chuvas deste ano ainda estão entre normal e abaixo da média, o que manteve os mananciais com 25% a 30% de sua capacidade mínima.

Por fim, o decreto considera um parecer técnico da Defesa Civil, datado de 11 de março último, para atestar a continuidade do estado de emergência.

Após publicar o decreto no Diário Oficial (DOE), o Executivo Estadual solicita o reconhecimento da emergência na Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI).

Agora, a expectativa é a de que a Operação Pipa retorne aos 28 municípios que tiveram a ajuda suspensa. Mas o documento não vai resolver um problema que afeta justamente o órgão que controla as ações de ajuda aos afetados pela estiagem e outras tragédias: a Defesa Civil.

Combustíveis terão reajuste a partir do dia 1º no RN e outros Estados

Os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal vão utilizar novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) a partir do dia 1º de abril.

A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio de publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).  De acordo com o texto, os novos valores serão utilizados para cobrança do consumidor final.

Base de cálculo

Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.

Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda.

O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).

A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz.

Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.

Empresário é encontrado morto dentro de casa em Macaíba e polícia suspeita de assalto

O empresário do ramo de cimento Eumar Freitas de Farias, de 56 anos, foi encontrado morto, na tarde desta terça-feira (25), dentro de casa, às margens da BR 226, em Macaíba, região metropolitana de Natal. De acordo com a polícia, a suspeita é de que a vítima tenha reagido a um assalto.

O fato aconteceu por volta das 15h e testemunhas afirmaram que dois homens foram visto saindo em uma motocicleta que estava estacionada na frente da casa de Eumar. Segundo o aspirante da PM Silva Júnior, o empresário pode ter sido vítima de latrocínio.

“Ainda não podemos dizer algo concreto sobre o motivo do crime, mas aparentemente a vítima pode ter reagido à ação de uma dupla que foi vista por populares. A Polícia Civil deverá apurar o que realmente aconteceu”, relatou.

Os peritos do ITEP encontraram na casa um punhal próximo ao corpo sujo de sangue, o que se presume que pode ter sido a arma usada no crime. Eumar Freitas apresentava um ferimento profundo no pescoço.

PMDB anuncia que vota a favor do Marco Civil da Internet

A bancada do PMDB, reunida na tarde de hoje (25) decidiu votar favoravelmente ao projeto do marco civil da internet. Segundo o líder do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), que ficou encarregado de negociar a votação da proposta, o PMDB mudou de posição em função das mudanças feitas no texto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria.
 
Eduardo Cunha informou, ainda, que o PMDB retirou todos os destaques e emendas que havia apresentado ao texto apresentado por Molon. O PMDB continua tendo posição contrária ao Artigo 20, que estabelece que os provedores só serão considerados responsáveis por publicações ofensivas postadas, caso descumpram ordem judicial que determine a retirada do conteúdo. Cunha disse que se algum partido apresentar destaque para retirar o artigo do texto, o PMDB votará a favor.

Na apresentação do projeto, o relator apresentou as mudanças negociadas com os partidos. Entre os pontos alterados está o fim da exigência de uso de data centers no Brasil para armazenamento de dados; e uma nova redação para limitar a regulamentação por decreto da neutralidade da rede apenas segundo os parâmetros estabelecidos na lei, conforme previsto na Constituição.

O projeto do marco civil da internet deverá ser votado hoje pelo plenário da Câmara. Depois será encaminhado à apreciação do Senado Federal. A proposta está tramitando em regime de urgência e vem trancando a pauta de votações da Câmara desde o ano passado.

Com recorde de assassinatos, Natal já é apontada como ‘mais violenta que África’

Às vésperas da Copa do Mundo, a reputação de Natal em todo o Brasil e no mundo não é das melhores. Depois de a capital potiguar ser apontada em uma pesquisa de uma Ong do México como a 12ª cidade mais violenta do planeta, agora foi a vez da ESPN, uma das principais empresas esportivas da área da comunicação, divulgar em seu site uma matéria classificando Natal como mais violenta do que municípios da África do Sul, país que recebeu a edição de 2010 do mundial e que tinha a segurança como principal problema para a realização do evento.

A reportagem, que é assinada pelo repórter Paulo Cobos, também utiliza números de Fortaleza para afirmar que as duas cidades são tão perigosas a ponto de fazer “a África do Sul, sede do Mundial em 2010 e tão ‘temida’ por sua violência que impressionava pelas ruas desertas à noite, um ‘oásis’ de segurança”. Para fazer a comparação, a ESPN tabulou a quantidade de homicídios de 2013, fornecidos por órgãos de segurança pública nas cidades da Copa. Depois, listou a população das cidades pelas projeções do IBGE. Então calculou o índice de assassinatos por 100.000 habitantes, medida padrão internacional para atestar o nível de violência de uma cidade.

Com os cálculos se constatou que Natal tem uma média de 66,6 homicídios para cada 100 mil habitantes, números maiores do que os que foram apresentados pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal AC, que apontaram o município potiguar com uma média de 57,62 homicídios para cada 100 mil habitantes. Salvador também aparece de forma negativa, com 47 mortes a cada 100 mil pessoas. Fora do Nordeste, destaque negativo para Manaus, com o índice de 42,5. Em 2010, ano da Copa do Mundo na África do Sul, as cidades mais violentas daquele país ficavam longe dos números de Natal. O município mais perigoso era a Cidade do Cabo, com 46,2 homicídios para 100.000 habitantes. Em Port Elizabeth o índice era de 45,5, caia para 36,9 em Durban e despencava para 30,6 em Joanesburgo.

A matéria ainda traz o comparativo dos índices em Natal no ano de 2007, quando o Brasil foi anunciado como sede do Mundial de 2014, para mostrar que a cidade não se preocupou com a questão da segurança para sediar o evento. De acordo com o Mapa da Violência, a mais completa publicação sobre segurança no Brasil, o número de assassinatos naquele ano era muito menor do que o registrado em 2013. Em 2007, Natal teve 28,3 homicídios para cada 100 mil habititantes, número que mais do que dobrou no ano passado.

De acordo com informações do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), até o dia 15 de março de 2014, 122 homicídios já tinham sido registrados em Natal.

Conselheiros Tutelares de Santa Cruz passam por capacitação

Membros de Conselho Tutelar de Santa Cruz passaram por uma capacitação sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Esse sistema, que será implantado no município, facilita a aplicação da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). O objetivo é fortalecer as ações do Sistema de Garantia de Direitos e qualificar a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de direitos humanos de crianças e adolescentes. A capacitação começou nesta segunda-feira (24) e continua nessa terça-feira (25).

A capacitação, apoiada pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi ministrada por dois facilitadores do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC-RN), na sede do Conselho Tutelar de Santa Cruz. Participaram também conselheiros do município de Campo Redondo.

O Poder Público municipal tem promovido significativas melhorias no Conselho Tutelar de Santa Cruz, que vão do aparelhamento à sede exclusiva do serviço situada na Rua Senador João Câmara, 94, Centro, próximo ao Restaurante Popular.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

RN tem 12 cidades em colapso no abastecimento d'água, diz Caern

Doze municípios do Rio Grande do Norte estão em colapso no abastecimento d'água por causa da ausência de chuvas e consequente baixa do índice de água nos reservatórios. A informação foi confirmada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Outras seis cidades passam por rodízio no abastecimento.

Ainda de acordo com a Caern, as cidades que estão em colapso ficam nas regiões Oeste e Seridó do estado. Atualmente, estão sem abastecimento de água os municípios de João Dias, Pilões, São Francisco do Oeste, Luís Gomes, Antônio Martins, Venha Ver, Francisco Dantas, Paraná, Equador, Ipueira, Carnaúbas dos Dantas e São José do Seridó.

Além das cidades desassistidas, relatório divulgado pela Caern mostra que outros seis municípios potiguares estão em situação de rodízio de abastecimento. São eles: Jardim do Seridó, Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís e Messias Targino.

A seca tem sido a principal responsável pela redução no abastecimento das cidades. Com a ausência de chuvas, o nível dos reservatórios no interior do estado baixou e o abastecimento ficou inviável.

TJD-RN pune presidente do Globo por declarações contra arbitragem

O TJD-RN (Tribunal de Justiça Desportiva) acabou punindo o presidente do Globo, o empresário Marconi Barretto, por causa de declarações contra a arbitragem do Campeonato Potiguar, que ele considerou prejudicial contra seu clube.

As declarações foram dadas após a derrota do Globo para o ABC, em partida válida pela 6ª rodada da Copa Rio Grande do Norte, no dia 6 de março. O jogo acabou 3 a 2 para o ABC e teve arbitragem de Caio Max Augusto Vieira. O clube de Ceará-Mirim reclamou um pênalti marcado em cima do atacante Alvinho que acabou dando a vitória ao Alvinegro.

Barretto acabou punido pelo Tribunal com 45 dias de suspensão e multa no valor de R$ 1,5 mil. O caso envolvendo o dirigente foi enquadrado no artigo 243-F do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) - Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto. A pena para este artigo é de multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e suspensão pelo prazo de quinze a noventa dias.

Demétrio Torres diz que futebol do RN é muito fraco e não viabilizará Arena das Dunas

Durante parte da preparação do Brasil para receber a Copa do Mundo de 2014, a cidade de Natal e a Arena das Dunas foram apontadas durante anos como a sede mais preocupante quanto ao andamento das obras. Sem interrupções, adiamentos e seguindo estritamente o projeto elaborado, o novo estádio foi inaugurado meses antes de outros como a Arena da Baixada, a Arena Corinthians e o Beira-Rio. No entanto, o próprio secretário estadual da Copa em Natal, Demétrio Paulo Torres, admitiu nesta segunda-feira que a capital potiguar não tem futebol para viabilizar uma praça esportiva do tamanho da construída, apesar de ter dois times reconhecidos nacionalmente: América-RN e ABC.

Torres afirmou, porém, que a Arena inaugurada no último dia 26 de janeiro se sustentará e não se tornará um temido “elefante branco”, um dos maiores receios levantados sobre as sedes do Mundial que não possuem clubes de destaque nas primeiras divisões do futebol brasileir

“Era uma oportunidade muito boa para desenvolver uma das principais atividades econômicas do estado, que é o turismo”, argumentou o secretário, que continuou: “a gente não podia perder a oportunidade. Foi aí que adaptamos o projeto não só da Arena, mas da Copa como um todo. A gente desenvolveu um projeto de forma profissional, pois precisávamos de um plano de uma arena, um estádio que fosse viável para Natal, uma cidade em que o futebol é muito fraco”.