PSDB apoiará reeleição de Robinson Faria

Como já se esperava o PSDB, do deputado estadual Ezequiel de Souza e do deputado federal Rogério Marinho, apoiará a tentativa de reeleição do atual governador Robinson Faria.

Vários fatores pesaram na decisão dos tucanos ficarem com Robinson, do PSD. Entre as quais a aproximação dos deputados do PSDB com Robinson enquanto pessoa física e também por terem influência na composição do atual governo.

O PSDB apresentou um pré-candidato ao Senado Federal, o ex-governador Geraldo Melo. No palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT), estas vagas já estavam ocupadas por Garibaldi e Agripino. Agora por: Garibaldi e Antônio Jácome.

Também pesou o distanciamento do deputado Rogério Marinho do prefeito Carlos Eduardo, que são inimigos políticos desde o racha no qual Rogério terminou deixando o PSB.

Em um primeiro momento foi compreendido que o PSDB marcharia com o PSB de Fábio Dantas. Mas, Robinson foi rápido no gatilho e se rearticulou com os ex-colegas da Casa José Augusto.

Via Potiguar Notícias

Prefeitura de Parnamirim abre concurso para 1.283 vagas de nível médio e superior

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou edital para concurso público nas áreas da Saúde, da assistência social e na procuradoria do município. Ao todo, são oferecidas 1.283 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo 83 para pessoas com deficiência. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 e R$ 1.268,87.

As inscrições vão começar dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. Para a disputa pelas vagas de ensino médio, a taxa custa R$ 80, enquanto para os cargos de ensino superior o valor é de R$ 100. O edital pode ser consultado no site da Comperve, que é a responsável pela realização do concurso.

As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde; agente de combate as endemias; agente de controle de zoonoses; agente social; artesão; cuidador social; educador social; técnico de farmácia; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem ESF; técnico em laboratório; técnico em nutrição e dietética; técnico em prótese dentária; técnico em radiologia; técnico em saúde bucal; técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de administrador; advogado; arquiteto; assistente social; auditor hospitalar; biólogo; cirurgião dentista; cirurgião dentista ESF; cirurgião dentista buco maxilar; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista necessidades especiais; cirurgião dentista pediátrico; cirurgião dentista periodontista; cirurgião dentista protesista; contador; educador físico; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fiscal de vigilância; sanitária – sanitarista; fisioterapeuta; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico anestesiologista; médico angiologista; médico cardiologista; médico cardiologista especialicialista; em exames de ecocardiograma e ergometria; médico cirurgião geral; médico cirurgião pediátrico; médico clínico; médico clínico da estratégia de saúde da família; ESF médico endocrinologista; médico endocrinologista infantil; médico ginecologista; médico mastologista; médico neurologista; médico neurologista pediátrico; médico obstetra; médico oftalmologista; médico ortopedista; médico otorrinolaringologista; médico pediatra; médico pediatra neonatal; médico pneumologista; médico psiquiatra; médico reumatologista; médico proctologista; médico ultrassonografista; médico urologista; nutricionista; pedagogo; procurador; psicólogo; psicopedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional.

Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no Plenário o recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente.

O caso seria inicialmente liberado para julgamento somente após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data. Fachin quer evitar uma decisão liminar (provisória) de outro ministro antes do recesso do judiciário, que começa em julho.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

PSDB lançará Geraldo Melo para o Senado e apresenta chapa proporcional

Todos os pré-candidatos participaram de uma reunião na Presidência do PSDB Potiguar, na segunda-feira (25), para definir estratégias e agendar a Convenção Estadual da sigla. No encontro, foi confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. À tarde, os prefeitos da legenda também participaram das discussões e apoiaram as diretrizes partidárias e deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos levar o encaminhamento da sigla para a reunião da Executiva Estadual, que é integrada pelos deputados, prefeitos, vice-prefeitos e nomes que fazem o PSDB do Rio Grande do Norte”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa foi apresentada. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

Via Potiguar Notícias

Justiça determina exoneração de 58 servidores incorporados sem concurso na AL

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN que incorporou 58 servidores aos quadros do Legislativo por inconstitucionalidade

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela instituição, 58 servidores sem a realização de concurso público.

A ação, movida pelo Ministério Público em 2008, tinha por finalidade a declaração de nulidade da referida “absorção”, ocorrida em 1993, quando já em vigor a regra prevista na Constituição Federal segundo a qual o acesso a cargo efetivo na Administração Pública somente pode ocorrer mediante a realização de concurso público.

No caso dos processos julgados, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, existindo Súmula Vinculante do STF (Súmula 43) que claramente estabelece que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Reconhecida a inconstitucionalidade, obrigatoriamente, deve ser reconhecidos como nulos todos os atos decorrentes da “absorção”, inclusive aposentadoria, de maneira que foi determinada a exclusão dos 58 demandados dos quadros efetivos da Assembleia Legislativa.

Ainda, pelo fato de que o recurso de apelação contra sentença proferida em Ação Civil Pública não possui efeito suspensivo, foi determinada a imediata expedição de ofício à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do RN para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.

Os processos, oriundos da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, são os de nº 0027426-74.2008.8.20.0001, 0023965-94.2008.8.20.0001, 0027423-22.2008.8.20.0001 e 0027884-91.2008.8.20.0001.

TJRN

Prefeitura de Santa Cruz inaugura na próxima terça-feira (03) nova creche do Maracujá

A Prefeitura de Santa Cruz marcou para a próxima terça-feira (03) a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, nova creche do Maracujá. A solenidade está prevista para ser iniciada a partir das 19 horas.

O nome escolhido para a nova e moderna unidade educacional é uma homenagem póstuma da gestão da Prefeita Fernanda Costa a educadora Maria Gizalda Barbosa Lins. Uma forma de reconhecimento de sua importante contribuição para o desenvolvimento da educação do município, nas várias funções que desempenhou durante sua trajetória profissional.

A inauguração contará com as presenças da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais.

Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Alto do Rodrigues a devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o então prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, ao ressarcimento de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nessa terça-feira (26).

A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho , Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal – DAM, constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada, a priori, uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77. Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Também foi constatado que, inicialmente, foi previsto a aquisição de 200.000 litros de combustível, sendo que, sem nenhuma justificativa, houve um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações. O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

TCE-RN

http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3623

Antônio Jácome e Albert Dickson fecham aliança política com Carlos Eduardo

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e o estadual Albert Dickson (PROS) fecharam aliança política com o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PDT) e o senador Garibaldi Filho (MDB). Jácome é pré-candidato ao Senado na chapa ao lado de Carlos Eduardo e Garibaldi.

O senador José Agripino Maia (DEM) participou ativamente e decisivamente das articulações.

Na reunião agora há pouco também participaram o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB). O anúncio oficial ocorrerá em evento nesta sexta-feira (29), às 10h, no Hotel Holiday In, próximo à Arena das Dunas.

Via Potiguar Notícias

Policial civil é morto a tiros ao tentar evitar assalto na Zona Sul de Natal

Um policial civil foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) ao tentar evitar um assalto nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O agente estava de serviço.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu pouco depois da meia noite em uma praça. O policial, identificado como Newton Brasil de Araújo Júnior, de 38 anos, estava a caminho da delegacia com o colega de trabalho para devolver a viatura quando visualizou dois criminosos assaltando um casal.

Uma troca de tiros foi iniciada e o policial Brasil foi atingido. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. Ninguém foi preso.

Este é o 17º agente de polícia morto em 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 15 PMs e dois agentes de Polícia Civil.

Prefeitura de Santa Cruz abre vagas para crianças de 1 ano de idade na nova creche do Maracujá

A secretaria municipal de Educação de Santa Cruz informa que há vagas disponíveis para crianças com 1 ano de idade na nova creche do bairro Maracujá e que pais ou responsáveis têm dois dias para realizar a matricula, quinta e sexta-feira (28 e 29 de junho).

No total, estão sendo disponibilizadas 64 vagas para o chamado “estágio 1” (crianças de 1 ano), divididas em dois turnos, matutino e vespertino.

As matriculas podem ser feitas na sede da secretaria municipal de Educação de Santa Cruz, na Rua Antônio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo (antigo PETI), no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.

Para a efetivação da matricula é necessário apresentar documentos da criança (Certidão de Nascimento, carteira de vacina, RG e CPF se tiver, uma foto 3x4, atestado de intolerância à lactose ou glúten, declaração escolar e informar peso e medida) e documentos dos pais ou responsáveis (RG, CPF e Título de Eleitor, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família, e cartão do SUS).

De acordo com Prefeitura de Santa Cruz, a obra da nova creche do Maracujá será inaugurada em poucos dias e logo as aulas serão iniciadas.