Descartada por Carlos Eduardo, Wilma discute aliança com PCdoB

Presidente do Partido Trabalhista do Brasil no Rio Grande do Norte (PTdoB), Wilma de Faria, avança diálogo com lideranças políticas. Na tarde dessa terça-feira, 05, ela recebeu o dirigente do PCdoB, Antenor Roberto, e o vereador George Câmara, pré-candidato a prefeito de Natal.

Juntos, discutiram as eleições de outubro próximo em Natal e a possibilidade de aliança. “Estamos recebendo todos que nos procuram. Mas só vamos decidir mais à frente”, disse a ex-governadora. Participou da reunião ainda o secretário geral do PTdoB, o ex-prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante.

Quadrilha explode caixa eletrônico em Ipanguaçu, RN

Um grupo fortemente armado explodiu o caixa eletrônico do Banco do Brasil na madrugada desta quarta-feira (6), na cidade de Ipanguaçu, no interior do RN. De acordo com a polícia, seis homens participaram da ação.

O prédio onde funciona o Banco do Brasil ficou parcialmente destruído com a explosão. A polícia não encontrou cédulas no local, por isso acredita que a quadrilha não conseguiu roubar o dinheiro. Os criminosos fugiram em um Honda Civic e uma Pajero. A polícia fez buscas pela região, mas ninguém foi preso.

Agentes penitenciários entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de sábado

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram realizar uma greve por tempo indeterminado. O movimento terá início a partir do próximo sábado (9), em todas as unidades prisionais do Estado.

A decisão foi tomada durante votação na assembleia. Os agentes penitenciários reivindicam o cumprimento da Lei 566, que é o Estatuto da categoria, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no início deste ano pelo Governo do Estado.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), o Estatuto foi aprovado, mas não está sendo cumprido.

“O Governo do Estado nem mesmo estabelece um cronograma para cumprir o que determina a Lei. Nós já protocolamos vários ofícios no Gabinete Civil, tentando encontrar com o governador Robinson Faria, mas até agora não obtivemos êxito. Inclusive, reconhecemos os esforços do secretário Walber Virgolino em intermediar e de sensibilizar o Governo. O que os agentes querem é o tratamento igual a outras categorias. Isso porque o Governo tem cumprido leis aprovadas ainda em governos passado, mas não feito isso em relação a nossa classe”, justifica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Vilma indica que o Estatuto dos Agentes Penitenciários foi confeccionado de uma maneira diferente, sendo o único a ter um dispositivo que leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Recentemente, porém, o vice-governador sancionou o Estatuto de outra categoria sem esse dispositivo. Foi um grande gesto dele e justo, por isso, queremos que o governador Robinson dê o mesmo tratamento aos agentes penitenciários”.

A presidente do Sindasp-RN ressalta que um dos principais pontos é a atualização dos quinquênios, que consta no Estatuto, mas até agora não saiu do papel. Além disso, a categoria pede a atualização dos níveis, melhorias no Sistema Penitenciário e nas condições de trabalho.

TCE reprova contas de 1,3 mil, que podem ficar inelegíveis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) reprovou contas de 1.364 gestores e ex-gestores em todos os municípios do estado. Eles podem se tornar inelegíveis para dispuitar qualquer cargo eletivo, dependendo do mérito do processo e do entendimento da Justiça Eleitoral. Entre os nomes está o do vereador de Natal, Paulinho Freire (SD), referente ao período em que ele presidiu a Câmara Municipal, assim como o do ex-vereador Renato Dantas, que também presidiu a casa.

Também teve as contas rejeitadas o atual prefeito de Passa e Fica, Pedro Lisboa/Pepeu Lisboa (PMDB), referente ao período em que dirigiu a Companhia de Águas e Esgotos (Caern). O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), também dirigiu a Caern e é outro com as contas reprovadas desse período.

Assim como ele, está presente na lista o prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), o ex-deputado estadual e ex-secretário estadual de educação, Wober Júnior e também do ex-deputado federal Betinho Rosado (PP), referente ao período em que geriu a secretaria estadual de educação.

Leonardo Arruda Câmara, ex-deputado, aparece com as contas rejeitadas do período em que foi secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) e gestores da cultura não se livraram do crivo da corte de contas, é o caso do ex-diretor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto (PT).

As contas foram julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008).

Governo do RN decreta série de medidas de redução de despesas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou uma série de medidas que visam a redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (5) e determina ainda a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para a realização de reforma administrativa no Estado.

De acordo com o governo do Estado, o decreto leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a redução de despesas com pessoal em adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O documento traz diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível e dá, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A respeito dessa Lei Complementar o decreto define que terá entre os objetivos promover “a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos orgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta” além do “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.