Em meio a maior seca dos últimos 100 anos, com o apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, agricultores familiares continuam com suas produções

Vencendo a maior seca dos últimos 100 anos, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz vem dando apoio a pequenos agricultores familiares que vivem da agricultura de subsistência. Uma das comunidades referencia na convivência com a seca, é a comunidade Massapê, que conta com mais de 70 famílias atuando na agricultura familiar.

A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, através da Secretaria da Agricultura, tem apoiado e dado sustentação aos pequenos agricultores, através da escavação de cacimbas no leito do rio, onde com o trabalho de uma bomba, os agricultores podem aguar suas plantações e cultivar seus plantios. A comunidade Massapê, tem produção hoje no cultivo do maracujá, batata, hortaliças, feijão macaça e etc. A comunidade Massapê, é um exemplo vivo de como conviver com a seca no nordeste.

Com auditório lotado, Prefeita Fernanda Costa abre III Semana Municipal do Bebê

A III Semana Municipal do Bebê , promovida pela Prefeitura de Santa Cruz foi aberta na noite desta terça-feira (06) com a “Noite de Ninar”, realizada no auditório do Instituto Cônego Monte. A programação segue até a próxima sexta-feira (09) com várias ações que serão desenvolvidas por profissionais das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes. O evento contou com a presença da Prefeitura Fernanda Costa e com um auditório completamente lotado.

A abertura da Semana do Bebê contou com a palestra sobre o “Desenvolvimento Cognitivo de Crianças de 0 a 6 anos”, ministrada pelo psicólogo Francisco Rodrigues, como também a apresentação do Plano Municipal para a primeira infância, realizada pela assistente social Ana Hortência de Azevedo. A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social, apoiada pelo Unicef, e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência  e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

Fernanda Costa, em seu pronunciamento, fez questão de ressaltar a realização de mais um importante evento promovido pela Prefeitura de Santa Cruz de forma intersetorial. “Este é mais um exemplo do trabalho e do resultado da articulação e da intersetorialidade através das mãos unidas dessas secretarias. Desde o início da nossa gestão vimos procurando fazer um trabalho integrado e a ficamos felizes quando ao vermos um resultado como este, quando o auditório fica cheio de profissionais ávidos", enalteceu.

A Prefeita de Santa Cruz também destacou a importância do evento para a melhoria da qualidade de vida das crianças santa-cruzenses. “Sabemos que, não só em Santa Cruz mas em outros municípios do nosso Estado e do País, ainda há muito o que ser feito pelas nossas crianças, mas eu acho que são momentos com esse, um fórum com esse, trabalhos como esses que fazem com que a gente vá crescendo, aprimorando e melhorando a qualidade da infância que proporcionamos às crianças do nosso município”, afirmou.

A programação consta de entrevistas na Rádio Santa Cruz AM, oficinas, palestras, torneio infantil de futsal e o ponto alto da programação que será uma caminhada que será realizada na próxima sexta-feira (09), a partir das 16h, saindo da Praça da Bíblia até a Vila de Todos, na ocasião serão promovidas diversas brincadeiras para as crianças participantes.

Os esforços da Prefeitura de Santa Cruz em realizar ações voltadas para a primeira infância é por entender que os 6 primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral de meninos e meninas. É nessa fase da vida que a criança desenvolve grande parte do potencial cognitivo que terá  quando adulto. A atenção integral nessa faixa etária  tem impacto decisivo nos processos de aprendizagem e de construção de relações sociais, fatores que influenciarão  a vida afetiva, profissional e social.

Profissionais da Prefeitura de Santa Cruz participaram de fórum regional que debateu políticas voltadas para a Saúde Bucal

A Prefeitura de Santa Cruz esteve representada no VI Fórum Descentralizado de Saúde Bucal da 5ª Região de Saúde. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (07), no auditório da V URSAP, e foi promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz estiveram presentes no evento a coordenadora de Saúde Bucal, Dayane Borges, e a dentista da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, Sandra Rodrigues. Além de coordenadores municipais de Saúde Bucal dos municípios que fazem parte da jurisdição da V URSAP.

O Fórum promoveu debates sobre políticas públicas voltadas para a Saúde Bucal, monitoramento e avaliação dos indicadores, transição epidemiológica em Saúde Bucal, DST’s x Saúde Bucal.

TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Além da presidente Dilma, o governador Robinson Faria quer destruir o povo potiguar: Governo envia à Assembleia projeto que prevê aumento do IPVA a partir de 2017

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (07) um projeto de lei que propõe a revisão da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação foi confirmada ao Agora RN pelo líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

O parlamentar comenta que o reajuste propõe um aumento de 2,5% para 3%, porém com vigência a partir de 2017. Mineiro informa que a medida visa equiparar a legislação potiguar aos estados vizinhos da Paraíba e Ceará.

Mineiro acrescenta que metade dos recursos obtidos com o IPVA vão para os municípios, fomentando a economia. “Estamos apenas nos adequando à legislação regional”, simplificou o parlamentar.

O governo já tenta aprovar na Assembleia um pacote de reordenação tributária com o objetivo de assegurar o acréscimo da receita no montante de R$ 230 milhões e contempla o aumento de 17% para 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS); de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação. O projeto foi protocolado na Assembleia no último dia 23 último e ainda tramita nas comissões da Casa.

O projeto anterior também contempla alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3%. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%.

MPF denuncia sobrinho de João Maia por desvio de R$ 13,9 milhões do DNIT

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, que é sobrinho dos deputados e ex-deputado federal Zenaide e João Maia (foto acima), além de empresários e representantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.

As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade e os réus foram divididos em três grupos (confira detalhes ao final do texto). Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba.

Foram identificados má execução dos serviços, omissão na fiscalização, prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação. Apesar dos indícios de irregularidades, confirmados posteriormente por órgãos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), Fernando Rocha Silveira não aplicou ao consórcio sanções pelas falhas ou atrasos.

Além das empresas consorciadas, também há envolvimento da ATP Engenharia Ltda., responsável pela supervisão da obra e que deveria auxiliar o Dnit a fiscalizar os serviços, mas que trabalhou para “atender aos objetivos escusos do consórcio executor da obra”. A duplicação do lote se iniciou em 2006 e o contrato passou por sete aditamentos. Um deles, o 6º aditivo, de setembro de 2010, aumentou em R$ 15,9 milhões o valor total da obra, que alcançou R$ 214 milhões.

Em 9 meses, Câmara Municipal de Santa Cruz gasta mais de 12 mil reais com material de consumo, para ter sessão que durou pouco mais que 20 minutos

Câmara Municipal de Santa Cruz, já gastou mais de 12 mil reais em materiais de expediente em apenas 9 meses de trabalho, onde houve recessos, feriados e até sessão com pouco mais de 20 minutos de duração. 

Como explicar a população tanto gasto para muito pouco trabalho? 
De quem é a culpa? 

Será que o eleitor votou consciente?

Sobre corrupção na polícia do RN: 'Há denúncias todos os dias', diz corregedor sobre policiais no Rio Grande do Norte

A Corregedoria-Geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social possui 273 procedimentos disciplinares para apurar a conduta de policiais militares no Rio Grande do Norte. De acordo com o corregedor-geral da Sesed, Leonardo Dias de Almeida, as denúncias são similares às investigadas pelo Ministério Público na operação 'Novos Rumos', deflagrada no dia 29 de setembro. "Todos os dias recebemos denúncias desta natureza", disse em entrevista àInter TV Cabugi nesta terça-feira (6).

Além dos integrantes da PM, a Corregedoria-Geral também possui 40 procedimentos disciplinares envolvendo policiais civis. "São autoridades policiais que estão nas ruas, que deveriam estar protegendo a população e estão aí eventualmente praticando algum crime ou algum ato de indisciplina", afirma Leonardo Dias. As denúncias, segundo o corregedor-geral, vão de cobranças a credores até casos de extorsão, homicídios e tortura.

Dos 14 policiais militares denunciados pelo Ministério Público na operação Novos Rumos, nove já responderam a procedimentos disciplinares na Corregedoria-Geral. O carro 924, do 9º Batalhão da Polícia Militar, também foi alvo de denúncias anteriormente. Por meio de uma escuta instalada no veículo, o MP flagrou PMs cometendo diversos crimes. Durante a operação. No dia em que foi deflagrada, 12 policiais foram presos. Os outros dois denunciados estão em liberdade.

O corregedor-geral explica que está sendo feito um levantamento sobre o resultado dos procedimentos disciplinares contra os PMs denunciados pelo Ministério Público e acerca das denúncias contra o carro 924. Leonardo Dias esclarece que há dificuldades em compilar as informações porque o Comando da Polícia Militar e os batalhões da corporação também têm autonomia para abrir procedimentos disciplinares.

A Corregedoria-Geral tem a responsabilidade de apurar a conduta de integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e servidores lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

PRF apreende arma, drogas e 6.225 óculos piratas em estradas do RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma arma, quatro quilos de crack e 6.225 óculos falsificados em operação de combate à criminalidade realizada durante a madrugada desta quarta-feira (7). 

Uma Pistola Cal. 380, com 13 munições, foi apreendida no km 85 da BR 101, no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal. Um homem de 29 anos, condutor de um Fiesta, foi detido. No mesmo local, ainda um rapaz de 23 anos também foi detido, por conduzir uma Shineray com nota fiscal Falsa. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte. 

Já em Mossoró, no km 25 da BR 304, foram apreendidos quatro quilos de crack. A droga foi encontrada envolta em roupas na mala de uma jovem de 22 anos, passageira de um ônibus que fazia a linha de Fortaleza/CE-Campina Grande/PB. De acordo com a suspeita, ela receberia mil reais pelo transporte da droga. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Mossoró. 

Ainda na capital do Oeste, foram apreendidos 6.225 óculos da marca Mormaii. Toda a mercadoria era transportada em um ônibus que fazia a linha Fortaleza/CE-Natal/RN e estava desacompanhada de nota fiscal. O proprietário dos óculos não foi identificado. A ocorrência será encaminhada à Receita Federal.

Após morte de preso em Alcaçuz, Coape decide levar Fernando Freire para Apodi

O ex-governador Fernando Freire não será transferido para a penitenciária estadual de Alcaçuz. Na manhã desta quarta-feira (7), a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) conseguiu a autorização para levar o ex-governador para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, na região Oeste do estado. O motivo alegado pela Coape é a segurança de Freire.

Devido à morte de um preso na manhã de ontem (6) em Alcaçuz, a Coape justificou que situação ainda está indefinida e não se sabe o que poderá acontecer na unidade nos próximos dias. Por isso, para não haver outro fato atípico na unidade, com a chegada de um ex-governador, eles decidiram levar Fernando Freire para Apodi.

"A nossa avaliação, devido aos últimos acontecimentos em Alcaçuz, é que o momento não reflete segurança. Nosso pensamento é somente quanto à segurança. Ele é uma figura pública custodiá-lo em um local como Alcaçuz, que ainda veremos o que pode acontecer durante as próximas horas, seria mais um complicador para a gente", explicou o coordenador da Administração Penitenciária, Durval Franco.

O motivo da escolha de Apodi é que a unidade é considerada tranquila e tem estrutura nova. Lá, Fernando Freire permanecerá em cela separada dos demais detentos da unidade. 

"Como é um caso atípico, uma situação nova, de muita repercussão, achamos prudente que se coloque em local separado com os outros. É praxe esse tipo de isolamento no primeiro momento. No decorrer da pena ele deverá ser integrado à comunidade prisional", disse Durval Franco.

A Polícia Militar levará o ex-governador para Apodi. Ainda não está definido o momento em que ele será transferido. De acordo com a PM, a transferência depende de comunicado formal por parte da Coape e da Secretaria de Segurança.

Governo propõe aumento de ICMS para bebidas e cigarros

O Governo do Estado encaminhará hoje (7) um projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposta deve acrescentar ao escopo de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.  De acordo com a liderança do governo na Casa, a mudança não deverá incidir no prazo de votação da matéria, acordado entre os deputados para o final deste mês.

O projeto de ajuste fiscal foi encaminhado para apreciação dos deputados no dia 27 de setembro, mas ainda está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Prevê aumento na alíquotas dos impostos (veja detalhamento) sobre comércio e serviços (ICMS) e sobre herança (ITCMD) com vistas ao aumento da arrecadação anual do Estado. Por ser uma modificação tributária, o projeto precisa de até 90 dias para ser implementada. Como a dispensa de tramitação da matéria dentro da Casa foi rejeitada, o aumento das receitas esperados pelo Executivo só deve acontecer em fevereiro do próximo ano.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, André Horta Melo, o acréscimo ao ajuste fiscal foi necessário por dois fatores principais: o aumento da necessidade de recomposição de receitas do Estado e a diminuição no recolhimento do ICMS nos meses de agosto e setembro deste ano, que chegou a 2,5%. Além disso, segundo o titular da pasta, a demora na aprovação do PL dentro da Assembleia frustrou em R$ 20 milhões o incremento previsto pelo Estado para o próximo ano, caindo de R$ 230 milhões para R$ 208 milhões.

RN espera novos negócios do petróleo

O Rio Grande do Norte poderá receber investimentos de ao menos R$ 75 milhões nos próximos cinco anos, em exploração de petróleo, caso sejam comercializados os 71 blocos da Bacia Potiguar que serão ofertados hoje, na 13ª rodada de licitações, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje, no Rio de Janeiro. 

O valor representa a movimentação esperada com os custos do programa exploratório mínimo (PEM). A Agência também estima que outros R$ 15 milhões serão desembolsados nos bônus de assinatura das áreas do Estado oferecidas no certame. 

De acordo com Marcelo Castilho, superintendente de Promoção de Licitações da ANP, tais valores são frutos de três fatores no processo de exploração e produção nas bacias brasileiras. “Quando a empresa elabora sua oferta, ela considera o bônus de assinatura, o programa exploratório mínimo e o conteúdo local, com estes respectivos pesos: 40%, 40% e 20%, sendo 5% para a fase de exploração e 15% para a etapa de desenvolvimento”, disse.

Ainda segundo Castilho, o bônus de assinatura é quanto a empresa está disposta em pagar pela área. “Está diretamente ligado ao potencial de óleo e gás daquela área”, explicou. Já o programa exploratório mínimo (PEM) refere-se ao total do que o operador tende a investir na fase de exploração, com atividades de sísmica, levantamentos aeromagnéticos, poços, etc. “São atividades que vão subsidiar a empresa à interpretar o subsolo”, declarou. E o conteúdo local diz respeito ao percentual de consumo de bens e serviços da indústria nacional. 

Alvinegro completa um turno sem vencer na Série B

Mais um empate na Arena das Dunas e o ABC chegou a impressionante marca de 19 partidas sem vencer na série B do Brasileiro. Número jamais registrado por um clube numa competição nacional  e que foi obtido após o resultado de 1 a 1 frente ao Atlético-GO.  Ele aproximou os potiguares ainda mais do rebaixamento para série C. Mais uma vez os jogadores se esforçaram, mas faltou objetividade no momento de concluir. Os goianos largaram na frente com um gol de Tarraxa, equanto o zagueiro Sueliton igualou para os natalenses. No final, falando sobre o resultado, Ronaldo Mendes disse apenas que foi incompetência do grupo abecedista.

Com uma formação diferente, atuando com três zagueiros e Ednei improvisado na lateral-esquerda, porém privilegiando a velocidade acima de tudo, o ABC bem que tentou surpreender o Atlético-GO.  Em três minutos a equipe potiguar chegou três vezes na área do adversário com certo perigo, mas a nova formação não foi capaz de solucionar um problema antigo desse grupo: as finalizações.

A equipe teve melhor presença em campo, o domínio da situação, bloqueou bem as jogadas ofensivas do adversário, porém exigiu muito pouco do experiente goleiro Márcio. Mas como o azar não costuma dar brechas as equipes que estão no desespero no campeonato, bastou um vacilo apenas para o castigo vir.

Inaugurada a 1ª Residência Inclusiva do RN para pessoas em situação de vulnerabilidade

Na tarde desta segunda-feira (05), a cidade do Natal ganhou a primeira Residência Inclusiva do RN. Até o momento, Natal se torna o único município do Estado a ofertar esse tipo de equipamento. Localizada na Rua Raimundo Chaves, 1004, em Candelária, a Casa é adaptada com estrutura física adequada e trata-se de uma oferta do Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com capacidade para atender 10 pessoas, a casa funcionará ininterruptamente (24h), com cuidadores trabalhando em turnos de 6h. A equipe técnica será composta por assistente social, psicólogo e terapeuta ocupacional. O Objetivo da residência é atender jovens e adultos entre 19 e 59 anos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.

Presente na inauguração, o prefeito Carlos Eduardo Alves, fez questão de enfatizar a importância de locais como a Residência Inclusiva para a ressocialização das pessoas que ficam muitas vezes esquecidas pela sociedade. “Esta instituição que abrimos hoje, vem para unir mais a sociedade. Não podemos mais aceitar a exclusão social. A residência Inclusiva vem para dar mais dignidade a essas pessoas que estavam vivendo as margens da sociedade devido as suas deficiências. Mesmo com muita dificuldade, iremos continuar inaugurando obras como esta que tanto irão ajudar estas pessoas”, enfatizou o chefe do executivo municipal.

Com um espaço bem amplo e dispondo de materiais como camas hospitalares, cadeiras de rodas, banheiros adaptados e refeitório a casa irá propiciar aos usuários a construção progressiva da autonomia e do protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares.