TRF-4 nega recurso e mantém pena de Dirceu em mais de 30 anos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (19), os embargos interpostos pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Ele teve a condenação confirmada pelo tribunal, em setembro do ano passado, quando sua pena foi elevada para 30 anos e 9 meses de prisão, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Os embargos infringentes são interpostos quando há divergência entre os juízes, buscando a manutenção da pena mais benéfica para o réu. O juiz Leandro Paulsen definiu pena de 27 anos e 4 meses para Dirceu, enquanto o João Pedro Gebran determinou 41 anos e 4 meses. No acórdão, ficou definida a pena de 30 anos e 9 meses. As informações são da Folhapress.

Na sessão desta tarde, a desembargadora federal Cláudia Cristofani, relatora dos processos da Lava Jato na 4ª Seção, negou o pedido da defesa. Leandro Paulsen, Salise Sanchotene, Victor Laus, Márcio Rocha, além do juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador João Pedro Gebran Neto, acompanharam integralmente o voto da relatora.

Ainda cabe o recurso de embargos de declaração sobre os embargos infringentes negados pelo TRF-4, o que inviabiliza a execução imediata da pena.

O Ministério Público Federal (MPF) não se manifestou, durante o julgamento. Já a defesa de Dirceu, representada pelo advogado Odel Antun, pediu a reforma da decisão anterior. "A gente pede que seja reformada a decisão da maioria, para que seja extraída da sentença a afirmação que se deveria respeitar a reparação do dano como requisito para progressão da pena", alegou.

Dirceu chegou a ser preso preventivamente, em agosto de 2015, mas teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2017. Ele é acusado de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Engevix, por meio de contratos superfaturados com a Petrobras. O ex-ministro petista nega.

PM prende suspeitos de terem roubado três carros e 8 TVs em arrastão na Zona Sul de Natal

Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (19) suspeitos de terem participação em um arrastão a uma casa na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu durante a madrugada. A residência fica no conjunto San Vale, no bairro de Candelária. Após renderem a família, os criminosos roubaram três carros, oito televisores, dezesseis relógios, oito celulares, um computador, roupas e joias, além de dinheiro e outros pertences.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, a prisão aconteceu em uma granja no distrito de Mangabeira, na cidade de Macaíba, e foi feita por policiais militares do Batalhão de Choque, que também recuperaram dois dos três veículos roubados, além de uma motocicleta.

Os presos foram levados para a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Buscas por outros suspeitos e pelo terceiro carro levado da residência ainda estão sendo realizadas.

Joaquim Barbosa se reúne com PSB para acertar candidatura à Presidência

Integrantes do PSB entusiastas da candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República iniciam nesta quinta-feira (19) uma peregrinação entre os demais caciques da legenda para pacificar as resistências em relação ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O primeiro passo é uma reunião da cúpula do partido, na qual será discutida uma estratégia da campanha e condutas prioritárias tanto para o jurista quanto para a sigla. "É um contato para pessoas do partido para sentirem dele a disposição [de disputar as eleições], ele colocar o que defende", afirmou ao HuffPost Brasil o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG).

Além das lideranças da Câmara e do Senado e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, foram chamados para o encontro o vice-presidente da sigla, Beto Albuquerque, o secretário-geral da legenda, Renato Casagrande e os 5 governadores: Paulo Câmara (Pernambuco), Márcio França (São Paulo), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Daniel Pereira (Rondônia) e Ricardo Coutinho (Paraíba).

Ministério Público denuncia cabo da PM por facilitar fuga de presos em Alcaçuz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou um cabo da Polícia Militar pelo crime de corrupção passiva por ele ter facilitado uma fuga de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz - fato ocorrido em 2016. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, município da Grande Natal, e é a maior unidade prisional do estado.

Segundo o MP, o cabo atuou "diretamente na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de 2016". Em razão disso, o Ministério Público também ingressou com uma ação de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do policial das funções dele.

As investigações, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do próprio Ministério Público do Rio Grande do Norte, apontam que o cabo exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi registrada a fuga, e que a torre de vigilância por ele ocupada fica perto do túnel escavado pelos detentos.

Ainda de acordo com o MP, o cabo agiu em companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em Natal. As investigações também afirmam que esse policial morto estava de folga no dia da fuga, mas mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto o cabo repassava ao colega as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no entorno de Alcaçuz. Pelo serviço de facilitação, o MP revela que cada preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais.

Ao longo dia da fuga, o cabo e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por 9 vezes. O PM morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento que o cabo estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”.

Para o MPRN, ao promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, o cabo “afrontou não só o poder punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O PM também é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga da penitenciária.

Reunião de planejamento reúne nesta quinta (19) taxistas locais; profissionais também são convocados para curso e cadastramento

Com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos pelos taxistas, a Prefeitura de Santa Cruz tem desenvolvido algumas ações junto à categoria. Até o mês de maio, período de maior movimentação na cidade, em virtude da festa da padroeira, serão realizados curso, cadastramento e encontros de planejamento com os profissionais que trabalham na condução dos turistas e visitantes.

Na noite desta quinta-feira (19), no auditório do Instituto Cônego Monte (antigo Colégio do Padre), a partir das 20h, acontece uma dessas ações. Na ocasião, representantes da Prefeitura de Santa Cruz, Paróquia de Santa Rita e da Policia Estadual de Trânsito terão um encontro com os taxistas santa-cruzenses com o objetivo de montar a estratégia para a Festa de Santa Rita. A ideia é definir um plano para que os serviços oferecidos pelos taxistas atendam de forma satisfatória aos seus clientes.

Quando o assunto é aprimorar o serviço de táxi, a Prefeitura de Santa Cruz, juntamente com o escritório regional do Sebrae, está oferecendo uma excelente oportunidade.  Com a temática “Como atender melhor o seu Cliente”, um curso será desenvolvido no período de 23 a 27 de abril e abordará questões como: tratar bem ou atender bem; superar as expectativas do cliente; como agir em situações de adversidade; atrair, reter e fidelizar o cliente: uma atitude dinâmica na empresa; como agir diante das reclamações do cliente.

Serão formadas duas turmas, à tarde (14h às 17h) e à noite (19h às 22h). As aulas acontecerão no auditório do Sebrae e, com boa parte dos custos do curso subsidiados, o investimento que cada participante terá que fazer será de apenas R$ 20,00 (vinte reais).

Informações no telefone: 3291 7301.

Cadastramento

Para nortear as ações do Poder Público municipal voltadas para os taxistas, a Prefeitura de Santa Cruz está convocando os profissionais dessa área para um cadastramento, que permitirá levantar o número de profissionais, onde atuam e demandas da categoria.

Todos os taxistas, devidamente legalizados, precisam se dirigir, até o final do mês de abril, à sede da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo (antigo PETI), das 08h às 12h e das 14h às 17h, para a efetivação do cadastramento.