O Deputado Estadual, Tomba Farias, participa neste momento da Convenção Nacional do PSDB em Brasília

 O Deputado Estadual, Tomba Farias, participa neste momento da Convenção Nacional do PSDB, em Brasília. O evento acontece no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil

Sistema prisional do RN entra em alerta após risco de “salve” do PCC

O Sistema Prisional do Rio Grande do Norte entrou em estado de alerta, após a Polícia Federal interceptar um “salve” do Primeiro Comando da Capital (PCC) “possivelmente” endereçado aos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

De acordo com um documento do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o “salve” consistiria em “ações criminosas contra agentes penitenciários” e “ataques visando a atingir a Ordem Pública do Estado”.

Ainda segundo o texto, “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite” da próxima terça-feira, 4. No dia seguinte, 5, “os faccionados fariam uma caminhada particular”.

O Núcleo de Inteligência Policial informou no texto que as ações já estariam sendo combinadas com o apoio de presos nas regiões de Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Os presos custodiados em Alcaçuz, inclusive, teriam encontrado uma maneira de abrir as grades de suas celas utilizando pedaços de concreto como “ariete”.

O NIP ainda alerta que há uma determinação a partir desta sexta-feira, 31, de que se façam reféns nas unidades prisionais e que, se não for possível, que os criminosos façam reféns nas ruas.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) divulgaram nota na imprensa informando que as forças estão apurando as informações conjuntamente e que tomarão medidas para impedir ações criminosas dentro e fora dos presídios. Confira:



Sobre o relatório divulgado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal alertando sobre um possível ataque por parte de organização criminosa no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) esclarecem que: Estão apurando as informações em conjunto, e tomarão medidas para coibir possíveis ações dentro e fora dos presídios. A Sesed afirma ainda que está com os setores de inteligência trabalhando de maneira diuturna para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte.

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)

Agora RN

Governo do RN conclui folha de maio e deposita primeira parcela do 13º salário de 2017

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento integral da folha salarial do mês de maio, além de também depositar a primeira das duas parcelas referentes à dívida do 13º salário de 2017 – uma das quatro folhas deixadas como passivo pela última gestão.

Com estes pagamentos, o governo afirma estar injetando na economia do estado mais de R$ 216 milhões, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.

Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do 13º de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.

Juros e correção

“Importante ressaltar que todos receberão o valor do décimo de 2017 com juros e correção monetária. O governo ainda espera da Justiça o envio do cálculo a ser aplicado para essas correções e o consequente depósito desse acréscimo”, frisou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Antecipação dos royalties

Neste mês de junho, ainda de acordo com o governo, está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada.

Ministro garante recursos para adaptação da ponte Newton Navarro

O ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto garantiu a viabilização de recursos para obras de adaptação da Ponte Newton Navarro. A formalização do convênio com o governo federal será feita em nome de toda a bancada do Rio Grande do Norte, representada pelo deputado Rafael Motta (PSB).

Motta solicitou que a ponte seja incluída na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que prevê a realização de obras complementares em pontes, viadutos, túneis e outros equipamentos urbanos. O programa também abarca projetos que promovam o conforto e a segurança aos cidadãos não-motorizados, como a instalação de grades.

A proposta foi bem aceita pelo ministro Canuto, que se comprometeu a vencer todas as barreiras burocráticas dentro do MDR para atender ao pleito, que é de toda a bancada federal do RN. Como a ponte se tornou um local com alto índice de suicídios, a Política de Desenvolvimento Urbano irá se alinhar com a recém-sancionada Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídios.

“É um problema sério que tem afetado todos os natalenses. Toda a bancada federal está empenhada em encontrar uma solução e saímos do Ministério confiantes de que teremos os recursos para as obras em breve”, afirmou o deputado.

Rafael Motta também solicitou o apoio do ministro Canuto à uma emenda na LDO de sua autoria que permitirá a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa autoriza o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios entre esses entes e a União.

Na terça-feira, o deputado já havia se reunido com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves, para tratar do mesmo assunto. A ministra garantiu total apoio ao pleito.

Tribunal Federal autoriza demolição do Hotel Reis Magos em Natal

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, autorizou a demolição do prédio onde funcionou o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio em Natal. Na Justiça, o Estado do Rio Grande do Norte buscava o tombamento do imóvel, que está abandonado há 24 anos. Ele ainda pode recorrer dessa decisão no próprio TRF e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada pela maioria da primeira turma de julgamento do TRF5, composta por cinco desembargadores, no último dia 15. Para poder derrubar a estrutura, entretanto, a empresa proprietária do imóvel ainda precisa de autorização da Prefeitura de Natal. O pedido foi protocolado há cerca de dois anos, mas a tramitação administrativa também estava parada por causa de uma liminar da Justiça que agora perdeu validade, de acordo com a defesa.

Inicialmente, o processo foi aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que informou à Justiça que tinha um processo administrativo em andamento para analisar a possibilidade de tombamento do imóvel. O Governo do Estado entrou na ação posteriormente.

Porém, ainda na primeira instância da Justiça, o Iphan e o Estado saíram derrotados. O próprio Iphan, em maio de 2017, desistiu de impedir a demolição, porque o processo administrativo concluiu que não havia interesse nacional pelo tombamento do prédio.

Prefeitura de Santa Cruz começa a colocar em prática plano de intensificação contra muriçocas e mosquito da dengue; fumacê começa nesta quinta (30)

A aplicação do larvicida em terrenos baldios, galerias, no rio e em riachos da cidade marcam o início da intensificação dos trabalhos de combate às muriçocas e ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. Essas são apenas algumas das ações definidas em reunião, realizada no último sábado (25), com a presença do prefeito Ivanidinho, e que já começaram a ser executadas.

O trabalho foi iniciado nesta quarta-feira (29) em aéreas com focos dos mosquitos no loteamento Monsenhor Raimundo, entre o DNER e o Conjunto Cônego Monte,  e será também realizado em todos os bairros da cidade.

As medidas são emergenciais e são realizadas de forma conjunta, com técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Vigilância Ambiental.

As ações do plano montado pela Prefeitura de Santa Cruz consistem na notificação de proprietários de terrenos para a limpeza dos mesmos, mutirões nos bairros, a aplicação do larvicida em locais com focos dos mosquitos, além de um trabalho educativo nas escolas e em todas as mídias sociais.

Outra importante ação será a circulação, a partir desta quinta-feira (30), de três carros fumacê. Enviados pelo Estado, os veículos serão custeados pela Prefeitura de Santa Cruz, viabilizando assim, este importante reforço para o combate das muriçocas e do mosquito causador da dengue.

Além disso, as autoridades locais alertam para a importância da participação da população no combate aos mosquitos. São medidas simples, porém, essenciais e que ajudam a minimizar o problema, como por exemplo, cobrir todos os objetos que possam acumular água e gerar focos dos mosquitos.

Prefeitos do RN se reúnem com a bancada federal na próxima segunda, dia 03

Os prefeitos municipais do RN vão se reunir com os deputados federais e senadores do Estado na próxima segunda-feira, dia 03 de junho. O encontro é uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), que vão pedir o apoio dos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença. A reunião com a bancada federal dará continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, ocorridos no mês de maio, na Assembleia Legislativa.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença. A reunião com a bancada federal dará continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, ocorridos no mês de maio, na Assembleia Legislativa.

Os prefeitos, vereadores e participantes da reunião vão tratar com deputados federais e senadores pautas locais e nacionais, pedindo o apoio dos parlamentares para os seguintes temas:

1 - Retirada dos Programas Federais do limite prudencial;
2 - Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE;
3 - Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos;
4 - Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

ENCONTRO MUNICIPALISTA COM A BANCADA FEDERAL DO RN

Promovido pela Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), FEMURN e FECAM/RN 

Data: Segunda-feira, 03 de junho.

Hora: 10 h 

Local: Auditório da FIERN

Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova, Natal - RN

Massacre de Manaus: 17 presos são transferidos para presídio federal de Mossoró, RN

Dezessete detentos envolvidos no massacre de 55 presos em presídios do Amazonas foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. A transferência foi concluída na noite desta quinta (30). A direção do presídio federal confirmou a chegada dos presos.

Outros nove detentos já haviam sido transferidos de Manaus na terça (28): três para a Penitenciária Federal de Brasília e seis para para Catanduvas, no Paraná.

Massacre em Manaus

A suspeita das autoridades é de que o massacre nos presídios de Manaus tenha sido motivada por uma disputa pelo comando de uma mesma facção. Na noite desta terça-feira, chegou ao estado o grupo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que ficará por 90 dias dentro das unidades onde ocorreram os conflitos.

A maioria dos 55 detentos mortos nesta semana morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta terça-feira, 16 corpos haviam sido liberados. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Em 2017, os presídios de Manaus já tinham sido palco do maior massacre do sistema penitenciário do estado, com 65 mortes dentro de unidades prisionais — foram 56 casos apenas no Compaj. Naquela época, membros da Família do Norte (FDN) atacaram presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) durante uma rebelião que durou 17 horas.

O juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal, disse que os novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da FDN, que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões.

Prefeitura convoca mais 142 aprovados no Concurso Público da Saúde de Natal

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira, 30,, uma nova chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Essa convocação acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente não se apresentaram ou não quiseram assumir as funções e pediram exoneração.  

Desde o início do processo de convocação, a Prefeitura Municipal já convocou mais de 1.900 profissionais para atuar na Rede Municipal de Saúde.

Foram chamados 142 profissionais para os seguintes cargos: auxiliar de farmácia (5); auxiliar de saúde bucal (3); técnico em enfermagem (29); técnico em radiologia (2); técnico em patologia clínica (13); assistente social (4); enfermeiro (20); enfermeiro obstetra (1); farmacêutico (5); farmacêutico bioquímico (1); médico anestesiologista (2); médico clínico geral (30); médico gastroenterologista (1); médico geriatra (1); médico ginecologista (2); médico infectologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (1); médico pediatra (10); médico psiquiatra (2); médico urgencista (1); nutricionista (1); odontólogo (3); e sanitarista (1).       

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta quinta-feira, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo.  

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.     

Também é necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público). 

 Confira a convocação neste link  

Pedreiro acusado de matar e enterrar menina de 12 anos em Natal vai a júri popular em junho

Está agendado para o dia 19 de junho o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte da capital potiguar. A data foi marcada pelo juiz José Armando Ponte Dias Junior, titular da 2ª Vara Criminal de Natal. O julgamento será no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

Acusação
Marcondes vai responder pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.

"Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina", comentou o advogado Emanuel Grilo, assistente de acusação.

Prefeito Ivanildinho visita área de aterro controlado de Santa Cruz; lixão no bairro do Paraíso deixará de funcionar em breve

O prefeito Ivanildinho visitou, na semana passada, a área onde será o aterro controlado de Santa Cruz. Ao lado do secretário de Obras, Francisco Nogueira, e do assessor jurídico, Dr. Ivalter Ferreira, o gestou municipal conheceu de perto o espaço, de 10 hectares, que será depositado todo o lixo de Santa Cruz.

A área está sendo cercada e nos próximos dias o primeiro lote do terreno será preparado para receber o lixo da cidade, acabando com o lixão a céu aberto existente no bairro Paraíso.

Paralelo a isso, a gestão municipal está construindo um galpão no bairro Paraíso que será destinado aos catadores de lixo da cidade e vai começar a incentivar a coleta seletiva. O objetivo é conscientizar a população a separar o lixo que os catadores utilizam para seu trabalho cotidiano, como: ferro, plástico, alumínio, papelão, entre outros.  Um carro exclusivo para esse tipo de resíduo solido irá passar nas residências coletando o material e ajudando o trabalho dos catadores.

Os demais itens do lixo serão coletados regularmente, três vezes por semana, e encaminhados ao aterro controlado, que será coberto com o próprio solo, para não ficar a céu aberto.

Além disso, a gestão municipal fez um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que irá recuperar a área do atual lixão no bairro Paraíso, que se transformará em uma área verde, deixando o local arborizado para a população.

Segundo o prefeito Ivanildinho, o projeto começará a ser executado em breve, beneficiando a população, especialmente do bairro Paraíso, que verá o lixão acabar nos próximos dias.

Com explosivos, bandidos arrombam agência dos Correios no interior do RN

Criminosos explodiram uma agência dos Correios na cidade de São Rafael na madrugada desta sexta-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos tentaram levar o cofre da agência, mas não conseguiram.

A polícia foi acionada depois que um motorista de ambulância, que levava uma mulher em trabalho de parto, teve o pneu do veículo furado na RN-118, entre São Rafael e Assú, por causa de grampos na pista.

A polícia ainda são soube confirmar quantos homens participaram dessa ação criminosa, mas populares relataram que ouviram, pelo menos, duas explosões e vários tiros. Os bandidos explodiram a agência, mas não levaram o cofre. Eles fugiram em seguida. Policiais de Assú, Caicó e Jucurutu foram acionados para tentar capturar os criminosos.

Justiça condena Midway a indenizar clientes que tiveram veículo furtado

O shopping center Midway Mall foi condenado pela Justiça potiguar a pagar a quantia de R$ 3.208,35, a título de danos materiais e mais o valor de R$ 6 mil, como indenização por danos morais, a favor de um casal vítima de furto de seu veículo ocorrido no estacionamento do estabelecimento comercial em meados do ano de 2014.

O acórdão foi votado de forma unânime pelos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto contra sentença da 6ª Vara Cível de Natal que condenou o shopping. A relatoria foi da desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Na Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais, os autores, um arquiteto e uma operadora de telemarketing, disseram ter sofrido furto de seu veículo que teria ocorrido dentro do estacionamento do shopping no dia 29 de agosto de 2014, às 15 horas, quando pararam no local para almoçarem.

O processo resultou, em primeira instância, na condenação do shopping ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.456,00, acrescidos de juros e correção monetária. Também determinou o pagamento, a título de indenização por danos morais, do montante correspondente a R$ 6 mil, valor que igualmente deverá sofrer a incidência de juros e correção monetária.

Defesa

No recurso, o shopping sustentando à necessidade de responsabilização da empresa de segurança, afirmando que o art. 88 do Código de Defesa do Consumidor apenas veda a modalidade para hipótese de defeito no produto e não para imputação de uma falha na prestação do serviço, como no caso dos autos.

A empresa afirmou ainda a ausência de provas suficientes para comprovar a presença dos objetos supostamente furtados no automóvel do casal, alegando que a sentença de primeira instância baseou-se em mera presunção de existência daqueles bens, e em notas fiscais juntadas aos autos, as quais demonstram que os objetos ali consignados foram adquiridos em data posterior a ocorrência do sinistro.

Também alegou que a ausência de qualquer sinal de avaria ou arrombamento no veículo afasta o dever de indenizar os autores. Sustentou que a condenação de danos morais ocorreu apenas com base na existência de danos extrapatrimoniais, sem nenhuma fundamentação que comprovasse constrangimento, humilhação ou outro sentimento capaz de gerar lesão aos direitos da personalidade.

Julgamento

Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Zeneide Bezerra, salientou que, em atenção aos tempos de violência pelo qual a sociedade passa, é fator atrativo e diferencial para o estabelecimento comercial a disponibilização de estacionamento, sendo inegável que o consumidor estaciona o veículo sempre com a expectativa de ter segurança para si e para seu patrimônio.

Dessa forma, entende que os estabelecimentos comerciais, sejam supermercados ou shoppings centers, os quais disponibilizam estacionamento à sua clientela como forma de propiciar-lhe comodidade, assumem o ônus de responder por eventuais danos que possam sofrer, em razão do dever de guarda e proteção dos veículos, conforme a Súmula 130 do STJ, “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”.

Entretanto, quanto ao ressarcimento do dano material, devido em virtude do furto do veículo, ela reduziu o valor, pois observou nos autos a existência de notas fiscais que comprovem a posse pelos autores de parte dos objetos que alegam furtados, bem como o pagamento realizado pela diária extra, efetuada para resolver os trâmites do furto, totalizando, assim, o montante de R$ 3.208,35.

A magistrada considerou ainda que os demais objetos contabilizados na sentença não foram demonstrados, pois as notas fiscais são posteriores ao furto, e, entendeu que a simples alegação de que foram comprados para repor bens subtraídos não são suficientes para demonstrar o prejuízo, eis que não consta no processo as notas fiscais destes objetos, pretensamente substituídos. Porém, o valor do dano moral foi mantido inalterado.

Processo nº 0803708-40.2014.8.20.5001

Prefeitura de Santa Cruz começa a planejar a programação do VII São João na Terra da Santa

A equipe intersetorial de eventos da Prefeitura de Santa Cruz se reuniu, na tarde da última segunda-feira (27), para definir a programação da VII edição do São João na Terra da Santa. Esse foi o primeiro encontro para tratar do evento junino.

Idealizado ainda na gestão ex-prefeita Fernanda Costa, o São João na Terra da Santa tem o objetivo de resgatar as tradições juninas no município.

Esse ano o evento será realizado no dia 19 de junho (véspera de feriado), na “Vila de Todos”, com as participações de quadrilhas de escolas e de bairros, barracas com comidas típicas e show’s de forró gratuitos.

A Prefeitura de Santa Cruz mais uma vez também ofertará uma ajuda de custo para quadrilhas juninas do município. O edital está sendo finalizado e, em breve, será lançado apresentando os critérios para selecionar os grupos locais.