quarta-feira, 22 de março de 2017

Mais de 850 municípios brasileiros enfrentam problemas por falta de água em 2017


Em 2017, em todo o Brasil, já são 872 as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência causada por um longo período de estiagem. A região mais afetada é a do Nordeste e o estado da Paraíba é o que concentra maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
O professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explica que o que deflagra o processo da crise hídrica é o clima, mas a falta de planejamento faz com que a margem de segurança entre a oferta e a demanda seja muito pequena. “Com um bom planejamento e com investimentos, você consegue fazer uma gestão mesmo em situações de certa escassez de recursos”, explica. Para ele, o risco de insuficiência de água para o abastecimento ocorre quando o planejamento não é cumprido, na medida que a oferta vai se aproximando da demanda. “Neste caso, é preciso fazer um novo planejamento, com antecedência, e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento.”
O engenheiro explica que, no Distrito Federal, por exemplo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sabia desde o ano 2000 que “a partir de 2005 a demanda se aproximaria perigosamente da oferta”. “De maneira geral, as pessoas que trabalham com o planejamento conseguem antever quando vai começar a zona de risco, mas como o planejamento é longo prazo e os investimentos são altos, nem sempre eles são cumpridos.”
Com respectivamente 154 e 140 cidades em situação de emergência, os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, também sofrem sem água. Segundo a meteorologista Morgana Almeida, chefe da previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta situação é reflexo de um acúmulo dos impactos causados pelo El Niño. “Temos que olhar para o retrovisor. O El Niño é um fenômeno que acontece há cinco anos e atingiu seu ápice nos últimos três, o que levou o semiárido nordestino a uma situação de seca excepcional e isto impacta diretamente nos reservatórios que abastecem as cidades da região.”
O estado do Ceará, por exemplo, vem enfrentando secas seguidas desde 2011, o que fez com que o volume de água armazenado esteja atualmente em 8,8% dos reservatórios, o menor em mais de vinte anos. Mesmo com uma das situações mais críticas no Brasil, ainda não houve racionamento de água no consumo da população cearense.

Agência Brasil

Prefeitura de Santa Cruz convoca mais cinco aprovados no Processo Seletivo para professor temporário

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando mais cinco candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento de professores temporários do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital de Convocação 003/2017 está convocando para a efetivação da contratação temporária as seguintes pessoas: CARLA PATRICIA PONTES F. LOPES, ALVANIRA PONTES DE SOUZA FREITAS, GLÉDJA WALTÊNIA DE A. PONTES, SILVANIRA BEZERRA DE OLIVEIRA E ALBANIZE BEZERRA DA SILVA FRANCISCO.

Os candidatos convocados terão dois dias, sexta-feira (24) e segunda-feira (27), para compareceram ao setor de Recursos Humanos (RH), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Os documentos necessários são: originais e 01 (uma) cópia xerográfica da Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovação de obrigações eleitorais, certificado de reservista (se for o caso), PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, comprovação da escolaridade exigida, atestado de sanidade mental, Certidão de Nascimento, Casamento ou averbação de divórcio, comprovante de residência, comprovante de conta corrente, comprovante de títulos e experiência funcional conforme declarado na ficha de inscrição e certidões negativas criminais das Justiças Estadual e Federal. Os candidatos convocados deverão preencher, no ato do comparecimento, declaração de bens e declaração de acumulação de cargos (se for o caso). O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato.

Procon da Assembleia lança iniciativa inédita para atendimento ao consumidor

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança o pioneirismo outra vez, lançando uma ferramenta que estreita ainda mais o laço entre a sociedade e o órgão de defesa do consumidor do Parlamento Estadual, o Procon Legislativo. A novidade é um serviço de contato e atendimento via Whatsapp, através do número 98849-1187, oferecendo ao potiguar mais um canal para buscar seus direitos.
O diretor do Procon da Assembleia, Dari Dantas, ressalta a importância de se ter mais uma via de relacionamento com o consumidor. “Queremos estar mais próximos da população e nada melhor que usar a tecnologia a nosso favor”, comenta.
A iniciativa, inédita entre as unidades do Legislativo no país, servirá para o consumidor tirar dúvidas, procurar orientação ou fazer denúncias, não permitindo, no entanto, a abertura de processos contra algum fornecedor. O serviço, que já está em funcionamento, conta com uma equipe preparada para atender o consumidor sempre que uma demanda for gerada no aplicativo de mensagens.
Além do atendimento via WhatsApp, o consumidor também pode entrar em contato com o Procon Legislativo na sede do órgão, que fica na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 8h às 12h. Quem preferir contatar o serviço por telefone, pode ligar para 3232-2706 ou 3232-2707.

PSDB do Rio Grande do Norte recebe filiação de novos prefeitos neste sábado


Partido que mais tem crescido em todo o país, o PSDB realiza neste sábado 25 em Natal ato de filiação para novos prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte. O evento, denominado “PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa” e realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), será no Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas) a partir das 8h30 e contará com a presença de lideranças do partido, filiados e militantes.
Segundo o presidente de honra da legenda no Estado, deputado federal Rogério Marinho, o “PSDB atinge no Rio Grande do Norte a estatura que possui em nível nacional. O partido, que já tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, se torna com a chegada dos novos prefeitos uma das maiores forças políticas do Estado”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, destaca que “sábado teremos mais um dia a favor das mudanças que o Brasil precisa. Oportunidade para que os partidários e simpatizantes do partido que mais cresce no Rio Grande do Norte conheçam os tópicos do Programa Partidário do PSDB e nossos objetivos com a democracia, a justiça, o desenvolvimento, a soberania nacional e o comprometimento com um RN melhor”.

Prefeitura de Santa Cruz e SINTE-RN dialogam sobre educação no Município


Um encontro, realizado na última sexta-feira (17), reuniu, na sede da Secretaria Municipal de Educação, representantes da Prefeitura de Santa Cruz e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN).

Na reunião foram debatidos pontos importantes, relacionados à educação no Município. Transporte escolar, gestão democrática, conselhos de direitos, plano de cargo e carreira, remuneração dos funcionários e greve nacional dos educadores foram alguns dos assuntos que fizeram parte da pauta do encontro, considerado por ambas as parte bastante proveitoso.

Representando a Prefeitura de Santa Cruz estiveram presentes a secretária municipal de Educação, Suelem Bulhões, a coordenadora pedagógica, Adelma Barbosa e o presidente do Conselho do FUNDEB, Joacildo Galvão. Representando o SINTE/RN, Cristiane Dantas e João Cemário.

Greve Nacional

A greve nacional da Educação, que protesta contra a reforma da previdência, em Santa Cruz acontece de forma parcial. A Secretaria de Educação reconhece a legitimidade do movimento, mas informa que as aulas não aplicadas serão repostas para que os alunos não sejam prejudicados.

Rafael Motta defende o voto do partido contrário à reforma da Previdência


O deputado federal Rafael Motta (PSB) voltou a externar nesta quarta-feira 22, em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o voto contra a reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo Federal retira direitos de todos, sobretudo, das mulheres, dos trabalhadores rurais e daqueles que recebem benefícios de prestação continuada, como as mães de filhos com microcefalia.
“A gente tem que buscar outras alternativas que não seja impactar diretamente na previdência social, pois o trabalhador de baixa renda precisa ter sim uma atenção do Estado. Um remédio para economia não pode trazer tantos efeitos colaterais para a sociedade”, afirmou o parlamentar, reafirmando o posicionamento dele contra a reforma e pedindo que o partido também se posicione contra a matéria: “ Por todas as lutas que o PSB tem tido ao longo de sua história, conclamo todos os deputados a votarem contra a reforma da Previdência”.

Agentes flagram saco com 23 facas jogadas sobre muro de presídio no RN


Nesta terça-feira (21) os agentes penitenciários da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, no Oeste potiguar, flagraram um saco com 23 facas que tinha sido jogado por cima do muro da prisão. De acordo com a diretora da unidade, Aurivaneide de Oliveira, a guarita mais próxima do local está desativada.

Ainda segundo a diretora, os agentes encontraram o pacote com a ‘encomenda’ no pátio da ala do regime fechado. Segundo Aurivaneide, os agentes acreditam que o pacote tenha sido jogado para dentro do presídio por cima do muro. "As facas estavam em um saco, que chamou atenção dos agentes. Quando eles abriram, lá estavam as armas", ressaltou.
“A guarita mais perto estava desativada por falta de policiamento. De certo forma, isso facilitou a ação”, explicou a diretora. Os responsáveis por jogar as armas não foram identificados. A direção da unidade prisional registrou um Boletim de Ocorrência e instaurou procedimento disciplinar para apurar a entrada dos itens no presídio.

Prefeita Fernanda Costa participa de reunião de apresentação da Campanha ABRACE VIDAS do Ministério Público


A Prefeita Fernanda Costa, acompanhada da secretária municipal de Assistência Social, Dayse Martins, participou na manhã desta terça-feira (21) do encontro promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), que teve como objetivo mobilizar os municípios da Comarca de Santa Cruz (Santa Cruz, Japi, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi) para a adesão à Campanha ABRACE VIDAS.

O encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em Santa Cruz/RN, e contou com as participações de prefeitos e secretários de vários municípios da região.

Representantes do Ministério Público fizeram uma apresentação do projeto, que visa fomentar junto aos municípios do Estado a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes órfãos, abandonados ou afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva judicial (art. 101, VII do Estatuto da Criança e do Adolescente).

A gestão municipal se coloca plenamente à disposição para contribuir com o desenvolvimento do projeto e suas ações de defesa das crianças e adolescentes que mais precisam de amparo. Essa é uma campanha que se junta aos serviços já executados no Município com a finalidade de preservar os direitos de crianças e adolescentes e que fizeram de Santa Cruz uma referência no Estado nesse aspecto.

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde desta quarta-feira 22 no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.
Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Prefeitura de Santa Cruz promove reuniões para apresentar projeto sobre feira da agricultura familiar


A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e o Colegiado do Território do Trairi iniciaram uma série de reuniões técnicas de orientação sobre o projeto de estruturação e implantação da feira da agricultura familiar, com o objetivo de estimular a adoção de práticas de cultivo de alimentos orgânicos e facilitar o acesso dos agricultores ao mercado consumidor.

Nesta terça-feira (21), o secretário municipal de Agricultura, Eduardo Medeiros (Dudu), esteve reunido com membros da Associação das Horteiras do Açude Santa Rita para apresentar o projeto e a sua metodologia. A reunião contou também com a presença de técnicos da Prefeitura de Santa Cruz.

A ação, iniciativa da gestão da Prefeita Fernanda Costa, beneficiará também agricultores familiares dos municípios do Território Trairi e utilizará recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário via Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios (Proinf). O projeto prevê a aquisição de equipamentos, monitoramento e assessoramento técnico.

A feira da agricultura familiar será anexada à feira livre de Santa Cruz, umas das maiores do Rio Grande do Norte e que recebe, todos os sábados, milhares de pessoas.