Justiça absolve blogueiros Édipo Natan e Xexeu de processo impetrado por Dr. Marcos Lima

A juíza de direito Renata Aguiar de Medeiros Pires, do Juizado Especial Cível de Santa Cruz, absolveu os blogueiros Édipo Natan e Xexeu de processo movido pelo ex-candidato a vice-prefeito de Santa Cruz, Dr. Marcos Lima (PTB).

Segundo a juíza, "A liberdade de expressão, como a de religião, imprensa e tantas outras, é garantia constitucional, cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro e deve coexistir com a inviolabilidade dos direitos subjetivos inerentes à personalidade, igualmente assentada no art. 5º da Constituição. Deste modo, o demandado possui o direito de emitir suas opiniões, contudo está limitado pelo respeito à honra das pessoas em relação às quais se manifesta".

Ainda na sentença proferida, a juíza comprova que o blogueiro Édipo Natan, nunca censurou o então candidato a vice-prefeito e não negou direito de resposta em seu blog. "... a própria Constituição, em seu art. 5º, V, já assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Não há entretanto que se falar em qualquer espécie de censura. Inclusive, o autor exerceu o seu direito de resposta ao publicar a nota de esclarecimento no dia 26.08.2012, não havendo nada nos autos que indique que o segundo réu, Édipo Natan, negou-lhe novo direito de resposta após a publicação da afirmação do primeiro réu,Victor Hugo Rafael da Silva, também no mesmo dia, de que efetivamente foi secretário do PTB e que o autor é mentiroso. Todo ocupante de cargo público ou politico, seja na administração direta ou indireta, ocupando cargo eletivo, político ou comissão, independentemente de grau hierárquico, se torna uma figura pública e, como tal, se sujeitará à crítica sobre seu comportamento".

Com os fatos apresentados, a juíza julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor, declarando extinto o processo COM resolução do mérito.

ENTENDA O CASO

Na campanha de 2012, o então candidato a vice-prefeito Dr. Marcos Lima (PTB) entrou com ação de Indenização por Danos Morais contra Victor Hugo Rafael da Silva, o Xexeu, e Édipo Natan. Na ação, Dr. Marcos alegava que em 25.08.2012, o blog do Édipo Natan fez constar matéria com o título "ex-secretário do PTB, Xexeu, adere a campanha de Dra. Fernanda", enviando em seguida, por este motivo, nota de esclarecimento ao site, afirmando que o Sr. Xexeu nunca fora secretário do PTB. Na ação, Dr. Marcos afirma ainda que, o blog do Édipo Natan divulgou a resposta do Sr. Xexeu, dizendo que tem como provar que foi secretário do PTB e que as pessoas que divulgaram a nota e o dirigente do PTB são mentirosos.

Ao final, Dr. Marcos pedia tutela antecipada para que o réu Sr. Xexeu se abstenha de se intitular como Ex-secretário do PTB e pedia para obrigar ao segundo réu, Sr. Édipo Natan a publicar em seu blog, nota esclarecedora sobre o mal entendido. O autor ainda requeria ainda uma indenização por danos morais.

Via Edipo Natan

Ex-governador Iberê Ferreira de Souza volta a UTI do Hospital Sírio Libanês e seu estado de saúde é delicado

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza, que há cerca de um mês está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, voltou a UTI do hospital nesta quinta-feira(17).

Iberê vem lutando contra um câncer há 5 anos e o seu estado de saúde é delicado.

Khrystal faz show “Dois Tempos” hoje no Teatro Riachuelo

A noite desta quinta-feira será especial para a cantora e compositora Khrystal, que sobe ao palco do Teatro Riachuelo às 21h para coroar seu novo momento da carreira. Acompanhada por uma super banda, formada por dez músicos, com direito a naipe de metais, ela realiza seu primeiro show em Natal após participar com destaque do programa The Voice Brasil da TV Globo. No repertório o festejado disco “Dois Tempos” e ainda coisas mais. O valor dos ingressos (inteiros) variam de R$ 40 a R$ 100.

Henrique recebe apoio do prefeito e seis vereadores de Rodolfo Fernandes

O candidato do PMDB ao governo do estado, Henrique Alves, recebeu nesta quinta-feira (17) o apoio do prefeito de Rodolfo Fernandes, Cícero Monteiro Neto (PR), além de três ex-prefeitos e seis vereadores do município.

“Foi a maior delegação de só município que eu recebi”, afirmou Henrique Alves, referindo-se ao grupo de 15 pessoas que se reuniram com ele. Além do prefeito, levaram o apoio os seguintes vereadores: Marco Luiz (PPS), Berguinho Melo (DEM), Valcemar Costa (PR), Dr. Manoel (PMDB), Wilson Filho (PMDB) e Fátima Monteiro (PPS).

Aeroporto aguarda linhas executivas

Pouco mais de um mês e meio depois da sua inauguração, os passageiros que desembarcam no Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, ainda continuam com dificuldades no transporte coletivo, que ainda é limitado à operação de  duas linhas convencionais de ônibus da empresa Trampolim entre às 4h20 e 23h30. Depois desse horário, os passageiros ficam quatro horas e meia, praticamente, somente com a opção dos 120 táxis credenciados junto ao consórcio Inframérica, que administra o novo aeroporto.

O consórcio já fez uma solicitação ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RN) para que autorizasse a operação de duas linhas executivas 24 horas, mas até ontem não havia recebido uma resposta do órgão, segundo a assessoria do Inframérica. A TRIBUNA DO NORTE também tentou ouvir o DER, mas até às 20 horas de ontem não conseguiu uma resposta do diretor de Transportes do  DER, Iranilson Matos.

Romário chama Marin e Del Nero de ratos e critica escolha da CBF por Gilmar Rinaldi

O deputado federal e ex-atacante da Seleção Brasileira Romário teceu duras críticas à escolha de Gilmar Rinaldi como coordenador de seleções da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Rinaldi foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo presidente da entidade José Maria Marin para o cargo.

Conhecido pelas críticas à administração do futebol brasileiro feita pela CBF, o deputado mais uma vez não poupou os dirigentes da entidade que rege o futebol brasileiro de seus comentários. Através de sua conta no Twitter (@RomarioOnze), Romário disse que trabalhou com o ex-goleiro no Flamengo. Ele classificou a escolha da CBF como "sacanagem ou pegadinha". Para Romário, "é inadimissível" Gilmar Rinaldi ocupar o cargo. Segundo o ex-atacante, Gilmar "vai fazer da CBF um banco de negócios", pois é agente de jogadores cadastrado pela Fifa. Por fim, Romário ainda chamou o presidente e o vice-presidente da CBF, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero de ratos.

Padre potiguar resolve deixar a vida sacerdotal e anuncia decisão aos fiéis

Nascido em Jardim do Seridó, Padre Célio Azevedo tornou pública esta semana uma das decisões mais difíceis de sua vida: abandonou a vida sacerdotal. O Blog do Marcos Dantas conversou com ele, que atualmente estava à frente da Paróquia de Equador, e garante já ter comunicado sua decisão aos paroquianos e antes de tudo ao bispo Dom Antônio Carlos.

“Conversei muito com minha família e principalmente me coloquei diante de Deus, e acredito ter tomado a decisão que meu coração mandou. Foram anos maravilhosos servindo a minha Igreja Católica, acredito não ter decepcionado ninguém, mas a vida tem que continuar”, disse o padre. Padre Célio fez questão de confirmar ao Blog ter recebido toda a atenção do bispo dom Antônio Carlos. “Ele me entendeu, e deu força nesta nova fase de vida”.

Governo ucraniano admite que avião desaparecido pode ter sido abatido

O governo da Ucrânia admitiu há pouco a possibilidade de que o avião da Malaysia Airlines, desaparecido hoje (17), possa ter sido abatido. “Nós não excluímos a ideia de que a aeronave em questão tenha sido abatida”, informou a presidência do país, por meio de nota.

“O presidente da Ucrânia expressou suas profundas e mais sinceras condolências aos amigos e parentes dos mortos nesta terrível tragédia. Todas as ações possíveis de busca e resgate estão sendo conduzidas”, acrescentou o comunicado, que destacou a criação de uma comissão para investigar o caso.

Nesta tarde, o presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, disse que a queda do voo MH17 da Malaysia Airlines sobre o leste do território ucraniano foi um “ataque terrorista” e ocorreu em uma área onde ocorrem conflitos separatistas de rebeldes pró-Rússia. Nenhum grupo terrorista, no entanto, confirmou o ataque.

Fátima espera ajuda de Dilma para derrotar Wilma de Faria

Está na coluna Diário do Poder, de Cláudio Humberto

Candidata ao Senado, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) espera contar com a ajuda da presidenta Dilma e de Lula para derrotar nas urnas Wilma de Faria, do PSB do presidenciável Eduardo Campos.

Número de motoristas autuados por embriaguez cresce mais de 500% em Natal

Desde o início do ano, o Comando do Policiamento Estadual Rodoviário (CPRE) e o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), ‘apertam’ a fiscalização contra motoristas que dirigem sob influência de álcool em Natal. As ações da conhecida “Blitz da Lei Seca” têm acontecido diariamente em diversos pontos da capital, mas, ainda assim, muitos condutores parecem não se importar tanto com essa realidade. Muitos continuam dirigindo após ingerir bebidas alcoólicas, como confirma a estatística divulgada pelo Detran-RN.

Segundo o levantamento, de 1º de janeiro até quarta-feira passada (16), foram registrados 1.787 autos de infração na capital potiguar, apenas em virtude de transgressão ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de dirigir sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos. No mesmo período de 2013, esse número foi de 329, o que significa 543% de aumento. O resultado disso é que a infração ‘dirigir sob a influência de álcool’, que em 2013 era a 6º, neste ano é a 1º com maior registro dentre todas as demais na capital potiguar. Ao todo, as equipes de fiscalização do Detran e do CPRE registraram 5.656 autos de infração em 2014.

As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito – 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue. Neste caso, a pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de se obter a habilitação. Condutores autuados por este tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos e têm as carteiras de motorista apreendidas. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Servidores da saúde de Natal decidem manter a suspensão da greve

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (17), os servidores da saúde de Natal e municipalizados decidiram que a suspensão da greve está mantida. De acordo com a diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Célia Dantas, a categoria espera que uma resposta da prefeitura de Natal em relação a  cobrança de reposição dos dias em que os servidores estiveram em greve bem como a reposição dos valores cortados no ponto de salário dos grevistas. Célia afirma que no dia 01 de agosto haverá uma nova assembleia com indicativo de retorno da greve. 

Célia Dantas afirma que a prefeitura está cobrando que os servidores trabalhem aos sábados durante três meses, ela considera a medida abusiva, pois judicialmente a greve não foi considerada ilegal. “Quando nós realizamos a greve, tudo foi cumprido. Os 50% de servidores trabalharam nas unidades de saúde, bem como, quando fomos notificados para que a greve fosse suspensa, nós acatamos a decisão”, explica Célia.

De acordo com Célia Dantas, caso a Prefeitura não devolva o valor referente ao corte de ponto dos dias paralisados e se as reivindicações da categoria não forem atendidas, a greve será inevitável.

Obras na “Rodoviária” de Santa Cruz estão em ritmo acelerado

O Terminal Rodoviário de Santa Cruz passa por uma total transformação. Uma das principais obras programadas para 2014 pela Prefeitura já apresenta avanços significativos.

A obra de reforma, modernização, urbanização da “Rodoviária” irá contemplar a estrutura já existente, mas também a área do entorno do equipamento público. Quem passa pelo local já pode perceber as importantes melhorias que estão sendo promovidas.

Com recursos na ordem de R$ 620.244,43 (seiscentos de vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), as obras seguem em ritmo acelerado. A estimativa inicial para o término da obra é para o mês de outubro.

Depois de anunciar apoio a Robinson, prefeito de Angicos muda de ideia e agora vota em Henrique Alves

Depois de ter anunciado apoio a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo na última quarta-feira(9), o prefeito de Angicos, Júnior Batista (DEM), mudou de ideia e nesta quinta-feira(17) decidiu que  vai apoiar o candidato Henrique Alves (PMDB).

O antes e depois...

Possível aumento da tarifa de ônibus leva manifestantes às ruas em Natal

Um protesto contra um possível aumento da passagem de ônibus levou cerca de 100 manifestantes às ruas de Natal durante o fim da tarde e noite desta quinta-feira (17). O ato foi organizado por integrantes do movimento Revolta do Busão. O valor da tarifa está atualmente em discussão no Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.

Os manifestantes se concentraram ao lado do shopping Via Direta, na Zona Sul da capital potiguar e saíram emção ao shopping Midway Mall. A caminhada foi acompanhada pela Polícia Militar. Os manifestantes ate caminhada no início da noite em direaram fogo em pneus no cruzamento das avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira, mas a situação foi controlada e não houve registro de incidentes de maior gravidade.

O atual preço da passagem de ônibus é de R$ 2,20. A Prefeitura de Natal realizou um cálculo que apontou a necessidade de aumento da tarifa para R$ 2,30. Enquanto isso, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e Passageiros do Município de Natal acredita que a tarifa deve ser reajusttada, no mínimo, para R$ 2,56.

Empregos: RN tem o pior mês de junho em 10 anos

O mês de junho foi péssimo para o setor trabalhista brasileiro. O balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (17), foi 83,9% menor do que no mesmo período do ano passado. No Rio Grande do Norte, em 10 anos, foi a primeira vez que a diminuição no número de postos de trabalho superou a geração de empregos durante o mês de junho.

No Brasil, o saldo positivo foi de 25.363 novos postos de trabalho em junho, com o acumulado de 588.671 postos de trabalhos criados a mais do que os existintos. No Rio Grande do Norte, o saldo semestral também é positivo.

No estado, foram contratados 102.957 trabalhadores durante o semestre, contra 101.600 demissões, o que dá um saldo positivo de 1.357 empregados formais a mais.

No acumulado do mês no Rio Grande do Norte, houve uma redução de 567 celetistas, que são os empregados que trabalham de maneira formal. As maiores reduções foram nas áreas da construção civil (-924 postos de trabalho) e comércio (-352 postos de trabalho). Por outro lado, a agropecuária (+455) e setor de serviços (+220) foram os que mais criaram novos postos de trabalho.

“Agnelo sabe que se a estrutura valesse, PMDB teria esmagado Carlos Eduardo”

Ao analisar as declarações do deputado estadual Agnelo Alves (PDT), que ontem declarou que o candidato do PMDB a governador, Henrique Alves, derrotará todos os seus adversários nesta eleição já no primeiro turno, obtendo 50% mais um do total de votos válidos já no dia 5 de outubro, o deputado estadual José Dias (PSD), correligionário do principal adversário de Henrique até agora, o vice-governador Robinson Faria (PSD), afirmou que Agnelo, em sua exposição, não apresentou um argumento sequer que justificasse a candidatura de Henrique, a que Dias classificou como sendo a “candidatura do acordão”. Citando que Agnelo lembrou que a vitória de Henrique, no primeiro turno, estaria calcada na estrutura de sua campanha, que seria maior que a de Robinson, Dias disse que o irmão do ex-ministro Aluízio Alves sabe que, “se estrutura valesse, Henrique teria vencido Aldo Tinoco em 1992 e o PMDB teria esmagado Carlos Eduardo em 2012″.

“Agnelo é, indiscutivelmente, o testemunho de maior experiência e valor da política do RN. Ele aqui participou como colaborador de Aluizio no início da sua luta e foi também protagonista, candidato eleito a cargos dos mais importantes. Agnelo tem, além disso, na sua bagagem, a experiência de quem viveu in loco, presenciou os importantes acontecimentos da República, desde o Rio de Janeiro, capital da República. Com toda essa experiência e inteligência, reconhecida por todos nós, Agnelo não conseguiu, na entrevista que deu a vocês, nenhum argumento positivo para defender a candidatura do acordão”, afirmou José Dias, em contato com O Jornal de Hoje. Segundo José Dias, Agnelo diz que Henrique ganha no primeiro turno porque tem estrutura. Para o aliado de Robinson, “só o reconhecimento de que o candidato ganha porque tem estrutura, é, por exclusão lógica, o reconhecimento de que o candidato não tem razões positivas para ganhar a eleição”, avaliou.