Prefeitura de Santa Cruz começa amanhã (28) pagamento dos salários de fevereiro

A Prefeitura de Santa Cruz confirmou que fará a partir desta quinta-feira (28 de fevereiro), e concluirá na sexta-feira (1º de março), o pagamento da folha referente ao mês de fevereiro.

Nesta quinta (28), primeiro dia de pagamento, recebem os servidores da Educação (FUNDEB 40%), servidores da Assistência Social e de alguns programas ligados à pasta (Conselho Tutelar, Criança Feliz, IG-Bolsa Família), além de servidores das demais secretarias, com exceção dos da Saúde.

Na sexta-feira (1º de março), o cronograma de pagamento segue para os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER), dos demais programas da Assistência Social (CRAS, CREAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e professores dos ensinos infantil e fundamental.

De acordo com a secretaria municipal de Finanças, valor líquido da folha do mês de fevereioro é de 2.079.071,00 (dois milhões setenta e nove mil e setenta e um reais).

Delatores da OAS apontam R$ 16 milhões para Rosalba Ciarlini em propina

Uma reportagem do jornal carioca O Globo desta quarta-feira (27), relata detalhes de um relatório da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre suspeitas de caixa dois, mesadas e propinas para 21 políticos que totalizaram R$ 121 milhões narrados por executivos da OAS.

Na lista dos delatados pelos executivos da empresa consta o nome da ex-governadora e atual prefeita da cidade de Mossoró Rosalba Ciarlini. Ela é acusada de caixa dois proveniente da construção da Arena das Dunas, o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal aponta que R$ 16 milhões teria beneficiado a ex-governadora por meio da "Controladoria de Projetos Estruturados" da OAS, setor dedicado a pagamentos ilegais da empresa.

Segundo a reportagem de O Globo, o caixa dois fazia parte da contabilidade da empresa, organizado e calculado em planilhas. “A demanda de caixa dois já era incluída nas propostas que iam para licitação das obras, quando havia demanda” diz um trecho do documento obtido pelo jornal. 

Rosalba Ciarlini negou envolvimento com atividades ilegais ao O Globo. Ainda estão na lista de supostos beneficiados pela rede de propina da OAS, o deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves; o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e o atual senador pela Bahia Jaques Wagner.

Feira da Agricultura Familiar desta quinta (28) terá transmissão do Semeando a Esperança

A Feira da Agricultura Familiar terá nesta quinta-feira (28) a sua terceira edição e a novidade desta semana será a transmissão ao vivo, pela Rádio Santa Cruz AM, do programa Semeando a Esperança com o padre Vicente Fernandes, direto do local do evento.

O programa radiofônico tem uma hora de duração e vai ao ar a partir das 8h, mas a Feira da Agricultura Familiar começa a partir das 6h e acontece no Pátio da Matriz, comercializando produtos oriundos da agricultura familiar e vindos dos municípios que integram o Território Regional do Trairi.

A Feira da Agricultura Familiar, que teve nas duas primeiras edições uma boa participação popular, um projeto idealizado pela Secretaria Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e que está desenvolvido no município a partir de edital vencido pela Prefeitura de Santa Cruz, que contempla não apenas a capital do Trairi, mas também municípios da região. O projeto tem o objetivo de oferecer meios de comercialização ao agricultor familiar.

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.



Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.



De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Prefeitura de Santa Cruz realiza Semana Municipal de Prevenção a Gravidez com ações nas escolas

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, está desenvolvendo a Semana Municipal de Prevenção a Gravidez na Adolescência. A programação foi iniciada nesta terça-feira (26) e vai até a próxima quinta-feira (28).

A ação visa fazer com que o município desenvolva atividades de orientação para jovens sobre como evitar uma gravidez indesejada, principalmente na adolescência, que traz enormes prejuízos sociais para suas vidas e de suas famílias.

Para que as atividades tenham o alcance desejado, ações estão sendo desenvolvidas em quatro escolas da rede estadual de ensino: CAIC, José Bezerra Cavalcanti, João Ferreira de Souza e Quintino Bocaíuva.

Alunos estão sendo orientados sobre sexo seguro para que se minimize as chances de gravidez e Infecções Sexualmente Transmissíveis. As orientações são repassadas por assistentes sociais da secretaria de Assistência Social e enfermeiras da secretaria de Saúde.

Além das informações, estudantes (meninas de 8 a menores de 15 anos e meninos de 11 a menores de 15 anos ) estão sendo vacinados contra o vírus HPV e outras vacinas que podem ser aplicadas nos adolescentes.

Nas instituições de ensino, as atividades ocorrem até a próxima quinta-feira (28).

Prefeito Ivanildinho recebe em seu gabinete visita do novo comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar

Em seu primeiro dia de compromissos oficiais depois de empossado, o prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira, recebeu em seu gabinete a visita do novo comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, o Major Eudes Valério.

No encontro, o gestor municipal deu as boas-vindas ao novo comandante e afirmou que a Prefeitura de Santa Cruz continuará parceira da Polícia Militar nas ações que promovam a segurança dos cidadãos santa-cruzenses.

Será na gestão do prefeito Ivanildinho que a segurança pública de Santa Cruz receberá um importante reforço, com o início do funcionamento do sistema de videomonitoramento. 17 câmeras, instaladas em pontos estratégicos da cidade, enviarão imagens em tempo real para a sede da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar e ajudarão nas ações de combate ao crime.

MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Através da assessoria de imprensa, o Governo do RN disse que vai aguardar a intimação para decidir o que será feito, considerando a calamidade financeira.

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Proadi: nova fábrica de goma gera cerca de 1.400 empregos indiretos em Serra Caiada

Agricultor desde criança, Ivanildo Bernardino, 62, afirma que sua perspectiva de trabalho mudou para melhor. Ele agora conta com a garantia de ter toda sua produção de macaxeira revendida à fábrica de goma Delícia Potiguar, primeira beneficiada com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) na gestão atual. A empresa foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 26, no município de Serra Caiada, em evento que teve a participação do vice-governador Antenor Roberto. Representando a governadora Fátima Bezerra, ele destacou que a empresa está surgindo em um contexto bastante favorável.

“Já faz algum tempo que a tapioca deixou der um produto tipicamente nordestino e passou a ser uma opção de cardápio saudável para todo o País”, afirmou. Ele também citou que o tradicional prato “tapioca com ginga” agora é oficialmente patrimônio cultural imaterial, tombado através de decreto governamental, em janeiro de 2019. “É nosso compromisso recuperar o RN da calamidade financeira em que se encontra, buscando alternativas para pagar servidores e fornecedores, ao mesmo tempo em que nos preocupamos em tocar a pauta do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, reforçou.

O secretário Jaime Calado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec) destacou a importância do Proadi para garantir mais competividade às empresas, e destacou a mobilização da cadeia produtiva gerada pela fábrica, que conta com pelo menos 250 agricultores que antes não tinham mercado para escoar a produção. “Como sertanejo que sou, sei que cada emprego gerado resulta no sorriso de uma família. E isso não tem preço”, afirmou. Ele explicou que a Delícia Potiguar, enquadrada no programa pela categoria de empresa instalada no interior, terá como um dos benefícios o desconto de 13,5% no ICMS (recolherá para o Estado 4,5% em vez de 18%).

Maior fábrica de goma do estado
Com capacidade para processar até mil toneladas de mandioca por semana, que resultará em média na produção de cerca de 300 mil kg de goma, a Delícia Potiguar já nasce com o status de ser a maior fábrica de goma e derivados do RN. Apesar de o processo ser totalmente automatizado, o produto final terá características da goma fresca produzida artesanalmente nas casas de farinha e revendidas em feiras livres. A utilização de matéria-prima bruta, ou seja, amido extraído da mandioca e utilizado ainda fresco, é o componente primordial que possibilita esse diferencial, conforme explicou o proprietário Alberto de Brito Júnior.

Paraibano, Júnior escolheu instalar sua fábrica no Agreste potiguar por se tratar de região que tem bastante tradição no fabrico de goma e farinha de mandioca. Com investimento na ordem de R$ 1,6 milhão, a empresa gera 25 empregos diretos e cerca de 1.400 indiretos, através da rede de fornecedores, distribuidores e varejistas. “Estamos com as melhores perspectivas quanto ao incentivo do Proadi porque teremos condições de entrar com mais competitividade no mercado”, declarou.

Ele explicou que a concorrência é quase desleal porque as fábricas industrializadas não processam a matéria-prima, mas trabalham com fécula de mandioca reidratada (adquirida em outros estados) e também utilizam aditivos químicos para conservação do produto. “A goma que sairá da nossa fábrica terá a mesma textura das gomas feitas de modo artesanal, o que garante a produção de tapiocas muito mais saborosas”, assegura.

A Delícia Potiguar é a segunda fábrica da família. Júnior e seu pai, Alberto de Brito, têm uma fábrica em Lagoa Salgada, que desde 1990 produz a goma Prata Fina. A diferença da primeira para a fábrica recém-inaugurada é a capacidade de crescimento, pois a nova empresa está instalada na fazenda Perobas, que tem 1.800 hectares de área, tendo 200 hectares de produção própria de mandioca, além de área construída de 1.500 metros quadrados.

Sobre o Proadi 
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial oferece incentivos econômicos a empresas que pretendem se instalar no estado, realizar novos investimentos, ampliar unidades já existentes ou ainda reativar atividades paralisadas. Atualmente, o PROADI contempla 113 empresas, dos mais variados segmentos, com financiamentos que variam entre 60 e 75% sobre o valor do ICMS – apurado mensalmente pelas beneficiárias.

Para determinar o valor do incentivo, as empresas solicitantes passam por uma avaliação de uma comissão especial. A análise leva em consideração uma série de critérios que são estabelecidos em um sistema de pontuação previsto no regulamento do programa. Através deste sistema, o programa incentiva a interiorização da indústria, o fortalecimento dos polos industriais, a valorização da matéria-prima, produção e mão de obra locais e a geração de empregos.

O Proadi é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, favorecendo diretamente a competitividade e gerando emprego e renda aos municípios. Hoje, são mais de 23 mil empregos diretos gerados pelas empresas beneficiárias.

Prefeito Ivanildinho e Vice-prefeito Glauther são empossados em sessão extraordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira (25)

Santa Cruz tem nova administração. Foram empossados nesta segunda-feira (25) o prefeito Ivanildinho e seu vice, Glauther Adriano. Ambos foram escolhidos pela população, através do voto, na eleição suplementar realizada no último dia 03 de fevereiro.

Na sede da 16ª Zona Eleitoral, à tarde, os novos gestores receberam seus diplomas de eleitos das mãos da juíza Dra. Giselle Cortez Draeger. À noite, primeiro foi celebrada uma missa em ação de graças na Matriz de Santa Rita de Cássia e em seguida, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada no Teatro Municipal Candinha Bezerra, Ivanildinho e Glauther foram empossados.

Prestigiaram a posse, o deputado estadual,Tomba Farias, a ex-prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o ex-deputado estadual, Ricardo Motta, o pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, lideranças politicas, familiares dos novos gestores, secretários e colaboradores da administração municipal, além de dezenas de populares.

A sessão extraordinária contou com a presença de seis vereadores. Além do presidente do Poder Legislativo, Fábio Dias, prestigiaram a posse dos novos gestores, Edmilson Silva, Jackson Renê, Marco Celito, Renato Locutor e Tarcísio das Horteiras.  

Durante o seu pronunciamento de posse, Ivanildinho ressaltou os sucessivos anos de crise econômica que afetou todo o País, mas fez questão de reconhecer o crescimento de Santa Cruz, citou o turismo religioso como um dos fatores que contribuíram para o crescimento da cidade e reafirmou o compromisso de fazer um governo de continuidade. “Durante a campanha eleitoral, apesar do curto espaço de tempo, tivemos a oportunidade de levar à população o compromisso de continuar seguindo em frente, defendendo nas ruas desta cidade e na zona rural a importância de seguir com um modelo de administração que vem dando certo, mesmo sabendo que ajustes sempre deverão ocorrer”, disse.

Eleitos na primeira eleição suplementar da história de Santa Cruz, Ivanildinho e Glauther Adriano assumem a prefeitura para um mandato de 1 ano e 10 meses.

UFRN lança edital para vagas residuais com 217 vagas

Foi divulgado nesta segunda-feira (25) o edital para reocupação de vagas residuais da Universidade Federal ao Rio Grande do Norte. Ao todo, são 217 vagas disponíveis em diferentes cursos de graduação, para início no segundo semestre de 2019. As inscrições vão de 11 de março a 1º de abril.

Para concorrer às vagas é necessário ter vínculo ativo em algum curso de nível superior, ou já ter sido aluno de graduação na Universidade Federal, ou ainda ser formado em alguma graduação. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, através do Portal da Comperve.

Após preencher a ficha disponível no site, é preciso pagar a taxa de R$ 30, para efetivar a inscrição. A seleção é feita após o candidato realizar uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação, avaliações que estão marcadas para acontecer em 5 de maio. Depois disso, há ainda a análise de títulos. A previsão é de que o resultado saia em 28 de junho.