Parceira do Ministério Público, Prefeitura de Santa Cruz fará aferição em carros de som que circulam na cidade

A Prefeitura de Santa Cruz fará aferição dos veículos com equipamentos de som que circulam na cidade para fins comerciais. A ação, resultado de uma parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), será realizada no próximo dia 26 de outubro, sendo a ultima etapa de um inquérito civil público aberto pelo MP/RN, que tem o objetivo de regular o volume dos equipamentos sonoros e evitar desconforto para população.

O Poder Público Municipal é parceiro nessa ação e já realizou o cadastramento de todos os veículos, além de ter promovido um encontro, juntamente com a Polícia Ambiental, com os proprietários de carros de som para as orientações necessárias.

A aferição utilizará um decibelímetro (equipamento que mede a intensidade do som) e, os proprietários dos 20 carros de som cadastrados, deverão comparecer na sede da Companhia de Policia Militar, local da medição, a partir das 9 horas.

Em Santa Cruz, o uso de paredões de som para propagandas comerciais dentro da área urbana está proibido, além disso, após a aferição, os proprietários dos veículos cadastrados que forem pegos com o nível de som acima do permitido poderão sofrer sanções que vão de multa a apreensão do equipamento.

Vaqueiros fazem mobilização em Mossoró em prol da vaquejada

Vaqueiros de várias partes da Mossoró fizeram nesta manhã do último sábado (15), mobilização pelas ruas da cidade em defesa da permanência da vaquejada. O protesto teve início na Feira do Bode, percorreu várias ruas da cidade e terminou no pátio da Estação das Artes, no centro de Mossoró, onde os adeptos da vaquejada discursaram em prol de sua manutenção.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense que regulamenta a vaquejada como esporte e diante da decisão Suprema Corte, as manifestações se espalharam pelo Nordeste em apoio à tradição.

O deputado federal Fábio Faria se pronunciou através de redes sociais ser favorável à vaquejada, desde que sejam garantidas medidas de proteção para os animais. O parlamentar norte-rio-grandense destacou que caso a vaquejada seja definitivamente proibida, cerca de 50 mil empregos podem ser afetados no Rio Grande do Norte.

Redução dos preços de combustíveis ainda não chegou a postos de Natal

O preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis de Natal ainda não foi reduzido nesta segunda-feira (17). A expectativa dos valores baixarem surgiu na sexta-feira (14), após a Petrobras anunciar a redução de 2,7% no preço do diesel e de 3,2% no da gasolina nas refinarias.

Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro.

Na capital potiguar, a redução ainda não foi sentida pelos consumidores, que continuam pagando os mesmos valores pelo abastecimento. De acordo com o sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte, a diminuição dos preços ainda vai depender da avaliação de cada empresário.

Caern suspende abastecimento em seis cidades do Seridó potiguar

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu o abastecimento de seis cidades potiguares neste domingo (16). De acordo com a Caern, a suspensão foi necessária devido ao aumento da evaporação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão para retomada do abastecimento é neste sábado (22).

Em nota, a Caern explica que a suspensão afeta os municípios atendidos pela adutora Serra de Santana. "Com o aumento da temperatura e a consequente rapidez no processo de evaporação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a captação de água que alimenta a adutora Serra de Santana foi paralisada neste domingo (16)", justificou a companhia.

De acordo com a companhia, as cidades afetadas pela paralisação são Bodó, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino. Como solução, a Caern está trabalhando no prolongamento de uma tubulação para captar água na comunidade Riacho dos Cavalos, em Jucurutu. A obra deve ampliar a tubulação em 1,5 Km.

Apesar da retomada do abastecimento, as estimativas da companhia são que a água captada mantenha o abastecimento regular por apenas 30 dias. Com suspensão do serviço pela Caern, os 75 mil habitantes atualmente abastecidos pela adutora Serra de Santana receberão água fornecida por meio de carro-pipa.

Governo do RN diz que não sabe quando quitará salários de setembro

O governo do Rio Grande do Norte não sabe quando vai concluir, integralmente, o pagamento dos salários de setembro do funcionalismo público estadual. Neste sábado (15), em nota enviada à imprensa, a Secretaria do Planejamento e Finanças (Seplan) disse que, “diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários”.

Até o momento, ainda de acordo com a Seplan, só receberam os servidores que ganham até R$ 5 mil. Para quem recebe acima deste valor, “não há previsão de pagamento”, concluiu.

Escola Agrícola abre edital com 2.940 vagas para cursos técnicos no RN

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) publicou nesta segunda-feira (17) um edital com 2.940 vagas para cursos técnicos. De acordo com o edital, as vagas são para cadastro de reserva em cursos a distância. O edital está disponível no site do E-Tec/EAJ (clique aqui).

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas de forma presencial nos polos da E-Tec/EAJ entre os dias 18 e 29 de outubro. As fichas de inscrição e a documentação requisitada no edital devem ser entregues nos polos da instituição.

As vagas estão distribuídas entre os cursos técnicos em Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, Manutenção e Suporte em Informática, Multimeios Didáticos, Alimentação Escolar e Secretaria Escolar e cursos de Idiomas (Inglês e Espanhol).

As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e a divulgação da homologação do resultado está prevista para o dia 7 de novembro. Para se inscrever o candidato deverá ter concluído ou estar concluindo o Ensino Médio.

Além das aulas à distância, encontros presenciais também serão obrigatórios. Os encontros presenciais acontecem nas cidades de Assu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Natal, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Por risco de contaminação, juíza manda fechar a Ceasa em Natal

Os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), que funciona na Av. Capitão-mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, têm um prazo de 72 horas para desocuparem o local. A sentença é da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 19ª Vara Cível da capital potiguar, que acatou Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata Dias.

A Polícia Militar foi autorizada a fazer uso da força, além de multa diária no valor de R$ 10 mil em desfavor do seu diretor-presidente em caso de descumprimento. A decisão é de primeira instância. A Procuradoria Geral do Estado anunciou que vai recorrer.

O G1 tentou falar com a direção da Ceasa, mas não conseguiu contato.

A decisão da juíza foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado na sexta-feira (14). Nela, a magistrada considera que o funcionamento da Ceasa, do jeito que está, “pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde da coletividade, em virtude do acúmulo de águas nas ruas adjacentes”, “além de águas servidas que obstruem as bocas coletoras do sistema de drenagem”. Ainda de acordo com a decisão, a juíza também ressalta que a Ceasa trabalha com gêneros alimentícios, e que “acabam sendo contaminados por essa falta de condições sanitárias do local, sem falar na poluição ambiental que está ocorrendo no local”.

Também consta na decisão o não cumprimento de prazos de adequação que foram acordados em 2010, ano no qual o processo foi instaurado. "No dia 11 de outubro de 2016, foi possível verificar a continuidade da situação de risco para a saúde pública, em razão das precárias condições sanitárias existentes, em razão do descumprimento da decisão judicial", acrescentou a magistrada.

Por fim, além da desocupação por parte dos comerciantes, a juíza ainda determina o mesmo prazo, de 72 hroas, para total paralisação das atividades da Ceasa, "devendo a mesma se abster de realizar qualquer atividade no local até o cumprimento das obrigações contidas na sentença". Leia AQUI a íntegra da sentença.

A Ceasa
Segundo o site da Ceasa, suas instalações ocupam uma área de aproximadamente 10 hectares, onde estão instaladas: uma área denominada shopping, contendo 40 lojas de 75 m2; nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes; quatro áreas de mercado livre do produtor, divididos em 750 pedras; e três áreas de mercado livre.

Por mês, ainda de acordo com a Ceasa, circulam, em média, 3 mil veículos carregados, 70 mil veículos de passeio, 120 mil pessoas, 14 mil toneladas de produtos alimentícios (representando um montante de aproximadamente R$ 15 milhões), além de 300 toneladas de resíduos sólidos descartados.

Via: G1

Detran realiza leilão de 300 veículos e sucatas em Natal

O Detran do Rio Grande do Norte vai leiloar cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Av. Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal.

Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm cerca de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apenas durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$ 200 e para carros é de R$ 1500. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque.

Sertão vai virar mar a partir deste mês, informam meteorologistas

O fenômeno climático La Niña já começa a se configurar no Pacífico, e a partir do início da próxima Primavera deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño.

É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá secas no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.

A previsão dos meteorologistas da Climatempo dão conta de que o fenômeno meteorológico La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017, provocando aumento nas chuvas em todo Norte e Nordeste.

La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017.

Prefeita Fernanda relatará ações do seu governo com vídeos no Facebook

A Prefeita Fernanda Costa estará regularmente presente na página do Facebook da Prefeitura de Santa Cruz. A gestora irá comentar temas variados sobre sua administração através de vídeos. O primeiro deles já pode ser visualizado e trata da realização da IV Semana Municipal do Bebê, encerrada na última terça-feira (11).

A ideia é aproximar ainda mais a população da gestão, aumentando o acesso dos munícipes ao que a Prefeitura vem desenvolvendo e tornando mais ágil a comunicação.

Além da página que mantém no Facebook, a gestão da Prefeita Fernanda Costa também registra suas ações por meio do site oficial da prefeitura: www.santacruz.rn.gov.br