Sine oferece 214 vagas de emprego no Rio Grande do Norte

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu 214 oportunidades de emprego no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (20). Há vagas permanentes Grande Natal, Mossoró e Região, Bom Jesus, Santa Cruz, Guamaré, João Câmara e Currais Novos.

Existem oportunidades de emprego para cargos como auxiliar de cozinha, atendente de mesa e recepcionista de hotel (veja a lista completa no fim).

Para concorrer a algum dos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão de Natal ou do interior do estado. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

Natal e Grande Natal – 9 vagas

Cartazeiro (1)
Consultor de vendas (1)
Eletrotécnico (1)
Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança (1)
Mecânico de afinação de motores diesel (exceto de veículos automotores) (2)
Recepcionista de hotel (1)
Sondador de poços tubulares e sistemas rotativos (1)
Técnico em segurança do trabalho (1)

Mossoró e região – 4 vagas
Atendente de clínica médica (1)
Costureira em geral (1)
Vendedor pracista (2)
Bom Jesus / Santa Cruz e região – 100 vagas
Atendente de mesa (50)
Auxiliar de cozinha (50)

Guamaré / João Câmara e região - 100 vagas
Atendente de mesa (50)
Auxiliar de cozinha (50)

Currais Novos e região – 1 vaga

Consultor de vendas (1)

MP pede que Justiça condene Rosalba a pagar R$ 18,4 milhões à Previdência de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados.

REFIS 2019 permite que contribuintes de Santa Cruz resolvam pendências com IPTU e outros tributos com condições especiais

A Prefeitura de Santa Cruz deu início nesta segunda-feira (26) ao REFIS 2019, período que possibilita aos contribuintes resolverem pendências referentes ao IPTU e outros tributos municipais.

Esta ação é desenvolvida pela secretaria municipal de Tributação e Arrecadação e segue até o próximo dia 30 de setembro.

Na prática, o REFIS é desenvolvido com os técnicos da Tributação atendendo de forma especial os contribuintes que tenham algum tipo de pendência relacionada ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), bem como, demais tributos municipais, que poderão também ser regularizados, como: ISS, alvará de funcionamento, alvará de taxista e moto-taxista.

Contribuintes que estão, por exemplo, com o IPTU deste ano em aberto, não conseguiram quitá-lo, poderão fazer isso, com possibilidade de parcelar, dependendo do valor, em até cinco vezes, e ainda obter 80% de desconto sobre juros e multas.

Essa possibilidade de negociação não é exclusiva apenas ao IPTU deste ano. Contribuintes com débitos de anos anteriores também poderão se beneficiar desta ação.

As pessoas ou empresas que se enquadram nessa situação, podem se dirigir até a secretaria de Tributação e Arrecadação, que funciona no Centro de Administrativo, antigo PETI, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Na sexta-feira, excepcionalmente, o horário é das 8h às 12 horas.

O REFIS 2019, além de oferecer uma ótima oportunidade aos contribuintes, possibilita que o município melhore os seus índices da arrecadação, numa época em que as previsões de repasses são desanimadoras.

Condenado por estuprar criança de 9 anos é morto a tiros em Mossoró, RN

Um condenado da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável – cuja vítima foi uma menina de 9 anos, fato ocorrido em dezembro de 2014 – foi morto a tiros no início da manhã desta quinta-feira (29) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Adailton Melo Antunes foi surpreendido pelos assassinos na Avenida Antônio Filgueira, próximo à Favela do Velho, no bairro Dom Jaime Câmara.

Condenado a 8 anos de prisão, Adailton estava atualmente no regime semiaberto. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica desde março do ano passado.

Segundo a Polícia Militar, o condenado foi surpreendido na calçada de uma casa. Quando percebeu a aproximação dos assassinos, ele ainda tentou escapar pulando o muro de uma residência, mas foi seguido e morto nos fundos da casa.

A PM foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Em meio a desgaste com Bolsonaro, França busca diálogo direto com o Amapá

Com a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron, a diplomacia francesa no Brasil usou canais de diálogo com o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), para antecipar a posição do país em relação à Amazônia na reunião de cúpula dos países do G-7, ocorrida no domingo passado. Países europeus cogitavam aplicar sanções ao Brasil. E Macron chegou a falar em barrar o Acordo da União Europeia com o Mercosul.

Waldez Góes preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônial Legal, que reúne nove governadores. Ele faz parte da ala mais crítica a Bolsonaro no Consórcio e fez ponderações nesta terça-feira, 27, quanto à recusa do Brasil ao aporte financeiro de U$ 20 milhões anunciado por Macron. 

O governador confirmou ao Estado ter recebido contato bilateral da França. O ministro conselheiro da embaixada, Gilles Pecassou, telefonou na madrugada de sábado para Góes, avisando que a França decidira tomar uma posição mais conciliadora no G-7, abrandando as expectativas. A cúpula dos sete países ricos se reuniu em Biarritz, no litoral francês. Na segunda-feira, Macron anunciou ao lado de Sebastian Piñera, presidente do Chile, a oferta de repasse de dinhiro.

"Ele me comunicou antes de acontecer, que a posição do G-7 seria diferente, que em vez de sanção vinha solidariedade, apoio financeiro e material", disse o governador Waldez Góes.

O embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, viajou a Paris para a Conferência Anual dos Embaixadores e das Embaixadoras com Macron. A reportagem apurou que Paris não está buscando contato, de forma individual, com todos os governadores dos Estados amazônicos.

A Embaixada da França no Brasil cultiva relacionamento próximo com o governo do Amapá, Estado que faz fronteira com a Guiana Francesa. Além de operações conjuntas, eles costumam promover eventos anuais na fronteira. A França reativou neste ano um consulado no Amapá.

Fonte: Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

Scanner corporal vai auxiliar revistas na Penitenciária de Alcaçuz, RN

Os visitantes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, vão precisar passar por um scanner corporal para entrar no complexo. A máquina de escaneamento foi instalada na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e passou a funcionar na última terça-feira (27). A partir de agora, ela se torna procedimento padrão no local.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o scanner corporal, também conhecido pelo nome de "body scan", vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.

Ao todo, Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens. A partir de agora, todos eles passarão pelo scanner corporal. Os visitantes passarão, antes, pela conclusão do processo de biometria. Segundo o Seap, isso vai permitir o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos.

A Penitenciária de Alcaçuz passa a ser a sexta do Rio Grande do Norte com o scanner corporal, que já está presente no Presídio Estadual do Seridó, em Caicó, na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e nas cadeias públicas de Natal, Ceará Mirim e Mossoró.

De acordo com a Seap, as próximas unidades que vão receber o equipamento são a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.

Prefeitura de Santa Cruz inicia trabalho de recuperação das estradas na zona rural do município

A Prefeitura de Santa Cruz, iniciou na semana passada, o trabalho de recuperação das estradas vicinais em toda zona rural do município.

A ação começou nas comunidades Mangangá e Açude do Alívio, e seguirá nos próximos dias por Fazenda Feijão, Catolé de Cima, Serra Bonita, Boqueirãozinho, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Boa Vista e Chaves Bela.

A partir desta segunda-feira (26) outra máquina foi colocada para fazer o mesmo serviço em outro setor da zona rural, começando por Bonsucesso, Riacho Salgado e comunidades vizinhas.

Com o município em dificuldades financeiras, o trabalho será feito nas estradas principais das comunidades rurais, as que passam transportes essenciais como de estudantes, caminhões-pipa e caminhões que escoam produção da zona rural. Esta ação irá melhorar significativamente a trafegabilidade para o homem do campo.

Segundo o prefeito Ivanildinho, a ação atende a um pleito dos agricultores e é realizada pensando na melhoria da qualidade de vida daqueles que utilizam as estradas para locomoção diária. O prefeito lembrou que essa etapa é para realizar obras nas estradas principais, que cortam toda zona rural do município.

De acordo com a secretaria municipal de Agricultura, a ação deverá ser realizada em cerca de 40 dias. Serão recuperados cerca de 200 quilômetros de estradas na zona rural de Santa Cruz.

Governo do RN envia à assembleia projeto para mais isenções a motocicletas

A governadora Fátima Bezerra apresentou na manhã desta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o Projeto Moto Legal. A chefe do executivo entregou pessoalmente a proposta aos deputados estaduais, que tramitará nas comissões técnicas da Casa.

A iniciativa tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas.

A proposta, entre outras coisas, prevê a remissão de taxas, parcelamento de outros débitos e também o impedimento de recolhimento de motos irregulares. A medida ainda prevê o parcelamento do IPVA, das taxas e multas de trânsito de competência do Detran, além da taxa de proteção contra incêndio, prevendo até o pagamento por meio de cartões de crédito e débito.

Caso a ALRN aprove o programa ficará estabelecido que não ocorrerá o recolhimento imediato da motocicleta quando o conduto manifestar a intenção de celebrar o compromisso junto ao Detran para a regularização, desde que a moto esteja em condições de circular.

No entanto, o condutor fica obrigado a devolver o veículo caso seja solicitado pelo Governo. A medida será em caso de descumprimento das obrigações determinadas pelo programa até o fim do ano.

Secretários municipais traçam estratégias para execução do projeto de coleta seletiva do lixo e ações educativas

A coleta seletiva do lixo produzido pela população santa-cruzense foi o principal tema debatido por secretários de diversas áreas da administração pública municipal em encontro realizado, na tarde desta segunda-feira (26), na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz. A reunião também contou com um representante do Poder Legislativo municipal, o vereador Marco Celito.

A capital do Trairi está prestes a contar com um aterro controlado e um galpão de coleta seletiva, obra importante e que irá acabar o lixão a céu aberto no bairro Paraíso. O encontro desta segunda-feira (26), serviu justamente para que os gestores deliberassem sobre o funcionamento e gestão desses dois novos equipamentos.

A ideia da gestão municipal é assessorar os cerca de 28 catadores que atuam no lixão e que foram cadastrados para que eles possam se organizar em forma de cooperativa e assumir a administração do galpão de coleta. Já o material que não serve para reciclagem, fruto da coleta regular nas casas dos populares, será destinado pela Prefeitura para o aterro controlado.

Um evento de lançamento está sendo preparado para apresentar para a população as ações que município pretende colocar em prática objetivando fomentar a coleta seletiva no município, sobretudo, no que diz respeito ao trabalho educativo que a gestão pretende executar em busca de um maior engajamento da população.

O trabalho de coleta seletiva do lixo faz parte do Plano Municipal de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos, aprovado em 2017 na gestão da então prefeita Fernanda Costa, e evidencia a preocupação que a gestão municipal tem com o meio ambiente, além de promover condições dignas e seguras aos trabalhadores que atuam com material reciclável.

Estiveram presentes no encontro desta segunda-feira (26) os seguintes secretários: Dayse Martins (Assistência Social), Francisco Nogueira (Transportes e Obras Públicas), Eduardo Medeiros (Agricultura), Jackson Jaedyson (Esportes e Lazer), Marcela Pessoa (Turismo), Myllena Ferreira (Saúde) e Suelen Bulhões (Educação).

Ministro do Supremo afasta irmã do prefeito de Natal do cargo de secretária

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros. Irmã do prefeito de Natal, Álvaro Dias, a secretária ocupava o cargo desde fevereiro deste ano.

A decisão de Marco Aurélio é de 8 de agosto, mas só foi cumprida nesta terça-feira, 27, quando foi publicada no Diário Oficial do Município uma portaria na qual Álvaro Dias determina que o secretário adjunto de Administração Geral, Marx Helder Pereira Fernandes, assuma a titularidade da Semtas por tempo indeterminado.

O afastamento de Andréa Dias foi solicitado ao Supremo pela entidade Vigilantes da Gestão Pública. O pedido aponta que o prefeito de Natal desrespeitou uma súmula vinculante do STF que classifica como nepotismo a indicação de parentes para cargos de confiança na administração pública.

Nos autos do processo, Álvaro Dias argumentou que a súmula do Supremo não impede a nomeação de parente como secretário, por se tratar de cargo de natureza política. Alegou também que a jurisprudência o beneficia e que sua irmã tem formação adequada para o desempenho das funções.

Marco Aurélio Mello escreveu, porém, que a súmula não prevê a exceção evocada pelo prefeito. “O teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal, valendo notar a repetição do quadro considerados outros municípios”, argumentou o ministro, que tratou Andréa como mulher do prefeito, sendo que, na verdade, ela é irmã.

A decisão do ministro é de caráter liminar, ou seja, temporária. O afastamento vale até que o processo seja finalizado. Ao conceder a liminar, Marco Aurélio pediu parecer da Procuradoria-Geral da República, que ainda não se manifestou nos autos.

Com parceria da Prefeitura, Santa Cruz sedia encontro promovido pelo Governo do Estado para elaboração de planos municipais de assistência social de municípios da região

Santa Cruz recebeu durante a última sexta-feira (23) a oficina de planejamento para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social.

O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social (SEHTAS) do governo do Estado e contou com apoio da Prefeitura de Santa Cruz na estrutura para o encontro, que aconteceu no Instituto Cônego Monte.

Representantes de cerca de 30 municípios estiveram na cidade para discutir a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.

Segundo Dayse Martins, secretária municipal de Assistência Social de Santa Cruz, o município já tem seu plano municipal, que foi atualizado recentemente, e serve de modelo para outros municípios potiguares elaborarem suas leis em busca de fortalecer a área em cada município.

Estado é condenado a pagar R$ 31,5 mil a idosa que teve túnel construído por bandidos embaixo de casa em Natal

O Governo do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 31.520 a uma aposentada que teve sua casa comprometida, com risco de desabamento, depois que criminosos construíram um túnel por baixo do imóvel, durante tentativa de roubo a uma transportadora de valores em 2015. A Justiça entendeu que houve omissão do Poder Público e atendeu a pedido feito pela Defensoria Pública do Estado em ação por danos materiais e morais.

Na ação, a idosa relatou que bandidos construíram um túnel de seis metros de profundidade embaixo de sua residência, a fim de ter acesso ao cofre de uma empresa de segurança e transportes de valores no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. De acordo com informações da Polícia Civil, os criminosos, especializados em assaltos a bancos, já estavam há vários meses sendo alvo de investigação policial até serem presos. Após a ação das forças de segurança, a idosa foi informada pela Defesa Civil que sua moradia corria risco de desabamento.

“A omissão Estatal consistiu em não agir específica e positivamente para evitar que um túnel fosse construído, em grandes dimensões, abaixo da residência da idosa, mesmo tendo ciência da existência de organizações criminosas provenientes de outros Estados especialistas nesse tipo de delito”, registrou a decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública.

A decisão determina que o Estado deve arcar com os prejuízos provocados para que a moradora possa voltar a residir em seu lar, de forma digna e segura. Além disso, também é obrigado a custear reparação por dano moral, decorrente do sofrimento e receio de perder, não poder mais comercializar ou morar com segurança na casa na qual morava há mais de 45 anos.

O caso

O túnel foi descoberto em maio de 2015, durante operação da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil, que descobriu um túnel escavado a partir de uma casa aparentemente desabitada até a empresa de segurança e transporte de valores Brink's, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. A Defesa Civil do Município informou, na época, que o túnel tinha 50 metros de extensão.

Dentro da casa usada como base de trabalho do serviço de escavação, a Polícia Civil encontrou centenas de sacos com uma grande quantidade de areia. No local, existiam diversos equipamentos específicos como cordas, pás, enxadas, madeiras para sustentação da estrutura e a existência de um sistema de ventilação.

O Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil de Natal foram convocadas para avaliar possíveis danos às estruturas das casas da região, mas no dia da operação, afirmaram que não havia risco para as estruturas. O túnel foi escavado a seis metros de profundidade e tinha por volta de um metro de diâmetro.

Governo vende folha de pagamentos ao Banco do Brasil por R$ 251 milhões

O governo do Rio Grande do Norte acertou contrato com o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, para administrar o pagamento de remuneração de servidores ativos, inativos e pensionista. O valor final da negociação ficou em R$ 251 milhões.

A assinatura do contrato será realizada nesta segunda-feira, 26, na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, com a presença de representantes do governo estadual e da instituição financeira.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração (Sead), o Rio Grande do Norte não ficará com todo o montante da negociação. O governo terá de pagar R$ 74 milhões com tarifas bancárias (que serão divididos ao longo dos anos de contrato) e outros R$ 100 milhões para encerrar as dívidas de empréstimos consignados promovidos pelo Banco do Brasil.

De acordo Virgínia Ferreira, titular da Sead, o processo foi realizado por meio de dispensa com fundamento nos artigos 24 da lei 8.666/93 e 28 da lei 13.303/2016.

“Trata-se de contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública criado para esse fim específico em data anterior à vigência da Lei Federal 8.666/93. Nesse sentido, o processo foi enquadrado como dispensa de licitação”.

A escolha pelo Banco Brasil se deu em razão de a instituição oferecer capacidade de celebrar o contrato em comento, além de apresentar a maior rede de agências e terminais bancários espalhados pelo Estado, incluídos os postos de atendimento e correspondentes bancários. “Por esse critério, a Caixa Econômica Federal figura em posição bem inferior ao Banco do Brasil. E o Banco do Nordeste sem a mínima condição de competitividade, face à necessidade de atendimento aos servidores nas cidades citadas no termo de referência”, detalha.

A secretária reforça, ainda, em razão da Constituição Federal, as disponibilidades de caixa das pessoas jurídicas de direito público devem ser depositadas em instituições financeiras oficiais, e no caso do Rio Grande do Norte, atendem esse requisito o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste. “Restando, portanto, celebrar um contrato de prestação de serviços Financeiros e outras avenças com uma das três instituições mencionadas”, explica.

Outra razão para a escolha do Banco do Brasil, segundo Virgínia Ferreira, decorre do pagamento de empréstimos consignados. Uma mudança para outra instituição poderia causar transtornos para os servidores que contrataram esta modalidade de crédito. “Que poderia trazer transtorno para os servidores com a mudança de Banco, além do ganho dos consignados, com carência de seis meses”, encerra.

Rio Grande do Norte tem 17 Prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Dessa forma, as 17 Prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o Governo Federal e a contratação de operações de crédito. Os Municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Inadimplentes no RN

Almino Afonso, Antônio Martins, Florânia, Frutuoso Gomes, Grossos, Lagoa Salgada, Maxaranguape, Messias Targino, Parnamirim, Patu, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.

Padre é preso suspeito de abuso sexual de adolescentes no RN

Um padre de 41 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescentes em Marcelino Vieira, na região Oeste potiguar. O mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido no último sábado (24), pela Polícia Civil do município, com apoio da Polícia Militar.

Segundo as investigações, o homem teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual contra quatro adolescentes com idades de 13 a 16 anos. Dois dos quatro garotos são irmãos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o padre esteve à frente da Paróquia de Marcelino Vieira entre os anos de 2009 e 2012, quando se afastou por questões políticas. Atualmente, exercia a função de padre da Igreja Veterocatólica do Brasil, e afirmou que trabalha na evangelização no nordeste do país.

Os crimes foram descobertos no início do mês de agosto, mas o suspeito só foi preso agora, porque estava fora da cidade, segundo o delegado Paulo Cesário, responsável pelo caso.

"A mãe de um dos meninos flagrou uma troca de mensagens do padre com o filho dela, em que marcavam um encontro. Ela foi conversar com o filho e ele contou que o padre tinha encontro com ele, com o irmão e mais dois colegas", contou.

Como um dos adolescentes tinha menos de 14 anos, o padre deverá responder ao crime de estupro de vulnerável. No caso dos outros garotos, como já tinham entre 14 e 16 anos, o crime em que ele pode ser enquadrado é o de exploração sexual de menores, explicou o delegado. Para ter os encontros com os garotos, o padre dava dinheiro para eles.

Após ser ouvido na delegacia, o religioso foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º dos aposentados nesta segunda

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Com previsões negativas de arrecadação, Ivanildinho reúne secretários e determina reajuste em planejamento para reduzir gastos nos próximos meses

O prefeito Ivanildinho reuniu, na tarde desta terça-feira (20), seus secretários para debater questões relacionadas à gestão municipal, com o objetivo principal de encontrar alternativas para reduzir as despesas do município. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz.

A preocupação do gestor municipal é justificada pela crise que afeta os municípios. A ideia é encontrar alternativas para amenizar os efeitos de um período com o envio de poucos recursos e pouca arrecadação, sem comprometer serviços essenciais da administração municipal.

No encontro com seus auxiliares, Ivanildinho externou sua preocupação com as sucessivas quedas nas receitas do município e ressaltou a necessidade de readequações no planejamento de todas secretarias para evitar despesas extras, sobretudo, nos próximos 60 dias, período considerado crítico para as finanças dos municípios potiguares.

Segundo Ivanildinho, as previsões para os próximos dois meses são extremamente desanimadoras com relação a principal fonte de arrecadação dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota mais recente do repasse é 25% menor em comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com Ivanildinho, os recursos anunciados recentemente de cerca de R$ 1,6 milhão, oriundos de emendas parlamentares, serão destinados exclusivamente para a saúde, nas áreas de média e alta complexidade, desta forma, não atendendo, assim, as necessidades orçamentárias de outros setores da administração municipal.

Para o prefeito de Santa Cruz, com medidas de contenção de despesas e empenho de todos que fazem a gestão, é possível ultrapassar esse período mantendo os serviços essenciais e com salários em dia dos servidores públicos.

O DETRAN RN não vai mais poder rebocar carros com débitos e motorista terá sete dias para sanar a irregularidade

O DETRAN RN não vai mais poder rebocar carros com débitos e motorista terá sete dias para sanar a irregularidade

Veículos com débitos relativos ao IPVA, DPVAT, multas, taxas, imposto relativos a veículo e até mesmo com problemas elétricos que não ofereçam risco à segurança do trânsito, não poderão mais ser rebocados durante blitzes do Detran RN ou da Operação Lei Seca. Pelo menos isso é o que prevê projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. 

De acordo com a iniciativa, se um carro for reprovado numa vistoria de trânsito, o condutor do veículo terá o prazo de sete dias úteis para sanar a irregularidade.

“O agente de trânsito, responsável pela operação, procederá à notificação ao condutor, que terá prazo de até sete dias úteis para apresentar o veículo ao posto do DETRAN/RN com as irregularidades sanadas”, explica o deputado.

De acordo com o projeto, se no período de sete dias, o condutor não comparecer em algum posto do Detran com a irregularidade sanada, será averbado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a seguinte expressão – ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’.

A retirada da averbação, no entanto, se dará com o comparecimento, a qualquer tempo, do veículo ao posto do DETRAN/RN, com as irregularidades sanadas, mantendo a multa aplicada, respeitando se o devido processo legal.

O projeto não beneficia os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os veículos de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, e prevê que não haverá incidência de taxa ou qualquer outro custo que seja para averbar ou retirar a expressão ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’ do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O parlamentar acredita que o projeto em tela irá inibir a atuação de “indústrias da multa que trabalham com o intuito de arrecadação”. Para Tomba Farias, as multas de trânsito estão sendo produzidas em escala industrial, e o caráteres repressivo e reeducativo foram substituídos pelo fim meramente arrecadatório”, disse.

Santa Cruz e mais 29 cidades ficarão sem abastecimento de água amanhã por manutenção em adultora, afirma CAERN

Pelo menos 30 cidades potiguares ficarão sem abastecimento de água durante manutenção na Adutora Monsenhor Expedito, nesta quarta-feira (21). Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, a suspensão vai acontecer das 6h às 18h, para realização de serviço na estação 2, em Monte Alegre, região metropolitana de Natal.

Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas, segundo a companhia.

As localidades afetadas são: Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José do Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Ministro da Saúde confirma liberação de R$ 1,3 milhão para manutenção do Hospital Regional Aluízio Bezerra

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta sexta-feira (16) a liberação de R$ 1,3 milhão para investir em manutenção do Hospital Regional Aluízio Bezerra.

O ministro esteve em Natal para liberar verbas para a saúde pública potiguar e, em encontro articulado pelo deputado estadual Tomba Farias e o ex-deputado federa Felipe Maia, a secretária de Saúde, Myllena Bulhões Ferreira, conseguiu falar com o ministro que confirmou a liberação da verba.

Os recursos são frutos de emenda parlamentar do ex-senador José Agripino, que destinou R$ 1 milhão, e do deputado federal Rafael Motta, que colocou emenda de R$ 300 mil para a saúde pública de Santa Cruz.

Além dos recursos, Myllena Bulhões Ferreira ainda pediu ao ministro para agilizar a documentação para transformação do prédio da UPA no Centro de Saúde da Família, pleito feito desde o início da gestão Ivanildinho e que só depende de tramites burocráticos dentro do Ministério da Saúde para ser liberado.

O ministro confirmou que irá tomar todas as providências para que a mudança seja autorizada o quanto antes, para que o prédio possa começar a ter utilidade o mais breve possível para a população do bairro Paraíso.

Secretaria de Agricultura desenvolve ação estruturante na comunidade Massapê beneficiando agricultura familiar

A secretaria municipal de Agricultura continua desenvolvendo ações estruturantes para garantir o fortalecimento da agricultura familiar na zona rural de Santa Cruz.

Esta semana começou com atividade na comunidade Massapê, local que há grande concentração de plantações de hortaliças, que são comercializadas pelos grupos de horteiras de nosso município.

No local, a secretaria de Agricultura fez a recuperação de uma cacimba que serve para armazenamento de água que é utilizada para irrigação das hortaliças, que são comercializadas semanalmente em Santa Cruz.

De acordo com Eduardo Medeiros, secretário de Agricultura, a ação fortalece o grupo de horteiras em busca de garantir autonomia financeira para os agricultores. O trabalho foi acompanhado pelo vereador Tarcísio das Horteiras, que coordena uma das associações do município.

Operação do MP investiga fraudes em contratos de aluguel de veículos em cidade no interior do RN

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga supostas fraudes em contratos de aluguel de carros de uma empresa com a Prefeitura de Ipanguaçu, na região Oeste potiguar.

Dentro da Operação Locafraude, como a ação foi denominada, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no município de Ipanguaçu, além de Parnamirim e Carnaubais. A operação contou com a atuação de seis promotores de Justiça, sete servidores e 20 policiais militares.

Segundo o MP, os investigadores apuram possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado, em prejuízo aos cofres públicos, sem qualquer benefício ao verdadeiro proprietário do automóvel supostamente locado. Somente entre a empresa citada e a Prefeitura de Ipanguaçu, foram celebrados contratos que somam mais de R$ 370 mil.

Ainda de acordo com os promotores, as investigações começaram com uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, detalhando que um ex-secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos intermediou locação de um veículo, cujo proprietário foi ouvido pelo MPRN e enfatizou jamais ter realizado qualquer espécie de contrato formal com o município ou com a empresa.

TRE-RN aprova desfiliação partidária de Hermano Moraes do MDB

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Hermano Moraes.

O deputado, que foi reeleito no pleito de 2018, estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Hermano vinha há tempos em estado de conflito com o MDB e desejava sair da sigla por entender que nela não teria espaço possivel candidatura a prefeito de Natal, já que o MDB apoiará a tentativa de reeleição de Álvaro Dias.

Hermano não declarou para qual partido deverá ir. 

Styvenson e Jean Paul são contra Eduardo embaixador nos EUA

Os senadores potiguares Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos) são contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. É o que mostra um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, após ouvir os 81 senadores sobre o tema.

De acordo com o estudo, 29 senadores são contra a indicação, 15 são favoráveis e 7 estão indecisos. Outros 29 não quiseram responder ao jornal – incluindo a outra senadora potiguar, Zenaide Maia (Pros). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não vota.

Caso seja indicado pelo pai, Eduardo Bolsonaro será sabatinado na Comissão de Relatores Exteriores do Senado. Independentemente do resultado na comissão, o nome segue para o plenário, que fará uma votação. Caso seja nomeado para a embaixada em Washington, Eduardo se tornará a primeira pessoa sem carreira na diplomacia a assumir o posto desde o fim da ditadura militar.

Criticada por ex-embaixadores, a indicação de Eduardo para o posto diplomático é defendida pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que tem argumentado que o filho fala inglês fluentemente e tem proximidade com o presidente norte-americano, Donald Trump. “Não é um aventureiro. Acabou de casar, inclusive”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo pelo Facebook no mês passado.

Também no mês passado, Donald Trump elogiou a possível nomeação de Eduardo como embaixador. “Conheço o filho dele [Jair Bolsonaro], e eu considero que o filho dele é extraordinário, um jovem brilhante, incrível. Estou muito feliz pela indicação”, disse o presidente norte-americano.

Bolsonaro nega que a indicação do filho seja nepotismo, como têm apontado críticos do ato. Em documento enviado à Justiça Federal da Bahia, inclusive, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a nomeação não configura crime por se tratar de um cargo de “natureza política”. Foi a primeira manifestação da AGU em um processo de ação popular, aberto a pedido do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que tenta suspender a nomeação de Eduardo.

NASF desenvolve ação em saúde que busca melhorar qualidade de vida dos professores da rede municipal de Santa Cruz

O Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) iniciou uma ação que visa promover saúde para os professores da rede municipal de ensino. Os docentes vêm recebendo atendimento em saúde através da prática integrativa e complementar, com aplicação de auriculoterapia nos profissionais.

A técnica tem como objetivo a melhoria na qualidade de saúde dos professores, buscando diminuir o estresse existente em sala de aula com uma técnica que é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que alivia as tensões do dia a dia.

A ação está sendo feita em cada professor para garantir que ele possa ter uma melhor qualidade de saúde para a prática do trabalho em sala de aula, além de acompanhamento dos profissionais do NASF para garantir que a saúde do professor esteja sempre sendo preservada.

De acordo com o coordenador do NASF, Franklin Bulhões, a ação busca garantir a saúde do trabalhador para que as atividades em sala de aula tenham melhores rendimentos, obtendo avanços no processo de ensino/aprendizagem em sala de aula.

As atividades acontecerão ao longo do ano na rede municipal de ensino.