Prefeita Fernanda Costa emite mensagem em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

RN fechou 2015 com a maior capacidade instalada em usinas eólicas

Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE mostram que, ao longo de 2015, as usinas eólicas aumentaram sua capacidade instalada em 45%, saltando de 5.710 MW para 8.277 MW. Entre janeiro e dezembro do ano passado, entraram em operação 102 novos empreendimentos, somando um total de 325 geradoras eólicas em 2015.

Segundo informações do boletim InfoMercado Mensal, com dados de dezembro de 2015, as usinas eólicas produziram 2.971 MWmedios, crescimento de 52% em relação ao mesmo período de 2014. Vale destacar o desempenho da fonte no mês de agosto, quando a produção alcançou seu auge e entregou ao Sistema Interligado Nacional 3.199 MWmédios.

Na análise por estado, o Rio Grande do Norte fechou 2015 com a maior capacidade instalada em usinas eólicas, um total de 2.493 MW, aumento de 28,3%. Em seguida, aparecem Ceará com 1.573,5 MW (+22,8%), Rio Grande do Sul com 1.514 MW (+30,6%) e Bahia com 1.441 MW (+41,6%).

PGJ entrega projeto de extinção de cargos à Assembleia Legislativa

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que prevê a extinção de quatro cargos de procurador de justiça, 13 de promotor de justiça de Natal, nove de promotor substituto e o de Promotor de Justiça de São Rafael.

O PGJ entregou o projeto em mãos ao Presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, explicando a ele seus pormenores e fundamentos. A proposta deve agora ser lida em plenário e, na sequência, iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia.

Durante a entrega, o Chefe do Ministério destacou a importância da aprovação da proposta pelos Deputados Estaduais, ressaltando a relevância histórica dela, fruto de uma iniciativa que visa a cortar gastos de pessoal, readequar a estrutura ministerial e preparar a Instituição para crescimentos mais racionais e sustentáveis financeiramente, seja em relação a cargos de membros, seja quanto ao incremento de sua estrutura de apoio, tudo considerando o ambiente de crise econômica por que passa o país e o Estado do Rio Grande do Norte.

Quando da produção de todos os efeitos esperados do projeto, o MPRN espera reduzir aproximadamente R$ 12 milhões por ano com despesas de pessoal.

Um ano de calamidade no sistema prisional do RN é tema de reunião

O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional convoca os representantes de instituições que atuam nos presídios do Rio Grande do Norte para uma reunião sobre o balanço de um ano da decretação de calamidade no setor. O encontro acontece nesta sexta-feira (11), às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Zona Sul de Natal.

Entre os questionamentos das várias entidades sobre o sistema prisional, que completa um ano de calamidade pública após a onda de motins em março de 2015, o Fórum quer respostas sobre o sistema de cogestão nas unidades prisionais, contratação de agentes penitenciários, construção de novas vagas, reforma das unidades prisionais, bloqueadores de celulares, implantação de sistema de câmeras nas unidades prisionais com acompanhamento do CIOSP e sobre a reforma e transformação da Casa do Albergado em APAC.

Calamidade
O sistema carcerário potiguar entrou na condição de calamidade pública do dia 17 de março de 2015 - logo após uma onda de rebeliões que atingiu 14 presídios. O decreto, renovado uma vez, tem validade até o dia 17 de março deste ano e, segundo o secretário Cristiano Feitosa, titular da Sejuc, deve ser renovado mais uma vez. “É o que deve acontecer. Os problemas não são fáceis de resolver. Requer tempo, um trabalho de inteligência constante e investimentos”, ressaltou.  

Ainda de acordo com o secretário, mais de R$ 7 milhões já foram gastos ao longo deste um ano de calamidade nas reformas das unidades depredadas durante os motins e rebeliões que aconteceram ao longo deste período.“Este dinheiro poderia ter sido empregado em projetos de melhorias estruturais, ações de ressocialização, cursos, capacitação dos agentes penitenciários... enfim, são recursos que não podemos abrir mão para o vandalismo", pontuou.