Com pneumonia, Styvenson é internado em hospital de Brasília

O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) foi internado na manhã desta quarta-feira, 2, em um hospital de Brasília, com diagnóstico de pneumonia. Em nota distribuída à imprensa, a assessoria do parlamentar esclareceu que ele já está “medicado e estável”. Não foi informado em que unidade exatamente o senador está e que sintomas ele teria sentido antes de procurar atendimento médico.

Nesta terça-feira, 1º, Styvenson participou da sessão plenária do Senado Federal que aprovou a reforma da Previdência em primeiro turno. O senador potiguar foi um dos 56 parlamentares que votaram a favor do texto-base – foram 19 contrários e 1 abstenção. Os senadores também votaram quatro destaques, como são as chamadas as sugestões de mudanças no texto principal.

Uma das alterações aprovada pelos senadores foi suprimir do texto a possibilidade de que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo. O impacto previsto é de R$ 10 bilhões a menos de economia em dez anos, o que segundo o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um valor pequeno ao considerar que a medida vai impactar a vida das famílias mais pobres, que estão na “base da pirâmide”.

Tasso ainda acolheu outras mudanças como a que acrescentou os trabalhadores informais entre os trabalhadores de baixa renda, com direito ao sistema especial de Previdência. O relator também eliminou, por completo, qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.

Outra mudança feita pelo Senado foi a supressão de parte da regra de transição para os profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros de subsolo, que elevava progressivamente os requisitos para que esses trabalhadores conseguissem a aposentadoria. Essa mudança diminuiu o impacto fiscal da reforma em R$ 6 bilhões.

Um dos destaques derrubou as novas regras sobre o abono salarial, que restringiriam o benefício a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.

A previsão é que a votação da reforma em primeiro turno termine nesta quarta-feira, 2, com a análise dos últimos destaques. Styvenson não deve participar.

Mar invade ruas de Galinhos, no litoral norte potiguar

O mar invadiu as ruas de Galinhos, no Litoral Norte potiguar, desde o último fim de semana. Com a alta da maré, a água salgada ficou acumulada na rua, mas não houve prejuízos maiores, segundo a Defesa Civil do município.

Não é a primeira vez que o problema ocorre no município, porém a Prefeitura solicitou uma visita técnica da Defesa Civil do Estado para buscar uma análise do caso, para saber se há riscos maiores. Conforme o coordenador da Defesa Civil, Gesiel de Oliveira, a situação está tranquila nesta quarta-feira (2).

"Isso tem ocorrido em alguns períodos do ano, com a maré mais alta. O secretário de Turismo está em Natal para conversar com o Idema e buscarmos uma solução técnica. Não queremos fazer algo que vise melhorar a situação, mas acabe piorando", afirmou, ao ser questionado sobre as possíveis soluções.

Ainda de acordo com ele, a água não invadiu as casas.

Saída da Petrobras é prova do ódio de Bolsonaro pelo Nordeste, diz Natália

A deputada federal Natália Bonavides (PT), afirmou, durante sessão na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 1º, que a saída da Petrobras do Nordeste é a prova do “preconceito, ódio e discriminação” do presidente da república, Jair Bolsonaro, com a região.

“O preconceito, o ódio e a discriminação são os vetores das políticas deste governo. A saída da Petrobras do Nordeste é a prova disso”, criticou.

A estatal divulgou uma nota com o anúncio da revisão de seu posicionamento estratégico no dia 26 de setembro. De acordo com a Companhia, ela se dedicará à exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultra profundas, com sua atuação limitada e apenas no sudeste do Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Segundo Bonavides, o Rio Grande do Norte é um dos estados que mais irão sofrer com a saída da Petrobras da região nordestina. Para a parlamentar, no atual Governo Federal, a estatal deixa de atender as demanadas da população para dar importância aos interesses “privatistas”.

“O meu estado é um dos mais afetados. O impacto negativo à economia do RN, aos trabalhadores e suas famílias é fortíssimo. Toda uma capacidade produtiva integrada está sendo desfeita. A Petrobras e seus investimentos deveriam servir aos interesses da maioria dos brasileiros, dos assalariados, pequenos empresários, estudantes, autônomos e aposentados. Mas agora estão submetidos aos interesses meramente privatistas”, contou.

Por meio de comunicado, a Petrobras informou que já assinou na última segunda-feira, 30, contratos com a Central Resources do Brasil para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, ambos no RN, por 7,2 milhões de dólares.

Natália Bonavides, por meio de seu Twitter, questionou uma suposta divergência entre Bolsonaro com o Nordeste. E afirmou que o povo nordestino irá “resistir” à saída da Companhia da região.

“O que Bolsonaro tem contra o Nordeste? O povo nordestino resistirá à retirada da Petrobras do nosso território. É tempo de resistência! O povo nordestino resistirá à retirada da Petrobras do nosso território. É tempo de resistência!”, concluiu.

Agra RN

Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira homenageiam deputado Tomba Farias pela "valorosa contribuição ao projeto Setembro Cidadão"

Por indicação do juiz Jarbas Bezerra e da advogada Lígia Limeira, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi homenageado na manhã desta terça-feira, 01, pelo projeto Setembro Cidadão. Bezerra e Limeira, que há seis anos idealizaram o projeto, entregaram ao parlamentar uma placa de agradecimento "por sua valorosa contribuição para a efetivação do projeto Setembro Cidadão, no curso dos seus seis anos de existência".

Durante uma breve solenidade de homenagem realizada no plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias, único parlamentar a receber o reconhecimento do Setembro Cidadão, destacou a importância da homenagem. "Receber essa homenagem das mãos do juiz Jarbas Bezerra e da advogada Lígia Limeira me enche de orgulho. O trabalho conduzido por ambos é de fundamental importância para o Rio Grande do Norte, contribuindo com a difusão dos princípios e condutas cidadãs, tão necessárias ao desenvolvimento da ética no cotidiano dos potiguares", ressaltou o parlamentar.

Jarbas Bezerra, por sua vez, destacou que a escolha do nome de Tomba Farias trata-se de um reconhecimento mais do que justo e merecido. "O deputado Tomba foi uma das pessoas que sempre acreditou em nosso projeto, já participou de emendas impositivas no tocante do programa educação cidadã, na cidade onde foi prefeito, Santa Cruz, ele tem lá uma estátua que é a maior estátua religiosa do mundo que também ganhou uma iluminação alusiva ao nosso projeto. É um parceiro que sempre que procuramos nos atendeu, sempre abraçando esse programa e não poderíamos nunca esquecer do deputado, não poderia deixar de ser lembrado", enfatizou.

O Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC) surgiu no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2013, de iniciativa do Juiz Jarbas Bezerra e da Advogada Lígia Limeira, com o objetivo principal de gerar e aperfeiçoar conhecimentos relacionados à formação ética, moral e cívica, capazes de produzir consciência crítica e política, além do equilíbrio nas relações humanas.

RN e mais 7 estados nordestinos não aderem ao modelo de escolas cívico-militares

Oito estados nordestinos não aderiram ao modelo de escolas cívico-militares lançado pelo governo federal no último mês de setembro. Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Piauí decidiram não aderir ao odelo. Apenas o Ceará, na região, manifestou interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que terminou na última sexta-feira (27).

Em três das cinco regiões do país — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta terça-feira, 1º de outubro.

Para que o programa contemple todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir um novo período para adesão – desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.

“[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:

- as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;

- as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;

- aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

- didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

- educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

- administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

Aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares as seguintes unidades da Federação:

Centro-Oeste

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul


Nordeste

Ceará


Norte

Acre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins


Sudeste

Minas Gerais


Sul

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Fonte: De Fato