Ex-governador Fernando Freire é transferido para presídio na Zona Norte de Natal

O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinou a transferência do ex-governador Fernando Freire para o presídio da Polícia Militar, na Zona Norte de Natal, onde também funciona a sede do BOPE.

Freire estava preso no comando geral da Polícia Militar. “O ex-governador precisava ser transferido para uma unidade prisional. Pensando em preservar sua vida, decidimos transferi-lo para o Presídio da Polícia Militar na Zona Norte de Natal. É a unidade prisional que dispõe de mais segurança para o ex-governador”, explicou Henrique Baltazar ao Blog.

Fernando Freire foi preso em 25 de julho, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos pela Justiça potiguar.

Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.

A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Forças Armadas vão combater Aedes aegypti a partir de janeiro no RN

A partir de janeiro, militares do Exército, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil entrarão em campo para combate o Aedes aegypti no Rio Grande do Norte. Em coletiva de imprensa na tarde de hoje (9), a Secretaria de Estado de Saúde Pública confirmou o reforço dos militares no combate ao mosquito em oito municípios potiguares. Uma capacitação será realizada entre os dias 22 e 23, 29 e 30 de dezembro. De acordo com o Ministério da Defesa, 700 militares vão atuar no RN.

As equipes serão compostas por dois militares e um agente de endemias, irão percorrer as casas, diariamente, para identificar focos do mosquito. De acordo com a Sesap, foram escolhidos municípios que concentram 80% da incidência dos casos de dengue do estado; entre eles estão Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Santa Cruz, Caicó, Assú e Mossoró.

"Eles irão potencializar a ação dos agentes de endemias, com a identificação de focos", afirma Cristiane Fialho, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesap. Além do Exército, a Sesap também já dispõe de 21 carros fumacês para apoiar os municípios, e se prepara para a aquisição de larvicidas e UBVs portáteis.

Com a aproximação do verão, também se inicia o período de proliferação do mosquito. Somente até dezembro, o RN registrou 26.854 casos suspeitos de dengue, dos quais 5.642 foram confirmados. O sinal de alerta está aceso porque o mosquito também dissemina a chikungunya -- com 4.033 casos notificados no estado até dezembro, mas nenhum confirmado --, e 6.336 casos suspeitos de Zyka Vírus, com 73 confirmações. 

PF prende foragido de operação que investiga grupo de extermínio no RN

A Polícia Federal prendeu mais um suspeito investigado na operação 'Thanatus', deflagrada nesta terça-feira (8), com intuito de desarticular um grupo de extermínio que agia em Natal e na região Metropolitana. De acordo com informações preliminares da PF, o suspeito foi localizado durante a tarde desta quarta-feira (9) na granja de um advogado, na Grande Natal.

Ainda de acordo com as primeiras informações divulgadas pela PF, o suspeito disse que fugiu para a granja do advogado para procurar defesa. Ele foi preso e conduzido até a Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, na Zona Sul de Natal.

Com a prisão do suspeito, chega a 13 o número de investigados presos pela PF na operação. Dos 15 mandados de prisão preventiva emitido pela Justiça potiguar, 10 foram contra policiais militares e cinco contra 'pistoleiros' que faziam parte do grupo. Seguem foragidos um PM e um 'pistoleiro'.

Grupo de extermínio
A operação 'Thanatus' da Polícia Federal investiga um grupo de extermínio responsável por 16 homicídios em Natal e na Grande Natal entre os anos de 2011 e 2015. O inquérito policial concluiu que todas as mortes investigadas tinham características de execução.

Além dos homicídios, os suspeitos de participação no grupo de extermínio estão sendo investigados por tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e munições, receptação de produtos roubados, coação, extorsão, invasão de domicílio e tortura.

De acordo com a delegada a delegada Diana Calazans, da PF, a investigação foi conduzida pela Polícia Federal em conformidade com a lei 10.446/02, que permite que a PF realize investigações no âmbito estadual quando haja violação grave aos Direitos Humanos. 

A operação contou com a participação de 165 agentes da PF, além de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da PM do Rio Grande do Norte. O termo 'Thanatus' vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.

Inocentada pelo TSE, Rosalba diz que Justiça foi feita e não descarta candidatura em 2016

A ex-governadora Rosalba Ciarlini, atualmente filiada ao PP, participou na manhã desta quarta-feira (09) da sessão solene em homenagem aos 20 anos da Secretaria Estadual de Tributação, realizada na Assembleia Legislativa por proposição do deputado estadual Albert Dickson (Pros). E, pela primeira vez, falou publicamente sobre recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que lhe inocentou em dois processos e voltou a tornar a ex-gestora elegível.

"[Recebi o resultado] com muita serenidade, foi um momento difícil, passamos dois anos assim. Você ser acusada daquilo que tinha a consciência tranquila, é uma dor da injustiça que dói na alma. Mas a Justiça foi feita, não foi um juiz isoladamente, foi toda a corte, dois processos por unanimidade. Me deu muita alegria e foi comprovado que toda a nossa ação foi dentro da legalidade, dentro do que determina as boas práticas políticas", disse a ex-governadora.

Ao ser questionada se será candidata a prefeita de Mossoró em 2016, Rosalba disse ser "natural que se especule". "Na realidade agora sou elegível e posso me candidatar a qualquer cargo. Mas isso ainda vai ser analisado porque o mais importante é ouvir o povo", disse.

Sobre o fato de ter ficado sem legenda para disputar a reeleição no ano passado, quando ainda fazia parte do Democratas, sob o argumento de que estava inelegível pela Justiça, a ex-governadora relembrou que, na época, dizia que "tudo ficaria esclarecido quando entrássemos no tribunal solicitando a elegibilidade, mas já passou, tenho pena de ter perdido a oportunidade de levar ao povo do RN projetos e programas que estavam acontecendo mas eles não sabiam, porque eu estava inclusive sem poder divulgar. O RN Sustentável está aí, o governo está dando continuidade, também o Sanear RN, que pretende deixar Natal 100% saneada".

Antes de deixar a Assembleia Legislativa, Rosalba ainda foi perguntada sobre qual avaliação faria do governo Robinson Faria (PSD). "Estamos em crise grande, é ano difícil, mas vamos deixar mais para frente a avaliação", respondeu.

O processo considerado mais grave contra Rosalba, da qual acabou sendo inocentada no TSE, dizia respeito ao uso abusivo do avião do Estado para viagens à Mossoró, em datas próximas a campanha eleitoral de 2012, quando apoiou a candidatura da ex-prefeita da cidade, Claudia Regina, também inocentada na ação.

Prefeitura realiza primeiro ciclo de capacitação para os novos Conselheiros Tutelares de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), deu início nesta terça-feira (08) ao primeiro ciclo de capacitação para os novos Conselheiros Tutelares de Santa Cruz. A capacitação acontece até esta quinta-feira (10), na sede do Conselho Tutelar, e tem como foco o aprendizado sobre a postura e conduta dos conselheiros no que diz respeito a defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O primeiro ciclo de capacitação está proporcionando aos conselheiros eleitos e, que assumirão seus cargos a partir do mês de janeiro de 2016, ouvir experiências vividas pelos conselheiros atuais, situações do cotidiano enfrentadas em prol da defesa das crianças e adolescentes do município.

Até assumirem seus cargos, os novos conselheiros ainda passarão por mais uma capacitação, desta vez promovida pelo Ministério Público e o Conselho Estadual da Criança e Adolescente, no próximo dia 15 de dezembro, em Natal/RN.

Membro de organização criminosa, fugitivo de Alcaçuz é preso na BR-101

Um homem de suspeito de participar de uma das principais organizações criminosas que atuam no Rio Grande do Norte foi preso na madrugada desta quarta-feira (9) em um trecho da BR-101 em São José de Mipibu, na região Metropolitana de Natal. Segundo as Polícias Rodoviária Federal e Civil, Diego da Silva Lima, de 24 anos, era fugitivo da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A prisão aconteceu por volta das 3h, no km 118 da Br-101. De acordo com a PRF, Diego foi detido por ter um mandado de prisão em aberto contra ele. O suspeito cumpria pena em Alcaçuz pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), mas estava foragido. A polícia informou apenas que o suspeito vinha de São Paulo quando foi abordado.

Ainda de segundo a PRF, além de ser membro de uma das principais organizações criminosas que atuam no RN, Diego também é membro fundador da facção rival. O acusado agora fica à disposição da Justiça.

Prefeituras do interior do RN vão atrasar folha do mês de dezembro

Funcionários públicos e terceirizados de pelo menos 31 Prefeituras Municipais no Rio Grande do Norte receberão seus salários do mês de dezembro atrasados. A confirmação do que já era previsto por muitos prefeitos e trabalhadores consta num estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que coletou informações através de questionários respondidos por 112 das 167 Prefeituras Municipais em todo o estado. Não foi publicada, porém, a listagem com os nomes das cidades que atrasarão os pagamentos. 

A Confederação estima que R$ 16,9 bilhões sejam injetados na economia brasileira com o pagamento dos salários do mês de dezembro, além do décimo terceiro, de servidores públicos municipais. A média nacional de remuneração dos servidores municipais é de R$ 2.554,00. No Rio Grande do Norte, o valor cai para R$ 1.957,00. Em relação ao 13º Salário, a maioria dos Executivos Municipais – 84,5% - que enviaram informações à CNM disseram que irão pagá-lo até o próximo dia 20 de novembro, conforme preconizado em Lei.
Em todos os estados da Região Nordeste, a quitação dos salários do mês de dezembro sofrerá atrasos. Na Bahia, dos 287 Municípios que responderem aos questionamentos da CNM, 87 confirmaram que irão pagar o salário deste mês com atraso. Não estipularam, contudo, prazos para a quitação dos débitos. No Rio Grande do Norte, apesar de ser um dos com o menor índice de atraso, as perspectivas não são boas. “Eu acredito que o índice será ainda maior. Se brincar, ele poderá duplicar facilmente. As expectativas não são nada favoráveis aos Municípios”, avaliou o presidente da Associação dos Município do Litoral Agreste (AMLAP), Fabiano Teixeira (PMDB), prefeito de Serrinha. 

Servidores do ITEP decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Em assembleia geral realizada na noite desta terça-feira (8), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP-RN) decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado. O movimento terá início na manhã da próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro.

“A greve terá início às 8h com a suspensão da maioria das atividades, como atendimento nas centrais do cidadão. Somente os 30% exigidos por lei serão mantidos, como nos casos de atendimento de flagrantes”, explica Paulo César de Macedo, presidente do Sindicado dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL-RN).

De acordo com ele, a decisão da greve foi tomada pelos servidores devido ao não cumprimento do Governo do Estado em atender aos anseios da categoria, no que diz respeito ao enquadramento dos servidores e envio do Estatuto do ITEP para a Assembleia Legislativa.

“Caminhamos para o fechamento de um ano de negociações e, ao invés do governador Robinson Faria cumprir o que já havia prometido antes das eleições, dizendo que iria enviar o Estatuto que estava pronto desde 2013, criou mais cinco minutas, todas elas trazendo graves prejuízos aos servidores, deixando de fora aqueles que ao longo dos anos têm sustentado as atividades do Instituto. Então, a categoria está cansada e decidiu parar as atividades”, ressalta Paulo César.

TRE-RN lança edital para estagiários; com vagas para Tangará e Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou o edital para o Programa de Estágio 2016 para nível médio. O estágio terá carga horária de 20 horas. As 139 (cento e trinta e nove) vagas são para os Cartórios Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte. A bolsa será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e auxílio-transporte no valor de R$ 5,00 (cinco reais), por dia de efetivo estágio. O estágio tem início previsto para abril/2016.

Programa de estágio

O estágio de estudantes para este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é um ato educativo que objetiva a complementação do ensino da sala de aula, através de uma aprendizagem profissional e sociocultural.
No âmbito deste Regional, a matéria é disciplinada através da Resolução n 03/2009-TRE/RN que institui o Programa Social de Estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O programa de estágio do Tribunal Eleitoral do RN abrange estudantes de ensino superior, nível profissional e nível médio, sendo importante ressaltar que os de nível médio somente são contratados em anos eleitorais para atuarem junto aos cartórios eleitorais.

Como objetivo a ser alcançado pelo aluno-estagiário temos a vivência em diferentes dimensões de atuação profissional, promovendo a articulação entre teoria e prática e a busca de soluções para situações-problema características do cotidiano profissional, de forma contextualizada, critica e atualizada, auxiliando na formação do estudante, visando estimular seu melhor desenvolvimento acadêmico.

Acesse:

Estágios 2016

• Edital de seleção de estágio 2016 – Nível médio – Edital 3/2015 (formato pdf)
• Anexos do edital 3/2015 (formato pdf)
• Formulário de inscrição nível médio pleitos (formato pdf)

Blog Tangaraense

Governador Robinson assina carta contra processo de impeachment

Governadores de 15 estados e do Distrito Federal entregaram hoje (8) à presidenta Dilma Rousseff uma carta em que se posicionam contra o processo de  impeachment. Eles defendem que o mecanismo do impeachment deve ser empregado somente se houver “comprovação clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de Governo que atentem contra a Constituição.

“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, (02/12), carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, diz o documento.

Na chamada Carta pela Legalidade, os governadores reconhecem ainda as dificuldades atuais do país e afirmam que as saídas para a crise não devem desrespeitar a legalidade.

A íntegra da carta

CARTA PELA LEGALIDADE

Os governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 8 de dezembro de 2015

Distrito Federal: Rodrigo Rollemberg (PSB) Estado do Acre: Tião Viana (PT) Estado das Alagoas: Renan Calheiros Filho (PMDB) Estado do Amapá: Waldez Góes (PDT) Estado da Bahia: Rui Costa (PT) Estado do Ceará: Camilo Santana (PT) Estado do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB) Estado das Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT) Estado da Paraíba: Ricardo Vieira Coutinho (PSB) Estado de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB) Estado do Piauí: Wellington Dias (PT) Estado do Rio Grande do Norte: Robinson Faria (PSD) Estado do Rio de Janeiro: Luiz Fernando Pezão (PMDB) Estado de Roraima: Suely Campos (PP) Estado de Santa Catarina: Raimundo Colombo (PSD) Estado do Sergipe: Jackson Barreto (PMDB)

Senac oferece 463 vagas para cursos gratuitos em cinco cidades do RN

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) disponibiliza 463 vagas gratuitas em cursos de capacitação profissional nos municípios de Natal, Assu, Caicó, Macaíba e Mossoró. A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 8 e 11 de dezembro, exclusivamente por meio do site novopsg.rn.senac.br. Os selecionados já iniciam a capacitação em janeiro de 2016. A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição. O resultado será divulgado no dia 14 de dezembro, a partir das 15h por meio de e-mail indicado pelo candidato no ato da inscrição e de lista disponibilizada no site

Ao todo foram disponibilizados 12 cursos distintos, em áreas como Saúde e Beleza, Turismo e Hospitalidade, Gestão e Negócios, e Informática e Comunicação. Entre as opções de capacitação estão os cursos de Assistente Administrativo, Costureiro, Depilador, Gestão Comercial e Operador de Computador.

Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal de até dois salários mínimos federais, por pessoa. Além disso, deverá preencher os requisitos de escolaridade e idade exigidos pelo curso escolhido.

“Desde 2009, ano da criação do PSG, mais de 38 mil pessoas no Rio Grande do Norte foram capacitadas por meio da iniciativa. Temos certeza de que, com esse Programa, o Sistema Fecomércio RN está contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, ressalta o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Cursos disponíveis
Almoxarife, Assistente Administrativo, Assistente de Pessoal, Assistente de Recursos Humanos, Costureiro, Depilador, Gestão Comercial, Gestão de Pessoas e Equipe na Medida, Operador de Caixa, Operador de Computador, Técnicas de Negociação e Vendas Externas.

Corpo de Bombeiros Militar forma novos mergulhadores no RN

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) realiza nesta sexta-feira (11), às 10h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal, a solenidade de encerramento dos Cursos de Mergulhador Autônomo de Segurança Pública e de Supervisor de Mergulho.

Ao todo três turmas de bombeiros foram capacitadas, sendo 30 no Curso de Mergulhador de Segurança e 15 no de Supervisor de Mergulho. Cada turma contou com três semanas de aula, sendo realizadas parte em piscinas e outra parte no litoral.

A ação foi viabilizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Programa RN Sustentável, com recursos do Banco Mundial.

RN teve maior número de mortes de bebês com microcefalia do Brasil

O Rio Grande do Norte é o estado com maior número de mortes de bebês com microcefalia no Brasil. Os dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Saúde mostram que o RN teve sete óbitos de recém-nascidos com malformação na cabeça e suspeita de infecção pelo vírus Zika. Os casos ainda estão em investigação para confirmar a causa das mortes.

O Ministério da Saúde registrou 106 casos suspeitos de microcefalia no Rio Grande do Norte até 5 de dezembro. O estado é o quarto em casos suspeitos, atrás de Pernambuco (804), Paraíba (316) e Bahia (180). O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, decretou situação de emergência por causa do aumento no número de casos no estado.

No total, o Ministério da Saúde identificou 1.761 casos suspeitos de microcefalia em 422 municípios de 14 unidades da federação.

Eleição para gestão democrática define novos diretores de cinco instituições de ensino em Santa Cruz

Na última quinta-feira (03) cinco instituições de ensino de Santa Cruz passaram por eleição para gestão democrática. O pleito aconteceu em quatro escolas (Theodorico Bezerra, Rita Nely Furtado, Paulo Venâncio, CMEI-Geraldo Alves), além do Centro Municipal de Ensino Rural Tequinha Farias.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a votação transcorreu de forma tranquila com a participação de toda a comunidade escolar. Em todas as instituições houve apenas o registro de uma única chapa.

Os diretores foram eleitos para o triênio 2016/2018 e a posse está prevista para o final deste mês de dezembro.

Veja os novos diretores e vice-diretores das escolas que promoveram eleição:

Escola Municipal Theodorico Bezerra

Vera Lúcia de Azevedo (diretora)

Francinete Fernandes da Silva Santos (vice)

Escola Municipal Rita Nely Furtado

Maria Eliane Gonçalves Araújo da Silva (diretora)

Karla Angélica Ferreira de Souza (vice)

                                            

Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros

Selma Medeiros Costa da Fonseca (diretora)

Rosineide Gomes da Silva (vice)

Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) – Geraldo Alves

Maria Alessandra dos Santos (diretora)

Rita de Cássia Pereira dos Santos (vice)

Centro Municipal de Ensino Rural Tequinha Farias

Josélia Cardoso de Melo (diretora)

Antônio Arivanaldo Rodrigues de Souza

Grupo de extermínio preso em Natal é responsável por 16 assassinatos; 9 PMs foram detidos

O grupo de extermínio desarticulado nesta terça-feira (8), durante a ‘Operação Thanatus’, deflagrada por Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP), é apontado como responsável por 16 assassinatos.

Além dos homicídios, o grupo teria envolvimento com o tráfico de drogas, de armas, receptação e extorsão. “Durante as investigações, diversos delitos cometidos por esse grupo foram descobertos. Entre as mortes, chamou atenção que algumas eram encomendas e pelas quais o grupo cobrava altas somas de dinheiro”, afirmou Diana Calazans, delegada da Polícia Federal.

Dos 12 mandados de prisão cumpridos, nove foram contra policiais militares. “Com toda a certeza eles utilizaram das facilidades que um policial militar tem para cometer os crimes”, frisou Diana.

As investigações foram iniciadas há sete meses e conseguiram apurar os 16 assassinatos, que foram praticados no período de 2011 a 2015.