Ex-presidente Lula é condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão

Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.

“Absolvo Luiz Inácio Lula da Silva e José Adelmário Pinheiro Filho das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade.”

É a primeira condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por Moro e ainda um na Justiça Federal, no Distrito Federal.

Líder. A força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobrás e replicado em outras estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e arrecadação de propinas, o petista teria garantido a governabilidade de sua gestão e a permanência no poder, com o financiamento ilegal das campanhas suas e de aliados.

Nesse processo, Lula é condenado pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos pagamentos via triplex, ele teria praticado 3 vezes corrupção passiva entre 11 de outubro de 2006 a 23 de janeiro de 2012. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado por 3 vezes ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de 2009 até 2017.

Confissão. A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo. Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que que “o apartamento era do presidente”.

“O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins.

“O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.

O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previso contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Segundo Léo Pinheiro, a primeira conversa com Vaccari sobre o tríplex ocorreu em 2009.

“O João Vaccari conversou comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E que o triplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização”, disse.

Agência Estado

Jair Bolsonaro lidera intenções de voto para presidente no Rio

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) seria eleito por 22,8% de entrevistados no estado do Rio de Janeiro, se as eleições presidenciais ocorressem hoje, de acordo com uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas. Com o resultado, Bolsonaro está em primeiro lugar no Estado. Levantamento idêntico em Brasília, contratado pelo Diário do Poder e divulgado em 20 de junho passado pelo colunista Cláudio Humberto, mostrou Bolsonaro também à frente, com 19,9% das intenções de voto, mas quem apareceu em segundo lugar na capital do Brasil foi o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa, com 14,1%. Em Brasília, Lula é apenas o terceiro, com 13,2%.

No Rio de Janeiro, segundo o Paraná Pesquisa, o ex-presidente Lula vem em segundo lugar, com 17,7% das intenções de voto dos mais de 2 mil pesquisados. Seguido por Joaquim Barbosa (10,3%); João Doria (8,9%); Marina Silva (8,1%); Ciro Gomes (5,6%) e Alvaro Dias (3,5%).

Os entrevistados entre 16 e 24 anos estão em primeiro lugar na lista dos que elegeriam Jair Bolsonaro, com 36,6%. Em seguida estão os votantes entre 35 e 44 anos (27,1%); 25 a 34 anos (26,8%); e acima de 60 anos (9,8%).

O levantamento para a pesquisa foi feito com eleitores acima de 16 anos em 43 municípios no estado do Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 10 de julho deste ano.

Absurdo: TJRN rejeita denúncia contra deputado que admitiu 'deslize' ao contratar 'fantasma'

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou, por seis votos a três, o recebimento de uma denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), suspeito de empregar um servidor fantasma na Assembleia Legislativa. O caso veio à tona em março de 2016. Na ocasião, o deputado confirmou que empregava em seu gabinete um homem que mora em São Paulo.

Autor da denúncia, o Ministério Público do Estado poderá recorrer da decisão. Caso contrário, o processo será arquivado e o parlamentar não se tornará réu.

A votação pela aceitação ou não da denúncia foi retomada nesta quarta-feira (12), após um pedido de vistas feito pelo desembargador Cornélio Alves. A discussão havia começado no dia 5, quando o relator, desembargador Ibanez Monteiro, votou pelo recebimento. Ele foi acompanhado por Gilson Barbosa.

Depois a semana de vistas, Cornélio Alves votou contrário ao relatório. Após a abertura das divergências, apenas a desembargadora Judite Nunes votou favorável à aceitação.

Além de Cornélio Alves, votaram contra a aceitação os desembargadores Saraiva Sobrinho, Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Zeneide Bezerra e Dilermando Motta.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) admitiu em entrevista a irregularidade de um cargo comissionado lotado em seu gabinete. Ele reconheceu que o funcionário Sandoval Martins, que mora em São Paulo, recebia salário de R$ 2,3 mil da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas que quem realmente prestava serviço para o parlamentar era o pai do próprio funcionário, um médico ortopedista. "O pai prestava um serviço de alto nível à população, apesar de ser, confessadamente, uma coisa irregular. Nós não podemos esconder eventuais deslizes", declarou Getúlio à Inter TV Cabugi.

Ainda em 2016, o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, pediu autorização ao Tribunal de Justiça para investigar o parlamentar. Com a permissão concedida, a denúncia por peculato foi entregue em março deste ano. Porém, antes mesmo do julgamento, os magistrados precisariam acatá-la ou não. Além de outras sanções, o Ministério Público pedia que o deputado devolvesse R$ 85.692,01ao erário público.

Com 50 votos favoráveis, Senado Federal aprova a reforma trabalhista

Com sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, os senadores votam destaques e o projeto segue para a sanção presidencial.

A medida é considerada pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão — queixa recorrente de muitos empresários.

O texto altera mais de 100 pontos da CLT. Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.

A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.

Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando “a ditadura deixar”.

Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da Reforma Trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentava reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário.

A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. Após retomar o seu posto, Eunício disse que “Deus lhe deu essa qualidade da paciência” e que não tinha pressa para encerrar a votação. Ele classificou a ocupação da mesa por parte de senadores da oposição como um “episódio triste”, mas pediu calma aos senadores da base aliada.

Os oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto contrário à matéria. Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e PP aproveitaram para fazer sinalizações positivas ao projeto, que foram computadas como encaminhamento favorável ao texto.

Em meio à confusão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) esbravejava pedindo a palavra, enquanto o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) computava os votos dos aliados pessoalmente e os comunicava em voz alta.

Dois são mortos a tiros e um socorrido em estado grave na Zona Norte de Natal

Dois homens foram mortos e um terceiro foi baleado e socorrido na manhã desta quarta-feira (12). De acordo com a Polícia Militar o crime foi motivado por uma briga entre facções. Os três foram encontrados no loteamento Nordelândia, no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, os dois homens que foram encontrados mortos estavam com as mãos amarradas nas costas. A terceira vítima foi socorrida em estado grave.

Uma arma de brinquedo, tipo pistola, foi encontrada no local do crime. O simulacro, como a polícia costuma denominar uma arma falsa, estava próxima aos corpos.

Analista político crê em renovação de até 60% na Assembleia Legislativa

Com a proximidade das eleições de 2018, a ciência política do Rio Grande do Norte tem se movimentado bastante sobre o pleito que acontecerá no ano que vem. Na Assembleia Legislativa, o analista político Leão João crê numa renovação de aproximadamente 60%, e entre os novos nomes que na opinião dele podem passar a ocupar uma cadeira na Casa estão figuras conhecidas no cenário como o ex-prefeito de São Gonçalo de Amarante Jaime Calado, e o presidente da Câmara de Natal Raniere Barbosa.

Em conversa com o Agora Jornal, Leão João frisou que a Assembleia vai passar por uma transformação importante na próxima legislatura. Além dos dois nomes já citados, também foram apontados como possíveis novos deputados estaduais do RN a primeira-dama de Natal Andréa Ramalho, o ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques e o ex-prefeito de Assu Ivan Júnior, atualmente ocupando o cargo de Secretário Estadual de Recursos Hídricos do governo Robinson Faria.

Questionado sobre os parlamentares que devem vir a se reeleger no ano que vem, o analista citou vários nomes, entre eles os deputados José Adécio, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Hermano Morais, José Dias, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa, além da deputada Larissa Rosado. “São pessoas que possuem uma força muito grande no interior do Estado e tem grandes chances de renovar o mandato”, apostou o analista.

Além da disputa das 24 cadeiras na Casa Legislativa do Estado, Leão João também analisou o quadro para o Governo do Estado, que atualmente tem três pré-candidatos: o atual governador Robinson, a senadora Fátima Bezerra e o prefeito de Natal Carlos Eduardo. Na opinião de Leão, o que mais tem chances de conseguir a vitória é o peessedista, atual chefe do Executivo potiguar.

“Eu acredito que, hoje, Robinson é o que mais tem chances de conseguir a vitória. Creio que se ele conseguir regularizar a questão do pagamento dos servidores certamente vai vencer essa eleição. Fátima pode surgir com uma força muito grande caso Robinson não consiga superar esse problema, e Carlos Eduardo corre por fora”, opinou Leão, muito conhecido no RN por percorrer todo o Estado buscando avaliações do quadro político potiguar.

Natal tem média de 23 veículos roubados por dia, diz Sesed

Em média, 23 veículos são roubados todos os dias em Natal. Somente nos seis primeiros meses de 2017, foram 4.220 roubos registrados. Entre 2016 e 2017, o aumento foi de 13% para este tipo de crime. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Segundo o delegado Licurgo Neto, da Delegacia Especializada em Roubo de Veículos e Cargas (Deprov), existem três destinos comuns para os veículos roubados. “Alguns carros são roubados para cometerem outros crimes; outros, para fins de desmanche. E também têm os veículos roubados para serem clonados”, explicou.

A delegacia que investiga as ocorrências tem 3 delegados e cerca de seis agentes para dar conta do trabalho, quando o ideal seria o dobro do efetivo. A assessoria da Polícia Civil disse que nos últimos meses o quadro de efetivo foi reduzido por causa dos pedidos de aposentadoria.

No ano passado, apenas 370 inquéritos foram remetidos à Justiça.

Além da falta de estrutura, os delegados reclamam das penas aplicadas aos criminosos. Licurgo Neto atribui o crescimento do número de veículos roubados e furtados à questão da impunidade: “Prende-se o infrator, mas depois ele é preso novamente mesmo condenado, pois geralmente cumpre pena no regime semiaberto”.

De acordo com os dados da delegacia, 60% dos veículos roubados foram encontrados abandonados.

RN tem 296 pacientes na lista de espera por transplante de órgãos

O Rio Grande do Norte tem 296 pacientes na lista de espera por um transplante. Desse total, 151 aguardam por novos rins. Os dados foram divulgados pela coordenadora da Central de Transplantes do Estado, Raissa de Medeiros Marques, durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa.

O evento marcou o lançamento da campanha “Doe órgãos. Salve vidas”, que visa conscientizar a população sobre a importância de doar órgãos. Segundo a Central de Transplantes, mais de 40% das famílias de potenciais doadores de órgãos se recusa a liberar os procedimentos para que os órgãos salvem outra vida.

“A principal causa apontada de recusa das famílias à doação é o desconhecimento em vida do desejo de doar seus órgãos por parte do falecido, bem como outros fatores culturais, religiosos. Para rever essa realidade, são necessários apenas dois passos. O primeiro passo é, seja um doador. O segundo, avise a sua família”, explica a coordenadora.

No primeiro quadrimestre de 2017 foram feitos 100 transplantes, superando os 65 procedimentos registrados pelo estado no mesmo período do ano passado. Atualmente, transplantes de rim e córnea são feitos em unidades potiguares. Até o ano passado também se transplantava medula óssea.

Depois do transplante renal, os mais aguardados são de córnea e medula óssea, com 123 e 22 pacientes, respectivamente.

Com marcas de tiros e espancamento, corpo é encontrado na Zona Leste de Natal

O corpo de um homem, com marcas de tiros e espancamento, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (12) meio da rua Felipe Camarão, no bairro de Cidade Alta, na Zona Leste de Natal.

Nenhum suspeito de cometer o crime foi identificado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e o corpo deve ser recolhido.