Vereador Gean Paraibano, inicia seu mandato com pé direito

Vereador de primeiro mandato, Gean Paraibano, iniciou a sua vida pública de uma forma plausível e, diferente dos demais. Uma pequena parada de espera de ônibus, sonhada e esperada por muitos, foi instalada na comunidade, Alto da Colina, no último domingo (12). Proporcionada pelo vereador, Gean Paraibano, a parada é simples, moderna e de grande serventia para a referida comunidade, tendo em vista que muitos moradores, necessitam de esperar carros para ir e vir até a cidade.

Aqui deixamos o registro e o nosso parabéns ao vereador, que o mesmo continue assim e, que os demais vereadores eleitos se espelhem em Gean, procurando usar a criatividade e inteligência, para, através dos seus respectivos mandatos, honrarem os votos que lhes foram concedidos e confiados no último pleito.

Alunos da rede municipal de ensino precisam estar cadastrados para utilização do transporte escolar

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, está convocando os pais ou responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino para fazer o cadastramento de utilização do transporte escolar para o ano letivo 2017. Todos os alunos matriculados, inclusive os que utilizam as chamadas linhas internas, que transportam alunos das comunidades para unidades escolares na própria Zona Rural, estão sendo convocados para fazer o cadastramento.

O cadastramento é feito na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada no Centro Administrativo (antigo PETI), na Rua Antônio Henrique de Medeiros, 219, Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17 horas.  Os documentos necessários são: RG, CPF, número do NIS e a declaração da escola onde o aluno está matriculado.

É importante ressaltar que o prazo final para o cadastramento é sexta-feira (17 de fevereiro) e as aulas nas escolas do município começam no próximo dia 02 de março.

Comunidade “Cacaruaba” é beneficiada pelo programa de perfuração de poços da Prefeitura; vazão e qualidade da água alegram moradores

O programa de perfuração de poços que a Prefeitura de Santa Cruz desenvolve na Zona Rural do município continua e, nesta terça-feira (14), beneficiou mais uma comunidade. O poço perfurado e instalado na comunidade “Cacaruaba” (sitio do senhor Ailton Belisio) resultou numa vazão de 2 mil litros por hora e água de excelente qualidade. O resultado foi bastante comemorado pelos moradores da localidade, afinal, representa uma importante ajuda do Poder Público Municipal para as famílias castigadas pelo longe período de estiagem.

Os recursos hídricos obtidos com a perfuração de poços, que utiliza a maquina perfuratriz adquirida pela Prefeitura de Santa Cruz, poderão ser utilizados pelos moradores de toda comunidade, ou seja, são de uso coletivo. A própria comunidade se organiza para a distribuição e uso racional da água.

Mesmo com as comunidades abastecidas pela operação carro-pipa do Exército, é importante ressaltar que a água ofertada pelo programa é exclusivamente para o consumo humano. Para as demais necessidades das famílias, como alimentar os animais e regar as plantações é preciso alternativas, por isso a importância da construção de cacimbas e dos poços perfurados e instalados pela Prefeitura de Santa Cruz.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, o programa de perfuração de poços continuará e chegará a outras comunidades do município.

Sejuc faz remanejamento de presos entre cadeias de Natal

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) fez um remanejamento de presos entre o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes e o Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal na tarde desta terça-feira (14). 95 presos foram levados do CDP Zona Sul para o Raimundo Nonato e 85 saíram do Raimundo Nonato para o CDP Zona Sul.

De acordo com a Sejuc, a transferência faz parte de um processo de racionalização do sistema prisional do estado.

O titular da pasta, Wallber Virgolino, explicou que parte dos presos levados para o CDP Zona Sul nesta quarta são acusados de crimes sexuais. Eles foram retirados da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) em janeiro e seriam levados para a Penitenciária de Alcaçuz, mas a juíza de Nísia Floresta não autorizou a transferência por causa da rebelião que acontecia no local e eles foram levados para o Presídio Raimundo Nonato.

"Nós colocamos os presos que não podem ter convívio com outros por questões de segurança na CDP Zona Sul e levamos presos que podem ter convivência para o Raimundo Nonato", explicou Virgolino.

Justiça determina que Facebook remova ofensas contra a senadora Fátima

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal concedeu liminar determinando que o Facebook retire ofensas contra a senadora Fátima Bezerra publicadas na rede pelas páginas Notícias Brasil Online, Brasil Verde Amarelo e Pensa Brasil Notícias.

As fanpages divulgaram várias difamações à senadora, com destaque para um suposto projeto de lei que tinha como objetivo a instalação de internet wi-fi para presidiários, apesar de a assessoria do mandato ter esclarecido por diversas vezes que se tratava de um boato, inclusive por meio da rede social.

De acordo com a decisão da Justiça, as publicações “notoriamente inverídicas”, visam unicamente “levar desprestígio à autora [da ação] no exercício do seu mandato eletivo, com notícias ofensivas à sua honra, e que buscam ridicularizá-la”.

A liminar diz ainda que as falsas notícias geram danos – principalmente morais – “de difícil reparação”, já que a verdade sobre os fatos dificilmente chegará a todos que tiveram contato com tais publicações.

O Facebook terá três dias, após a intimação, para remover o conteúdo ofensivo e deverá fornecer todas as informações referentes aos usuários administradores das páginas, em até dez dias. Caso descumpra a determinação, a multa diária é de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.

Agripino e Garibaldi celebram aprovação da PEC da vaquejada

O Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Durante o encaminhamento da votação da matéria, o senador Garibaldi Filho lembrou que a atividade “é uma das expressões mais genuínas da sociedade nordestina, que envolve, secularmente, uma grande parcela de sua população em torno não apenas do entretenimento, mas da preservação de uma cultura consolidada em suas práticas e valores”.

Garibaldi Filho também citou Câmara Cascudo, ao defender a aprovação da chamada “PEC da Vaquejada”. Segundo o historiador potiguar, a vaquejada representa a própria história da economia nordestina, além de ser uma festa tradicional do ciclo do gado, que se expandiu, como prática esportiva rural, para o domínio urbano.

“Além disso, a vaquejada aquece a atividade econômica rural, ao garantir emprego e subsistência a milhares de famílias, desde as dos criadores de espécies bovinas e equinas, dos treinadores, dos praticantes e dos fornecedores”, observou o senador Garibaldi Filho.

Se a Câmara também aprovar a PEC, será revertida a decisão de outubro de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas. A medida garantirá 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, entre eles os de veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações.

“Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, os eventos movimentaram, em 2014-2015, cerca de 600 milhões de reais Nesse mesmo período, 650 milhões de pessoas circularam pelos parques. Trata-se, pois, de eventos de elevadas proporções econômicas, sociais e recreativas que não podem ser ignoradas”, encerrou Garibaldi Filho.

Já o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), também comemorou a aprovação. Segundo o parlamentar, não regulamentar essa matéria é praticar uma “perversidade inominável” não somente contra o Nordeste como contra todo o Brasil. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

“Essa é uma matéria meritória que trata da tradição cultural, da prática de esporte, da proteção aos animais e da geração de emprego e renda, hoje o maior problema do Brasil. Se acabarmos com a vaquejada, jogaremos pela janela milhares de empregos e isso, sim, será uma perversidade inominável”, destacou Agripino.

Aprovada por 53 votos a favor, nove contrários e duas abstenções, a PEC reverte decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em outubro de 2016,  considerou ilegal a prática da vaquejada.