Governo apresenta plano para reestruturar sistema penitenciário do RN

O governador Robinson Faria apresentou na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da Governadoria, durante coletiva de imprensa, um plano com uma série de medidas – algumas emergenciais e outras de longo prazo – para reestruturar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Entre as medidas emergenciais, está a aceleração da construção da Cadeia Pública Masculina de Ceará-Mirim, com 603 vagas. Presente à coletiva, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, assegurou o repasse de recursos federais da ordem de R$ 14.745.048,09 para a obra. A ordem de serviço, segundo o governador, será dada nas próximas semanas.

A Cadeia de Ceará-Mirim não será suficiente para acabar com o déficit do sistema penitenciário do RN, que é de 4 mil vagas, mas Robinson Faria disse que o governo tem como meta a construção de outros presídios menores. “Já estamos montando um comitê emergencial para identificar quais as cidades que vão receber essas novas unidades prisionais”.

Na entrevista também foi divulgado que o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) doará ao RN equipamentos tecnológicos de inspeção – 18 detectores do tipo pórtico, 83 do tipo manual, 36 do tipo banqueta e dois aparelhos de raio-x.

De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, que veio a Natal acompanhando a secretária Regina Miki, os equipamentos devem chegar dentro de 90 dias.

Miki anunciou ainda que os homens da Força Nacional enviados para ajudar a Polícia Militar do RN durante a onda de rebeliões ocorrida neste mês vão permanecer no Estado até a total recuperação das unidades prisionais que foram destruídas nos motins.

Participação de Santa Cruz em feira de turismo trará bons frutos

Por meio de um estande montado pela Prefeitura, o município de Santa Cruz esteve presente na Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR) que aconteceu dentro da programação da 6ª edição do Fórum de Turismo de Rio Grande do Norte. O evento aconteceu nos dias 19 e 20 de março, no Centro de Convenções, em Natal-RN.

Divulgar Santa Cruz como destino turístico religioso foi um dos objetivos da participação do município na feira, além de estreitar a relação que pessoas e instituições ligadas ao turismo no RN e em outros estados.

A Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, afirmou que a participação de Santa Cruz na feira foi bastante positiva e que renderá bons frutos. “A 1ª FEMPTUR renderá frutos muito importantes para Prefeitura de Santa Cruz. Nestes dois dias de feira, além da divulgação para um número considerado de visitantes, a Secretaria Municipal de Turismo recebeu duas operadoras e uma agência de receptivo de Natal com interesse em comercializar o produto Santa Cruz. Estamos em diálogo com estas três empresas discutindo como seria este pacote dentro da nossa realidade e dos atrativos que temos na nossa cidade, como o Alto de Santa Rita, o Museu Auta Pinheiro Bezerra, roteiro das capelas, apresentações culturais da nossa cidade, feira livre, entre outros. Ademais, já recebemos uma destas três empresas na nossa cidade há alguns dias para conhecer in loco o nosso destino”, disse Marcela Pessoa.

Ministério Público investiga ameaças gravadas em ‘rap’

A Promotoria de Justiça de Nísia Floresta e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) vão instaurar inquérito para apurar as ameaças feitas por um preso da Penitenciária Estadual de Alcaçuz à diretora da unidade, Dinorá Simas, e ao juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. Na tarde de ontem, as promotoras Ana Jovina de Oliveira Ferreira e Patrícia Antunes coletaram o depoimento do detento Jacson Henrique Medeiros Santos, de 19 anos, apontado como o autor da música  que, na sua letra, insulta os agentes públicos e os ameaça de morte. 

O vídeo, gravado dentro do Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, circula em grupos de redes sociais desde a tarde da quarta-feira passada. Desde então, agentes penitenciários realizaram uma varredura nos arquivos da unidade prisional e, através das imagens dos presidiários, identificaram o ‘cantor’. Jacson Henrique Medeiros Santos cumpre pena por assalto e tentativa de assalto há menos de um ano em Alcaçuz. À TRIBUNA DO NORTE, com exclusividade, ele relatou que estava sob o efeito de drogas e não sabia que estava sendo gravado.

“Eu não fiz aquele vídeo. Filmaram sem minha permissão”, relatou enquanto aguardava ser chamado para prestar depoimento às promotoras. Além do apenado, elas ouviram agentes penitenciários e a própria Dinorá Simas. Entretanto, não detalharam absolutamente nada sobre os próximos passos da investigação. 

Fátima Bezerra elogia STF por abrir investigação contra José Agripino Maia

A senadora Fátima Bezerra (PT) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) “acertou” ao instaurar inquérito contra o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. O potiguar foi citado em delação premiada do empresário e lobista do ramo da inspeção veicular George Olímpio, ao depor durante a Operação Sinal Fechado.

Segundo o empresário, Agripino teria recebido R$ 1 milhão em propina para atura em favor do esquema no Rio Grande do Norte. A verba teria sido destinada à eleição de 2010, que reelegeu ele senador da República, seu filho, o deputado federal Felipe Maia (DEM), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e uma bancada de três deputados estaduais (Getúlio Rego, José Adécio e Leonardo Nogueira).

Nesta terça, a ministra do STF Carmem Lúcia aceitou o pedido de abertura de investigação contra o senador feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral de da República, Rodrigo Janot, havia solicitado a abertura do inquérito supostamente com base em novos depoimentos do empresário George Olimpio e, também, após revelações feitas pelo Fantástico, da rede Globo.

Para a petista Fátima Bezerra, o Supremo cumpriu o seu papel constitucional. “A ministra Cármen Lúcia, ao analisar a documentação que pesa contra o senador José Agripino e, verificando indícios que merecem ser melhor apurados, autorizou a abertura da investigação, ao meu ver, acertadamente”, afirmou. Segundo a senadora, existe uma denúncia que merece ser apurada. “É indiscutível. Que se apure e ele prove que é inocente. Ou que a Justiça, caso seja denunciado, diga se é culpado. E aí ele ou será absolvido ou, caso contrário, será punido de acordo com o rito da lei”, citou.

Seminário de turismo com foco em acessibilidade lota auditório do Instituto Cônego Monte

Com o auditório do Instituto Cônego Monte completamente lotado, a Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, realizou na noite desta quarta-feira (25) o Seminário com foco em Turismo e Acessibilidade, umas das últimas ações do projeto de estruturação do turismo local do Ministério do Turismo, que contemplou Santa Cruz como destino turístico do Nordeste.

Foram realizadas três palestras: a primeira, ministrada pelo atual Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, com o tema: “A situação do Turismo no RN e a Importância da Acessibilidade”; a segunda palestra abordou o tema: “Acessibilidade no Turismo Religioso: Conceitos e Demandas” e foi ministrada pelo consultor da empresa FOCO, Álvaro Ornelas de Souza Neto; já a terceira e última palestra do seminário foi ministrada pelo Professor Dr. Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o tema: “Pressupostos e práticas de acessibilidades adotadas em destinos turísticos”. As palestras contaram com um público formado pessoas ligadas ao turismo, estudantes, autoridades locais e populares interessados no assunto.

A Prefeita Fernanda Costa, que fez a abertura do evento e fez questão de acompanhar todas as palestras, defendeu a forma como a gestão municipal vem conduzindo as ações voltadas para o turismo em Santa Cruz. “Quero dizer a vocês da alegria de podermos estar aqui hoje, mais uma vez, discutindo, planejando, aprendendo e ensinando a construir Santa Cruz como destino turístico religioso. Sabemos que é um desafio. Digo sempre que nós estamos engatinhando turisticamente e hoje tenho a alegria de ver mais empresários participando dessa discussão. O processo, todo, deve ser construído e acreditamos que nossa gestão tem atuado em todas as áreas dessa forma, construindo, ouvindo e debatendo”, disse Fernanda.

Em pouco mais de um ano, a Prefeitura de Santa Cruz desenvolveu inúmeras ações dentro do Projeto Desenvolvimento de Ações Estruturantes e Gestão Coordenada do Complexo Turístico Religioso Santuário de Santa Rita de Cássia. Foram cursos, seminários, oficinas, além da elaboração de um material que servirá para divulgar Santa Cruz como o principal destino para turismo religioso do Rio Grande do Norte.