Prefeita Fernanda Costa ressalta parcerias com parlamentares e lista emendas para 2014

Na Mensagem Anual lida pela Prefeita Fernanda Costa nesta terça-feira (18) na Câmara Municipal, a chefe do executivo citou as parcerias do seu governo com o Senador José Agripino, como o Presidente da Câmara Federal dos Deputados Henrique Eduardo Alves e o Deputado Estadual Tomba Farias que destinaram emendas para ações importantes em 2014.

Fernanda Costa citou a emenda do Senador José Agripino de mais de R$ 1 milhão para a aquisição de uma máquina perfuratriz e dois transportes. O equipamento servirá para perfurar novos poços em toda a Zona Rural do município e ajudará a diminuir os efeitos da seca. Outra emenda do Senador José Agripino, através do Ministério da Saúde/FUNASA, servirá para a implantação de melhoria para coleta e destinação final de resíduos sólidos, na ordem de R$ 1.225.348,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais).

O Deputado Henrique Alves também destinou emenda para Santa Cruz, através do Orçamento Geral da União, na ordem de 3.290.000,00 (três milhões duzentos e noventa mil reais) para a implantação da infraestrutura do Teleférico para o Alto de Santa Rita de Cássia.

Ainda para 2014, o apoio do Deputado Estadual Tomba Farias possibilitou a alocação de importantes emendas individuais para Santa Cruz, ao Orçamento Estadual: equipamentos para instalação de poços tubulares (valor de R$ 240.000,00), aquisição de compressor para perfuração de poços (valor de R$ 300.000,00), construção do posto policial no bairro Paraíso (valor de R$ 180.000,00), recursos para o Festival Gastronômico (valor de R$ 100.000,00), recursos para ações no Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra (valor de R$ 30.000,00), realização do MOTOFEST (valor de R$ 70.000,00) e recursos para pavimentação de ruas na comunidade Bonsucesso (valor de R$ 240.000,00).

“Para este ano de 2014, pretendemos continuar trabalhando e para tanto contamos com o apoio dos nossos parlamentares”, afirmou a Prefeita Fernanda Costa

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

CRM interdita pronto-socorro de São José de Mipibu

O pronto-socorro adulto do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) nesta quinta-feira (20). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a unidade ficará interditada até que a prefeitura garanta a escala de plantão dos médicos.

Atualmente, a unidade atende pacientes de 25 municípios que contarão apenas com procedimentos obstétricos de urgência até que o município assuma completamente o atendimento de urgência. Segundo a Sesap, São José de Mipibu possui gestão plena do financiamento da saúde.

A Sesap afirma que as negociações junto à Promotoria Estadual para que o município assuma o atendimento de urgência vem acontecendo desde agosto de 2013. Entretanto, teria ocorrido um descumprimento do acordo por parte da prefeitura, que não realizou o monitoramento do fluxo de atendimentos de urgência e também não informou o prazo para assumir a responsabilidade pela formação da escala do pronto-atendimento, inviabilizando a continuidade do serviço de urgência e emergência adulto na unidade.

Governadora tem dez dias para se pronunciar sobre pagamento de duodécimos

A governadora Rosalba Ciarlini tem dez dias se pronunciar sobre o pedido feito, em Mandado de Segurança, pela Procuradoria Geral de Justiça para que o governo repasse integralmente o valor do duodécimo de janeiro. A decisão é o desembargador Glauber Rego, que destacou a necessidade de ouvir a autoridade apontada pelo Ministério Público como coautora do processo, antes de apreciar a liminar da Procuradoria Geral de Justiça.

Na última segunda-feira (17), a PGJ ingressou com pedido de bloqueio das contas do Governo do Estado para garantir o repasse integral do orçamento correspondente a janeiro e que o duodécimo fosse garantido até dezembro. Segundo a Procuradoria, o orçamento mensal dos Poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas transferido em janeiro foi de R$ 18.475.833,33, quando deveria ter sido de R$ 20.461.250,00.

Em 2013, o Governo do Estado foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por alguns Poderes, devido o corte linear de 10,74% no repasses do duodécimo, durante o ano. Em dezembro, os ministros do STF julgaram o mérito de ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e determinaram o pagamento integral do orçamento, incluindo os montantes atrasados. Em 2014, a ação da PGJ é a primeira neste sentido.

Mensagem Anual da Prefeita Fernanda Costa abre os trabalhos do Legislativo Municipal

Na abertura oficial dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeita Fernanda Costa fez, na noite desta terça-feira (18), a leitura da Mensagem Anual do Executivo. Com o interior da sede do Poder Legislativo lotado e também com um numeroso público na parte externa, a chefe do executivo municipal prestou contas das ações que foram desenvolvidas em 2013, primeiro ano de seu mandato.

Fernanda Costa também apresentou seus projetos para 2014 citando várias emendas que foram alocadas por parlamentares parceiros, como o Senador José Agripino, o Presidente da Câmara Federal dos Deputados Henrique Eduardo Alves e o Deputado Estadual Tomba Farias. “Neste ano de 2014, pretendemos continuar com nossas ações e serviços, acompanhar a execução dos projetos implantados no ano que se passou e ao mesmo tempo, ampliar esta atuação a partir das metas aqui  programadas e apresentadas, que nortearam nossas ações, para que no final deste ano administrativo possamos colher os resultados empreendidos na melhoria da qualidade de vida do santa-cruzense, com as bênçãos de Santa Rita”, afirmou Fernanda Costa.

Entre as autoridades presentes à sessão, o Deputado Estadual Tomba Farias, secretários e colaboradores da administração pública municipal, populares, além de oito dos nove vereadores que compõe o Poder Legislativo municipal que é presidido pelo Vereador Samuel Palhares.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz