A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) amplia a utilização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), para usuários nômades, ciganos e moradores em situação de rua, em qualquer unidade de saúde de Natal.
A medida atende as normas do Ministério da Saúde – MS, por meio da portaria nº 940, de 28 de abril de 201, que beneficia essa população.
O Cartão SUS é expedido pelo MS desde 1º de março de 2011. É o documento para quem precisa utilizar os serviços da rede pública de saúde de todo o país e que está sendo disponibilizado para qualquer pessoa, independente de ter residência fixa ou não.
“O Cartão SUS é um instrumento de identificação, que disponibiliza ao usuário o direito à saúde, tendo ele residência fixa ou não, bastando apenas que ele faça um cadastro para padronizar os procedimentos que democratiza o uso do recurso público, garantindo o direito da cidadania!”, destacou Suzy Pinheiro, coordenadora do Cartão SUS na SMS.
Por meio do cartão, é possível identificar o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e acompanhar os atendimentos realizados, onde quer que eles aconteçam devido ao acesso à base nacional de dados de saúde do cidadão.
Para a emissão do Cartão SUS, o usuário com residência fixa deve levar a seguinte documentação: identidade; CPF (crianças e adultos); certidão de nascimento quando menor de 13 anos; e comprovante de residência original. A inscrição pode ser na sede dos Distritos Sanitários, na própria secretaria ou na unidade de saúde mais próxima da residência.
Já para os nômades ou moradores de rua, não é exigida a apresentação do comprovante de residência. Eles podem procurar as unidades tanto para fazer o cartão, como solicitar quando necessitário de atendimento em um serviço de saúde, incluindo hospitais.
