Governo do RN anuncia pagamento do 13º salário de 2017 para servidores que ganham entre R$ 4 mil e R$ 5 mil

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira (21) o décimo-terceiro de 2017, que está atrasado, para os servidores que recebem entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Com isso, de acordo com o Executivo, 93 mil servidores ativos e inativos terão recebido o pagamento. Eles equivalem a 85% do total de 109 mil servidores estaduais.

A administração estadual também informou que trabalha para concluir até o final de outubro o pagamento do 13º de 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil, que são os 15% restantes.

No último dia 10 de julho, receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

PRF apreende 5 mil arribaçãs durante fiscalização na BR-304, no RN

Dois homens foram autuados em flagrante e devem responder por crime ambiental após a apreensão de uma carga com cerca de 5 mil arribaçãs congeladas. As aves, que também são chamadas de avoantes (espécie de pomba campestre), estavam sendo transportadas em um carro. O veículo foi parado durante uma fiscalização na BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal.



Os detidos disseram que a caça estava sendo levada de São Bento, na Paraíba, para a capital potiguar.

No Brasil, a caça da arribaçãs é crime ambiental, punido com multa de R$ 500 por unidade apreendida e possível pena de prisão.

Corpo achado em canavial na Grande Natal é de motorista de aplicativo que estava sumido há 2 semanas, confirma Itep

O corpo encontrado no final da manhã desta terça-feira (18) em meio a um canavial no município de Arez, na região metropolitana de Natal, é mesmo o de Giltemberg Gomes Soares, 32 anos. Motorista de Uber, ele estava desaparecido há quase duas semanas.

A identificação foi feita, segundo a família, por causa de pinos de platina implantados na cabeça e na perna de Giltemberg em cirurgias que ele fez por causa de um acidente. Parentes também confirmaram que o corpo deve ser liberado ainda nesta manhã para ser velado e enterrado à tarde em São José do Campestre.

O motorista foi visto pela última vez com vida no dia 5 deste mês, quando saiu de casa, no município de São Gonçalo do Amarante, também na região metropolitana da capital, para atender a uma corrida.

Na manhã do dia 8, o carro de Giltemberg foi encontrado no bairro Conab, na cidade de Goianinha, que fica a pouco mais de 12 quilômetros de Arez. Os pneus dianteiros estavam furados, e alguns acessórios do veículo haviam sido levados, como o aparelho de som e os alto-falantes.

Investigação

Segundo o delegado Wellington Guedes, responsável pela investigação do desaparecimento e morte do motorista, testemunhas e passageiros que estiveram com Giltemberg já foram ouvidos e diligências estão em andamento. Mais detalhes sobre o caso, o delegado preferiu manter em sigilo para não atrapalhar o trabalho.

CNJ aposenta magistrado cearense por vender sentença, via Whatsapp

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários, com ajuda de aplicativos de mensagens, no Whatsapp e Facebook. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça (18), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na 278ª Sessão Ordinária do órgão.

A conduta infracional do magistrado já vinha sendo apurada pelo CNJ desde 2015, quando a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a investigação, que comprovou envolvimento do desembargador com esquema de venda de liminares por meio de troca de mensagens eletrônicas. Os casos analisados referem-se a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro. A oferta, segundo os autos, teria sido feita por advogados que frequentavam os plantões judiciários de Carlos Rodrigues Feitosa.

As investigações da Polícia Federal revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão favorável durante os plantões de feriados e fins de semana no TJ-CE para liberar presos, inclusive traficantes.

Em 2017, o desembargador e mais nove pessoas viraram réus em ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa das denúncias de venda de sentença. Entre os réus estão oito advogados e o filho do desembargador, Fernando Feitosa.

Corrupção via WhatsApp

O grupo de WhatsApp – majoritariamente composto por advogados – foi criado pelo filho do desembargador, Fernando Feitosa, que avisava no grupo quando o pai estaria no Plantão Judiciário. Entre os clientes dos advogados, havia traficantes e outros réus encarcerados.

“O grupo era composto em sua maioria por advogados, mas também integravam pessoas custodiadas, que se encontravam presas no Ceará, suspeitas de cometimento de crimes graves. E mesmo dentro dos estabelecimentos penais participavam das negociações espúrias”, afirmou o subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, que sustentou a acusação em plenário.

Na avaliação do conselheiro-relator do processo, Luciano Frota, os fatos demonstraram clara violação dos deveres da magistratura. “A conduta do desembargador é incompatível com a honra, o decoro, a ética que devem nortear a judicatura. As provas não deixam dúvidas e impõem a pena de aposentadoria compulsória por violação aos deveres do magistrado”, afirmou Frota, em citação do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Além do farto material arrecadado durante as buscas e apreensões, o Ministério Público Federal revelou que a quebra do sigilo bancário dos envolvidos corroborou na imputação de negociação das decisões liminares ao comprovar que Fernando Carlos Feitosa (o filho do desembargador) detinha “expressiva quantia em dinheiro nas datas próximas aos plantões Judiciais em que seu pai atuava”. (Agência CNJ de Notícias)

Em operação da Polícia Civil, filho de Henrique Alves é detido com drogas

Filho do ex-ministro de Turismo Henrique Eduardo Alves, o produtor cultural Eduardo José de Azambuja Alves, 35 anos, foi detido nessa terça-feira (18/9) por porte de drogas. Ele é um dos alvos da Operação Praia de Goa, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de apurar lavagem de dinheiro, organização criminosa e estelionato contra a administração pública no âmbito do Na Praia. O evento se popularizou nos últimos anos por apresentar atrações muito conhecidas em estrutura de grande porte montada na beira do Lago Paranoá.

Eduardo Azambuja é um dos sócios da R2, empresa no centro das investigações da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Cecor), responsável pelo inquérito. O endereço do filho do ex-ministro era objeto de diligência da Polícia Civil, que conseguiu autorização judicial para o cumprimento de busca e apreensão em 15 localidades.

Ao revistarem o escritório da casa de Eduardo Azambuja, na QI 23 do Lago Sul, os investigadores encontraram três sacos plásticos – em um deles havia ecstasy em pó; no outro, haxixe; e no terceiro, MDMA, uma variação do ecstasy. Em função do achado, o produtor cultural foi levado até a delegacia e teve de prestar depoimento. Aos policiais, disse que a droga era dele, para consumo pessoal, e que teria conseguido as substâncias durante uma festa na casa de “um amigo de um amigo” no Condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul.

Eduardo fez questão de pontuar, em seu relato, que não teria comprado a droga, mas que os entorpecentes foram fornecidos gratuitamente no decorrer da festa. O depoente assinou um termo circunstanciado se comprometendo a se apresentar à Justiça.

O relatório da Polícia Civil que convenceu a Justiça a autorizar as buscas e apreensões tem conteúdo bombástico. Os investigadores creem que descobriram um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo a dinâmica da realização de eventos culturais do DF.

Recorrência

Esta não é a primeira vez que Eduardo Azambuja é levado à DP. Em 2014, ele acabou autuado por porte ilegal de arma de fogo. Seu pai, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, conquistou liberdade em 12 de julho. O político foi preso no âmbito da Operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato, e permaneceu em regime domiciliar até recentemente por envolvimento também na Operação Manus, que apurou indícios de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN), um dos estádios da Copa de 2014.

O outro lado

Ao Metrópoles, Eduardo afirmou que a questão envolvendo os entorpecentes se trata de algo pessoal e que não tem relação com a empresa. Ele também disse que não quer comentar detalhes sobre o assunto.

Com relação a operação policial, em nota, a R2 manifestou “absoluta surpresa” com a operação. Pontuou que “jamais” foi chamada a prestar qualquer tipo de esclarecimento e nenhum dos sócios foi instado a dar informações.

O texto destaca ainda que as prestações de contas dos empreendimentos atendem ao calendário legal e não há pendências. “A empresa reitera a integral lisura de suas atividades, sua postura colaborativa com a Justiça e demais instituições e permanece à disposição para ajudar na elucidação deste ou de qualquer outro procedimento”, conclui.

Também em nota, a Secretaria de Cultura informou que, desde o mês de abril, colabora com as investigações da Polícia Civil do Distrito Federal. A pasta esclareceu que “segue rigorosamente” todos os critérios na concessão de benefícios (mérito, adequação orçamentária, capacidade técnico-operacional e interesse público), contando com membros técnicos qualificados, pareceristas externos e um órgão colegiado formado pelo poder público e pela sociedade civil.

Ressaltou que os processos referentes a todos os projetos ainda estão em fase de análise de prestação de contas e, caso sejam constatadas quaisquer irregularidades, serão aplicadas as penalidades previstas na lei.

Corpo esquartejado é encontrado próximo a rio na Grande Natal

Um corpo esquartejado de um homem foi encontrado na manhã desta quarta-feira (19) na comunidade de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal.

Segundo o delegado Luciano Augusto, a vítima ainda não foi identificada. “A principal suspeita é de execução por causa da guerra que existe entre facções criminosas aqui na região”, acrescentou.

Todos os membros do corpo foram arrancados do tronco e espalhados em uma área de mangue, próximo ao Rio Potengi.

Bandidos arrombam caixa eletrônico de banco na Zona Sul de Natal

Criminosos arrombaram um dos caixas eletrônicos da agência do Santander que fica na avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (19). Ninguém foi preso.

Segundo a PM, três pessoas invadiram a agência por volta das 4h e usaram um maçarico para arrombar o terminal. No local, os bandidos deixaram para trás algumas ferramentas.

O grupo conseguiu levar o dinheiro de um dos 4 caixas da agência, mas ainda não se sabe a quantia levada.

No bairro Alegre, Tomba comemora confirmação de candidatura e afirma: Quem é bom de trabalho ganha no voto, quem não tem voto, quer ganhar no tapetão

O Deputado Estadual Tomba Farias voltou a enfatizar em Santa Cruz o trabalho constante por melhorias na qualidade de vida dos santa-cruzenses e destacou que a gestão Fernanda Costa segue o mesmo rumo, desenvolvendo Santa Cruz.

No encontro desta noite, ocorrido no bairro Alegre I, Tomba destacou que sempre liberou emendas para a cidade e quando prefeito ajudou a transforma a vida dos santa-cruzenses. Hoje, segundo ele, Fernanda continua esse trabalho, levando melhoria de vida para os bairros mais periféricos da cidade. "Quando sai da prefeitura, tínhamos transformado a cidade, resgatado a autoestima dos santa-cruzenses, gerando emprego e renda, aí a cidade foi crescendo e quando chegou Fernanda, o desenvolvimento voltou e chegou aos bairros mais longe, como este (Alegre), que está praticamente 100% calçado graças a gestão da prefeita Fernanda", ressaltou Tomba.

O deputado estadual ainda lembrou que esta semana ele conseguiu a confirmação de sua candidatura, comprovando que seu nome continua ficha limpa e apto para o pleito. "Toda eleição tentam me impugnar, sabem que é difícil ganhar de mim no voto. Nunca perdi em Santa Cruz, pois trabalho e o povo reconhece. Quem é bom de trabalho ganha no voto, quem não tem voto, quer ganhar no tapetão, mas estamos sempre buscando trabalhar corretamente e vamos continuar levando melhorias ao povo de Santa Cruz", afirmou Tomba Farias.

Nesta quarta-feira, o encontro de bairro de Tomba Farias será na Rua Pedro Severino Bezerra, no bairro Paraíso, a partir das 19:30h, em Santa Cruz.




Via Blog do Edipo Natan

Prefeitura de Santa Cruz reúne parceiros e donos de restaurantes para planejar Festival Gastronômico, uma das principais atrações do Fest Frango 2018

A articulação para a realização da VI edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) já começou. Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Santa Cruz, que promove o evento, se reuniu com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da seccional do Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/RN). O encontro, realizado no escritório do Sebrae, também contou com a participação de proprietários de restaurantes da cidades interessados em participar do Festival Gastronômicos,  uma das principais atrações da programação da feira.

Representante da Prefeitura de Santa Cruz no encontro, a coordenadora de Turismo, Silvia Rodrigues, explicou que essa primeira reunião serviu para reunir os estabelecimentos com interesse no Festival Gastronômico. Segundo ela, foi apresentado o projeto que prevê várias fases de preparação dos restaurantes, incluindo visitas técnicas a estabelecimento da capital do Estado e consultoria para a elaboração dos pratos. 

Com o objetivo de fomentar a avicultura, umas das principais atividades econômicas de Santa Cruz, a Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango), que esse ano será realizado nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, é um evento consolidado no município. Durante os três dias de programação, além da parte técnica voltada para os produtores locais, o evento conta com feira de artesanato, atividades recreativas para crianças, apresentações culturais, Festival Gastronômico, shows musicais e muito mais.