Tribunal Regional Federal mantém para esta quarta-feira depoimento de Lula

O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta quarta-feira, 10. O magistrado rejeitou pedido liminar da defesa do petista para suspender a ação penal e o interrogatório do ex-presidente

“Não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, afirmou o magistrado

Nivaldo Brunoni pontuou que “não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba/PR e da própria municipalidade”.

“Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, observou o magistrado.

O ex-presidente vai ser interrogado nesta quarta-feira, 10, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ação, ele é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras, supostamente por ingerência de Lula.

Os advogados de Lula pediram por meio de habeas corpus a imediata (concessão de liminar) suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex – imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato diz pertencer a Lula, o que é negado por ele. A defesa alegou que não teria tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas.

A defesa de Lula havia solicitado pelo menos 90 dias para examinar os documentos da Petrobras e queriam que o Tribunal determinasse “a renovação dos atos processuais prejudicados pelos atos ilegais impugnados, em especial, o interrogatório marcado para o dia 10 de maio de 2017 e a etapa do artigo 402 do Código de Processo Penal”.

Para Brunoni, “no tocante ao prazo de 90 dias para o exame do material apresentado pela Petrobras, não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”.

“A documentação juntada em meio digital é inédita para todas os atores processuais (defesa, acusação e juízo). Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, anotou Nivaldo Brunoni.

Empresário lista prejuízos com paralisação das obras de duplicação da Reta Tabajara

Desde o dia 25 de abril, as obras de duplicação da Rodovia Federal BR-304, no trecho conhecido como “Reta Tabajara”, foram paralisadas em virtude de uma auditoria ordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O vice-presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Luiz Antônio Lacerda, previu diversos transtornos que resultarão dessa suspensão das obras. Um dos principais, segundo ele, é a destruição de tudo o que já foi feito até agora, uma vez que o Rio Grande do Norte está às vésperas do inverno, o que, consequentemente, trará um período chuvoso que poderá colocar em risco, por exemplo, os serviços de terraplanagem já realizados no local.

“É lamentável. Já é a segunda vez que essa obra é paralisada. Se a retomada dela demorar muito, pode aumentar ainda mais o prejuízo. Já foram feitos muitos serviços na área de terraplanagem e se começar a chover, pode desfazer tudo o que já foi feito”, disse Lacerda, lembrando de outro problema operacional. “Tem ainda a questão da estrutura; a construtora já colocou todos os seus equipamentos por lá, e quando desmobilizarem todo o maquinário, o prejuízo vai subir na mesma proporção em que a demora durar. É sempre uma grande burocracia para fazer obras como essa, então o que podemos fazer é lamentar. Como empreendedor, espero que isso seja resolvido o mais rápido possível e que haja agilidade para a retomada dessas obras”, completou.

Quadrilha armada com fuzis não conseguiu roubar malotes de banco em Natal, diz polícia

Os criminosos armados com fuzis que trocaram tiros com seguranças na manhã desta terça-feira (9) em Natal não conseguiram roubar os malotes que estavam no carro-forte atacado pela quadrilha. A informação foi confirmada pela delegada Danielle Filgueira que está à frente das investigações.

Segundo ela, os criminosos levaram uma espingarda calibre 12 de um dos vigilantes. Até a publicação desta matéria ninguém foi preso. "As investigações avançaram, mas nós não podemos divulgar por questões de segurança", disse a delegada. O crime aconteceu em frente ao Banco do Brasil que fica na marginal da BR-101.