Superlotação, falta de água para beber, comida estragada, insetos nas celas e agressões físicas. Todas essas situações foram denunciadas pela Pastoral Carcerária Nacional, que visitou cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte onde estão custodiadas presas mulheres. A Pastoral denuncia que as detentas são submetidas a torturas dentro das unidades. Tudo o que foi constatado foi infomado ao poder público estadual por meio de um relatório.
A Pastoral Carcerária Nacional visitou a Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal; o Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim; a Ala Feminina da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; o Centro de Detenção de Currais Novos; e a Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.
No relatório, consta que "foram observadas, além da superlotação crônica, que em si já pode ser considerada prática de tortura, diversas violações aos direitos das pessoas presas no que diz respeito à precariedade da estrutura das unidades, à ausência de assistência material, à privação de assistência médica, ao desrespeito e agressões relatadas pelas presas por parte de agentes penitenciários e diretores, aos problemas de alimentação e fornecimento de água, à insalubridade das unidades, à escassez de vagas de estudo e trabalho, aos enormes atrasos processuais especialmente na fase acusatória, entre outros".
Ainda de acordo com o relatório, o fornecimento de água potável às presas só é feito mediante pagamento em dinheiro por cada garrafa. "As presas que não tivessem visitas, ou cujos familiares não pudessem arcar com tais custos, não havia opção senão tomar a água quente e suja que saía das torneiras", diz o relatório.
A ausência de banho de sol também foi relatada pela Pastoral Carcerária. "No Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, por exemplo, as presas não têm direito a banho de sol, sob a justificativa de que a estrutura física não comporta. A presa mais antiga, sem direito a banho de sol que encontramos no CDP no dia da visita, disse que está lá 1 ano e 9 meses esperando sentença", relata a Pastoral.
Na Penitenciária Estadual do Seridó, dentre tantos problemas constatados, a Pastoral verificou que durante procedimentos de revista nas celas, "as presas eram forçadas a ficar nuas na frente de agentes masculinos, sofrendo diversos constrangimentos".
