Planalto dá aval para recriar ministérios da Integração Nacional e das Cidades

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta terça, 7, que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O retorno das duas pastas, que tradicionalmente foram comandadas por políticos, era cobrado por parlamentares do Centrão.

Historicamente, a pasta das Cidades foi comandada pelo PP, o maior partido do bloco, e a da Integração Nacional teve como ministros, em sua maioria, políticos da região Nordeste. Bezerra, inclusive, comandou a pasta no início do governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013.

A volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada. A MP,que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios na Esplanada, perde validade no início de junho. Após ser aprovada no colegiado, ainda precisará passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso.

Agência Estado

Bolsonaro assina decreto que facilita acesso a munição e transporte de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço.

O acesso à munição para essas categorias será ampliado de 50 cartuchos para 1 mil.

“Fomos no limite da lei. O que a lei abria oportunidade para nós, fomos no limite”, disse o presidente. Ele também ressaltou que “ninguém está liberando caça no Brasil”. Ele ressaltou que mudanças nas regras para caça de animais no País teria de passar pelo Congresso.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que a Câmara dos Deputados pode colocar em votação nesta semana um projeto de lei que trata sobre o porte de arma em propriedade rural. O autor do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse ao Broadcast, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado, que a matéria pode ir ao plenário ainda nesta terça-feira.

“É um projeto que está avançado e bem equilibrado. Já foi aprovado por duas comissões da Câmara”, disse. O projeto não está na pauta do dia, mas pode ser incluído.

O projeto de 2016 já passou pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e também pela de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Entre alguns pontos tratados pelo texto, a licença para o porte rural de arma de fogo terá validade de dez anos e será restrita aos limites da propriedade rural, condicionada à demonstração simplificada, à autoridade responsável pela emissão, de habilidade no manejo.

Agência Estado

Concurso oferece 44 vagas com salários de até R$ 2,5 mil na Câmara Municipal de Parnamirim, RN

A Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, lançou edital para um concurso público com 44 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,5 mil. 

As inscrições começam no dia 20 de maio e vão até 17 de junho e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve (ver abaixo). Elas custam R$ 80 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 100 para os candidatos de nível superior.

As provas, que acontecem no dia 21 de julho, serão objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida.

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente administrativo, agente de cerimonial, redator de atas e técnico de informática.

Já para o nível superior, há vagas para administrador, analista de informática, assessor contábil, assessor de controle interno, jornalista, pedagogo, procurador, produtor audiovisual e tradutor intérprete de libras.

A realização do atual concurso acontece após 27 anos do primeiro e cumpre uma reestruturação estabelecida pela atual administração da Casa em acordo com os órgãos fiscalizadores, que estabeleceu o equilíbrio do quadro funcional, em 50% das vagas para efetivos e os outros 50% para comissionados.

Em 2017, a Câmara Municipal tinha 18% dos cargos ocupados por servidores efetivos e 82% de comissionados. Com o novo concurso, a previsão é de eliminar 100 cargos comissionados e dobrar o quadro de servidores efetivos.

Litro da gasolina subiu 8,51% em Natal, aponta pesquisa da Procon

O Procon Natal divulgou na terça-feira, 7, o resultado o levantamento realizado em 70 postos de combustíveis de Natal. O levantamento mostra que o preço da gasolina na capital potiguar varia entre R$ 4,629 e R$ 4,999.

A análise dos preços mostra que o preço médio do litro da gasolina em Natal é de R$ 4,866. No fim de abril, de acordo com Procon, o litro combustível era de R$ 4,484, o que mostra que o preço médio subiu 8,51%.

De acordo com o Procon, o litro da gasolina mais barata pode ser encontrado nos bairros da região Oeste da cidade, cujo valor médio foi de R$ 4,703. O menor preço da região foi no bairro de Cidade da Esperança, onde o consumidor encontrou o litro da gasolina por R$ 4,620.

Em contrapartida, o valor mais caro foi encontrado, em média, nos bairros da região Sul. O preço médio cobrado foi de R$ 4,967. O valor mais caro foi obtido em Ponta Negra, com R$ 4,999.

Para tentar reatar relacionamento, homem simula o próprio sequestro e é preso em Natal

Um homem de 31 anos anos foi preso após simular o próprio sequestro para tentar reatar o relacionamento com sua ex-companheira, em Natal. Segundo a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil, ele deverá responder por falsa comunicação de crime.

A prisão aconteceu nesta segunda-feira (6), mas só foi divulgada nesta terça-feira (7). De acordo com a Polícia Civil, a família da vítima recebeu mensagens informando o suposto crime através do aplicativo WhatsApp, no último domingo (5). Os "sequestradores" encaminharam fotos do homem amordaçado e com uma arma apontada para ele.

Ainda conforme a Polícia Civil, os familiares procuraram a Delegacia de Plantão e registraram dois Boletins de Ocorrência sobre o caso. As pistas iniciais apontavam que o homem teria sido levado por três criminosos em um carro de cor preta. A Deicor foi acionada para fazer a investigação.

Porém, no início da noite de domingo (5), o homem entrou em contato com a família e disse que os sequestradores tinham deixado ele em um matagal no município de Lajes, localizado na região Central do estado. A suposta vítima voltou para Natal e foi ouvida nesta segunda-feira (6), pela Deicor.

"Durante uma breve conversa, os investigadores perceberam que a vítima estava mentindo, sendo orientado que falasse a verdade. Foi então que relatou que estava passando por alguns problemas familiares e, por isso, simulou o sequestro, uma vez que deseja voltar com sua ex-companheira", informou a Polícia Civil.

Encerrado período de inscrições, 20 pessoas se habilitam para concorrer ao Conselho Tutelar de Santa Cruz

A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Santa Cruz/RN divulgou o Edital 003/2019 com a lista das 20 pessoas inscritas para participar do pleito que irá definir os cinco novos membros da instituição.

De acordo com o edital, o Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de de 07 e 13 de maio, preferencialmente com provas que instruam o ato. As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Rua Antônio Henrique de Medeiros, 219, Centro, no horário das 08h às 12he das 14h às 17h, excetuando-se a sexta-feira, cujo expediente ocorre das 8h às 13 horas.

Após o prazo para impugnações, haverá a segunda etapa do processo, cujos candidatos serão submetidos a um exame de conhecimentos específicos que será realizado no dia 07 de julho de 2019.

As eleições do Conselho Tutelar ocorrem por meio de um processo de escolha unificado e acontecerá no dia 06 de outubro de 2019. Os eleitos assumem o cargo para o quadriênio 2020/2024.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital 003/2019 com a lista completa dos inscritos, pré-candidatas ao Conselho Tutelar de Santa Cruz.

Prêmio da Mega-Sena acumulado é o 5° maior da história entre concursos regulares; sorteio será nesta quarta

A Mega-Sena irá pagar R$ 170 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.149. O sorteio acontece na quarta-feira (8), às 20h (horário de Brasília), no espaço Loterias Caixa no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP).

Este é o 5º maior prêmio da Mega-Sena acumulado na história entre concursos regulares e sem contar os concursos de Mega da Virada. O prêmio tem o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2011 (concurso 1.349) e em novembro de 2015 (concurso 1.762).

Ao considerar todos os sorteios da história, incluindo os de Mega da Virada, este é o 13º maior prêmio já acumulado em um concurso.

É importante ressaltar que o G1 analisou os maiores valores acumulados da história e não os valores pagos a cada ganhador.

Ao considerar valores já pagos e, caso haja um vencedor amanhã, segundo a Caixa, este será o terceiro maior prêmio já pago, entre concursos regulares e sem contar Mega da Virada.

Prefeitura de Santa Cruz vai intensificar ações de combate à dengue

A situação das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti em Santa Cruz tem preocupado as autoridades de saúde da capital do Trairi e do governo do estado.

O município já registrou quase 300 casos notificados de dengue, com mais de 30 confirmações, números altos que, aliados ao alto índice de infestação na cidade, mais de 10% das residências com criadores do mosquito, fizeram com que o planejamento seja intensificado nos próximos dias.

Na última sexta-feira (03), um encontro entre os técnicos das secretarias municipal e estadual de Saúde foi realizado visando chamar atenção de todos para a união de esforços garantindo que o combate ao mosquito Aedes Aegypti seja ampliado na cidade.

Como encaminhamentos do encontro, o município de Santa Cruz vai elaborar um plano de ações para que, de forma intersetorial, possa agir para combater o mosquito nas residências das pessoas e nos terrenos baldios da cidade.

A ideia da secretaria municipal de Saúde é envolver, não só as secretarias, mas também escolas e outras instituições públicas e privadas para alertar a população que a prevenção aos locais onde existem criadouros do mosquito ainda é a melhor fórmula para se evitar epidemias de dengue e outras doenças em nosso município.

Além disso, o município já solicitou ao estado a presença do carro fumacê, mas o governo não tem atualmente o larvicida e quando a situação for resolvida, o carro será enviado para ajudar no combate ao mosquito na capital do Trairi.

Mesmo com todo esse trabalho sendo intensificado, a população ainda é peça fundamental no combate ao mosquito Aedes Aegypti. Mais de 10% das residências santa-cruzenses tem focos da dengue, e esse combate precisa ser iniciado em casa para que o problema seja minimizado.

São atitudes simples, especialmente de não deixar água parada, que servem para evitar a presença do mosquito e sua proliferação.