Em ato reservado, Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros sem veto

Em ato reservado no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2) sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O texto foi aprovado pela Câmara em 11 de fevereiro e estabelece regras para o exercício da profissão de motorista. O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.

A nova lei garante, entre outros pontos:

- Isenção de pagamento de pedágio para cada eixo suspenso de caminhões vazios

- Perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos

- Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso

- Aumento da tolerância máxima na pesagem dos veículos

- Que o caminhoneiro não seja responsável por prejuízos patrimoniais se uma ação for de terceiros.

Em nota divulgada na manhã desta segunda, a Secretaria-Geral informou que a sanção foi motivada pela “liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminuição das manifestações de caminhoneiros”.

Conforme a nota, o governo tomará as medidas necessárias junto ao Congresso Nacional para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos por programas federais.

TRT-RN: 1º leilão de 2015 arrecada mais de R$ 2,3 milhões

O primeiro leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Goianinha e Currais Novos, realizado nesta segunda-feira (2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), arrecadou R$ 2.361.685,25.

Dos 67 lotes leiloados, 39 foram arrematados, entre apartamentos, casas, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, que renderam |R$ 1.866.531,66.

Outros 13 lotes foram retirados do leilão antes do pregão, por meio de acordo, que renderam R$ 469.578,14 ou de pagamento da dívida, que movimentaram R$ 527 mil. O primeiro leilão de 2015, que foi presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, ainda arrecadou R$ 1.343.191,50 aos cofres da Previdência Social.

“Quero tirar todo o bumbum, não aguento mais sofrer”, diz Andressa Urach

Andressa Urach continua internada no Hospital Alvorada, em São Paulo.

A apresentadora passou por uma cirurgia, no final da tarde de domingo (1º), para drenar uma inflamação no glúteo e na coxa esquerda.

Ainda sonolenta por causa dos remédios, Andressa conversou e confirmou seu desejo de tirar todo o hidrogel do bumbum.

“Na verdade, eu tenho hidrogel e PMMA no bumbum. Eu queria tirar tudo, mas os médicos não deixam, não sai tudo de uma vez. Por mim, arrancaria tudo, eu não aguento mais sofrer. Mas não pode mexer onde não está inflamado.”

Segundo a apresentadora, seu estado geral é bom, mas segue com bastante sedação para aliviar a dor. Sobre a previsão de alta, Andressa acredita que ainda tenha pelo menos uma semana de internação pela frente.

“Acho que vou ficar aqui uns sete dias ainda.”

Na manhã desta segunda-feira (2), a assessoria de imprensa do hospital enviou boletim médico afirmando que o quadro de saúde de Urach segue estável.

Previdência: centrais sindicais protestam contra novas regras

Manifestações contra Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que entraram em vigor hoje (2), também ocorreram em cidades da Região Norte.

Centrais sindicais protestaram hoje no centro de São Paulo e em outras capitais do país. Os textos das MPs mudam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença.

Fátima: “Robinson está cumprindo com o que prometeu em praça pública”

A senadora Fátima Bezerra (PT) afirmou na manhã de hoje, durante entrevista à Rádio Cidade (94 FM), que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) tem dado demonstrações concretas de coerência política ao cumprir, passo a passo, com o que prometeu à população do Estado em praça pública durante a campanha eleitoral passada. A petista avaliou como positivos os dois primeiros meses de mandato do novo governador do Estado.

“A minha avaliação é positiva. Acho que o governador, no exercício da função, tem dado demonstrações de muita coerência. Ele hoje está fazendo exatamente aquilo que prometeu em praça pública e eu estava ao lado dele”, afirmou a senadora.

Restrições a novos partidos não deve prejudicar Rede, diz coordenador

O coordenador-geral da Rede Sustentabilidade Bazileu Margarido afirmou nesta semana que não acredita que a eventual aprovação da lei que restringe a criação de novos partidos possa prejudicar a fundação da agremiação da ex-senadora Marina Silva.

Segundo Margarido, os registros de apoio coletados pelo grupo já estão sendo levados aos cartórios e, até que a lei seja sancionada, o pedido de criação da Rede já terá sido protocolado na Justiça.

Projeto de fabricação de sabão ecológico com óleo de cozinha reciclado gera emprego e renda no RN

A reciclagem do óleo de cozinha e sua transformação em sabão ecológico está gerando emprego e renda para 90 mulheres de seis comunidades carentes de Natal, graças ao projeto Sabão Ecológico das Comunidades, apoiado pela Petrobras desde 2013. Além disso, o projeto que integra o Programa Petrobras Socioambiental contribui para a melhoria da qualidade de vida em sua área de abrangência, já que o descarte do óleo no meio ambiente prejudica solos, lençóis freáticos e estações de tratamento de esgoto.

Segundo Cláudia Regina Maciel, uma das coordenadoras do projeto, a produção gerada é de cerca de 2.800 pacotes de sabão por mês, com cinco barras cada um, sendo o preço de venda mínimo estabelecido em R$ 4, dos quais R$ 3 cabem a cada fabricante e vendedora. O restante é revertido para a compra de material, de modo que o projeto se torne autossustentável. O dinheiro obtido complementa a renda das fabricantes e vendedoras de sabão, havendo um controle sobre a produção e a venda de cada uma, para que a divisão dos recursos obtidos seja justa. O produto tem sido bem aceito no mercado.

STTU alerta prazo de atualização de cadastros para identidade estudantil 2015

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) iniciou o processo de atualização dos cadastros de identidade estudantil em Natal. De acordo com a secretaria, há atualmente, 150 mil cadastros ativos, porém parte deles está irregular.

Segundo o secretário adjunto de Transportes, Clodoaldo Trindade, isso acontece porque o estudante sai da instituição de ensino sem dar baixa no sistema. “Não temos uma estimativa de quantos ex-estudantes ainda estão no sistema por esse motivo”, informou Clodoaldo.

Ainda de acordo com o secretário adjunto de Transportes, as escolas têm até o dia 31 de março, data em que se encerra a validade da carteira estudantil 2014, para enviar os nomes de todos os alunos.

Para a renovação da carteira, basta que o estudante esteja com o nome regular no sistema. O aluno pode verificar sua situação no site www.portaldoestudantenatal.com.br. A carteira estudantil 2015 dá direito a meia entrada em cinemas, eventos e shows, além de garantir o benefício da meia passagem no transporte público da capital e intermunicipal.

Na semana passada, técnicos da Prefeitura, ligados a STTU, se reuniram com diretores e representantes das escolas das redes pública e particular de ensino do município, para tratar da apresentação das diretrizes e procedimentos referentes ao Sistema de Identidade Estudantil Eletrônica em 2015, além dos protocolos referentes ao cadastro e a documentação específica das unidades de ensino para efetuar o procedimento do seu alunado no respectivo programa.

Clodoaldo Trindade solicitou que as escolas informem o responsável pela gestão do Sistema periodicamente, visando inibir os falsos estudantes. A única forma de controlar é com a participação efetiva das escolas e o manuseio correto do Sistema, atualização de dados em caso de evasão escolar, transferência de estudante e até a mudança do funcionário gestor do Sistema. “Só a escola pode dizer quem está estudando realmente”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) orienta aos gestores das escolas municipais que realizem a atualização cadastral junto às secretarias, tanto para o Sistema da carteira estudantil, quanto aos dados dos alunos que tem direito ao Passe Livre e números das matrículas de 2015.

Justiça Federal nega liminar contra novas regras do Fies

A Justiça Federal recusou um pedido de liminar para revogar as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que limitam o acesso de estudantes ao programa de crédito universitário. A ação foi movida pelo Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior de Pernambuco (Siespe).

A norma, de dezembro, prevê que somente estudantes com notas superiores a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar financiamento. O aluno também não pode ter zerado a redação do exame.

O sindicato argumenta que as novas regras prejudicam o processo de expansão do Fies. A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que o acesso ao ensino superior, diferentemente do ensino básico, é condicional ao desempenho de aprendizagem do aluno, de acordo com a Constituição. Também disse que cabe ao Ministério da Educação editar regras sobre o programa.

Segundo a AGU, o juiz da 21ª Vara Federal de Pernambuco indeferiu o pedido de liminar do Siespe. O magistrado ainda deu prazo de 20 dias para que a União se manifeste sobre a queixa do sindicato, de quebra da isonomia entre as faculdades com as novas regras. Representantes do sindicato ainda não foram encontrados pela reportagem para comentar a decisão.

Desde o fim do ano passado, faculdades particulares e o MEC travaram uma batalha sobre as mudanças nas regras do Fies. Outros sindicatos e entidades também ingressaram com reclamações contra a pasta na Justiça nas últimas semanas. Com a portaria de dezembro, a pasta ainda alterou a fórmula de repasses às instituições, de 12 para oito parcelas. Essa mudança também é motivo de queixa do setor privado.

Contrato de Xuxa na Record é de três anos

O acordo que Xuxa assinará na quinta-feira (5) com a Record tem três anos de prazo e prevê sua presença na emissora até março de 2018. A direção da casa e a loira continuam conversando sobre horário, mas, até aqui, a faixa vespertina é a mais cotada para o talk show em planejamento.

O interesse demonstrado pela apresentadora na busca de um formato tem surpreendido a direção da Record. Nesse domingo (1), o Viva encerrou a presença de Xuxa em sua grade, mas hoje ela ainda dá o ar da graça em um canal Globosat, como convidada de estreia da nova temporada do Superbonita, no GNT, sob o comando de Ivete Sangalo.

Sine/RN oferece 59 vagas de emprego para Natal, Mossoró e Currais Novos

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN) oferece 59 vagas de emprego para Natal e região metropolitana, Mossoró, Currais Novos e cidades da região nesta segunda-feira (2).

Em Natal e região metropolitana são ofertadas 31 vagas permanentes e outras três temporárias. Há oportunidades de trabalho para cozinheiro, auxiliar de limpeza, vendedor de serviços, técnico de refrigeração, além de outras opções.

Mossoró e região oferecem 18 vagas de emprego, com oportunidade em cargos como vendedor pracista, servente de pedreiro, marceneneiro, mecânico de automóvel, caixa, gerente comercial e babá.

Já em Currais Novos e região, são sete vagas de trabalho para os cargos de eletricista de instalações de prédios (1), marceneiro (2) e pedreiro (4).

Para concorrer, os interessados precisam se cadastrar no Portal MTE Mais Emprego no site maisemprego.mte.gov.br e disputar as vagas. No site do sine.rn.gov.br existe um passo a passo explicando como se cadastrar e concorrer às vagas.

Confira as vagas ofertadas pelo Sine nesta segunda-feira:

Natal e Grande Natal:
VAGAS PERMANENTES
AUXILIAR DE LIMPEZA 6
AUXILIAR FINANCEIRO 2
CAMAREIRA DE HOTEL 3
COZINHEIRO GERAL 2
ESTOFADOR DE MÓVEIS 3
INSTALADOR HIDRÁULICO 1
JARDINEIRO 4
OPERADOR DE VENDAS (LOJAS) 1
PINTOR DE METAIS A PISTOLA 1
PROFESSOR DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 2
VENDEDOR DE SERVIÇOS 5

VAGAS TEMPORÁRIAS
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA 1
OPERADOR DE CAIXA 2

Mossoró e região:
BABÁ 1
CAIXA NO COMÉRCIO 1
GERENTE COMERCIAL 1
LAVADOR DE ROUPAS 1
MARCENEIRO 1
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E ELETRICISTA 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E
REFRIGERAÇÃO 1
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 2
PADEIRO 1
PASSADOR DE ROUPAS 1
PROJETISTA DE MÓVEIS 1
SERVENTE (CONSTRUÇÃO CIVIL) 2
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1
VENDEDOR PRACISTA 1

Currais Novos e região:
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS 1
MARCENEIRO 2
PEDREIRO 4

Previsão de chuvas durante toda semana no RN

A semana deverá ser de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com o site ClimaTempo, Entre hoje (2) e a sexta-feira, ocorrerão precipitações diariamente, variando a intensidade de acordo com cada zona do estado.

Para Natal e região, a previsão de uma segunda-feira com chuvas durante todo o dia. Na terça e quarta-feira há previsão de chuvas entre a tarde e a noite, com as precipitações continuando durante todo o dia na quinta e sexta-feira. A temperatura vai variar entre 24ºC e 32ºC.

No Seridó, a intensidade de chuvas será menor. Há a previsão de chuvas durante toda a semana, mas as chances de precipitações mais intensas estão entre quinta e sexta-feira, com temperaturas variando entre 22ºC e 37ºC.

Na região Oeste, Mossoró terá uma segunda-feira chuvosa, assim como a sexta-feira. Durante terça, quarta e quinta-feira, estão previstas pancadas de chuva entre a tarde e noite. A temperatura vai variar entre 23ºC e 37ºC. No alto Oeste, o clima será semelhante, também com chuvas na segunda e sexta-feira. Temperatura vai variar entre 22ºC e 34ºC.

Vigilantes param atividades e agências bancárias ficam sem funcionar no RN

Como prometido depois que todas as tentativas de negociação não terem um final feliz, os vigilantes do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (2). A decisão causou um verdadeiro “caos”, já que boa parte das agências bancárias não funcionou exatamente pela falta de segurança.

Uma das piores situações aconteceu no Banco do Brasil que fica localizado na avenida Rio Branco, na Cidade Alta. A agência, que é uma das mais movimentadas em dias normais, estava lotada e boa parte das pessoas não estava nem um pouco contente com a paralisação, principalmente por terem sido pegas de surpresa. “Eu tinha um cheque para descontar desde a última sexta-feira, mas deixei para descontar nessa segunda. Aí venho aqui e tem uma situação dessas. Um absurdo. Uma tremenda falta de respeito com a população. Estava contando com o meu dinheiro para pagar minhas contas e agora não sei o que irei fazer”, relatou Sérgio Fonseca, que trabalha como corretor de imóveis.

Já a senhora Maria Paula, disse que estava precisando sacar um dinheiro, mas as enormes filas e a falta de dinheiro em alguns caixas a fizeram mudar de ideia. “Agora vou tentar encontrar outra solução. Com a agência fechada as pessoas estão procurando os caixas eletrônicos para tentar resolver tudo, o que acaba gerando um outro problema. Os caixas estão ficando sem dinheiro. É uma situação bem revoltante mesmo. Sabemos que os vigilantes têm direito de fazer a greve, mas não entendo o motivo pelo qual os bancos não estão funcionando”.

Santa Cruz demite técnico Higor César; Wassil é cotado para assumir

O Santa Cruz demitiu ainda na noite domingo (1º) o técnico Higor César, que havia chegado ao clube no final de 2014. O treinador não resistiu à derrota por 2 a 1 para o Alecrim, em jogo válido pela sexta rodada do Campeonato Potiguar. E o novo comandante do time do Inharé já estaria engatilhado: Wassil Mendes deve fechar com a equipe do interior.

Sob o comando de Higor, o Santa Cruz fez seis jogos no Estadual, perdendo três jogos e vencendo outros três. A equipe é a sexta colocada na tabela de classificação do campeonato, com 9 pontos, distante apenas três de Alecrim e ABC, terceiro e quarto colocados, respectivamente.

O Santa Cruz agora volta a campo no próximo domingo (8), quando recebe o ABC, no Estádio Iberezão, a partir das 17h..

Grave acidente próximo a Currais Novos matou quatro pessoas

Segundo as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal, foi registrado um grave acidente hoje (02), por volta das 12h30, no quilometro 168 da BR-226. O local fica nas imediações do Povoado Cruz, em Currais Novos.

A PRF ainda não divulgou informações oficiais, apenas que a colisão entre um veículo Chevrolet Classic branco, de placas NOB-6584, e pick-up Fiat Strada branca, de placas MZL-6743, resultou na morte de quatro pessoas e deixou outras três presas às ferragens.