Lula deve ficar inelegível antes de tentar candidatura

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas eleições de 2018. Se perder os recursos à segunda instância, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se já estiver condenado na segunda instância, Lula não poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser candidato. E será preso.

Especialista em Direito Penal, Tiago Pugsley (IMP Concursos) lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF.

O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas reduzidas.

Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias.

Mulher é baleada na cabeça e bandido morre durante ataque a carro-forte na Grande Natal

Criminosos atacaram um carro-forte na tarde desta quinta-feira (13) e entraram em confronto com vigilantes. Um bandido morreu e uma mulher que estava como refém foi baleada na cabeça. A ocorrência aconteceu na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim.

De acordo com o Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, os assaltantes estavam em um veículo modelo Duster. Eles entraram em um shopping na esquina da Abel Cabral com a avenida Ayrton Senna e ficaram aguardando a chegada dos vigilantes com os malotes.

Quando os vigilantes chegaram, os criminosos pegaram pessoas como reféns. Um deles sai com a mulher como refém de dentro de uma barbearia e então na troca de tiros os dois foram baleados.

A Polícia Militar confirmou que um dos criminosos foi baleado e morreu e que uma mulher foi baleada na cabeça. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levada ao Hospital Walfredo Gurgel em estado grave.

Os demais assaltantes conseguiram fugir no Ranault Duster. A Polícia Militar saiu em perseguição e realiza diligências para tentar prendê-los.

Policial militar do RN é preso suspeito de estuprar criança de 10 anos

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) cumpriram mandado de prisão contra um policial militar de 41 anos suspeito de estupro. A prisão foi feita nesta quinta-feira (13), na cidade de Parnamirim.

A vítima, uma criança de 10 anos, contou à polícia que os abusos sexuais ocorriam quando ela saía da escola. O policial militar, de acordo com a Polícia Civil, é suspeito de levar a menina para o veículo e praticar atos libidinosos, mediante ameaça com arma de fogo.

O policial militar, que não teve o nome revelado, também é investigado na DCA em outros procedimentos que apuram outro crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, bem como armazenamento de material pornográfico envolvendo possíveis adolescentes.

A prisão foi realizada através de cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Parnamirim, sendo o homem encaminhado ao sistema prisional. Anteriormente, o policial exerceu atividades no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

No RN, governo anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 4 mil

O Governo do RN anunciou o pagamento dos salários do mês de junho dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões. O depósito será feito na próxima quarta-feira (19), segundo o governo.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.

A data do pagamento dos salários dos demais servidores não foi anunciada.

População vive rotina de medo com constantes assaltos em bairro de Natal

Na terça-feira (11), uma jovem foi abordada por assaltantes à caminho do trabalho. Câmeras de segurança filmaram parte da ação dos criminosos, que chegaram a atirar contra um homem que reagiu. "Do nada apareceu um cara armado, pedindo o celular de um homem que vinha ao meu lado. Ele tomou minha sacola e entrou no carro. Fiquei paralisada, me tremia inteira", disse a vítima, que não quis ser identificada.

São histórias de violência que se repetem. Há uma semana, perto dali, esta outra mulher grávida de dois meses também foi assaltada. O bandido, que chegou com uma arma na mão, levou até as compras do supermercado. "De repente um cara apareceu e colocou o revólver na cabeça do meu marido. Eles nos revistaram e levaram tudo", contou a mulher, que não quis ser identificada.

"É de manhã, é a tarde, a noite, não tem hora. Eu tenho medo de sair de casa", lamenta uma senhora de 73 anos, moradora do bairro de Neópolis e cansada de tanta violência.

O medo dos moradores é tanto, que muitos deles saem de casa com objetos preparados para o caso de algum assalto. "Ja saio com meu kit preparado, um celular mais antigo e dinheiro para entregar aos bandidos. Se eu não estiver com isso para entregar a eles, eu sou morta", disse a vendera Carmelita Medeiros.

'Constrangimento', diz deputado estadual do RN sobre usar tornozeleira eletrônica

Após cumprimento de mandado de prisão, o deputado estadual Dison Lisboa, condenado a cinco anos e oito meses e que cumpre pena no regime semiaberto, está de volta às atividades na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (12), ele falou pela primeira vez sobre trabalhar na casa legislativa usando uma tornozeleira eletrônica. "Há um constrangimento, é natural, não vou negar. Mas estou tranquilo e confiando na Justiça", disse o parlamentar, em entrevista à Inter TV Cabugi.

A condenação do deputado Dison é por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. Ele chegou a ser preso no dia 1º de julho, ficando detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar para cumprimento da sentença, mas recebeu tornozeleira eletrônica e deixou a unidade no dia 4.

Essa é a primeira vez na história que um preso condenado no regime semiaberto e usando tornozeleira eletrônica exerce mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. "Não posso dizer que é um momento fácil, mas estou muito tranquilo, com a consciência tranquila e acreditando na Justiça", comentou.

O parlamentar também se defendeu das acusações que lhe renderam a condenação. Ele alega que os recursos da feira de Goianinha eram registrados e contabilizados pela Prefeitura, sendo usados para pagamentos de coordenadores, fiscais, agentes de trânsitos e atendimento aos feirantes, bem como para manutenção dos serviços e também eram transformados em ajuda a pessoas carentes, para pagamentos de contas de água, luz, gás e aluguéis sociais.

"Tudo era acompanhado por assistentes sociais que comprovavam que aquelas pessoas precisavam receber os recursos", afirma.

Sete desembargadores do RN alegam suspeição para votar afastamento de deputado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não apresentou quórum suficiente para votar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Dos 15 desembargadores, 7 alegaram suspeição. Para tomar uma decisão, o colegiado precisaria de pelo menos metade dos votos mais um - total de nove.

O pleno vai convocar um juiz potiguar para compor a votação na próxima sessão colegiada e garantir o quórum mínimo. O sorteio deve ocorrer nesta quinta-feira (12), segundo a assessoria do TJRN. Por enquanto, vale a decisão inicial que mantém Motta fora da Assembleia por seis meses.

Os desembargadores que alegaram suspeição foram: Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo.

Ricardo Motta foi afastado no dia 8 de junho do cargo parlamentar na Assembleia Legislativa por decisão do desembargador Glauber Rêgo. O pleno votaria nesta quarta pela manutenção ou suspensão dessa resolução.

Além de afastado do cargo, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo por 180 dias, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não pode deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.

Em Natal, homem é executado a tiros dentro do próprio carro

Um homem de 28 anos foi morto a tiros dentro do carro, na na madrugada desta quinta-feira (13), em Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Dois criminosos, em uma motocicleta, dispararam vários tiros de pistola contra a vítima e fugiram. A polícia suspeita de execução.

O crime aconteceu na rua São Domingos, paralela à avenida Mor Gouveia e próxima ao Quilômetro 6. A vítima foi identificada como Alexandre dos Santos Gomes.

De acordo com o sargento Henrique Julião, do 9º Batalhão da Polícia Militar, os criminosos estavam em uma moto e pararam na lateral do carro da vítima, modelo pálio. Alexandre sofreu vários tiros e morreu no local, antes de ser socorrido.

"Pelas características do crime, acreditamos que foi execução", ponderou o sargento.

O homem era carregador de mercadorias. Segundo a polícia, ele tinha envolvimento com drogas e já tinha sido preso. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

Santa Cruz vivenciará sétima Romaria Mariana no dia 23 de julho

Mais uma Romaria Mariana será realizada no Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, dentro do calendário permanente de celebrações da Paróquia de Santa Rita de Cássia. Além da Festa da Padroeira, outras duas romarias movimentam comunidade, com a Romaria Mariana de Nossa Senhora do Carmo, em julho, e a Romaria da Gratidão, dedicada à Nossa Senhora Aparecida, em outubro.

A sétima edição da Romaria Mariana será realizada no domingo, 23 de julho, com uma programação religiosa durante todo o dia. Às 08h30, uma procissão vai sair da Igreja Matriz, com uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, até o Santuário de Santa Rita, onde o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, celebrará uma missa campal na Praça dos Romeiros.

Durante a romaria, o Padre Vicente Fernandes, reitor do Santuário, irá entronizar uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, que antes era a protetora do local de oração, no qual existia um cruzeiro com a imagem da Virgem do Carmo, sendo o local chamado de Monte Carmelo. Dom Jaime também dará a benção do novo cruzeiro do monte, que foi construído para celebrar a sétima romaria, além de permitir mais um espaço de reflexão e oração.

Prefeitura de Santa Cruz prepara II Campeonato Municipal de Natação; inscrições já estão abertas

Foi iniciado nesta terça-feira (11) o período de inscrições para o II Campeonato Municipal de Natação de Santa Cruz. A competição será promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL). Os interessados poderão confirmar a sua participação na competição até o próximo dia 21 de julho, no Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha (CT).

A competição reunirá atletas de quatro categorias, mirim (ano base 2004), infantil (ano base 2002), juvenil (ano base 2000) e adulto. As provas serão de 25, 50, 75 e 100 metros rasos.

Agendado para o dia 29 de julho (sábado), a parir das 14h, o Campeonato Municipal de Natação de Santa Cruz terá todas as provas realizadas na piscina do Clube dos Funcionários “Pé de Copa”.