Governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia 654 mil

BRASÍLIA – Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.

O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.

Cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral. O benefício foi bloqueado a cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano.

A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra.

Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas  (RS).

RN pede ajuda ao Palácio do Planalto para pagar o 13º

O Rio Grande do Norte é um dos estados da federação que cobra do Palácio do Planalto ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos, segundo o jornal O GLOBO. De acordo com o jornal, o pedido é devido à pressão causada pela grave crise fiscal. Além do RN, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul enfrentam sérias dificuldades para honrar suas despesas. 

Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses, diz o jornal. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços

Integrantes da equipe econômica reconhecem o drama dos estados, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. Eles afirmam que o caminho a seguir é implementar programas de ajuste fiscal que reequilibrem as contas regionais. Os estados, por sua vez, rebatem que esse tipo de ação não resolverá as dificuldades até o fim de 2016.
 

Entre os estados listados por O GLOBO, o RN é o único que cuja despesa com pessoal não ultrapassa a Lei de Responabilidade Fiscal. A LRF determina que um estado pode gastar até 60% de sua receita corrente líquida (RCL) com pessoal e no Rio Grande do Norte, esse percentual chega a 57,42%, enquanto o Rio de Janeiro compromete 62,84% e o Rio Grande do Sul, 70,82%. Minas Gerais chega a 78%.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, 8 estados do país gastam mais de 60% de sua receita corrente líquida com pessoal. 

Contra o povo, Ezequiel Ferreira é a favor da PEC 241

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) defendeu em artigo publicado neste domingo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita com um teto os gastos públicos no Brasil.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, a PEC 241, já aprovada na câmara e encaminhada para o senado como PEC 55, “é uma medida drástica, dura, impopular, mas não poderia ser recusada ou adiada se quisermos agir com responsabilidade, e governar com austeridade”.

Ele também disse que deve haver uma reforma trabalhista não para retirar direitos, mas sim atualizar a legislação que já tem 80 anos, e criticou a alta carga tributária brasileira.

“A alta carga tributária brasileira é uma das mais pesadas e injustas de todo o mundo, com cerca de 60 impostos federais, estaduais e municipais. Chega a quase 36% do PIB, o que inviabiliza muitas empresas e impede que outras tantas prestem serviços de qualidade à sociedade”, comentou Ezequiel.

Sem bloqueadores em Alcaçuz, RN quer Força Nacional por mais 60 dias

O Governo do Rio Grande do Norte quer prorrogar a presença da Força Nacional no estado por mais 60 dias. É que o prazo vigente, também de dois meses, está prestes a expirar sem que a missão tenha sido cumprida. E não por culpa dos policiais. “Não foram concluídas as instalações dos sistemas de bloqueadores dos sinais de rediocomunição em unidades prisionais estaduais”, justifica o governador Robinson Faria no ofício.

O pedido de renovação foi assinado no dia 19 de outubro, mas só foi enviado a Brasília no último dia 4. O documento é destinado ao ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes.

“Outrossim, ressalte-se que até o final de outubro serão içadas e energizadas as torres da Penitenciária de Alcaçuz, o maior complexo penal do estado, o que será determinante para o início do bloqueio dos sinais de celulares nesta unidade prisional”, acrescentou o governador, ainda no documento.

Segundo o secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino, até o dia 15 deste mês as torres de bloqueadores de celular de Alcaçuz estarão de pé e funcionando.

Estudantes de medicina vendem água e canetas em local de prova do Enem

Já pensando na formatura que deve acontecer daqui a 6 anos, os estudantes da primeira turma de medicina da Ufersa aproveitaram a realização do Enem para arrecadar dinheiro vendendo água e caneta em locais de prova. No Rio Grande do Norte, os portões abriram às 11h, mas o movimento já era grande nas portas dos locais de prova por volta das 10h.