Ações sobre educação alimentar marcam o ano letivo em escolas municipais de Santa Cruz/RN

O ano letivo nas escolas municipais chega ao fim e com uma avaliação muito positiva em vários aspectos.  O acompanhamento nutricional é um dos pontos que se destaca e teve ações realizadas de forma contínua durante 2017. O Ciclo de Educação Alimentar e Nutricional, projeto de extensão voltado para saúde dos alunos da rede pública de ensino, desenvolvido desde 2014 pela FACISA/UFRN em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz, é um importante exemplo do trabalho que é feito.

O projeto desenvolvido por alunos e professores do curso de Nutrição promoveu ações com os alunos das escolas (avaliação nutricional antropometrica, avaliação da pressão arterial e consumo alimentar) com as merendeiras (por meio de ciclos de capacitação teóricos e práticos sobre higiene na manipulação e receitas saudáveis) com os professores e diretores (através de simpósios para apresentação dos dados de saúde dos estudantes) e com pais (entrevistas sobre consumo alimentar e atividade física e educação alimentar e nutricional).

Coordenada pela equipe da secretaria municipal de Educação, a I Expoescolar de Alimentação Escolar foi a última ação pontual realizadoa no ano. O evento aconteceu no final do mês de novembro, na Escola Municipal Pinguinho de Gente, e promoveu a exposição de atividades desenvolvidas em sala de aula e que objetivaram conscientizar da importância de ingerir alimentos saudáveis e bem higienizados para a saúde dos alunos.

Outras escolas do município também tiveram ações desenvolvidas com a mesma temática. Foram ações desenvolvidas que buscaram combater hábitos inadequados de alimentação e mostrar que uma alimentação saudável é uma importante aliada no processo de aprendizagem do aluno.

Supremo aceita denúncia e torna o senador Agripino Maia réu por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (12) denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ele agora responderá como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado culpado ou inocente.

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.

Argumentos da defesa

A defesa negou a existência de provas de corrupção contra Agripino. Na tribuna, o advogado Aristides Junqueira disse que a PGR não comprovou a origem do dinheiro, que teria sido repassado a mando de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nem o destino dos valores.

“Essa denúncia açodada e imprudente foi oferecida às pressas ao final do mandato [do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot] sem olhar as provas”, disse o advogado, chamando as acusações de “ilações imaginárias”.

Primo do senador, o advogado João Agripino Maia também subiu à tribuna para lembrar que, em toda a sua carreira política – de prefeito, governador e senador –, Agripino Maia nunca sofreu acusação.

“O recebimento dessa denúncia sem provas vai deixar nessa vida pública de 40 anos marcas indeléveis e de difícil reparação”, afirmou.

Votos dos ministros

O relator Barroso afirmou que a denúncia traz indícios relevantes de "atuação indevida".
"Me convenci de que não estamos diante de denúncia frágil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou a um superfaturamento de R$ 77 milhões e um inequívoco recebimento de dinheiros não justificados depositados fragmentadamente na conta do parlamentar, além da suspeita, que depende de comprovação, que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade pagamento de vantagem indevida”, afirmou o ministro.

Segundo a votar, Alexandre de Moraes notou que a denúncia não atingiu o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que teria efetivamente destravado as verbas do BNDES para a OAS. Para Moraes, o favor prestado por Agripino seria ter marcado uma reunião entre a empresa e o conselheiro, mas o ministro não viu ligação entre o episódio e o recebimento de valores em sua conta.

“Quem desentravou foi o conselheiro, e o que diz a PGR? Não só foi denunciado, como arrolado como testemunha, e no depoimento disse que não houve nada de ilícito na reunião com o senador”, disse Moraes.

Os demais ministros consideraram, no entanto, que havia elementos suficientes para abrir a ação penal, ao longo da qual as dúvidas serão sanadas.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo senador nesta terça:

Mesmo ciente de que a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tenha tão somente proclamado a necessidade de prosseguimento das investigações, causou-me profunda estranheza o fato de não ter sido considerado o farto conjunto de provas que atestam a minha completa inocência.

Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa.

Senador José Agripino (RN)

Presidente nacional do Democratas

Acusados de matar agente penitenciário federal em Mossoró vão a júri popular nesta quinta (14)

Está marcado para a manhã desta quinta-feira (14) em Mossoró, na região Oeste potiguar, o júri popular dos quatro acusados de participação no assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa Costa, de 22 anos. Natural de Teresina, no Piauí, ele foi encontrado morto no dia 17 de dezembro de 2012 na zona rural de Mossoró.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça Federal do RN, o julgamento está previsto para começar às 8h no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, e será presidido pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal.

Sentam no banco dos réus:

Expedito Luís de Carvalho, mais conhecido como ‘Luizinho’
Emerson Ricardo Cândido de Moraes, o ‘Magão’
Luciedson Soares de Silva, chamado de ‘Pirrola’
Antônio Vieira Ribeiro Júnior, que atende pelo apelido de ‘Juninho Queimado’

O caso

O Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa. A denúncia considera que o crime foi cometido por motivo fútil, de forma cruel e mediante meio que dificultou a defesa da vítima.

As investigações apontaram que, no dia do assassinato, por volta das 19h, o grupo estava realizando assaltos a casas no bairro do Alto de São Manoel, quando abordaram e dominaram a vítima no momento em que Lucas Barbosa se aproximava de sua casa. Ao identificar que se tratava de um agente penitenciário federal, os quatro decidiram matá-lo.

Ainda de acordo com a acusação, parte do grupo entrou no carro do agente e seguiu em direção à estrada da Raiz, enquanto o restante acompanhava o trajeto em outro veículo. Ao chegar ao destino, eles vestiram o uniforme de agente penitenciário na vítima e amarraram Lucas. Os denunciados atiraram pelo menos 14 vezes com pelo menos três pistolas.

O inquérito policial apurou que os quatro eram integrantes de uma quadrilha ainda maior, e também responsáveis por diversos outros crimes na cidade de Mossoró. Logo após assassinarem o agente, os acusados ainda esconderam o corpo do agente no matagal e colocaram fogo no carro dele.

As investigações também indicam que ‘Luizinho’ colocou seu chip no celular do agente penitenciário e fez diversas ligações para os demais membros da quadrilha, como forma de se comunicar diretamente do carro do agente com o outro automóvel utilizado na fuga.


“Nesse cenário, avulta que a intenção dos réus, após descobrirem que a vítima era um agente penitenciário federal, foi a de por fim à vida de Lucas Barbosa Costa, uma vez que este não fez um único disparo sequer e nem reagiu à suposta tentativa de assalto, enquanto os réus efetuaram mais de 14 tiros, todos eles certeiros e a maioria em regiões vitais, como tórax e cabeça”, descreve a denúncia do MPF.

Em menos de meia hora, três são assassinados a tiros na Zona Norte de Natal

Em menos de meia hora, três jovens foram assassinados a tiros na noite desta segunda-feira (11) na Zona Norte de Natal. Segundo relatórios da Polícia Militar, os crimes aconteceram entre 22h e 22h30. O primeiro caso foi no conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. O segundo, um duplo homicídio, em Cidade Praia, no bairro de Lagoa Azul. Ninguém foi preso.

No Vale Dourado a vítima foi um jovem marceneiro. Ivan Lucas Santos Ferreira, de 18 anos, voltava da casa da namorada, por volta das 22h, quando foi perseguido e baleado. A PM informou que ele caminhava pela Rua São Severino quando um carro preto se aproximou e começou a persegui-lo. Foi quando houve os disparados. Marcas de tiros ficaram em algumas residências. Atingido, o rapaz morreu a poucos metros da casa onde morava.

Caçula da família, Ivan Lucas ajudava nas despesas de casa com as peças que confeccionava com a mãe. Familiares do jovem acreditam que ele tenha sido morto por engano. PMs do 4º Batalhão disseram que ele não tinha passagem pela polícia.

Duplo homicídio

O duplo homicídio aconteceu pouco tempo depois. Foi na Rua Três Américas, no conjunto Cidade Praia, onde Helber Lins do Nascimento, de 17 anos, e Bruno Teodósio da Silva, de 19, foram baleados. Helber morreu na hora. Bruno ainda foi socorrido por uma das viaturas da PM, mas também não resistiu aos ferimentos e faleceu a caminho da UPA do Potengi.

A PM informou que indivíduos em um carro de cor preta foram os autores dos disparos. Buscas foram feiras pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

OAB vai ao STF contra 'inchaço' dos comissionados no Governo Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) ’em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal’ – dispositivo que disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito da administração pública que devem ser ocupados por servidores de carreira.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que a ação ‘vai ao encontro da permanente defesa que a entidade faz pelo uso racional do dinheiro público, de modo a diminuir o inchaço dos chamados cargos de confiança’.

“No momento em que faltam recursos para a prestação de serviços básicos à sociedade, como educação, segurança, saúde e justiça, cabe aos gestores o comedimento na nomeação de cargos que, muitas vezes, são supridos apenas para satisfazer os acordos políticos, sem que o interesse coletivo seja levado em consideração”, afirma Lamachia.

A ação levada ao Supremo cita estudo sobre a existência de aproximadamente 100 mil cargos comissionados na Administração Federal.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União, a administração pública federal gasta R$ 3,47 bilhões por mês com funcionários em cargos de confiança e comissionados.

Esse valor representa 35% de toda a folha de pagamento do funcionalismo público da União, que é de R$ 9,6 bilhões mensais.

“Em 65 dos 278 órgãos federais analisados, o percentual dos cargos ad nutum ultrapassa 50% do total de servidores. Em tais casos, o número de pessoas exercendo posições de comando era superior ao número de comandados, o que é ilógico sob o ponto de vista organizacional”, mostra a OAB.

A Ordem pede na ação a concessão de liminar para que os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado sejam notificados e manifestem-se em cinco dias e para que seja fixado um prazo para que os Poderes Executivo e Legislativo elaborem lei estabelecendo os porcentuais mínimos de cargos comissionados que devem ser ocupados por servidores de carreira no âmbito da administração pública, nos termos do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.

No mérito, a Ordem pede a procedência da ação para que seja declarada a inconstitucionalidade por omissão, de forma a fixar um prazo de 18 meses para que o Poder Executivo elabore o projeto de lei e o Congresso aprove a matéria.

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes que, diante da relevância da matéria adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para levar a ação diretamente ao Plenário para julgamento de mérito, dispensando a análise de liminar.

Fonte: Diário do Poder 

Se voltar a defender 'intervenção' (golpe), Mourão pode ate ser preso

A paciência se esgotou com o general Hamilton Mourão, que há meses vem pregando “intervenção militar”, na verdade um golpe, e criticando o governo ao qual tem a obrigação profissional de prestar continência. Se fizer de novo, pode até ser preso, segundo especialistas no tema. Até quem o apoia lamenta a insubordinação, desafiando o paciente general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército. Leigos não entendem como militar da ativa pode defender golpe sem receber voz de prisão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na caserna, dá-se como certa a candidatura de Mourão a deputado, em 2018. Ele deve vestir o pijama em março, aos 64 anos.

No fim de semana, Villas Bôas decidiu punir Mourão deixando-o sem ter o que fazer, como noticiou em primeira mão o site Diário do Poder.

O general Villas Bôas rejeita a tese de “intervenção militar” porque tem compromisso com as instituições democráticas e a estabilidade política.

A suposta prisão de Mourão, ontem, criou clima de tensão em Brasília. Era boato. “Seria nitroglicerina”, resume um militar de alto escalão.


Fonte: Diário do Poder

Carro capota após batida em cruzamento da Zona Oeste de Natal

Um carro capotou após uma batida no final da manhã desta terça-feira (12) no bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Coronel Estevam e Antonio Basílio. Ninguém ficou ferido.

Após o acidente uma das faixas da avenida Coronel Estevam ficou fechada, por causa do carro virado. A cena chamou atenção de várias pessoas que passavam pelo local. O setor é bastante movimentado, pois a via é usada para chegar ao bairro Alecrim e ao Centro da Cidade.

De acordo com testemunhas, os motoristas fizeram manobras proibidas.

O caso aconteceu pouco antes do meio-dia. Ambos os motoristas passam bem. O homem que estava no carro capotado teve apenas pequenas escoriações no ombro.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foi acionada ao local.

Homens encapuzados arrombam loja e roubam funcionários dentro de supermercado na Grande Natal

Uma loja foi alvo de assaltantes na madrugada desta terça-feira (12) na Grande Natal. O estabelecimento fica dentro do supermercado Nordestão da Av. Tomaz Landim, já em São Gonçalo do Amarante.

Segundo relatório da Polícia Militar, guarnições da PM foram chamadas ao local por volta das 4h. Também há a informação de que um vigilante foi rendido e teve o rádio comunicador levado pelos bandidos.

Os criminosos ainda levaram relógios da loja e celulares de funcionários que trabalhavam no supermercado.
A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.