sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Equipe da Prefeitura de Santa Cruz conquista o titulo da Copa CDL de Repartições


A equipe da Prefeitura de Santa Cruz foi a grande campeã da Copa CDL de Repartições. A equipe venceu na final, realizada nesta quarta-feira (14) no Ginásio Marcílio Furtado, a representação da Maré Mansa, pelo placar de 2 x 1.

A competição, que contou com todo o apoio logístico da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, reuniu 14 equipes representando várias instituições do município.

MP e PF veem indícios de fraude na prestação de contas da chapa Dilma-Temer


O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu pela "existência de fortes traços de fraude e desvios de recursos" na movimentação dos recursos da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A constatação está em um relatório feito pela força-tarefa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar as contas da campanha.
 
Peritos da Polícia Federal também concluíram que "recursos em tese destinados à campanha eleitoral foram, na verdade, desviados e direcionados ao enriquecimento ilícito sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio".
 
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

'Sim, todos sabiam que o apartamento pertencia ao Lula’, diz ex-zelador


O ex-zelador do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), José Afonso Pinheiro, afirmou nesta sexta-feira, 16, que "todos sabiam" que o tríplex 164/A "pertencia ao ex-presidente Lula". Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, Pinheiro disse que a ex-primeira dama Marisa Letícia "se portava lá como proprietária do apartamento".
 
"Nunca a vi se portar como alguém interessada em comprar apartamento."
 
Pinheiro foi arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de acusação na ação penal contra Lula por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS. Zelador há 20 anos, ele trabalhou no Solaris entre novembro de 2013 e abril de 2016.
 
A audiência, por videoconferência, foi tensa. Pinheiro se exaltou quando indagado pela defesa de Lula sobre sua filiação ao PP depois que foi demitido do Solaris - ele saiu candidato a vereador com o nome "Afonso Zelador do Tríplex". Irritado com o questionamento, Pinheiro ofendeu os advogados do ex-presidente. "Vocês são uns lixos." Moro interrompeu a testemunha e pediu que tivesse calma.
 
O tríplex do Guarujá é o ponto central de uma das investigações encetadas pela força-tarefa da Lava Jato contra Lula.

Cervejaria Itaipava intermediou repasses a políticos, dizem delatores


A Odebrecht abordou em seu acordo de colaboração com a Justiça detalhes de sua relação com a família Faria, proprietária do Grupo Petrópolis. A Lava Jato já havia identificado que executivos ligados à Odebrecht e o grupo eram sócios no banco Meinl Bank Antígua, utilizado pela empreiteira para operar as contas do departamento da propina no exterior. Na delação, além de assumirem a sociedade com Vanuê Faria, executivos da Odebrecht vão contar como utilizaram empresas dos donos da cervejaria Itaipava para distribuir dinheiro a políticos por meio de doações eleitorais e entregas de dinheiro vivo.

Os delatores prometeram entregar aos investigadores planilhas das contribuições eleitorais executadas pelo Grupo Petrópolis e os documentos relacionados ao controle da movimentação real/dólar entre as contas das empresas. No site do Tribunal Superior Eleitoral constam doações relacionadas à Praiamar e Leyroz. Em 2010, a Leyroz doou cerca de R$ 4,3 milhões para políticos do PT, PMDB, PP, PSDB, PV, DEM, PTC, PSB, PSDC e PSOL. Nas eleições de 2012, a empresa repassou outros 560 mil para candidatos do PSB e PMDB. Por sua vez, a Praiamar, em 2010, doou R$ 1,1 milhão para os mesmos partidos destinatários dos valores da Leyroz. Em 2012, foram mais R$ 1,5 milhão para PSB, PMDB, PPS e PCdoB.
 
Entre os políticos que receberam as doações da empresa, segundo o delator, por conta e ordem da Odebrecht, estão alguns que já apareceram nas delações da Odebrecht. Como os repasses em 2010 a Aécio Neves (PSDB-MG), no valor total de R$ 120 mil, Ciro Nogueira (PP) com R$ 200 mil, o tucano Arthur Virgílio (R$ 100 mil), Heráclito Fortes do PSB-PI (R$ 100 mil), o tucano Jutahy Magalhães (30 mil).

MPF pede condenação de Laíre, Sandra e Larissa Rosado


O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou alegações finais em ações movidas contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, contra a mulher dele, Sandra Maria da Escóssia Rosado, e contra a filha do casal, a ex-deputada Larissa Daniela da Escóssia Rosado. 
 
Para o MPF, os réus devem ser condenados e ter as penas aumentadas, diante do valor e da natureza dos recursos envolvidos, destinados à saúde pública. Em uma, das duas ações em que as alegações finais foram apresentadas, a pena sugerida pelo MPF a Laíre Rosado é de 12 anos e seis meses, em regime fechado.
 
O grupo é acusado pelo MPF de desviar recursos do Ministério da Saúde, em convênios celebrados com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), entidade filantrópica e sem fins lucrativos, na época dos fatos, de responsabilidade de Laíre Rosado.
 
O valor do convênio firmado com a Apamim na Ação Penal nº 0000877-53.2015.4.05.8401 é de R$ 719.779,00. Já na Ação Penal nº 0000862-84.2015.4.05.8401 os convênios, que, de acordo com o MPF, originaram os desvios, somam mais de R$ 1,6 milhão.
 
Para o MPF, os crimes contribuíram para o sucateamento da Apamim, que hoje funciona sob intervenção judicial. "As investigações demonstraram que os membros da família atuaram em conjunto com empresários da cidade de Mossoró, objetivando a apropriação/desvios de recursos públicos, mediante a simulação de licitações e contratos para encobrir as operações ilícitas", destaca o procurador Emanuel de Melo Ferreira.

PF prende 4 em operação de combate a exploração sexual infantil no RN


A Polícia Federal do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) uma operação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Quatro pessoas foram presas em flagrante: uma em Natal, uma em Tibau do Sul, na região Leste do estado, outra em Caicó, no Seridó, e outra em Mossoró, na região Oeste.

Segundo a PF, 52 policiais federais também cumpriram 12 mandados judiciais de busca e apreensão nos endereços residenciais de 10 pessoas investigadas. Sete delas moram em Natal. Os mandados fazem parte da Operação Mefisto, que visa identificar suspeitos e levantar dados que confirmem as provas já existentes dos crimes de exploração sexual através do assédio, armazenamento, produção e compartilhamento de material contendo cenas de pornografia infanto-juvenil.

Ainda de acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em agosto. Foi constatado um aumento exponencial de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes através da internet, inclusive, com a utilização de redes sociais.

A operação foi batizada de Mefisto em alusão a Mefistófeles, uma entidade satânica da Idade Média conhecida como uma das encarnações do mal. Segundo a mitologia, o demônio era aliado de Lúcifer na captura de almas inocentes através da sedução e encanto.



Pastor Silas Malafaia é alvo de condução coercitiva pela PF


O pastor Silas Malafaia foi alvo de mandado de condução coercitiva nesta sexta (16) pela manhã dentro da Operação Timóteo, deflagrada em 11 estados e no Distrito Federal.
 
Os policiais fazem buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).
 
Entre os investigados está o pastor Silas Malafaia - da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus -.que teria participado da lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. Ele é suspeito de emprestar contas da instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro.
 
O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF.
 
Segundo nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

Perfuratriz da Prefeitura de Santa Cruz beneficia horteiras do Açude Santa Rita


Utilizando a maquina perfuratriz, a Prefeitura de Santa Cruz realizou nesta quarta-feira (14) uma importante ação que beneficiará dezenas de pessoas. Perfurou um poço nas proximidades do Açude Santa Rita para atender aos membros da associação das horteiras que viam enfrentando problemas com a falta de água para o cultivo de suas hortas.

Segundo o Secretário de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros, foram feitas algumas tentativas, mas só agora foi possível obter água para ajudar as várias famílias que sobrevivem da produção de hortaliças.

Eduardo Medeiros explicou que, de forma planejada, a Prefeitura continuará perfurando poços de uso coletivo por todo o município e que o objetivo é amenizar os efeitos severos da seca atual.