Caixa Econômica Federal nega crédito a construtoras após atrasos no Minha Casa, Minha Vida

Em 2007, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou: “Esse País vai virar um canteiro de obras”. A estratégia, que funcionou durante anos, era gerar um ciclo econômico pujante – com o foco na infraestrutura, com a construção civil gerando empregos, renda, investimentos, qualificação e lucro. Meses depois, Lula anunciou o programa federal de habitação com foco na redução do déficit habitacional, o Minha Casa, Minha Vida. Estava dada a largada para um momento único na economia brasileira, com recordes de contratação de obras, geração de empregos formais, vendas de imóveis, qualificação de mão de obra.

Hoje a realidade é outra. O programa sofre com a falta de planejamento da União e o atraso do pagamento das obras feitas por pequenas construtoras, que sem capital de giro e pouco fôlego, demitem funcionários e já começam a pensar em falência. Uma saída seria ir aos bancos públicos e pedir financiamentos, mas não é possível.

“Os bancos públicos, especialmente a Caixa Econômica Federal, não dão crédito para quem faz o Faixa 1 [projetos com cerca de 90% de subsídio do governo federal] porque não há como o pequeno dar garantia, pois está endividado. E poucos [pequenos empresários] teriam coragem de dar um bem em troca nesse caso, de falta de pagamento do governo. Não sabemos até quando o programa vai ficar sem liberar o dinheiro das obras já feitas, ou das fases avançadas. Está tudo encadeado: falta de pagamento, desemprego, endividamento, redução de crédito”, alerta Cezario Siqueira Gonçalves Neto, presidente do Sinduscon-MT.

O presidente do Sinduscon-CE, André Monteiro, e o vice-presidente do Sinduscon-SP Ronaldo Cury afirmam que as empresas em seus respectivos Estados têm ido à Caixa em busca de crédito, mas também não conseguem.

Em Mato Grosso, segundo o sindicato, há R$ 33 milhões em atraso. O Minha Casa, Minha Vida teve 10 mil unidades contratadas na Faixa 1 em 2014, ante 12 mil em 2012 e 2013. “Todos os canteiros estão com o ritmo das obras reduzido, a situação mais complicada está na capital, Cuiabá, e em Barra do Garça. Nesses locais, as obras estão praticamente paralisadas desde 16 de dezembro”, informa Cezario Neto.

Metade dos açudes no RN estão em volume morto

De acordo com matéria do Portal G1 RN, metade dos reservatórios do Departamento Nacional de Obras e Secas (DNOCS) no Rio Grande do Norte estão em volume morto. O estado possui 36, sendo que 18 deles estão abaixo do nível das comportas.

Estão nessa situação os Açudes Pau dos Ferros, Mundo Novo, Zangarelhas, Caldeirão Parelhas, Currais Novos, Dourado, Marechal Dutra (Gargalheiras), Sossego, Vinte e Cinco de Março, Pilões, Santana (Gangorra), Umarizal, Malhada Vermelha, Bonito II, Lucrécia, Santa Cruz, Santo Antônio de Caraúbas e Alecrim.

Segundo a reportagem, essa situação só não é pior do que a vivida no estado vizinho do Ceará, onde 25 açudes estão no volume morto, dos 10 estados em que o Dnocs mantém reservatórios.

Atualmente, a capacidade de volume dos reservatórios no RN é de 28% estando melhor do que registrado em Minas Gerais (23%), Ceará (22%), Paraíba (18%) e Pernambuco (13%).

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos afirma que 15 dos 46 reservatórios estaduais estão em volume morto.

" Governo Robinson começa mal": Central do Cidadão do Alecrim vive caos com serviços do ITEP

Madrugar, enfrentar uma fila quilométrica e sair do local sem ser atendido. É essa situação que diversas pessoas enfrentam todos os dias na Central do Cidadão do Alecrim em busca dos serviços do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Polícia). Quem precisa tirar a primeira via da Identidade – Registro Geral – ou solicitar a segunda ou terceira via, deve ir à unidade sabendo que enfrentará dificuldades.

A vendedora Joana Darc, 25, foi nesta quinta-feira (15) à Central pela quinta vez consecutiva e vai voltar para casa sem seu documento em mãos. “Cheguei às 6h da manhã e a fila estava alcançando a Avenida Presidente Quaresma, próximo à Feira. Já vim aqui outras quatro vezes e nunca consigo ser atendida. O pior de tudo é que ninguém faz nada para resolver. Enquanto isso, eu fico sem identidade”, afirmou.

Joana comentou à reportagem d’O JORNAL DE HOJE que todas as vezes que vai à Central do Cidadão precisa faltar no trabalho. “Meu gerente compreende a minha necessidade, mas também não posso abusar. Gente, é apenas a segunda via de uma identidade que já consta no banco de dados do ITEP. Porque tanta confusão ao oferecer esse serviço? É apenas uma impressão”, questionou.

Tomba Farias e alguns colegas deputados se reúnem com representantes do Governo

O deputado estadual Tomba Farias e alguns colegas deputados se reuniram, na manhã desta quinta-feira (15), com representantes do Governo do Estado para esclarecer pontos relacionados ao plano de aplicação de empréstimo da ordem de R$ 850 milhões autorizado pela Assembleia Legislativa a ser contraído pelo Executivo junto ao Banco do Brasil.

A matéria integra mensagem do governador Robinson Faria (PSD) do pedido de convocação extraordinária do Legislativo. Até o início da próxima semana, segundo o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), os parlamentares serão convocados para o início do período extraordinário.

"Cadê a tão falada Ronda Cidadão do governador Robinson Farias": RN registra aumento no número de homicídios nos primeiros 15 dias do ano

As ações em busca da melhoria na segurança pública tomadas no início deste ano não foram suficientes para diminuir o número de homicídios no Rio Grande do Norte. Entre os dias 1º e 15 de janeiro, 72 pessoas foram mortas em todo o estado. O número é superior ao mesmo período de 2014, quando 69 pessoas foram mortas nos primeiros quinze dias do ano.

Para otimizar o trabalho de segurança das polícias potiguares, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) está reorganizando a forma de computar os dados da criminalidade no estado e fornecer subsídios para as ações de segurança. Nesse acompanhamento foi identificado o número de homicídios.

Os dois últimos homicídios registrados ocorreram em João Câmara, onde três bandidos tentaram assaltar um policial militar na porta de casa e dois deles acabaram mortos. Com essas mortes, o interior urbano do Rio Grande do Norte soma 42 homicídios somente no interior do estado. 

Na divisão das mortes, 15 crimes ocorreram na Região Metropolitana (excetuando-se os casos de Natal), 14 em áreas urbanas de outras cidades do interior e 13 em áreas rurais. Em Natal, o número de homicídios chegou a 30.

"Estamos otimizando e organizando o setor para preparar diariamente essas estatísticas e repassá-las diretamente à secretária (Kalina Leite). Queremos que a atuação da segurança possa usar os dados atuais, e não de três ou quatro meses anteriores, que poderiam mostrar realidades diferentes das que seriam encontradas", explicou o coordenador de informática e estatística da Sesed, Ivenio Hermes.

“Tentente Styvenson não será retirado das ruas”, diz Kalina Leite

O que foi feito de positivo pelo Tenente Styvenson será ainda mais aprimorado. Quem garantiu a informação  foi a Secretária de Segurança do RN,  Kalina Leite, ao ser questionada sobre a retirada de  Tentente Styvenson das ruas, devido a repercussão de suas abordagens e rigor no cumprimento da Lei Seca.

” Vamos intensificar ainda mais o trabalho de blitzes em Natal e no Rio Grande do Norte. Esse rumores são conversas de quem está querendo tumultuar. O que está bom, n’os vamos melhorar ainda mais”, disse em entrevista a Rádio Caicó.

Médicos lutam por reajuste nos valores dos plantões

O Sindicato dos Médicos no Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), através de acordo coletivo com a categoria e cooperativas do Estado, definiram proposta de reajuste na remuneração paga aos pediatras na rede privada. O documento foi elaborado em reunião na última segunda-feira (12) e sugere o valor de R$ 1.500 por plantão, somadas à um pagamento de R$ 5 por atendimento realizado, que representa 10% do valor da consulta. Os novos custos serão debatidos juntos aos hospitais, porém, ainda não há data definida para isto ocorrer. 

Segundo o Sinmed, atualmente, não há tabela de preços para os serviços de pediatria, o que dificulta a distribuição de profissionais na rede pública e privada. Em Natal, a remuneração dos profissionais por plantão chega a variar R$ 800,00 a R$ 1.200,00, dependendo do hospital. 

Além do reajuste salarial, a categoria reivindica novos critérios de atendimentos. Segundo o sindicato, os profissionais atendem entre 50 e 60 crianças por plantão (12h). Pela nova proposta, cada pediatra realizaria de 3 a 4 consultas por hora, qualificando a atenção aos pacientes e diminuindo a demanda excessiva, por exemplo, no pronto-socorro Sandra Celeste,  único da capital a atender urgência. 

A reunião, que contou com a presença de representantes da obstetrícia no Estado, da Sociedade de Psiquiatria do RN (Sopern), da Coopanest e de médicos dessas especialidades, ocorreu após a situação no hospital PAPI (Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal) chegar ao limite no último domingo (11). Por atrasos de salários, os pediatras não se apresentaram para trabalhar. Sem pessoal para completar a escala, a instituição não teve como realizar as consultas e foi obrigada a encaminhar os pacientes para outros hospitais, o que gerou insatisfação e transtornos. 

Ex-diretor da Petrobras é preso

O Ministério Público Federal sustenta que existem indícios de que o esquema de corrupção na Petrobras continua funcionando. Ao requerer a prisão preventiva do ex-diretor de Área Internacional, Nestor Cerveró, preso na madrugada de quarta- feira, no Rio de Janeiro, quando desembarcava de viagem a Londres, os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação Lava Jato são taxativos. “Não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de ‘propinas’ efetuados por empresas para diretores da Petrobras mesmo em 2014 “ O MPF não detalha estes pagamentos.

Os procuradores afirmam que Nestor Cerveró integra “a mais relevante organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou”. Eles destacam que o ex-diretor é beneficiário de “um esquema de corrupção multibilionário na Petrobras”. A Procuradoria anota que o esquema envolvia a indicação, por partidos políticos, de diretores da estatal, “os quais ficavam responsáveis por desviar dinheiro da estatal em benefício próprio, dos partidos e de agentes políticos”.

“Note-se que uma das empresas, a Camargo Correa, havia sido investigada por fatos similares anos antes, na Operação Castelo de Areia, sem que o esquema por isso tenha se encerrado”, informam os procuradores. “Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde já com a impunidade alcançadas em outros casos e, no máximo, postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com agentes públicos.”

Silveira Junior vernce Benes Leocádio na FEMURN

Com 77 votos Francisco Silveira Junior vence Benes Leocádio nas eleições da FEMURN.

Servidores do TJRN aprovam greve contra as medidas do presidente Claudio Santos

Os servidores do Poder Judiciário potiguar mostraram que aprenderam bastante com as diversas manifestações de diferentes categorias que devem ter acompanhado na Praça Sete de Setembro, no Centro de Natal, nos últimos tempos. Trajando preto, mais de 1.000 funcionários do “Tribunal da Injustiça”, conforme disseram alguns, no tradicional local de reivindicações sindicais na manhã de hoje, e aprovaram o primeiro indicativo de greve da categoria em oito anos.

O motivo da paralisação, que começa oficialmente na próxima quarta-feira, dia 21, é o pacote de medidas de austeridade apresentadas pelo presidente do TJ, o desembargador Cláudio Santos. Os cortes de gratificações e vantagens, que reduzem consideravelmente, segundo o Sindicato da categoria, os vencimentos dos servidores, acabaram não atingindo as remunerações de juízes, que vinham se mantendo fora do debate, pelo menos, até a manhã de hoje.

Afinal, diante do aglomerado de servidores usando preto, foi difícil para os magistrados continuarem fora da discussão. A sessão do Pleno do TJ, por exemplo, começou e foi logo suspensa, para uma reunião, a portas fechadas, dos desembargadores com o presidente Cláudio Santos, justamente, para explicar as medidas aplicadas. “Nem os magistrados sabem direito como serão feitos esses cortes e o quanto eles atingem o trabalho deles, porque tira a gratificação para diretores de secretaria, por exemplo, que são fundamentais para a organização dentro da Justiça”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário do RN, Roberto Fonseca.

Gabinete do PSOL institui ‘mensalinho’ na Câmara Municipal de Natal

Servidores do gabinete do vereador Marcos do PSOL, na Câmara Municipal de Natal, são obrigados a doar parte dos salários ao parlamentar. 

O esquema, chamado de “mensalinho” pelas próprias vítimas, foi revelado ontem com exclusividade pelo Portal No Ar em uma série de reportagens assinadas pelo jornalista Dinarte Assunção.    

Vídeos obtidos pelo portalnoar.com revelam como os funcionários do vereador eram obrigados a repassar os recursos, em prática que vem sendo feito há mais de um ano.   

De acordo com a reportagem, o dinheiro, alegava o parlamentar aos empregados, era destinado ao caixa de campanha. Além disso, também servia para pagar outros servidores contratados informalmente. 

Ou seja: quem estava oficialmente na folha de pagamento da Câmara Municipal ainda era obrigado a dividir seu salário com funcionários informais.   

A prática ficou tão banalizada que avisos passaram a ser afixados nos quadros para os servidores. Neles, era informado quando o coordenador financeiro de Marcos do PSOL, Reginaldo Alves, passaria para pegar o chamado “mensalinho”.   

Segundo o Portal No Ar, além de alguns servidores receberem abaixo do salário mínimo, o gabinete tirava do “mensalinho” o montante destinado ao pagamento do auxílio-transporte. 

Ou seja: o próprio trabalhador custeava seus custos com locomoção, ao contrário do que deveria garantir o benefício.    Em um dos vídeos divulgados ontem pelo Portal No Ar, Reginal Alves aborda uma servidora do gabinete de Marcos do PSOL pedindo um extrato de sua conta bancária. Ele alega que “tem que pedir” aquilo para conseguir definir “quanto é da pessoa e quanto é do gabinete”.    

E deixa claro que o próprio Marcos exige a apresentação do extrato bancário como prestação de contas dos pagamentos feitos em seu gabinete. “Preciso do extrato porque Marcos quer ver o extrato de cada um pra ver o valor”, diz Reginaldo.    

O vereador rebateu as acusações afirmando que não autorizou ninguém a agir em seu nome para arrecadar dinheiro. Marcos do PSOL também sinalizou a possibilidade de acionar a Justiça e pedir que o Ministério Público que investigue o caso.    

“Primeiro, quero dizer que nunca peguei ou vi um cartão de qualquer assessor meu. Gabinete meu é gerido por gente do partido. É o partido que gere. As duas pessoas que foram dispensadas queriam fazer uma coisa que eu denunciei: os cargos comissionados da casa. 

Elas foram demitidas pelo gabinete. Segundo: ela afirma que deixava 40%. Vamos apurar isso também. Eu pago 20% do meu salário, descontado do contracheque, e todos os militantes do PSOL pagam. Não se trata aqui de mensalinho. Eu acredito que há interesse por trás disso. Será que é porque eu estou denunciado a máfia da Câmara, e agora estão dando o troco?”, indagou o vereador em entrevista ao No Ar.  

PM usa helicóptero e encontra desmanche de veículos em Parnamirim

Uma equipe da Polícia Militar localizou na tarde desta quarta-feira (14) um desmanche de veículos no município de Parnamirim, na Grande Natal. A ação só foi possível graças ao uso do helicóptero Potiguar 1, que pertence à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed).

O local onde funcionava o desmanche fica do distrito de Pium. Quatro veículos foram encontrados no  local, que fica em uma região de mata fechada. Alguns já estavam sem as peças ou com elas retiradas.

"Ele já sabia que ia encontrar o estado assim, mais contudo, ainda prometeu aos potiguares ser o melhor governador da historia do RN": Governo encontra Estado afundado em dívidas que somam mais de R$ 610 milhões

Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.

“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.