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Governo do Rio Grande Norte terá déficit de R$ 1,8 bi no orçamento de 2019

O projeto de lei orçamentária para 2019 vai entrar em pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) a partir da próxima terça-feira, 18, com uma previsão de déficit de cerca de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano de trabalho do próximo governo do Estado.

Segundo o relator da peça orçamentária, o deputado Fernando Mineiro (PT), que obteve na quinta-feira, 13, a aprovação do parecer técnico na Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN, o déficit arcado pela futura governadora de Fátima Bezerra (PT) soma a subestimação de despesas e superestimações de receitas providas pela atual gestão estadual.

O parecer aponta que o orçamento entregue pelo governo traz R$ 1 bilhão a menos do que a previsão para os encargos sociais e pagamento de pessoas, além de outros R$ 238 milhões com renúncias fiscais relativas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) e dos repasses para o estádio Arena das Dunas. 

Soma-se ainda uma superestimação de receitas apresentadas pelo Estado. A conta é de um empréstimo bancário de R$ 400 milhões e outros R$ 137 milhões de transferência de capital da União. “O pedido de empréstimo não acontecerá e dificilmente o governo receberá este valor em transferências do governo Federal. A média de repasses não ultrapassa os R$ 5 milhões por ano”, diz.

Ainda de acordo com Fernando Mineiro, o governo do Estado tentou “esconder” o déficit orçamentário para 2019. “Foi uma escolha do próprio Governo de enviar desta maneira. Tentei que enviassem um substitutivo, mas isso não foi feito. Não é verdade que vamos ter R$ 12,017 milhões de arrecadação e que teremos uma despesa de R$ 12,017 bilhões. Conseguimos especificar que houve um déficit bilionário”, explica.

Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias (PSB), o texto final da relatoria do orçamento mostra que o primeiro ano do governo Fátima Bezerra será de grandes dificuldades. “Vemos que o Rio Grande do Norte está muito doente, na UTI”, considera.

Precisamos ter muita responsabilidade para discutir a questão”, relata.
Um exemplo disso que é dos mais de R$ 12 bilhões para despesas, de acordo com a peça orçamentária, apenas 1,93% será destinado para área de investimento. O valor representa cerca de R$ 231 milhões. Além disso, mais de R$ 8 bilhões serão gastos apenas com a folha de pagamento e encargos sociais.

Durante a análise do parecer orçamentário, os representantes da Comissão de Finanças e Fiscalização aprovaram a redução da verba de propaganda e publicidade do Estado de R$ 23 milhões para R$ 11,5 milhões. Também se aprovou a margem de suplementação do orçamento em 15%, contra os 20% do texto apresentado por Fernando Mineiro. 

Os integrantes da comissão também delimitaram em 2% o limite da antecipação das receitas estaduais. O futuro governo queria que a porcentagem fosse de 5%, mas a medida foi rejeitada pelos deputados da representação parlamentar. 

Com a aprovação do texto orçamentário, segundo Tomba Farias, a expectativa é de que os 24 deputados estaduais iniciem a discussão sobre a peça a partir da próxima semana. O texto registrou um total de 361 emendas, sendo que 50% delas para as áreas de saúde e educação, que terão as principais parcelas do bolo financeiro estadual. Para 2019, o valor que será gasto com a área de saúde será de R$ 1,084 bilhão e com a segurança, R$ 1,2 bilhão.

Via Agora RN

PM é baleado durante arrastão em clínica na Zona Leste de Natal e tem pistola roubada

Um soldado da Polícia Militar foi baleado na manhã desta quinta-feira (13) ao chegar para tratamento em uma clínica particular de fisioterapia localizada no Barro Vermelho, bairro na Zona Leste de Natal.

Baleado em uma das pernas, no quadril e no abdômen, o PM foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. O estado de saúde dele é considerado grave, mas estável. Já os criminosos, fugiram em um táxi e ainda levaram a arma do policial.

A assessoria de comunicação da PM informou que os bandidos estavam fazendo um arrastão na clínica quando o soldado chegou e, logo que cruzou a porta, levou o primeiro tiro. Mesmo ferido, o PM ainda reagiu e houve confronto. Foi quando ele acabou atingido por mais dois disparos.

Ainda de acordo com a PM, o taxista se apresentou à Polícia Civil e admitiu ter dado fuga aos assaltantes. Viaturas fazem buscas na tentativa de encontrar os criminosos.

PF cumpre mandado de busca em investigação de ameaça a Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da cidade. O investigado, segundo nota da Polícia Federal, é um homem de 23 anos, cuja identidade não foi revelada.

Segundo as informações da PF, ele insultou ainda o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

A diligência da Polícia Federal tem como objetivo também identificar outras pessoas que “eventualmente estejam envolvidas na prática delituosa, bem como materializar outras condutas criminosas do investigado”.

A pena do crime citado prevista na Lei de Segurança Nacional é de reclusão, de 1 a 4 anos.