Cartilha " Cidadania e Eleição" (Hugo Tavares Dutra)

É SUA A SELEÇÃO

Não chute a eleição
para o terceiro tempo.

Você tem um instrumento,
na palma da sua mão.

Maria, Pedro ou João
o voto é um poder.

É você quem vai dizer:

Quem merece ser votado.

Quem vai ser o escalado.

É sua a seleção.


Autor: Hugo Tavares Dutra

Reforma trabalhista prevê contrato por produtividade e jornada de 12 horas

A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias.

 

A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente, segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados hoje pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.

 

“Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48h semanais, sendo até 12h diárias”, disse o ministro. Segundo ele, a reforma trabalhista vai assegurar que as convenções coletivas possam estabelecer como se dará a divisão de horas ao longo da semana. As entidades, no entanto, não terão poder de decidir sobre aumento ou redução da jornada. “Juízes são legalistas, julgam pelo que está explícito na lei. Não dá para ignorar que temos CLT, Constituição, normas e súmulas”, disse.

Motorista que arrastou moto por 2 Km paga fiança e é solta em Natal

A professora de 35 anos que arrastou uma moto por 2 Km após uma batida na noite desta quarta-feira (7), em Natal, foi solta pela Justiça. Na tarde desta quinta-feira (8), a mulher passou por uma audiência de custódia, onde foi estabelecida uma fiança de R$ 3.080. Durante a audiência, a mulher assumiu que ingeriu bebida alcoólica antes do acidente.

Em depoimento, a professora declarou que bebeu duas cervejas antes de causar o acidente com o motociclista. Além disso, ela também disse fazer uso de diversos medicamentos.

O Ministério Público pediu que fosse concedida a liberdade a professora. No entanto, pediu que além da homologação da prisão em flagrante fossem aplicadas medidas cautelares. O parecer do MP foi aceito pela defesa.

Na decisão, o juiz Henrique Baltazar, responsável pelo caso, decidiu pela homologação da prisão em flagrante e estabeleceu medidas cautelares. Além do pagamento da fiança, a professora fica obrigada a comparecer periodicamente em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades e terá que informar qualquer mudança de endereço.

No RN, Operação 'Vertente' garante abastecimento de 13 cidades

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (8) a operação Vertente, que visa garantir o abastecimento de água para as áreas urbanas de 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste potiguar. De acordo com o governo, a ação deve beneficiar 110 mil pessoas. A operação foi lançada na cidade de Alexandria.

Ainda de acordo com o governo, as cidades atendidas pelo programa serão Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari,Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Antônio Martins,Pilões, João Dias, Tenente Ananias,  Paraná e São Miguel.

O abastecimento vai acontecer por meio de caminhões-pipa cadastrados na operação e vai utilizar dados georreferenciados dos mananciais e dos beneficiários, bem como, o registro, via satélite, dos caminhões utilizados no processo. Uma sala de geomonitoramento foi montada no Centro Administrativo para acompanhar a ação, desde a captação até a entrega da água.

A operação Vertente é realizada pelo Gabinete Civil e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e conta com aporte de R$ 4 milhões do Ministério da Integração Nacional.

Cerca de 330 pessoas aguardam doação de órgãos no Rio Grande do Norte

Uma campanha que busca conscientizar as pessoas para a importância de se manifestarem como doadores, um ato que pode salvar muitas vidas. Com este objetivo, é realizado o “Setembro verde”, tendo em vista o Dia Nacional de Doação de Órgãos, que é celebrado no próximo dia 27. Este ano, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é um dos apoiadores da campanha.

No dia 15 de setembro (quinta-feira), a Instituição, em parceira com o Instituto do Bem, montará um estande na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para estimular os integrantes do MPRN a se tornarem doadores de órgãos. “É importante levantar o tema. Vamos levar folders explicativos e quem quiser poderá nos passar os dados para fazer a carteira de doador”, explicou a diretora-presidente do Instituto do Bem, Raquel Barbosa.

Embora a carteirinha não tenha valor jurídico, ressaltou Raquel Barbosa, é pertinente para que os familiares tomem conhecimento do posicionamento do parente. “A decisão vai ser sempre da família, no caso dos doares falecidos. Então, é mais comum que respeitem o que foi definido pelo parente ainda em vida”, declarou.

Atualmente, no Rio Grande do Norte, há 142 pessoas esperando por um transplante de córnea, 155 por um transplante de rins e 35 por uma doação de médula óssea, segundo dados da Central de Transplante da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A negativa familiar, inclusive, é justamente um dos maiores problemas enfrentados, de acordo com a coordenadora da Central de Transplantes, Raíssa Marques.

Uma das pessoas que passará a integrar essa fila de espera é Ana Maria Nascimento de Medeiros, de 56 anos, mãe da servidora do MPRN, Ana Ivelina Nascimento de Medeiros Alencar. É bastante recente a descoberta da necessidade da cirurgia para receber um rim novo, situação decorrente de várias doenças como diabetes e hipertensão ao longo de mais de 20 anos.

Ana Maria tomou conhecimento dessa realidade através da assistente social da clínica onde faz hemodiálise. “É um misto de esperança em ficar livre da hemodiálise e voltar a ter mais qualidade de vida, e um medo de que não encontre um doador compatível e de que a cirurgia não dê certo”, definiu sobre o sentimento de passar a figurar em uma lista de espera.

RN tem segundo pior Ideb do país no ensino médio da rede estadual

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte teve o segundo pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015 do país. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com uma nota de 2,8, o ensino médio das escolas estaduais do RN ficou empatado com Alagoas, e só ficou acima de Sergipe (2,6) no ranking nacional. A posição permaneceu a mesma do ano passado. O estado ficou 0,7 abaixo da nota projetada de 2015, que apontava o RN com um índice de 3,5.

O mau desempenho se repetiu nos anos finais do ensino fundamental. A nota da rede estadual de ensino potiguar aumentou de 3,1 para 3,2, mas ficou abiaxo da nota projetada que era de 3,8.

Nos anos iniciais do ensino fundamental o Rio Grande do Norte (3,9) só foi melhor do que Amapá (3,8) e Pará (3,6). O índice cresceu 0,2 em relação ao Ideb de 2011. A meta projetada para 2013 era 3,6.

Na avaliação da secretária estadual de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, as notas mostram avanços e desafios para a SEEC: “Quando observamos o desempenho dos anos iniciais do Ensino Fundamental, fica claro que todas as ações de capacitação, acompanhamento, os programas da área, como PNAIC e formação de leitores, e o maior número de professores na rede contribuíram para a melhoria no ensino”.

Em relação às notas dos anos finais e Ensino Médio, que tiveram aumento de 0,1 em relação ao Ideb passado, a titular da Educação apontou para o desafio que o RN, e o Brasil, terão para reverter a média histórica. “Se observarmos os Idebs passados, é uma realidade que se mantém estagnada, principalmente o Ensino Médio, e que teremos de olhar com atenção para formularmos medidas enérgicas para esses alunos”. A secretária ainda lembrou que o projeto de reformulação do Ensino Médio encontra-se em discussão no Congresso Nacional.

Rede privada
A rede privada de ensino do Rio Grande do Norte também ficou abaixo da nota projetada que era de 5,9 para o ensino médio. A nota das escolas privadas do estado foi 4,8.

Nos anos finais do ensino fundamental a nota de 5,6 deixou o RN na frente de Alagoas, Maranhão, Pará e Sergipe. O resultado ficou abaixo da nota projetada de 6,2

Já nos anos iniciais do ensino fundamental, as escolas privadas potiguares alcançaram a nota projetada de 6,3, ficando à frente do Maranhão, Pará e Sergipe.

Pesquisa da Abegás comprova economia de até 55% com GNV no RN

O Gás Natural Veicular (GNV) mantém sua competitividade com relação aos demais combustíveis. Em pesquisa da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), tendo como base a coleta de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na segunda quinzena de agosto, mostra que, no Rio Grande do Norte, a economia do GNV com relação ao etanol chega a 55%. Já com relação à gasolina, a economia é de 46%.

O estudo destaca que, por quilometro rodado, o motorista gasta R$ 0,19 usando o GNV. Esse valor sobe para R$ 0,35 com o uso da gasolina e R$ 0,43 quando o etanol é o combustível utilizado. O combustível é mais seguro, ecologicamente correto e ainda garante economia para o consumidor.

Além da economia, o uso do GNV ainda garante outras vantagens para o consumidor como maior segurança, já que o abastecimento do veículo é feito sem que o produto entre em contato com o ar, evitando possibilidade de combustão. Além disso, a queima do gás natural não promova depósitos de carbono nas partes internas do motor, aumentando sua vida útil e o intervalo de troca de óleo.

A pesquisa realizada pela Abegás utiliza como parâmetro os dados de consumo do Fiat Sena, fabricado com as três aplicações de combustíveis. Com ele, é possível percorrer 13,2 km com um metro cúbico de GNV, 10,7 km com um litro de gasolina e 7,5 km com um litro de etanol.

“Fiquei arrasado ao ver o maior caos da história da minha vida pública”, diz Tomba ao visitar o Walfredo

Em um pronunciamento marcado pela emoção, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) disse ontem no Plenário da Assembleia Legislativa que ficou "arrasado, após visitar o Hospital Walfredo Gurgel" e ver in loco a situação dos pacientes que se encontram a espera de atendimento médico. "Pela primeira vez, desde o meu primeiro mandato como prefeito, e agora como deputado, vi o maior caos da história de toda a minha vida pública. Confesso que as lágrimas desceram. Vi uma mãe com criança com fatura no braço, vi pessoas de Santa Cruz nos corredores, um com fratura de tíbia, que nem medicado estava. Confesso que sai de lá impressionado e arrasado", destacou.

Tomba defende que seja feito de imediato um mutirão para retirar as pessoas dos corredores, e inclusive buscar atendimento para os pacientes que estão em casa.  "Acho que o governador tem que parar o programa Transporte Cidadão, parar obras, parar qualquer coisa, mas resolver o problema do Walfredo. A hora agora é salvar vidas", enfatizou.

Segundo o parlamentar, se o governador Robinson Faria e o secretário Gustavo Nogueira (Planejamento) fossem visitar o Walfredo, providências seriam tomadas, já que ambos iriam ver com os próprios olhos a situação caótica. "É preciso que o governador convoque os secretários e faça uma reunião de emergência para encontra soluções para o problema", ressalta.

"Nós estamos aqui para ajudar. Essa casa tem dado todo o apoio que o governo precisa para resolver seus problemas. No entanto, precisamos formar um grupo parlamentar e chegar ao governador para que ele tome as devidas providências", assinalou.