Família do vereador Gean Paraibano emite nota contraria a rompimento e reafirma apoio ao deputado Tomba Farias

A família do vereador Gean Paraibano publicou nota e se posicionou de forma contraria ao rompimento do vereador com a base governista de Santa Cruz.

Em nota intitulada "NOTA DA FAMÍLIA DE EDGAR SANTOS E DO SAUDOSO GERALDO PARAIBANO", vários irmãos, cunhados e demais familiares reafirmaram o apoio a candidatura a reeleição do deputado Tomba Farias e contra a posição do vereador de romper com a situação.

A nota ainda enfatiza que a família está há cerca de 20 anos seguindo o projeto politico de Tomba Farias e acredita que o vereador atropelou o processo de diálogo com a família, caso se confirme o rompimento político.

A seguir a nota na íntegra enviada ao Blog:

Diante dos últimos acontecimentos políticos e de possíveis evidências do rompimento político do Vereador Gean Paraibano ao grupo do Deputado Tomba Farias, emitiremos o seguinte esclarecimento:

Primeiro, acreditamos que o nobre Vereador esteja agindo por pura emoção, uma vez que ele é sabedor que a nossa família já vem acompanhando o deputado bom de Trabalho a quase duas décadas.

Segundo, agir dessa forma é uma verdadeira inocência política, quando acreditamos que Santa Cruz tem um marco histórico que se divide em dois momentos distintos : Santa Cruz antes e depois de Tomba. Hoje orgulhosamente temos uma cidade desenvolvida e que se desponta no cenário Potiguar, nacional e até internacional como cidade modelo de gestão pública e desenvolvimento turístico e econômico.

Terceiro, infelizmente o vereador  toma ou tomará uma decisão errônea, traindo assim a sua base, uma decisão que não coaduna com os anseios de centenas de pessoas que votaram nele por acreditar que ele honraria o grupo político que lhe deu sustentação e apoio no momento em que ele mais  necessitou.

Quarto, o vereador está atropelando o respeito e a posição política da sua família, bem como, está tendo um comportamento fora dos padrões ideais de ascensão politica.

Quinto, ciente somos que a decisão do nobre vereador de se afastar do atual grupo da situação, terá o nosso inteiro desprezo, pois é certo, real e leal, o nosso respeito e apreço ao maior político da história de Santa Cruz e do Trairi. Nós que fazemos a família de Edgar Santos e Geraldo Paraibano, reafirmamos o compromisso com aquele que muito honra e orgulha  esta terra Santuário e o RN. Ele tem nome e se chama Deputado TOMBA FARIAS, o líder maior da política do Trairi e em especial de Santa Cruz. Somos Todos Tomba, Somos Mais Tomba!
                                                                                                                                                                               



Via Blog do Edipo Natan
 

Mais rigor para presos do regime semiaberto pode contribuir para redução de crimes no RN, dizem promotores

No dia 29 de maio, um domingo, dois carros aguardavam na fila para entrar em um motel na Grande Natal, quando foram surpreendidos por assaltantes armados. As pessoas que estavam em um dos veículos tentaram fugir, dando marcha à ré, e um dos criminosos atirou. O disparo atingiu a cabeça de uma mulher que estava no outro carro. No dia seguinte um homem foi preso suspeito de ser o atirador. Ele usava uma tornozeleira eletrônica.

O caso ilustra uma preocupação do Ministério Público do Estado: 15 promotores que atuam nas áreas Criminal e do Patrimônio Público emitiram uma nota onde criticam o modo com que o regime semiaberto é operado no Rio Grande do Norte, com as tornozeleiras. A Associação de Delegados da Polícia Civil subscreveu a nota. Vinte e quatro delegados assinaram o documento.

De acordo com os promotores, o MP já entrou com mais de 10 recursos junto ao Tribunal de Justiça, em casos específicos, para modificar essa realidade. O problema, segundo reivindicam os promotores, é que o regime semiaberto não é executado da maneira como determina a lei.

O promotor Alexandre Frazão, da comarca de Assu, é um dos que assinou a nota pública. Ele explica que o regime semiaberto deveria ser cumprido em uma unidade prisional adequada, que permitisse ao preso trabalhar dentro das próprias dependências do presídio e, à noite, se recolher à cela.

Em exceções, Frazão diz, poderia ser concedida a permissão para que esses internos passassem o dia fora das unidades carcerárias, sob a justificativa de que haviam conseguido um trabalho formal, ou estavam estudando. “Atividades que contribuíssem para a sua para a sua ressocialização”, acrescenta Frazão.

Atualmente, os detentos que conseguem a progressão saem das penitenciárias utilizando tornozeleiras eletrônicas, que monitoram onde eles estão. Contudo só têm a obrigação de estar na casa onde moram entre as 20h e as 5h. No restante do dia, não têm restrição de locais a frequentar.

Ministra Rosa Weber assume a Presidência do TSE, nesta terça (14)

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral. (Ascom TSE)

Pela 6ª vez este ano, creche da Grande Natal é arrombada e merenda furtada

Pela sexta vez somente este ano, a Creche Municipal Eugênia Palhares, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, foi alvo de criminosos. Parte da merenda dos alunos foi levada depois que os bandidos arrombaram o cadeado do portão que dá acesso à cozinha e retiraram a tela de uma janela.

A creche não tem câmeras de vigilância, o que dificulta a identificação dos ladrões. A direção da unidade acredita que os bandidos levaram bandejas de ovos.



A mãe de uma criança de 2 anos reclamou da falta de segurança. Ela teme que a creche seja assaltada durante o dia, no horário de funcionamento. “Isso nos deixa preocupados porque não sabemos quem são essas pessoas, e temos medo que elas entrem aqui durante o dia e façam mal a alguma criança. E a gente, como pai, precisa de uma solução”, disse a mãe.

Juiz proíbe transporte de alunos em ‘pau de arara’, no Sertão de Alagoas

O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São José da Tapera, determinou que o Município de Carneiros (AL) providencie transporte seguro para os estudantes da cidade, em decisão proferida nesse domingo (12). Foi concedido prazo de 15 dias para o cumprimento, a partir da intimação.

De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), os alunos estão sendo conduzidos em veículo do tipo “pau de arara”, superlotado, com a carroceria enferrujada, pneus carecas e ausência de cinto de segurança. Segundo o órgão, o condutor não possui sequer Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 100,00 ao Município, ao prefeito e ao secretário de Segurança, em caso de descumprimento. Para Thiago Augusto, não restam dúvidas que a segurança dos estudantes está comprometida, tendo em vista o termo de inspeção e as imagens apresentadas pelo MP no processo.

“O transporte escolar fornecido pelo Município de Carneiros desobedece, a um só tempo, a Constituição Federal (arts. 6º e 208, I eVII), ao Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 54, I e VII), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 4º), e ao Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou o juiz.

Na decisão, o magistrado ainda determinou que o Prefeitura apresente a relação de todos os motoristas que conduzem os alunos, com as receptivas carteiras de habilitação, a documentação de licenciamento (CRLV) dos veículos, e os documentos que demonstrem a forma de contratação. Além disso, o Detran/AL (Departamento Estadual de Trânsito) será intimado para que inspecione os carros.

Matéria referente ao processo 0800108-27.2018.8.02.0036. (Com informações da Dicom TJAL)

Projeto de lei propõe proibição de canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O projeto de lei é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). Para a parlamentar, com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo”, defendeu.

Vereador Gean Paraibano anunciará nesta terça rompimento com base governista de Santa Cruz

Após idas e vindas, o vereador Gean Paraibano (PMDB) deverá anunciar seu rompimento com a base política governista de Santa Cruz na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira.

Gean Paraibano vem ensaiando há bastante tempo um distanciamento com a gestão municipal, especialmente ao longo deste ano. O estopim da situação, foi o anuncio do apoio do vereador a candidatura de Fátima Bezerra ao governo estadual sem dialogar com a base governista.

Mesmo assim, Gean ainda sofreu pressão de alguns membros de sua base para apoiar o deputado Tomba Farias para estadual, mas a situação ficou insustentável nos últimos dias e Gean deverá anunciar o rompimento oficial com a base governista neste terça.

Se nada mudar até lá, Gean Paraibano passará a integrar, oficialmente, a oposição de Santa Cruz e, ao lado de Josemar Bezerra e Gilcelly Adriano e o PT local, farão palanque para Fátima Bezerra em outubro.


Via Blog do Edipo Natan

Ipês-roxos florescem e enfeitam paisagem do Rio Grande do Norte

Nesta época do ano, uma espécie de planta chama a atenção pelo colorido de suas flores em tons de rosa e lilás. Entre julho e agosto deste 2018 o Ipê-roxo, ou Pau D'arco, perdeu a folhagem verde e foi coroado com esses buquês de flores.

Eles floresceram nesta época porque dependem da influência do clima, que determina o período de reprodução. Porém não é sempre que o fenômeno ocorre nesses dois meses do ano.

No Rio Grande do Norte, a presença dessas árvores coloridas enfeitam em várias cidades do estado. Mas a florada é passageira. As flores de toque aveludado já estão de partida neste mês de agosto, o vento já começou a despir os Ipês aos poucos, flor por flor caindo ao chão. Até que chegue a próxima estação, para ressurgirem vibrantes mais uma vez.

Ampliação da Penitenciária de Alcaçuz custará R$ 18 milhões

A ampliação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz vai custar R$ 18,2 milhões aos cofres públicos. A empresa MGA Construção e incorporação LTDA foi contratada com dispensa de licitação porque o Rio Grande do Norte está em estado de calamidade no sistema prisional. De acordo com o termo de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial do Estado, serão construídos dois novos pavilhões em Alcaçuz.

"São construções modernas, totalmente em concreto armado, seguras, do mesmo estilo do que nós fizemos em Ceará-Mirim", disse o secretário de Infraestrutura do Estado, Jader Torres. Segundo ele, os dois novos pavilhões serão construídos com recursos doados pelo Tribunal de Justiça ao governo em 2017.

A decisão de ampliar a Penitenciária de Alcaçuz veio após o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reprovar o projeto de construção de uma cadeia pública em Afonso Bezerra por "inviabilidade técnica".

A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que as obras de ampliação de Alcaçuz comecem ainda no final de agosto.

Como está Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco de um massacre em janeiro de 2017 que deixou 26 mortos. Foram 14 dias seguidos de rebelião que deixou a unidade prisional praticamente destruída.

Após a retomada do controle, o governo do estado dividiu a penitenciária ao meio. Um muro de concreto foi erguido separando as facções rivais. De um lado, ficaram os pavilhões 1, 2 e 3, com os presos do 'Sindicato'. Do outro, o pavilhão 4 e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5, com os do PCC. Só então deu-se início à obra de reforma da penitenciária.

Atualmente os presos ocupam os pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária de Alcaçuz, e o Rogério Coutinho Madruga. Juntas, as duas unidades abrigam 2.624 presos. Palco da matança, o Pvailhão 4 é o único que não foi reformado e permanece desativado.