Em encontro realizado nesta manhã (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Raniere Barbosa (PDT), juntamente com membros da Mesa Diretora e os presidentes das Câmaras Municipais de Parnamirim, Irani Guedes (PRB) e de Caicó, Odair Diniz (PSDC), debateram com o presidente da corte de contas, conselheiro Gilberto Jales, parcerias entre a instituição e os legislativos municipais.
O presidente Gilberto Jales, destacou que, tanto as Câmaras quanto o TCE cumprem papel constitucional semelhante, o de fiscalizar, e sinalizou positivamente para a proposta de parcerias. “Também é dever orientar os vereadores para o exercício correto e legal dos seus mandatos. As parcerias vão acontecer e serão fortalecidas. Precisamos estreitar a relação com os legislativos municipais que precisam reforçar, não apenas a fiscalização, mas também o controle interno”, disse o presidente do TCE. Além dele, também participaram da reunião os conselheiros Adélia Sales, Poti Júnior e Paulo Roberto Alves, que é diretor da Escola de Contas. “A Escola de Contas é o nosso maior instrumento para orientação, por isso desejamos que seja feita essa interação com a Escola do Legislativo da Câmara de Natal”, destaca Paulo Roberto.
O 1º vice-presidente da CMN, vereador Ney Lopes Júnior (PSD) e o 1º secretário, Dinarte Torres (PMB), reforçaram a importância da iniciativa. “Muitas vezes os erros acontecem não por má fé, mas por falta de orientação, por isso é interessante esse trabalho conjunto”, completa Dinarte Torres. “Para que se busque a ação preventiva e não punitiva por meio dessa parceria”, completou Ney Júnior, enfatizando o mesmo pensamento do 2º e 3º vice, Wilma de Faria (PT do B) e Ériko Jácome (PTN), que estiveram presentes ao encontro. A vereadora Maria Isabel Montenegro, presidente da Câmara de Mossoró e 3ª vice-presidente da Fecam, também compareceu.
O presidente da CMN e da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou que a CMN vai disponibilizar espaço na grade de programação da TV Câmara para a divulgação institucional do Tribunal de Contas. Ele destacou a necessidade de aliar as atividades da Escola de Contas do TCE com a Escola do Legislativo natalense e expandir essa parceria para os pólos regionais da Fecam, de modo a chegar aos vereadores de todas as cidades. “Na TV Câmara podemos abrir espaço para o programa institucional do TCE levando mais informação à população. Quando se tem um órgão que controla e fiscaliza, é importante que haja a orientação. Vamos firmar um termo de cooperação técnica entre as duas instituições para qualificar os assessores dos gabinetes e vereadores através de uma parceria entre a Escola de Contas e a Escola do Legislativo”, disse Raniere.
A iniciativa agradou aos vereadores Irani Guedes (PRB) e Odair Diniz (PSDC), que presidem, respectivamente, as Câmaras Municipais de Parnamirim e Caicó. “O país vive um momento ímpar em que os políticos estão sendo ainda mais cobrados devido aos escândalos de corrupção, por isso é interessante que se discuta com o TCE um trabalho conjunto que chegue a todas as Câmaras e nos ajude a administrar melhor”, enfatizou Irani. Já Odair, que também é o 1º vice-presidente da Fecam, ressaltou que, através dos pólos que a Fecam está formando nas regiões do estado, essa parceria vai chegar a todos os municípios. “Levando essa parceria para a Fecam teremos capacitação nos pólos, inclusive com a proposta da criação de uma cartilha normativa do TCE, orientando para a gestão nas Câmaras para que ninguém precise responder por erros devido à falta de conhecimento e orientação”, concluiu.
