Prefeitos e representantes do "trade" turístico potiguar, que participaram nesta terça-feira, 25, da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), foram unânimes em cobrar do governo do Estado mais apoio aos municípios potiguares vocacionados para o turismo religioso – infraestrutura, acessos e divulgação foram as principais reivindicações feitas à secretaria de Turismo do RN, Ana Maria Costa.
Seguindo a linha de pensamento do anfitrião Tomba Farias, que em seu discurso pediu para que "o governo faça o seu papel de governo" no que diz respeito ao fortalecimento do turismo religioso, o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, empresário George Costa, sugeriu que a governadora Fátima Bezerra destine um percentual da verba de propaganda e marketing administrada pela Secretaria de Comunicação do Estado para a divulgação dos municípios vocacionados para o turismo religioso.
"Não adianta a gente pensar no turismo religioso sem que o poder público faça o trabalho de investimento, em promoção e também no produto, no acesso do visitante ao local turístico. Precisamos promover no próprio Estado e nas cidades vizinhas. É importante a promoção, mas antes de promover em lugares distantes, podemos promover nas redondezas", defendeu.
O prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara, também foi enfático ao cobrar apoio do governo e disse que o "Santuário do Lima", atrativo de sua região, tem dificuldade em se desenvolver sem apoio governamental. "Não há como um empresário investir numa cidade sem infraestrutura e quem dá a infraestrutura é o poder público. O município sozinho não tem condições de, em cima da serra, pavimentar, drenar e dar a estrutura para que o empresário vá lá construir sua pousada", explicou.
A empresária Deca Bolonha, diretora da Potiguar Turismo e responsável pelo receptivo da CVC no RN, por sua vez, externou a dificuldade de se levar turistas para determinados municípios, já que estes são carentes de infraestrutura e até mesmo de meios de hospedagem adequados.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, cobrou até mesmo mais apoio da Igreja Católica para fortalecer o turismo religioso. "Nós do RN temos a única cidade do mundo que tem 27 santos canonizados pelo martírio da fé, então é algo muito forte que temos em São Gonçalo do Amarante. Se a gente tiver um apoio maior da igreja Católica, se a gente interagir, podemos fazer uma movimentação católica muito grande na região metropolitana, se for mais divulgado dentro das paróquias", ressaltou.
O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, destacou por sua vez a importância da infraestrutura básica nas cidades com vocação para o turismo religioso, mas assinalou que "os municípios e as paróquias não têm condições sozinhas de arcar com isso".
CIRCUÍTO DA FÉ
Após ouvir o posicionamento dos presentes, a secretária de Turismo Ana Maria Costa, revelou que há na Emprotur um projeto denominado "roteiro do circuito da fé", que tem sete dias de duração e abrange 11 municípios. A gestora, no entanto, revela que o projeto não conseguiu sair do papel diante da falta de infraestrutura existente nos municípios. "Infelizmente, no RN são poucos os municípios que têm vocação para o turismo religioso e que possui o mínimo de estrutura".
Ana Costa defende a tese de que não apenas o governo estadual, mas também os municípios têm que fazer a sua parte. "A gente tem que entender também que os municípios e a população têm que se envolver nesse processo. As vezes o município não tem nem uma pousada para hospedar o turista que chega. Precisamos o mínimo de infraestrutura para atrai os turistas para esses municípios", explicou.
Já o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, revelou que a orientação da governadora é pela busca de construir um termo de cooperação com os municípios para viabilizar as estradas. "Estamos trabalhando para disponibilizar 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que hoje é aplicado no setor privado para que possa ser aplicado em infraestrutura. Na visão do governo, nós vamos investir prioritariamente na questão das estradas", ressalta.
Fernando Mineiro enfatiza, porém, que a prioridade absoluta do governo é atualizar os salários dos servidores, "mas ao mesmo tempo criar condições para um plano de investimento que tem como foco a questão das estradas", indicou.
Para o deputado propositor da audiência, Tomba Farias, o turismo religioso é um turismo que cresce muito no nosso Estado e no Brasil. "Se hoje Santa Cruz desponta entre os principais polos de turismo religioso do Brasil isso aconteceu porque ousamos e sonhamos. O turismo religioso deu certo em Santa Cruz, dará certo também em outros municípios do estado. Entendo que o Estado deve destinar seus olhos para as cidades de turismo religioso, não apenas para o turismo de sol e mar" assinalou.
Também participaram da audiência pública as seguintes personalidades: Cátia Lopes (Analista de Políticas Públicas do Sebrae/RN), Rafael Varela Costa (vice-presidente da EMPROTUR/RN), Mayara Cristina Santana (gerente de Promoção Internacional da EMPROTUR/RN), Padre Luiz Telmo (Igreja Católica de Patu), Wagner Araújo (secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante), Marcela Pessoa (secretaria de Turismo de Santa Cruz), Tereza França (Diretora de Marketing da EMPROTUR/RN), Alberto Alexandre (secretário de Turismo de Nísia Floresta), George Victor Silva de Medeiros (secretário de Turismo de Caicó), Júnior Câmara (presidente do Sindetur), Paulo Henrique Alexandre (diretor de Eventos da Abav) e Maria Rafaela de Paiva (diretora de Projetos da Dandara Turismo).
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As empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte receberam com "entusiasmo" o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo estadual. Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial.
De acordo com o representante da companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo de 2020.
"Nós estamos já agora, de imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) - um Airbus 320, para 174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que vem implantarmos um novo para Confins (MG)", apontou.
Já outras empresas, como a Gol e a Latam, ainda não anunciaram novas operações no estado. A primeira, entretanto, afirma que "conversa" com o governo, para colocar novos voos para a capital potiguar "o mais breve possível".
Santa Cruz foi destaque na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e que tratou sobre a interiorização do turismo religioso Estado. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (25) no auditório Cortez Pereira
De Santa Cruz, participaram o prefeito Ivanildinho, a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, o pároco de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, além de representantes da Associação dos Vendedores Ambulantes do Santuário de Santa Rita e da diretora do museu rural Auta Pinheiro, Cleudia Bezerra.
Durante a audiência, a transformação gerada por meio do turismo religioso em Santa Cruz foi citada várias vezes. A experiência positiva da capital do Trairi foi apontada como um exemplo a ser seguido.
Proposta pelo deputado Tomba Farias, a audiência pública serviu para que autoridades na área, municípios e a iniciativa privada apresentassem seu ponto de visto sobre o que é preciso para que a temática avance em nosso estado.
O evento foi bastante prestigiado por diversas autoridades no assunto, dentro elas, a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, deputados estaduais, prefeitos e secretários municipais de diversos municípios e representantes de empresas turísticas potiguares.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira, 26, durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.
O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012. Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017:
FRUSTRAÇÃO DE RECEITA
O parecer aponta que a frustração de receita, no valor de R$ 1.746.738.122,54, ocasionou um quociente de execução orçamentária abaixo de 1, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a despesa executada. Houve uma arrecadação de R$ 10.576.381.877,46 em face de uma despesa empenhada de R$ 11.330.957.553,33, gerando assim um déficit de R$ 754.575.675,87.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Segundo o relatório, o Poder Executivo estadual abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro sem a existência de recursos disponíveis, no montante de R$ 659.139.388,99, o que afronta o disposto no artigo 167, V, da Constituição Federal e no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
RESTOS A PAGAR
No exercício de 2016, houve o cancelamento de R$ 3.568.777,37 de ‘Restos a Pagar Processados’. “Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas, que foram inscritas em Restos a Pagar em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, concernentes a mercadorias recebidas e/ou serviços prestados, tiveram seus Restos a Pagar cancelados no exercício de 2017”, conclui o relator, acrescentando que tal prática enseja enriquecimento ilícito por parte do governo estadual.
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
O TCE também revela o agravamento da situação previdenciária, uma vez que o Poder Executivo estadual se manteve inerte em face do desequilíbrio atuarial e financeiro do seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contrariando o disposto no artigo 69 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos artigos 18 e 20 da Portaria nº 403/2008 – MTPS.
Nesse quesito, houve um resultado negativo de R$ 1.980.494.895,05, que corresponde a um aumento de 34,70% do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado/RN, quando comparado ao exercício de 2016, no qual havia sido apurado um déficit de R$ 1.470.214.480,36.
DESPESA COM PESSOAL
Em 2017, a despesa com pessoal do Poder Executivo atingiu o percentual de 62,35 % da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, ultrapassando em 13,35 % o limite máximo. O governo, segundo o relatório, também descumpriu a obrigação de promover a eliminação do excesso de despesa com pessoal, constituindo infração administrativa contra as leis de finanças públicas.
“Em face do descumprimento do limite legal da despesa com pessoal do Poder Executivo, o total da despesa com pessoal do Estado do Rio Grande do Norte alcançou o percentual de 71,58 % da sua Receita Corrente Líquida, extrapolando em 11,58% o limite máximo estabelecido no inciso II do artigo 19 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.
DÍVIDA ATIVA
Outro ponto que chamou atenção considerando foi o que o parecer chama de elevado grau de ineficiência do Poder Executivo estadual na arrecadação da receita da sua Dívida Ativa, que representou tão somente 0,32 % do seu montante de R$ 7.471.230.941,08.
“Em 2017, houve a incidência da prescrição e da remissão sobre valores inscritos na Dívida Ativa, no valor de R$ 106.983.043,00, com o agravante de que, no exercício financeiro de 2016, essa perda já atingira a quantia de R$ 107.742.876,24, perfazendo nesses dois anos o montante de R$ 214.725.919,24”, revela o relatório.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Por fim, o parecer mostra o resultado negativo gerado pela maioria das Entidades da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2.162.170.424,08, impondo um imenso esforço fiscal ao Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir seus déficits.
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Por causa da falta de medicamentos, 48 pacientes com HIV estão com o tratamento suspenso no Rio Grande do Norte. Segundo a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), os remédios estão em falta desde o final do mês passado e só devem chegar no dia 12 de julho.
O medicamento é o Raltegravir de 400mg. De acordo com o que explica o diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, a medicação tem uso específico para pessoas com HIV e que contraíram tuberculose, e também para mulheres grávidas portadoras do vírus. Os 48 pacientes que tiveram o tratamento interrompido estão nesse perfil.
Thiago Vieira explica que há disponível na Unicat o Raltegravir de 100 mg, que tem uso direcionado a crianças com Aids. “No entanto, teríamos que dar uma dosagem maior a esses pacientes que tomam o de 400 miligramas. Eles precisariam tomar mais comprimidos e não temos a garantia de que surtiria efeito”, esclarece.
O diretor técnico da Unidade Central confirmou também a falta de outras duas medicações: Zidovudina em forma xarope e injetável, e o Efavirenz em xarope.
Entretanto, ainda segundo Thiago Vieira, para estes há a alternativa de ministrar em forma comprimidos, que estão disponíveis, e a falta dos remédios não está causando interrupções em tratamentos. Vieira afirma que a previsão é de receber esses remédios do Ministério da Saúde até a sexta-feira (28).
O SENAI-RN abre, a partir desta quarta-feira (26), 1.700 vagas gratuitas para cursos de formação profissional. Os cursos serão realizados, em Natal, no Centro de Educação e Tecnologia (CET) Clóvis Motta, no CET Flávio Azevedo e no CTGÁS-ER; em Mossoró, no CET Ítalo Bologna; em Caicó, no Centro de Unidades Móveis de Formação Profissional Manoel Torres; e em Santa Cruz, no CET Aluízio Bezerra.
Os interessados devem observar os pré-requisitos de cada curso e as inscrições serão feitas em cada uma das unidades do SENAI-RN (veja abaixo os endereços). A inscrição presencial é necessária, porque os alunos, na matrícula, precisam apresentar documentos, entre os quais a autodeclaração de situação de baixa renda, que é assinada no local.
As vagas são em diversas áreas de formação profissional, como Tecnologia da Informação e Comunicação, Energia, Metalmecânica, Mecânica Automotiva, Refrigeração e Climatização, Automação Industrial, Construção Civil, Têxtil, Confecção do Vestuário e Gestão.
Além destas turmas abertas à comunidade, haverá oferta direcionada, especificamente para aprendizagem industrial, por intermédio de cursos fechados para demandas das indústrias. Com isto, serão mais de 2 mil as vagas gratuitas no semestre, das quais 1.700 abertas à comunidade. Para informações detalhadas do programa, como horário, carga horária e documentos exigidos, os interessados podem dirigir-se a uma das unidades do SENAI-RN, relacionadas abaixo, ou acessar o endereço eletrônico https://www.rn.senai.br/gratuidade/.
O diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, destaca que a ampliação do número de vagas, neste segundo semestre, integram as ações do Programa SENAI de Gratuidade, que oferece oportunidade de formação, em um projeto de inclusão social. “Trata-se de uma oportunidade que o Sistema Indústria assegura aos interessados em capacitação, que qualifica para o mercado de trabalho”, afirma o diretor regional.
Veja as unidades onde serão realizados os cursos gratuitos e podem ser feitas as inscrições:
CTGÁS– ER Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis
Av. Capitão-Mor Gouveia, 2.770 | Natal
Centro de Educação em Tecnologias Clóvis Motta
Av. Prudente de Morais, nº 1571 | Natal
Centro de Educação e Tecnologia Flávio José Cavalcanti de Azevedo
Av. Bacharel Tomaz Landim, 351 Natal | Zona Norte
Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna
Rua José Leite, nº 100 Abolição I | Mossoró
Centro de Educação e Tecnologias Aluísio Bezerra
Rua São Brás nº 300 Paraíso | Santa Cruz
Centro de Unidades Móveis de Formação Profissional Manoel Torres de Araújo
Pça. Dom José Delgado, nº 200 | Caicó
O diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, anunciou nesta quarta-feira (26) a suspensão de 180 cirurgias de crianças de todo o estado por falta de recursos. A situação financeira do hospital se agravou após o Governo do Estado não renovar um convênio anual com a unidade no valor de R$ 2,3 milhões.
“É triste isso, fazemos isso constrangido, porque essas pessoas precisam de assistência. Hoje o Varela Santiago atende a mais de 90% de todos os casos graves do Rio Grande do Norte, nós fazemos 390 cirurgias por mês”, lamentou o diretor.
Segundo Dr. Paulo Xavier, as cirurgias que serão canceladas são as consideradas pequenas, como de fimose, amígdalas e adenoide, por exemplo. Além dessas cirurgias, outras, que necessitam de administração de alimentação parenteral, já estão suspensas, também pela falta de recursos do convênio com o Governo do Estado.
Desde janeiro a solicitação de renovação do convênio está com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, mas não ainda não foi assinado. Além disso, o diretor Paulo Xavier tenta desde o início do ano uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar sobre o assunto, mas ela ainda não o recebeu.O Hospital Varela Santiago é filantrópico, atualmente possui 110 leitos de pediatria e atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora RN
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Um estudo sobre a frota de veículos, divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), apontou que o Rio Grande do Norte superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados. Na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%.
Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis. Desse total, 528.940 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 169.650 passaram a circular na capital potiguar. O crescimento percentual de novos veículos nas frotas do interior e da capital do estado foi de 150% e 72%, respectivamente.
Os dados registrados pelo setor de estatística do Detran ainda revelam que mesmo com o registro de crescimento da frota é possível perceber um desaceleramento, quando verificado o aumento percentual comparativo ano a ano. Enquanto o número de veículo no estado foi ampliado em 11,2% no comparativo 2009-2008, em 2018-2017 esse crescimento foi de 4,1%.
Ainda de acordo com a pesquisa, em 2009 o estado tinha 233 veículos para cada mil habitantes. Em 2018, o número já era de 370 automóveis por milhar - um crescimento de 58,5% na década. Ou seja, enquanto no início da década o estado tinha um veículo para cada quatro pessoas, em 2018, havia um carro para cada três. Na capital, essa relação chegou a um veículo para cada duas pessoas.
O relatório analisa também a idade da frota estadual em atividade. Os números indicam que 39,6% dos automóveis foram fabricados entre os anos de 2011 a 2018; 26,8% entre as datas de 2006 a 2010; 12,4% no período de 2001 a 2005; 9,7% entre 1996 a 2000 e 11,4% entre 1928 e 1995. Os veículos com até 10 anos de fabricação correspondem a 51,6%.
Um ponto que chama a atenção é o crescimento no número de motocicletas, ciclomotores e motonetas que chega a 2019 com a marca de 534.630 veículos - correspondendo a 40,75% de todos os tipos de automóveis cadastrados no Rio Grande do Norte. Mais de 80% do total de motocicletas estão registradas nos municípios do interior do estado.
"O relatório vem subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro e com mobilidade", informou o Detran.
Os voluntários que estão na ponte Newton Navarro para evitar suicídios, deixarão o local no próximo dia 5. A informação foi dada primeiramente pelo Portal no Ar nesta quarta-feira (26).
O pastor Rubens Medeiros, que coordena o acampamento dos voluntários disse a reportagem do No Ar, que a falta de apoio é o principal motivo para os voluntários deixarem a ponte.
Desde abril não existem registros de suicídios no local. Segundo o pastor, começa a faltar coisas básicas para os voluntários, de acordo com ele, o poder público se mantém afastado da iniciativa.
O prefeito Ivanildinho prestigiou, nesta segunda-feira (24), o encerramento da festa de São João Batista, padroeiro do bairro Paraíso.
A programação de encerramento dos festejos foi composta de missa seguida da tradicional procissão pelas ruas do bairro. Centenas de pessoas participaram o evento religioso, encerrando uma das mais tradicionais festividades de padroeiro de Santa Cruz.
Ivanildinho esteve acompanhado no evento pelo deputado estadual Tomba Farias e de alguns secretários da administração municipal.
A festa de São João Batista foi iniciada no último dia 15 de junho e teve como tema “Com São João Batista queremos testemunhar a luz da fé”.
De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 39 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Eles começam a atuar já neste mês de junho. Nesta fase, 28 cidades potiguares foram contempladas.
O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira, 19, o resultado dos que foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde. Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.
Segundo o MS, os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.
Esta primeira fase do 18º ciclo do programa priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Além disso, para garantir a imparcialidade na escolha de médicos qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.
RN
39
ALEXANDRIA (1); ARES (1); ASSU (2); BREJINHO (1); CANGUARETAMA (1); GALINHOS (1); JARDIM DE PIRANHAS (1); JARDIM DO SERIDO (1); JOAO CAMARA (4); JOSE DA PENHA (1); LUIS GOMES (1); MAXARANGUAPE (1); NOVA CRUZ (3); PARELHAS (3); PARNAMIRIM (2); PAU DOS FERROS (1); PORTALEGRE (1); PUREZA (1); RAFAEL GODEIRO (1); SAO JOSE DO CAMPESTRE (1); SAO MIGUEL (3); SAO MIGUEL DO GOSTOSO (1); SAO PAULO DO POTENGI (1); SERRA CAIADA (1); SERRA DO MEL (1); SERRA NEGRA DO NORTE (1); TANGARA (1); VERA CRUZ (1).
Depois do São João na Terra da Santa, realizado na última quarta-feira (19), Santa Cruz teve a segunda edição do Concerto Junino. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (20), na Praça Coronel Ezequiel Mergelino e foi uma iniciativa da Prefeitura local.
O Concerto Junino reuniu a música instrumental, através da Banda de Música João Roberto Paz e União, com o tradicional trio de forró pé de serra, representado, na ocasião, pelo “Trio Arapuá”, que juntou aos instrumentos de sopro, o som da sanfona, zabumba e triângulo.
O público que participou do evento teve a oportunidade de contemplar uma bela apresentação musical e dançar embalado por um repertório completamente voltado para o período junino, com músicas de grandes artistas nordestinos e que tradicionalmente animam as festas de São João.
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire deixou a prisão no final da tarde desta quarta-feira, 19. Condenado no escândalo que ficou conhecido como Máfia dos Gafanhotos, ele estava preso desde julho de 2015 no Quartel Geral da Polícia Militar, em Natal, e conseguiu progressão do regime fechado para o semiaberto. Segundo a defesa, o ex-governador já está em casa, utilizando tornozeleira eletrônica.
A progressão de regime foi autorizada pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. Ele atendeu a um pedido da defesa. Em despacho assinado na última segunda-feira, 17, o magistrado escreveu que Fernando Freire “atingiu o requisito objetivo para progressão” da pena e apresenta “excelente comportamento prisional”.
Fernando Freire foi condenado em segunda instância em vários processos relacionados à “Máfia dos Gafanhotos”. A pena total somada era de 96 anos de prisão, mas, após unificação das penas, a condenação caiu para 12 anos. Por isso, o ex-governador já atingiu 1/6 (um sexto) da pena cumprida, o que, segundo a Lei de Execuções Penais, o autoriza a progredir de regime. Freire passou três anos e onze meses preso.
A “Máfia dos Gafanhotos” foi como ficou conhecido o suposto esquema de desvios de verba pública por meio da inserção fraudulenta de servidores na folha de pagamentos do Governo do Estado. O esquema teria ocorrido entre os anos de 1995 e 2002, época em que Freire era vice-governador e, depois, governador.
O Ministério Público Estadual, que denunciou o esquema, foi contra a soltura do ex-governador. Segundo a acusação, uma lei federal de 2003 determina que a reparação ao erário público pelo condenado é condição para progressão de regime. O juiz Henrique Baltazar entendeu, contudo, que a regra não se aplica a Fernando Freire, pois os supostos delitos teriam ocorrido entre 1995 e 2002, antes da nova lei. “A lei só pode retroagir em benefício do réu”, justificou o magistrado.
A defesa de Fernando Freire afirmou que a Justiça foi feita. “A demora e as dificuldades plantadas pela acusação nunca foram fatores que colocaram em dúvida que a Justiça um dia iria ser alcançada. Tanto a defesa quando o próprio Fernando Freire continuam confiantes na Justiça, que pode tardar, mas nunca falhará”, manifestou-se o advogado Flaviano Gama.
Pelo regime semiaberto, Fernando Freire fica liberado a sair de casa durante o dia, mas precisa voltar para casa todos os dias às 20h.
A mídia americana reportou que o presidente Donald Trump aprovou a execução de ataques militares contra o Irã em retaliação pelo abate de um drone de vigilância, mas, mais tarde, voltou atrás com a decisão.
Na quinta-feira, o The New York Times e outros periódicos citaram autoridades da administração dizendo que, inicialmente, Trump havia aprovado os ataques em alvos iranianos, tais como radares e baterias de mísseis.
Segundo a mídia, a operação era para ser colocada em prática um pouco antes do amanhecer de sexta-feira para minimizar os riscos aos cidadãos iranianos.
Também cita que aviões e navios do exército americano estavam em posição de ataque, mas os militares foram ordenados a suspender a operação. O motivo da mudança repentina do plano não é claro.
Diz-se que as opiniões se dividiram dentro do governo e entre os líderes do Congresso, com alguns dando apoio aos ataques de retaliação e outros cautelosos com o aumento das tensões na região.
Os Estados Unidos estão acusando a Guarda Revolucionária do Irã de ter derrubado o drone em águas internacionais na quinta-feira. Por sua vez, o Irã diz que o drone invadiu seu espaço aéreo.
Fonte: EBC
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Sancionada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), a lei que regulamenta as atividades dos aplicativos de transporte de passageiros na capital potiguar foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21). As novas regras estabelecidas pelo texto passam a valer em três meses.
O texto foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal no dia 11 de junho e aguarda um posicionamento do Poder Executivo.
Sem nenhum veto do Executivo, a lei prevê, entre outras mudanças, que:
motoristas de aplicativo precisam morar na Região Metropolitana de Natal há pelo menos três meses;
motoristas de aplicativo vão precisar fazer um curso, que terá carga horária de 16h;
os veículos dos aplicativos vão precisar ser cadastrados na STTU e identificados;
os veículos dos aplicativos vão precisar ter pelo menos 4 portas, capacidade máxima para 7 passageiros e ar condicionado;
os veículos vão precisar ser licenciados em Natal no prazo de um ano;
os veículos terão que fazer inspeção veicular anual.
Há um prazo de três meses para que as empresas façam o cadastro dos motoristas na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A lei ainda prevê que no prazo de dois meses haja o compartilhamento com a STTU das informações dos condutores e veículos cadastrados nos aplicativos.
Os motoristas dos aplicativos terão um ano para que possam se adequar as exigências, como fazerem o curso e adaptarem o carro. O projeto de lei aprovado também determina que a Prefeitura de Natal não pode limitar o numero de veículos e condutores cadastrados.
Ficou definido ainda que a Prefeitura de Natal deve apresentar um estudo técnico dois anos após a implantação da lei para avaliar o impacto do serviço.
Vila de Todos lotada e muita animação, assim foi a sétima edição do São João na Terra da Santa. Preparado pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio de sua equipe intersetorial, o evento reuniu, na última quarta-feira (19), milhares de pessoas em uma festa de resgate das tradições juninas.
Foram mais de 12 horas de programação. O evento reuniu quadrilhas de escolas e de bairro, teve o forró dos idosos, barracas com comidas típicas, brinquedos para as crianças e shows de forró com Gabriel Potiguar, Diego Kabaré e Forrozão do Briola.
A Vila de Todos foi carinhosamente preparada, com uma ornamentação especial, para receber pessoas de todas as idades, que compareceram ao local para festejar um dos momentos mais aguardados pelos nordestinos, o São João.
O prefeito Ivanildinho participou de toda a programação do evento e, em seu programa de rádio desta sexta-feira (21), destacou o sucesso do São João na Terra da Santa. “Fizemos um evento simples, porém, dentro da nossa realidade financeiro, mas que entusiasmou a todos. Foi muito bonito ver a nossa Vila de Todos lotada”, disse.
Além do prefeito Ivanildinho, outras autoridades participaram do evento. O deputado estadual, Tomba Farias (PSDB), o vice-prefeito de Santa Cruz, Glauther Adriano, vereadores e secretários da administração municipal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, o pedido de desfiliação partidária apresentado pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes.
O deputado, que foi eleito em 2018, estava filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). O relator do processo foi o juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer do Ministério Público Federal.
Agora desfiliado do PTC – legenda que não atingiu a cláusula de desempenho nas últimas eleições -, Ubaldo Fernandes deve se filiar ao PL, novo nome do PR.
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A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal registraram dois acidentes com capotamentos na manhã desta sexta-feira (21) em Natal. um dos condutores ficou ferido e foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.
O primeiro acidente aconteceu por volta das 6h30. Foi na Avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da Zona Norte de Natal, em frente ao supermercado Carrefour. Segundo a PM, um Corsa Classic capotou após colidir na traseira de um outro Corsa que estava parado em um sinal de trânsito. O motorista do Classic contou que cochilou ao volante. Ninguém se feriu.
O trânsito chegou a ficar bastante lento no local, mas já foi normalizado.
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O segundo capotamento aconteceu por volta das 7h10, na BR-101, no bairro Neópolis. O motorista de um Polo, que trafegava no sentido Parnamirim/Natal, passou mal, subiu o canteiro, bateu em uma mureta e capotou.
O condutor ficou preso às ferragens e precisou ser retirado do carro com a ajuda de militares do Corpo de Bombeiros. Ele foi socorrido pelo Samu com ferimentos na cabeça e no tórax.
O tráfego na região também ficou complicado, mas também já voltou a fluir normalmente.
A secretaria municipal de Esportes e Lazer inicia, nesta sexta-feira, a 7ª edição do Campeonato Municipal de Futebol amador.
A competição é uma das mais esperadas no calendário municipal e acontecerá até meados de setembro, reunindo diversas equipes com atletas amadores de Santa Cruz em uma disputa acirrada pelo título.
O campeonato municipal é dividido nas seguintes categorias: primeira e segunda divisão, campeonato máster e ruralzão. Neste fim de semana se iniciam as competições da primeira e segunda divisão e o campeonato máster. Todas as partidas acontecem no Iberezão.
Neste ano, aconteceu quebra de recorde de equipes inscritas, contanto com atletas somente de Santa Cruz nas disputas de todas as categorias.
Confira os confrontes deste fim de semana:
Eva Bary x Arte Móveis (sexta-feira – 19h)
Palanta x E C Maracujá (sábado – 15h15)
Desportiva x Juventude (sábado – 17h15)
Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá realizar no próximo dia 25 de junho, uma audiência pública para discutir a “Interiorização do Turismo Religioso no Rio Grande do Norte”, evento que terá a participação de representantes do “trade turístico potiguar”, além de prefeitos e secretários de turismo de municípios vocacionados com potencialidade no turismo religioso.
Para o deputado propositor da iniciativa, o turismo religioso é um segmento que deve receber especial atenção dos órgãos governamentais, já que, bem trabalhado, pode-se tornar um indutor para a geração de emprego e renda em municípios, garantindo uma mudança no perfil econômico de pequenas cidades, cuja economia está atrelada às atividades tradicionais.
“No entanto, infelizmente o que se constata é que a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte, sobretudo no segmento de turismo religioso, é uma realidade ainda distante de ser consolidada, e que na maioria das vezes reflete a falta de apoio dos governos. O que vemos é que as cidades vocacionadas para o turismo religioso se deparam com necessidades como melhorias no sistema viário, condições básicas de infraestrutura urbana, recursos e atrativos turísticos, além de um aprimoramento nas ações de promoção e marketing desses municípios”, lamenta.
Para a audiência pública estão sendo convidados gestores de municípios vocacionados para o turismo religioso, como Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Açu, Patu, Mossoró, Caicó, Canguaretama, Carnaúbas dos Dantas, entre outros. Também devem participar do evento gestores do governo do Estado, dirigentes de instituições como a ABAV/RN, ABIH/RN, Fecomércio e Sebrae, além de representantes de empresas privadas.
No Rio Grande do Norte, o principal “case” de sucesso do turismo religioso localiza-se no município de Santa Cruz. É lá que se situa o santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi implantada a maior estátua religiosa do mundo. No entanto, o estado conta com vários outros destinos vocacionados para o turismo religioso e que carecem de investimentos por parte do poder público.
POTENCIAL ECONÔMICO
Para o parlamentar, é necessário o governo estadual voltar os seus olhos para a interiorização do turismo religioso, diversificando a atividade turística no estado, que é tradicionalmente voltada para o turismo de “sol & mar”. Tomba Farias destaca que estados que investem no turismo religioso colhem bons resultados e atraem visitantes nacionais e internacionais.
“Em 2017, o Brasil, maior país católico do mundo, recebeu 30 mil peregrinos estrangeiros, que vieram visitar as mais de 200 atrações voltadas à fé. Entre elas se destacam Aparecida, em São Paulo, Nova Jerusalém, no agreste pernambucano, o Santuário do Padre Cícero, que leva milhares de fiéis a Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, e Belém do Pará, onde se comemora o tradicional Círio de Nazaré. Apenas a Catedral-basílica de Aparecida recebeu, no ano passado, 12 milhões de visitantes. Se o turismo religioso é forte em outros destinos, porque não acontece também no Rio Grande do Norte”, questiona o deputado.
As chuvas que estão caindo em Natal desde a noite da última quarta-feira, 12, trouxeram inúmeros transtornos a população da capital nesta quinta-feira, 13. Quem precisou sair de casa logo cedo teve de encarar diversos pontos de alagamentos. No início da tarde, a intensidade foi ainda maior.
Desde o início desta quinta, os usuários do transporte público municipal sofreram para conseguir acessar os ônibus. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), pelo menos 27 linhas registraram atrasos em seus itinerários.
Foram prejudicados os usuários das linhas 01, 02, 04, 05, 07, 07A, 08, 10/29, 12/14, 13, 15/16, 17/78, 26, 27, 27A, 50, 60, 61/62, 64, 67, 68, 70, 72, 73, 75, 77 e 79. A Ponte de Igapó, que liga a zona Norte às demais zonas urbanas de Natal, esteve com trânsito muito lento, o que ocasionou esses atrasos.
Para evitar acidentes, a orientação da STTU é que os motoristas reduzam a velocidade e liguem o farol baixo de seus veículos. A previsão é de que as precipitações permaneçam em Natal ao longo de todo o dia. A temperatura mínima deve ficar em 21ºC, e a máxima em 29ºC, segundo o Clima Tempo.
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O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que não vai pagar as dívidas de 2018, inscritas nos restos a pagar, com os recursos que entrarem nas contas do Estado ao longo deste ano. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões e não têm prazo estimado para serem quitados. A administração, entretanto, nega que o ato seja um calote nos fornecedores.
A Resolução 02 de 2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência da gestão no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13), afirma que as receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas do exercício de 2019.
Pagamentos de despesas de anos anteriores só serão feitos após autorização do comitê, "mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo a necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público".
Ainda de acordo com a resolução, a medida visa a manutenção da "regularidade da atividade administrativa" do Governo.
Na argumentação, o governo afirma que "o fiel cumprimento da ordem cronológica de pagamento nos termos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), num cenário em que R$ 2,4 bilhões foram inscritos em restos a pagar em 31 de dezembro de 2018 sem lastro financeiro para sua cobertura, poderá ocasionar paralisação das atividades operacionais".
Assinaram a resolução o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, o secretário de Planejamento e Fianças, José Aldemir Freire, a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira Lopes, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o controlador geral Pedro Lopes de Araújo Neto e Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-geral do Estado.
De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, a medida representa um calote, mas uma quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores - quando dívidas mais novas serão pagas antes das mais antigas - a exemplo do que foi feito com os salários dos servidores ainda no início do ano.
Ainda de acordo com o governo, essa quebra cronológica é prevista pela resolução do TCE quando existe decretação de calamidade pública, como aconteceu no Estado. A medida também seria embasada no entendimento da Controladoria do Estado.
Apesar disso, o estado ainda não previsão de quando vai pagar as dívidas e diz que espera recursos prometidos pelo governo federal através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto de lei, que está na Câmara, prevê socorro aos estados e municípios mais endividados, por meio de liberação de empréstimos com aval da União. Os recursos deverão ser condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos estados até 2022.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informou que, devido a greve deflagrada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO), o Sistema de Transporte Coletivo da capital deve operar com no mínimo 30% da frota nesta sexta-feira, 14.
Durante a greve, será autorizada a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus. Também será permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou em sua conta no Twitter um pedido de desculpas por falas dirigidas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2003, quando afirmou que a deputada "não merecia ser estuprada". Segundo o texto assinado pelo presidente, o pedido de desculpas é o cumprimento de uma determinação judicial.
"Em razão de terminação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela 'não merecia ser estuprada'", escreve Bolsonaro.
No texto, o presidente ainda manifestou "integral e irrestrito respeito às mulheres" e citou sua atividade parlamentar, como quando defendeu penas mais severas para autores de crimes sexuais. Bolsonaro também menciona no texto um projeto de lei de sua autoria que propunha "castração química a estupradores, exatamente como medida de proteção às mulheres" e um outro projeto que "buscava tornar hediondo os crimes passionais, cujas principais vítimas são mulheres".
Ainda argumentando em prol de seu respeito às mulheres, o presidente citou "protagonismo feminino" no dia de sua posse como presidente da República por causa do discurso feito pela primeira-dama, Michele Bolsonaro. O presidente também disse ter reforçado a lei Maria da Penha e que o governo tem trabalhado "em prol das mulheres e meninas do nosso país".
"Reitero, portanto, que as mulheres brasileiras constituem uma prioridade de meu governo, o que tem sido e será sempre demonstrado através de ações concretas", escreveu Bolsonaro, que encerrou o texto reforçando seu "respeito a todas as mulheres".
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Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (Denarc) prenderam 7 pessoas na manhã desta quinta-feira (13) suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas na capital potiguar. Foi durante a operação ‘Eixo Leste’, realizada no bairro das Rocas, na Zona Leste da cidade.
Segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. Além dos presos, foram apreendidos crack, cocaína, maconha, munição e aparelhos celulares.
Ainda de acordo com a Degepol, 8 pessoas foram levadas para a Denarc, mas uma delas acabou liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). As demais ficaram detidas – seis por terem sido presas em flagrante e uma por possuir mandado de prisão já expedido pela Justiça.
O Tribunal do Júri Popular de Mossoró entendeu que o réu que atirou na boca da ex-mulher (a bala saiu no pescoço) não cometeu crime de tentativa de homicídio e, sim, apenas de lesão corporal grave. O resultado do júri revoltou vítima: “Estou me sentindo um lixo”, diz.
O réu: Francisco Cardoso Marcondes a Silva, de 41 anos
Vítima: Dulcicleide Filgueira de Aquino.
Data do crime: às 19 horas do dia 25 de setembro de 2017
Local do crime: Casa da vítima no bairro Planalto 13 Maio, em Mossoró-RN.
O réu Francisco Marcondes restou condenado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal. Somado as penas impostas pelo Conselho de Sentença, restou o réu Marcondes condenado a seis anos 1 mês de prisão em regime aberto.
O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, dia 12, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins. E este é o segundo julgamento. O primeiro, que teve a mesma sentença, terminou anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por ter sido contrário as provas.
O crime
Dulcicleide Filgueira narra que separou do Marcondes por ele ser muito violento, principalmente quando bebia. Após a separação, foi morar numa casa de propriedade dela no Bairro Planalto 13 de Maio e continuou recebendo ameaças de morte.
Segundo Dulcicleide, teve dias que ela foi dormir na casa de familiares ou amigas para não confrontar com o ex marido Francisco Marcondes e terminar novamente espancada, como já havia ocorrido em outras ocasiões que ela o havia contrariado suas intenções.
Diante das agressões, ameaças Dulcicleide disse que procurou a Policia Civil e conseguiu no Poder Judiciário uma ordem da Justiça para que o ex-marido não chegasse nem perto da casa dela. Entretanto, estas ordem judicial era com frequência desrespeitada.
Às 19 horas do dia 25 de setembro de 2017, Francisco Marcondes foi a residência de Dulcicleide, novamente, buscar os filhos para ficar com ele. A mulher percebendo que ele estava muito embriagado, não os entregou. Fechou o portal.
Marcondes sacou o revólver e atirou duas vezes, por uma brecha do portão, na direção da cabeça de Dulcicleide. Um dos tiros pegou na boca e saiu no pescoço. A outra bala acertou uma cadeira de balanço e o projétil ficou no chão. Dulcicleide se escondeu dentro de casa.
Os julgamentos
No primeiro julgamento, ocorrido no dia 16 de maio de 2018, os jurados, por maioria, os jurados decidiram que não se tratava de tentativa de homicídio duplamente qualificado e sim, apenas lesão corporal grave. Diante da decisão contrária as provas, o MP recorreu.
Nesta quarta-feira, 12, teve o segundo julgamento e novamente o TJP decidiu que Marcondes não tentou matar a ex-mulher quando disparou duas vezes na direção do rosto dela por um buraco do portão. Decidiram que foi apenas lesão corporal grave.
Em contato com o MOSSORO HOJE, Dulcicleide disse que estavam se sentindo um lixo de mulher e que vai continuar vivendo assustada, com medo que o ex-marido consuma álcool e volte a tentar contra sua vida, como já fez diversas outras vezes.
Fonte: Mossoró Hoje
O prefeito Ivanildinho recebeu a comenda “Prefeito Amigo do Futuro” em reconhecimento das ações que o município desenvolve contra o trabalho infantil. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, durante uma audiência Pública que tratou sobre a “Reinstalação da Frente Parlamentar Estadual em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente”.
O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudo e Debates e contou em sua programação com o lançamento da campanha “RN CRIANÇA + 10, AVANÇAR, SIM! RETROCEDER JAMAIS!” e a celebração dos 26 anos do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção do Adolescente Trabalhador (FOCA), responsável pela entrega da comenda ao município de Santa Cruz/RN.
Além do prefeito Ivanildinho, estiveram presentes no evento a secretária municipal de Assistência Social, Dayse Martins, e as técnicos da pasta, Aline Sayonara e Márcia Leandra.
“Esse reconhecimento nos traz a certeza de que estamos no caminho certo. Esse trabalho vem sendo desenvolvido, é importante ressaltar, desde a gestão da ex-prefeita Fernanda e pretendemos continuar e fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas para a defesa das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Ivanildinho.
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O Rio Grande do Norte tem pelo menos 33 mil crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, trabalhando de forma irregular. No Brasil, são cerca de 3 milhões, que representam 6% da população nesta faixa etária. Os dados são baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que apurou dados sobre o trabalho infantil. Os número incluem aqueles menores que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a própria sobrevivência.
Com o objetivo de tornar mais eficientes os esforços até a erradicação do trabalho infantil, a campanha "Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar" foi lançada por iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Esta quarta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. A data corresponde à apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte foi uma das entidades que aderiu à campanha. No período de 2016 a 2019, de acordo com o órgão ,foram instaurados 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes. A campanha pretende também reforçar a importância do papel de todos em informar, pelo Disque 100, os casos de trabalho infantil, que também podem ser denunciados pelo aplicativo Proteja Brasil.
Agência Estado
“Agora todo mundo está vendo que não era só discurso”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interlocutores quando foi informado do teor das conversas atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol divulgadas domingo pelo site The Intercept. Segundo pessoas que estiveram com Lula, a revelação dos diálogos deixou Lula mais confiante de que o fim do período na prisão pode estar próximo e também revoltado com os responsáveis pela Lava Jato.
Nesta terça-feira, Lula recebeu as visitas dos advogados Cristiano Zanin e José Roberto Battochio na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Segundo Zanin, Lula “ficou bastante impactado com o conteúdo do material”. Em entrevista coletiva na saída do prédio da PF, eles disseram esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) leve em conta as revelações ao analisar os pedidos de Habeas Corpus pendentes na corte.
“Temos a expectativa de que (o STF) julgue os HCs já pendentes e inclusive a falta de neutralidade do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula”, disse Zanin. “São temas já apresentados ao Supremo e que ajudam no julgamento”, completou.
De acordo com o advogado, a defesa deve incluir formalmente no processo os diálogos revelados no domingo, mas ainda não definiu a forma e a data. Embora os novos dados não estejam nos autos, segundo Zanin sua essência é a base da argumentação da defesa desde o início do processo. “São coisas que nós já havíamos levantado desde o início. Esperamos que estes fatos novos ajudem a sensibilizar e mostrar ao Judiciário que o ex-presidente Lula não teve um julgamento justo, imparcial e independente”, afirmou.
Conforme Zanin, o material divulgado até agora já é suficiente para provar que Moro não agiu como juiz imparcial mas “como coordenador da acusação”.
Nesta terça-feira, o ex-presidente recebe a visita do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Na segunda-feira, 10, Lula esteve com o deputado Emídio de Souza, tesoureiro nacional do PT, e com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Os três são advogados e integram formalmente a defesa do petista.
Foi divulgada, na última segunda-feira, 10, pelo Departamento Intersindical de Assessor Parlamentar (Diap) uma lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Apenas cinco estados ficaram de fora, não registrando nem um representante – o Rio Grande do Norte foi um deles; o único da região Nordeste.
O índice, que apura a qualidade dos parlamentares, deixou de incluir os senadores Jean Paul Prates (PT); Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODE), e os deputados federais Fábio Faria (PSD); Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC); Walter Alves (MDB); João Maia (PL); Eliéser Girão (PSL); Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP).
Além do Rio Grande do Norte, ficaram de fora senadores e deputados dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Roraima.
De acordo com o levantamento, a quantidade de parlamentares por unidade da Federação varia de 21, no estado de São Paulo, a um nos estados do Acre, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins.
Dos estados escolhidos pelo Diap, dez possuem dois senadores cada entre os mais influentes: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí, da região Nordeste; Amazonas e Amapá, da região Norte; e São Paulo e Minas Gerais, da região Sudeste.
São considerados os mais influentes, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.
Além de lideranças por estado, a lista do Diab também computa nomes em ascensão no Congresso Nacional. O Rio Grande do Norte, porém, mais uma vez ficou de fora. O estado potiguar, apesar de ser representado em poucos números no passado, sempre figurava na lista. Em 2018, a atual governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e José Agripino Maia (DEM), senadores na época, constaram na relação do departamento.
Agora RN
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Três jovens foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira (11) em meio a um matagal no conjunto Nordelância, na Zona Norte de Natal. Os corpos estavam nus e amarrados. A região fica às margens da BR-101, próximo da rotatória que dá acesso ao município de Extremoz.
Até as 8h20 desta quarta (12), as vítimas ainda não haviam sido identificadas.
Segundo a Polícia Militar, foi um morador da região, que fazia uma trilha, quem encontrou os corpos. Os cadáveres estavam em uma área de difícil acesso. Por causa da mata extensa, as equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) demoraram quase duas horas para chegarem ao local.
Um outro morador da região disse à polícia que ouviu disparos de arma de fogo durante a madrugada.
Nos corpos, a perícia encontrou várias marcas de tiros. Porém, ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.
