Aumento do IPVA é aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje à tarde, em reunião extraordinária, o projeto que reajusta o IPVA de 2,5% para 3%. O parecer aprovado foi do deputado estadual Albert Dickson (PROS), que votou pela constitucionalidade do projeto original remetido pelo Governo do Estado.

A expectativa dos parlamentares é que amanhã o projeto seja apreciado na Comissão de Finanças e Fiscalização e na próxima terça-feira entre na pauta do plenário da Assembleia Legislativa.

No entanto, mesmo aprovado no Legislativo, o reajuste do IPVA será implantado apenas em 2017, já que pelo critério da noventena o imposto só pode entrar em vigor a partir de 90 dias da sua criação, isso quer dizer que chegaria em fevereiro do próximo ano, quando os boletos do IPVA já estariam sendo emitidos, por isso o Executivo adiantou que o novo IPVA será válido a partir de 2017.

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado aumentando o IPVA, enviado no início deste mês, faz parte do pacote fiscal que a gestão pretende aprovar para aplacar os efeitos da crise econômica nas suas contas.  A alíquota deverá vai sair de 2,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas.

Em protesto, carros estacionados em ciclovias são pichados na UFRN

Um protesto chamou atenção de quem passava pela Cientec (Feira de Ciência e Tecnologia da UFRN) na noite desta terça-feira. Vários carros que estavam estacionados em cima das trechos da ciclovia do campus central foram pichados por manifestantes.

O trecho onde os veículos fica próximo ao anfiteatro da UFRN, onde acontece programação cultural da Cientec. Em cinco imagens que circulam através de redes sociais, veículos aparecem pichados, todos eles estacionados em parte ou totalmente em cima da ciclovia.

Segundo pessoas que participaram do protesto e não quiseram se identificar, o material usado para pichar os veículos foi uma tinta guache, que não afeta a pintura dos carros.

De acordo o artigo 181 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), estacionar em ciclovia ou ciclofaixa é uma infração considerada grave, passível de multa e remoção do veículo.

Boneco "Pixuleco" é furado durante manifestação pró-impeachment em Natal

Durante uma manifestação pró-impeachment na praça de Mirassol, zona sul de Natal, o boneco inflável "Pixuleco", que parodia o ex-presidente Lula com roupa de presidiários foi furado. Após a ação, houve uma pequena confusão no local e a polícia precisou interferir.

A manifestação foi organizada pelos movimentos Vem Pra Rua, Ruas Contra Corrupção, Força Democrática e Brasil Livre. Os bonecos infláveis vêm sendo usados durante protestos em todo o país.

Em agosto, um outro Pixuleco foi furado durante um ato contra o PT em São Paulo. 

Bancários rejeitam reajuste de 7,5% sem abono e continuam em greve

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs 7,5% de reajuste e retirada do abono e o Comando Nacional dos Bancários rejeitou. Esse foi o resultado da reunião desta terça-feira (20), em São Paulo, entre a categoria e os representantes das instituições financeiras em greve há 15 dias. Uma nova rodada de negociações está marcada para esta quarta-feira (21), às 11h, também na capital paulista.

Os bancários pedem, entre outras reivindicações, 16% de reajuste salarial. Nos contatos anteriores durante o mês de setembro, a Fenaban oferecia abono no valor R$ 2,5 mil e reajuste de 5,5% – o que resultaria em uma perda real acima de 4% se for considerada a inflação.

Na segunda-feira (19), balanço feito pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região estimava que mais de 25 mil trabalhadores participavam das paralisações. Já nesta terça-feira (20), o número saltou para 60 mil trabalhadores, parando 734 agências na região.

Conheça as principais reivindicações dos bancários no Brasil:

– Reajuste Salarial de 16%, sendo 5,6% de aumento real, com inflação de 9,88% (INPC);

– Participação nos Lucros de três salários mais R$ 7.246,82;

– Piso da categoria de R$ 3.299,66;

– Vales alimentação e refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá e 14º salário

– Fim das metas abusivas e assédio moral – A categoria é submetida a uma pressão abusiva por cumprimento de metas, que tem provocado alto índice de adoecimento dos bancários

– Emprego – Fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e precarização das condições de trabalho

– Mais segurança nas agências bancárias.

Sem CPMF relator propõe o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família em 2016

Criado em 2003 pelo governo Lula a partir da junção de uma série de programas sociais, o Bolsa Família entrou na mira do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento de 2016. Na manhã desta terça-feira, em reunião no Planalto, Barros avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá cortar até 10 bilhões de reais dos 28,8 bilhões previstos no programa.

O deputado disse ao jornal O Estado de S. Paulo, Barros que não terá “dó” de cortar recursos do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CMPF – que, ao que tudo indica, tem poucas chances de ser aprovada pelo Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte, segundo o parlamentar.

Com a ameaça de corte em uma das vitrines da gestão do PT, Barros pressiona a equipe econômica para tomar uma decisão rápida em relação a medidas de aumento de impostos. Ele já avisou que não pretende incluir a nova CPMF e tem defendido enfaticamente o aumento da Cide do combustível, que não precisa de aprovação no Congresso.

Com o Bolsa Família sob pressão de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu os 28,8 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2016 para o programa de transferência de renda, cuja medida provisória original completa doze anos nesta terça-feira. Qualquer corte no programa, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza. Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa Família contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milhões de crianças.

Prefeita Fernanda e gestores da região voltam a debater sobre resíduos sólidos

A destinação dos resíduos sólidos foi tema de mais um encontro de gestores da região do Trairi, na tarde desta quarta-feira (21), na sala de reunião da Prefeitura de Santa Cruz. Participaram da reunião a Prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa, o advogado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Dr. Mário Gomes, além de prefeitos e secretários do Trairi.

Na pauta do encontro, as diretrizes para a criação de um consórcio intermunicipal para gerir os serviços de coleta seletiva do lixo e a destinação para o aterro sanitário com a participação de todos os municípios da região, além da organização de uma viagem para que os gestores possam conhecer projetos similares ao que se planeja implantar no Trairi.

No encontro desta quarta-feira (21) ficou definido que no próximo dia 03 de novembro os prefeitos da região, auxiliares e outras pessoas envolvidas no assunto, irão, em comitiva, ao Estado da Bahia, aos municípios de Juazeiro e Jacobina, que desenvolvem projetos exitosos de coleta e tratamento de resíduos sólidos.

Essa foi a segunda reunião entre os gestores do Trairi para debater a destinação dos resíduos sólidos, a primeira aconteceu no último dia 07 de outubro. A cada encontro os municípios avançam de forma positiva para a destinação adequada do lixo produzido nas cidades da região.

Ezequiel sugere lei autorizando policiais a utilizar veículos apreendidos‏

Veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade serão autorizados para uso exclusivo nos trabalhos das polícias militar e civil do Estado, caso seja aprovado o Projeto de Lei proposto pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa. O objetivo é propiciar utilidade pública aos veículos que se acumulam nos pátios do Detran e da polícia da capital e do interior, bem como nos estacionamentos das Delegacias de Polícia.

“Sabemos que a Segurança Pública passa por desafios. Com o Projeto, algo que pode ser melhorado com o uso adequado de veículos que se encontram parados enquanto acautelados pelo Estado, muitos dos quais se deterioram ao ponto de perderem valor de mercado sem qualquer destinação”, argumenta o deputado.

O Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa, a lei sugere que o pedido de utilização do veículo, para uso exclusivo no serviço policial, será feito pelo Delegado-Chefe da Polícia Civil ou pelo Comandante Geral da Polícia Militar ao Secretário de Estado da Segurança Pública. A lei propõe ainda que em hipótese alguma será permitido o uso de veículos para atendimento pessoal de autoridade ou servidor. O uso indevido do automóvel acarretará o seu imediato recolhimento e a utilização do mesmo será fiscalizada pelo Ministério Público.

Cliente reage e criminoso é morto durante assalto a farmácia em Natal

Um homem foi morto a tiros na noite desta terça-feira (20) após tentar assaltar uma farmácia na avenida São José, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. De acordo com a Polícia Militar, um cliente que estava dentro do estabelecimento teria reagido a ação do criminoso, que estava acompanhado de outros dois comparsas no momento do crime.

Segundo a PM, os suspeitos chegaram a farmácia de carro e apenas um anunciou o assalto. O cliente - que seria um policial que estava de folga e não foi identificado- reagiu a ação do bandido e atirou, baleando o rapaz. Ele ainda tentou fugir junto aos demais comparsas, mas morreu durante o percurso e teve o corpo abandonado pelos outros dois na rua Francisco Sinedino.

Ainda de acordo com PM, o criminoso morto não portava documentos e não foi identificado. Os policiais ainda realizaram diligências na região, mas não encontraram os outros suspeitos da tentativa de assalto.

Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar cinco veículos nesta sexta-feira (23)

A Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar cinco veículos de sua frota atual. O Leilão, que levará em consideração o maior lance ou oferta, será realizado na manhã desta sexta-feira (23), na Vila de Todos, a partir das 9h30min.

Serão colocados a Leilão 05 veículos, sendo 01 Uno Mille (Fiat) ano 2008/2009, 01 micro-ônibus Jumper (Citroen) ano 2009, 01 ônibus OF (Mercedes Benz) ano 1985, 01 Saveiro (Volkswagen) ano 2010 e 01 Siena (Fiat) ano 2009/2010.

Mais informações sobre o Leilão estão no edital que pode ser acessado no seguinte link:

http://www.santacruz.rn.gov.br/site/media/Leilao003-2015_Edital.pdf

Justiça considera greve ilegal e determina retorno de professores da UERN ao trabalho

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu pela imediata suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em curso há quase cinco meses. Na decisão, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (21), o magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Os professores da UERN cobram o pagamento do plano de cargos e salários acordado entre os profissionais e o Governo do Estado no ano passado. Contudo, o Executivo justificou que não poderia efetuar o pagamento dos 12,3% devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A proposta do governo foi realizar o pagamento em forma de verbas indenizatórias, o que não configuraria um aumento salarial e, assim, não incidiria aumento na folha de pagamento para fins de aplicação da LRF. Contudo, a proposta foi para o pagamento somente aos professores da ativa, excluindo aposentados. A proposta não foi aceita pela categoria.

Paralelamente à negociação com os professores, o Governo ajuizou a ação pedindo a decretação de ilegalidade da greve e consequente retorno dos docentes às salas de aulas. De forma monocrática, o desembargador Cornélio Alves entendeu que a paralisação é ilegal e que os profissionais devem retornar imediatamente ao trabalho. A decisão foi monocrática (tomada somente pelo desembargador) e cabe recurso ao Pleno do TJRN. Até que exista uma decisão contrária, porém, os professores devem retornar ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Aduern, até o limite de R$ 50 mil.

No lançamento de cursos de moda e beleza do SENAC em Santa Cruz, Prefeita Fernanda destaca a geração de emprego e renda

A Prefeita Fernanda Costa participou na manhã desta quarta-feira (21) da “Aula Inaugural” da carreta de moda e beleza do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), instalada ao lado da Matriz de Santa Rita de Cássia (Centro), que oferecerá várias cursos profissionalizantes para a população de forma gratuita. A realização dos cursos é fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz com a Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN).

A solenidade contou com as presenças de representantes da Fecomércio, do SENAC, de autoridades locais e de uma representação dos cerca de 75 alunos que irão participar dos cursos de manicure e pedicure, depilador, cabeleireiro assistente (duas turmas)  e coloração e reflexos. As capacitações têm carga horária que variam de 60h a 300h e serão ministradas na própria carreta/escola e no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no bairro Paraíso. As vagas disponibilizadas foram todas rapidamente preenchidas na Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Prefeita Fernanda Costa ressaltou a importância dos cursos para a geração de emprego e renda no município, destacando que a ação irá preparar vários santa-cruzenses para o mercado de trabalho. “Ficamos muito felizes por estarmos novamente dando essa oportunidade de levar o conhecimento, mesmo diante das nossas dificuldades. A Fecomércio tem estado sempre de braços abertos para a prefeitura e elegemos como prioridade esta parceria por entendermos que é o nosso papel, como forma de fomentar a geração de renda, desta vez, para aqueles que trabalham na área da beleza.”, disse Fernanda Costa.

No ano passado a parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz e a Fecomércio/RN formou várias pessoas na área de gastronomia. Os cursos atuais, de moda e beleza, serão ministrados em Santa Cruz até o mês de fevereiro do ano que vem.

Dólar volta a subir e fecha no maior nível em quase três semanas

Em meio a um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e a fechar no maior nível em quase três semanas. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (21) vendido a R$ 3,943, com alta de R$ 0,04 (1,03%). A cotação está no maior nível desde o último dia 2 (R$ 3,946).

O dólar operou em alta durante toda a sessão, mas a valorização da moeda norte-americana intensificou
-se no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 12h20, a cotação atingiu R$ 3,96. Durante a tarde, o ritmo de alta diminuiu um pouco. O dólar acumula queda de 0,57% em outubro, mas tem alta de 48,3% em 2015.

O Banco Central (BC) continuou com a rolagem (renovação) de contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária renovou 10.275 contratos que venceriam em novembro. Nessa modalidade, o BC não leiloa novos contratos, apenas prorroga o vencimento dos papéis em circulação.
Agencia Brasil

Empresas terceirizadas estão pelo menos há 4 meses sem receber pagamentos da Prefeitura do Natal

A Prefeitura de Natal não repassa o pagamento das empresas terceirizadas que prestam serviço ao município há quatro meses. A informação é do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço do Rio Grande do Norte.

Segundo Edmílson Pereira, presidente da entidade, a situação já chegou no limite e muitos empresários não tem mais condições de seguir com seus negócios. “As empresas não aguentam mais, o limite de fluxo de caixa acabou. Estivemos em reunião para discutir com todos e saber qual a condição para se pagar isso. Vamos levar aos trabalhadores e buscar um entendimento”, disse em entrevista concedida ao programa Pensando Bem, da TV Câmara.

Hoje o setor emprega no Rio Grande do Norte mais de 20 mil trabalhadores. Ao ser questionado sobre o montante da dívida, Edmílson informou que a quantia ainda não dá para ser mensurada, até porque muitas empresas também estão sem receber de outras Prefeituras do interior e até do governo do Estado. “As empresas estão sufocadas”, completou.

Edmílson também demonstrou preocupação diante da grave situação econômica do país. Para o empresário, o Brasil não deve conseguir superar o problema antes de 2018. Até lá, defendeu que os governantes procurem alternativas para evitar as demissões em todos os setores, como forma de combater os efeitos da crise.

Trabalho de pavimentação de ruas da Prefeitura segue em ritmo acelerado em Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, continua com mais uma etapa de pavimentação de ruas da cidade. Os serviços estão contemplando 7 ruas,  04  delas já tiveram o trabalho concluído e outras 03 estão com os serviços sendo executados e com prazo de conclusão para os próximos dias.

Das quatro ruas concluídas, duas são no bairro Paraíso (Manoel Trajano da Costa e Agric Manoel Lopes do Nascimento) e outras duas no bairro Maracujá (Professora Margarida Queiroz e Francisco de Assis Dias Ribeiro). Com os serviços sendo executados estão a Avenida Trairi AV, trecho 2 no bairro Barro Vermelho, a Rua Eduardo Michel de Araújo e Vila Parteira Doralice, ambas no bairro Paraíso.

Dois convênios irão garantir o calçamento de um total de 24.290,11 metros quadrados, atingindo um número de 21 ruas que serão calçadas em Santa Cruz.

Robinson nega rompimento com Fátima e destaca esforço por fim da greve da UERN‏

O governador Robinson Faria negou que haja rompimento político com a senadora Fátima Bezerra durante entrevista ao vivo ao Jornal do Dia, na TV Ponta Negra, nesta terça-feira (20). O chefe do Executivo Estadual falou ainda, entre outros assuntos, sobre o esforço do Governo do RN para pôr fim à greve da UERN e também ressaltou os avanços no turismo, saneamento, educação e segurança.

Sobre a recente entrega dos cargos da diretoria da Fundação José Augusto, o governador disse que o episódio foi baseado em uma decisão interna do partido. “A decisão de entregar os cargos me causou estranheza, mas não há distanciamento com o PT, o que é muito bom para o nosso governo. Sou muito grato ao partido por ter colaborado com a nossa vitória”, declarou o governador, destacando o apoio recebido de Fátima Bezerra em relação aos projetos e pleitos do RN em Brasília, e negando que a relação entre os dois tenha sido abalada. Qualquer rompimento com o PT foi descartado pelo governador.

Sobre a Universidade do Estado do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o governador explicou que o Tribunal de Justiça ainda julgará a ilegalidade da greve, mas adiantou o sentimento em relação ao período de paralisação na instituição. “Fico triste porque quem está pagando são os alunos. Tivemos ao menos seis reuniões com os sindicatos, com minha presença, que não estão compreendendo que o Estado está acima do seu limite prudencial. Mesmo assim, cerca de R$ 60 milhões em salários foram pagos aos servidores da UERN, em dia, mesmo sem a prestação do serviço. Eles sabem que o aumento não foi dado porque o Governo não está autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Prefeitura de Santa Cruz realiza terceira edição do Projeto Cinema no Teatro

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio das Secretarias de Cultura e Educação, vem realizando nesse mês de outubro a terceira edição do Projeto Cinema no Teatro, em parceria com escolas municipais e estaduais de Santa Cruz. O projeto consiste na exibição de filmes com temática educativa para os alunos do município. São produções escolhidas por professores e coordenadores pedagógicos que abordam aspectos sociais, históricos, econômicos, políticos, geográficos e culturais.

Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos, O Projeto Cinema no Teatro busca também democratizar e aproximar os estudantes da cidade do principal espaço cultural de Santa Cruz, o Teatro Municipal Candinha Bezerra. Ele explicou ainda que antes de cada exibição há espaços para recital de poesias, pequenas dramatizações e uma introdução sobre a história do Teatro e sua finalidade.

Participam da terceira edição do Cinema no Teatro, que continuará até o final deste mês de outubro, alunos das escolas estaduais Isabel Oscarlina Marques, Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro, Quintino Bocaiuva, das escolas municipais Theodorico Bezerra e Pinguinho de gente, além dos alunos atendidos pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Santa Cruz).