PF atribui propina de R$ 2 mi da OAS para Agripino na Arena das Dunas

Relatório da Polícia Federal atribui propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador José Agripino (DEM-RN). A PF vê envolvimento do parlamentar e do empreiteiro Léo Pinheiro em irregularidades no financiamento do BNDES destinado a obras na Arena das Dunas, estádio em Natal para a Copa de 2014.

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira, 21, o inquérito 4141 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar eventual participação de recebimento de vantagens indevidas por parte de um senador da República.

Em nota, a PF informou que a investigação apurou a participação do Senador pelo Partido Democratas, José Agripino Maia, ‘na solicitação e recebimento de vantagens indevidas da empresa OAS em troca de seu auxílio político na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES direcionados à construção da Arena das Dunas, em Natal/RN, no ano de 2013’.

O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos R$ 2 milhões.

A Polícia Federal informou que a investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, bem como nas informações colhidas na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do carregador de malas Rafael Angulo Lopez, além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

“Diante dos suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao Senador José Agripino Maia; lavagem de dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior; Corrupção ativa a José Aldemário Pinheiro Filho; além de crime de prevaricação a Carlos Thompson Costa Fernandes – Conselheiro do TCE/RN à época dos fatos”, informou a PF.

STJ mantém prisão de assessores do governador do RN para conclusão de análise de cheques apreendidos

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. Os dois assessores do governador Robinson Faria (PSD) estão detidos desde a Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal no dia 15 de agosto passado. A decisão do STJ se justifica na argumentação do Ministério Público Federal e da própria PF de que há necessidade de ouvir Magaly e Adelson sobre as provas coletadas durante os mandados de busca e apreensão, entre elas cheques assinados pelo chefe do Executivo.

Com a decisão, a prisão que acabaria neste domingo (20) vale por mais cinco dias, ou seja, até sexta-feira (25).

No pedido de prorrogação da prisão, a Procuradoria Geral da República e a PF afirmam que as provas colhidas durante a Operação Anteros ainda estão sendo analisadas. São smartphones, HD e pendrives, além de planilhas, tabelas e dos cheques, que ainda estão com os peritos.

Como o trabalho está em curso, MPF e PF querem tempo para interrogar Magaly Cristina e Adelson Reis sobre o material, sem “pressões ou injunções”. A manutenção da prisão evita, ainda de acordo com a acusação, a possibilidade de os dois se comunicarem e combinem depoimentos.

O Ministério Público Federal, através do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, se manifesta pedindo a prorrogação da prisão citando os cheques do governador.

“Permanece assente, então, a necessidade de guarnecer a instrução deste Inquérito, já que a coleta da prova oral ainda não se encerrou, já que urge confrontá-la com os achados da busca e apreensão, que incluem, como se disse, conversas por aplicativo telefônico; arquivos contendo tabelas; cheques com a assinatura do governador Robinson Mesquita de Faria e, isso, tudo, gize-se, livre da espécie de interferência que as conversas interceptadas com autorização desse Juízo indicaram que o mandatário estadual costuma articular”, alega Janot.

Gilmar Mendes tem ‘ligações evidentes’ com ‘rei do ônibus’, diz procurador

Membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nesta terça (22) que o ministro do STF Gilmar Mendes tem “evidentes ligações” com o empresário Jacob Barata Filho, investigado por suspeita de corrupção no Rio.

“São ligações que Gilmar e seus familiares têm, objetiva e subjetivamente, com o empresário que foi preso”, afirmou, em entrevista coletiva.

O ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”, em 2013 – o noivo era sobrinho da mulher de Gilmar.

Na semana passada, o magistrado concedeu habeas corpus a Barata Filho, preso em desdobramento da Lava Jato. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas determinou nova prisão preventiva contra ele. Na sexta (18), o ministro deu nova decisão e soltou Barata Filho.

Depois da sucessão de habeas corpus, a Procuradoria-Geral da República pediu a suspeição do ministro Gilmar Mendes nesse caso, nesta segunda (21).Segundo Lima, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná apoia o pedido, que vê como a decisão “mais acertada”.

A suspeição ainda não foi julgada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Pacientes aguardam atendimento em macas do Samu no maior hospital público do RN

Estou vendo a hora morrer e ninguém me ajudar em nada”, disse dona Cleonice da Silva, de 57 anos, que está há 20 dias em uma maca no corredor do maior hospital público do Rio Grande do Norte. Ela deu entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel depois que caiu e fraturou o fêmur. a unidade hospitalar tem capacidade para receber 270 pacientes e abriga atualmente 390. Destes, 120 estão em macas, muitas delas espalhadas pelos corredores do hospital.

Na manhã desta terça-feira (22), a reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local e flagrou cinco ambulâncias paradas do lado de fora da unidade, por estarem com as macas retidas no hospital. Sem se identificar, um motorista disse que a ambulância chegou a ficar sem funcionar quase quatro horas.

Com 91 anos, dona Severina, do município de Passa e Fica, chegou ao Walfredo Gurgel com o fêmur quebrado, e aguarda em uma uma maca no corredor por uma cIrurgia. A neta dela, Gerlândia Santos, fala que a avó tem passado por dificuldades. “Sempre ela reclama de dor. É difícil, não tem conforto nenhum pra ela, não tem espaço”, lamentou.

Márcia Germano acompanha o pai, Antônio, que teve um aneurisma na perna há cinco dias e que também está em uma maca no hospital. Ela diz não saber mais o que fazer. “A gente está abandonado, ninguém ajuda a gente em nada. Cada dia que passa ele corre mais risco de perder a perna e a cirurgia não sai. Ele está tomando sedativo, porque está surtando, é preciso amarrar e a gente não tem mais força para lutar. Se ele continuar tomando sedativo ele vai morrer, porque se ele passar mal não UTI tem aqui”, desabafou.

Idosos de Santa Cruz/RN participam da terceira edição dos Jogos da Maturidade

Santa Cruz/RN esteve representado na terceira edição dos Jogos da Maturidade, promovida pelo Governo do Estado. O evento, que consiste em um dia de esporte e lazer para idosos, aconteceu neste sábado (19), em Sitio Novo/RN, e contou com aproximadamente 300 participantes de seis delegações da região, entre elas, a da capital do Trairi.

Os Jogos da Maturidade contaram nesta edição com atividades do circuito lúdico de memória com jogos de caça-palavras, quebra-cabeça e labirinto, campeonato de dama, dominó e sueca. Também aconteceu o concurso da mais bela voz, concurso de dança. Na soma dos pontos conquistados em todas as provas a delegação de Santa Cruz/RN obteve o terceiro lugar e conquistou a medalha de bronze.

De Santa Cruz/RN, 44 idosos participaram do evento, acompanhados pela secretária de Assistência Social, Dayse Martins, e por uma equipe formada por profissionais da pasta.

“Valorizar os idosos do nosso município é uma de nossas políticas. Ficamos muito felizes em poder participar de um evento que tem esse objetivo. Foi um dia muito especial e tenho a certeza também da satisfação dos nossos idosos por poder participar dos jogos”, ressaltou a secretária Dayse Martins.

Com as mãos amarradas nas costas, homem é encontrado morto na Grande Natal

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (22) em um matagal próximo à estrada que dá acesso à comunidade do Lamarão, na zona rural de Macaíba, cidade da Grande Natal. O corpo, segundo a PM, estava com as mãos amarradas nas costas.

Ainda segundo a polícia, o corpo estava com marcas de tiros. Próximo ao local do crime foi encontrado a carcaça de um carro.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Preso homem que mantinha tia idosa em cárcere privado em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (22), Ricardo Luiz dos Santos, o qual mantinha em cárcere privado a sua tia Josina Elias da Costa, de 79 anos, no bairro de Quintas, zona Oeste de Natal.

Segundo investigações, o homem além de deixar a idosa presa em sua residência, também a maltratava. Ricardo confessou os crimes, e foi preso em flagrante, sendo autuado por cárcere privado e maus tratos, e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

MST interdita trechos das BRs 101 e 406 no RN

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) obstruíram trechos da BR-101 e 406 na manhã desta terça-feira (22) no Rio Grande do Norte. Os manifestantes denunciam os despejos de famílias acampadas e cobram promessas do governador Robinson Faria.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, na BR 406, o trecho interditado foi no KM 163, na comunidade de Massaranduba, entre as cidades de Ceará-Mirim e Natal. A pista foi desbloqueada às 11h20, após intervenção do Batalhão de Choque da PM.

Já na BR-101 Norte, a interdição acontece KM 43, no trecho que dá acesso à Praia de Caraúbas, em Maxaranguape, informou o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF. O trecho foi desbloqueado às 12h40 e o tráfego voltou a fluir normalmente.

PF conclui inquérito sobre José Agripino e vê indícios de corrupção e lavagem

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (21) ter concluído o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e encontrado indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PF investiga supostas irregularidades na liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do estádio de futebol Arena das Dunas, em Natal (RN).

Procurada, a assessoria de José Agripino enviou à TV Globo a seguinte resposta:
"A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?"

Governo Federal prevê a realização de pelo menos 58 privatizações

Na tentativa de estimular a economia e obter receitas para ajudar a fechar as contas públicas, o governo anuncia nesta quarta-feira uma carteira de 58 projetos que serão incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. São esperados investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões, sendo que metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos.

Além da privatização da Eletrobras, estão na lista a licitação de 11 blocos de linhas de transmissão de energia, terminais portuários, rodovias, aeroportos, venda ou extinção de outras empresas públicas, como Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e CeasaMinas e o início de estudos para a concessão do Parque Olímpico do Rio.

Os detalhes serão divulgados depois da reunião do conselho do PPI, marcada para quarta-feira. Dois dos principais projetos — a privatização da Eletrobras e do aeroporto de Congonhas — foram incluídos na lista recentemente, diante da necessidade do governo em levantar receitas para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018.

Relicitação de Viracopos

A equipe econômica quer que o vencedor da disputa de Congonhas, cujo lance deve ultrapassar os R$ 6 bilhões, pague o valor da outorga à vista. Com a privatização da Eletrobras, a expectativa é obter R$ 20 bilhões.

Outra novidade da carteira de projetos é a licitação de 11 lotes de linhas de transmissão em nove estados — um investimento estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos. O leilão está previsto para dezembro de 2018.

O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153 (Goiás-Tocantis), que estava nas mãos do grupo Galvão e teve a concessão cassada, e conceder a BR-364 (Mato Grosso-Rondônia). Os investimentos nas duas estradas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo dos contratos, beneficiando, sobretudo, o setor do agronegócio.

Além disso, serão licitados 15 terminais nos portos de Belém, Vila do Conde (PA), Paranaguá e Vitória. O governo também definiu novos parâmetros para a Lotex (loteria Raspadinha) da Caixa Econômica Federal. O banco ficará de fora do negócio, e será feita uma concessão por um prazo de 30 anos. A estimativa é obter R$ 1 bilhão com a venda.

A ideia é incluir na lista de projetos a relicitação do aeroporto de Viracopos (Campinas), que será devolvido à União, e a venda da participação da Infraero (de 49%) em Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins. Neste caso, o dinheiro deverá ficar com a estatal, como uma forma de compensação pela entrega de Congonhas — o mais rentável da rede. A empresa se tornou deficitária com o processo de concessão do setor aeroportuário.

A estatal vai perder mais dois blocos de aeroportos, um puxado por Recife com mais cinco terminais do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte); mais Cuiabá, junto com outros terminais do Mato Grosso (Sinop, Barra do Garças, Alta Floresta e Rondonópolis). A expectativa é obter uma outorga de R$ 1,9 bilhão e investimento total de R$ 3 bilhões.

Também serão confirmadas as três rodadas de licitação de petróleo e gás, incluindo pré-sal e campos terrestres — um investimento total de R$ 12 bilhões. Segundo um técnico do governo, a intenção é aproveitar “a janela de oportunidade”, com a melhora no cenário internacional, com aumento de liquidez e busca dos investidores por ativos de risco como os brasileiros. Isso combinado à sinalização positiva dos indicadores da economia doméstica.

Confira os resultados da segunda rodada do “Municipal” e do “Ruralzão”

Neste fim de semana aconteceu a segunda rodada dos campeonatos “Municipal” e “Ruralzão”, competições promovidas pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer.

No sábado (19), pelo “Municipal”, o Parma goleou o Palante pelo placar de 6 x 1. Na segunda partida do dia, empate em 1 x 1 entre Flamengo x Santa Luzia. Os jogos do “Ruralzão” aconteceram no domingo (20). No primeiro duelo o Alivio derrotou por 2 x 1 o Força Jovem. Na segunda partida do dia, goleada do Atlético Araraú sobre o Santa Rita por 4 x 1.

Na próxima rodada mais quatro jogos serão realizados. No sábado (26), Kambito x Morro das Aranhas e Eva Bary x Desportiva pelo Campeonato Municipal. Domingo (27), pelo “Ruralzão”, Bom Sucesso x Atlético Araraú e Angicos x Boa Vista.

As partidas das duas competições, que acontecem de forma paralela, são realizadas no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão).

Ordem dos Advogados vai à Justiça contestar aumento do imposto dos combustíveis

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta terça-feira, 22, entrar com uma ação civil pública contra o aumento das alíquotas de PIS/Cofins que incide sobre combustíveis. A decisão foi tomada pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, por unanimidade.

O aumento dos impostos sobre combustíveis foi determinado pelo presidente Michel Temer, há quase um mês, como forma de cobrir parte dos rombos nas contas.

Combustíveis como a gasolina chegaram a subir R$ 0,40 na bomba dos postos. Diversas ações foram protocoladas contra o aumento e até agora a Advocacia Geral da União tem conseguido derrubar os pedidos, sob o argumento da constitucionalidade do imposto.

Os integrantes da OAB, no entanto, acreditam que o aumento fere a Constituição Federal em diversos pontos.

O presidente da procuradoria especial de direito tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara, diz que a Constituição exige que haja uma lei para aumentar tributos, feita pelo parlamento, e jamais por decreto.

Além disso, alega a Ordem, não houve observação da noventena em que só se pode aumentar um tributo contados 90 dias após sua instituição, o que no caso não aconteceu. O decreto presidencial que aumentou a PIS/Cofins teve efeito imediato.

A ação deverá ser protocolada na Justiça Federal, com pedido liminar. Se for deferida, a decisão valerá para todo o país, segundo Bichara.

Pelo terceiro ano seguido, desemprego é a principal causa da inadimplência

Pelo terceiro ano seguido, o desemprego é a principal causa da inadimplência no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais. Dos consumidores que têm contas em atraso, mais de um quarto (26%) culpa a perda do emprego, percentual que sobe para 27% quando considerado somente os indivíduos das classes C, D e E.

Em anos anteriores, o desemprego respondia por 33% (2015) e 28% (2016) como principal causa da inadimplência, o que representa estabilidade em relação ao dado deste ano, segundo o SPC. Para a economista-chefe da entidade, Marcela Kawauti, os dados refletem as dificuldades do atual cenário macroeconômico, com perda de dinamismo do mercado de trabalho e renda mais curta.

“Mesmo com a economia começando a esboçar um processo de recuperação, o brasileiro ainda não sente no bolso os efeitos práticos desse processo de melhora gradual. Apesar de inflação e juros mais baixos, a atividade econômica ainda não ganhou tração. O desemprego continua elevado e a renda do brasileiro segue deprimida”, disse.

Outros motivos que levaram os brasileiros à situação de inadimplência são a diminuição da renda (14%) , falta de controle financeiro (11%) e o empréstimo de nome a terceiros (5%) .

O levantamento da inadimplência no Brasil mostrou que as mulheres são maioria entre os devedores entrevistados: 56% contra 44% dos homens. Quanto à faixa etária, a concentração é mais elevada entre os adultos de 25 a 49 anos, que juntos representam 65% da amostra. Nove em cada dez (93%) inadimplentes entrevistados são das classes C, D e E, e 7% pertencem às classes A e B. A pesquisa revelou também que 75% dos inadimplentes têm, no máximo, o segundo grau completo.

Casamento Comunitário: “Juvenal Pé de Copa” será preparado de modo especial pela Prefeitura para cerimônia desta quarta (23)

Além da parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na mobilização dos casais, a Prefeitura de Santa Cruz, por meio da secretaria de Assistência Social, também cuida de todos os detalhes para a cerimônia que irá oficializar 174 casamentos civis. O evento acontece na próxima quarta-feira (23), no Clube “Juvenal Pé de Copa”, a partir das 18 horas.

O Casamento Comunitário acontecerá num ambiente que está sendo preparado com muito carinho pela Prefeitura, com som, ornamentação especial, registro fotográfico e em vídeo.

A iniciativa do TJRN beneficia pessoas de baixa renda do município, já que o principal requisito para ter direito de participar do Casamento Comunitário e, consequentemente a isenção dos custos de um casamento no civil, era ter renda mensal de até dois salários mínimos.