Ministra Cármen Lúcia pede “esforço concentrado” para analisar processos de presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu hoje (12) “esforço concentrado” do Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país.

A questão foi definida após uma reunião de cerca de cinco horas, em Brasília, entre a ministra e os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país. No encontro, também ficou acertado que os tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira (17) juízes e servidores para analisar os processos.

De acordo a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Ronaldo Eurípedes, que participou da reunião, Cármen Lúcia também cobrou medidas imediatas para combater as facções criminosas que atuam dentro dos presídios e ações para reduzir o problema da superlotação nas penitenciárias.

A ministra convocou a reunião para tentar encontrar soluções para a crise no sistema penitenciário. Na semana passada, após a rebelião que terminou com 56 presos mortos em Manaus e 33 em Roraima, a ministra  já havia se reunido com os presidentes dos tribunais da Região Norte para debater o assunto.

Desde que assumiu o comando do Judiciário, em setembro, a ministra tem feito visitas surpresa a unidades prisionais no país, já tendo estado no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.

Solange Almeida oferece aumento de 25% para levar músicos do Aviões

De acordo com o Jornal Extra, a cantora Solange Almeida ofereceu um aumento de 25% para que os músicos da banda Aviões do Forró a acompanhassem na saída do grupo. 

Na matéria divulgada no jornal carioca, fontes anônimas próximas ao cantor Xand, que está procurando novos membros para a banda, informam que o vocalista ficou chateado com o caminho seguido por seus colegas.

Solange já está trabalhando em sua carreira solo, entretanto, segundo a assessoria da banda, o grupo Aviões do Forró tem shows agendados até 2018.

Menos da metade dos municípios declararam cumprir o piso dos professores

Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino. Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2017, todos os entes terão que arcar com um valor ainda maior. O novo piso foi anunciado hoje (12) e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado.

 

 O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o piso salarial dos professores, determinado em lei desde 2008. Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações.

 

Já entre os municípios, 2.533, o equivalente a 44,9%, declararam cumprir o valor do piso. "Temos que enfrentar um problema concreto, precisamos melhorar o salário dos professores, valorizar os professores e, ao mesmo tempo, não há recursos suficientes para dar um reajuste acima da inflação. O reajuste agora é acima da inflação, cumprindo a lei, mas sabemos e

 entendemos as dificuldades dos estados e municípios", diz a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.