Mercado público de São José do Campestre se encontra em ruínas

A situação da estrutura do mercado público de São José do Campestre é caótica, o mercado público é considerado um dos patrimônios histórico cultural da cidade, além de ser um ponto de comércio nos dias de feira livre no município. 

Campestre nunca teve um bom histórico de agentes políticos, fazendo com que esse seja o retrato de várias gestões que passaram pelo poder púbico municipal até os dias de hoje.

Lucena: “José Agripino era a reserva moral e se desmancha como castelo de areia”

Lembra o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, que foi cassado em 2012 pelo Senado por quebra de decoro parlamentar por favorecer o bicheiro Carlos Cachoeira, ficando inelegível por oito anos? Pois bem, para o vereador petista Fernando Lucena, o senador potiguar José Agripino Maia (DEM) trilha o mesmo caminho. “Acho que o caminho de Agripino está parecido com o de Demóstenes, também tido à época como uma reserva moral da direita, mas que caiu como castelo de areia. Infelizmente é o que está acontecendo”, disse o vereador, ao falar com a reportagem de O Jornal de Hoje nesta manhã.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino. O pedido tem por base a delação premiada do empresário George Olímpio, pivô do esquema de corrupção da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Conversas gravadas pelo empresário comprometeriam José Agripino, que teria solicitado e recebido mais de R$ 1 milhão em propina para ser lobista do esquema junto ao governo do DEM no Estado, a cargo da então correligionária do senador, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Para Lucena, é lamentável que o senador Agripino esteja envolvido em um escândalo como esse. “Você não aponte os defeitos dos outros com os dedos melados. Agripino era a reserva moral da direita e agora se desmancha como castelo de areia”, frisou o vereador, ao fazer referência à postura de Agripino de sempre atacar o governo federal, durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual presidente Dilma Rousseff.

Apesar da crítica, o vereador ressalta que o momento como um todo está sendo péssimo para classe política. Ele compara a atividade política com a do Poder Judiciário, destacando que os escândalos, embora existam em todos os poderes, ganham maior destaque na política. “Isso não é bom. É muito triste para a classe política, porque ela vem sofrendo muito. Os outros poderes, como o Judiciário, têm escândalos, mas não rendem na mídia, mas quando é político, fazem um carnaval. Hoje em dia, para ter vida pública decente e limpa, a pessoa nivela por baixo e não por cima”, frisou.

Conhecido como “metralhadora humana”, por criticar sem dó nem piedade as mazelas da administração pública e as incoerências políticas, Lucena mantém a posição de que a corrupção é uma praga. Ele defende a pena de morte para corrupto, por considerar ser crime que destrói a sociedade em massa e em cadeia. “O corrupto é mais criminoso que o estuprador. O estuprador estupra quatro mulheres e é preso, mas o corrupto mata a criança, tira curativo do hospital, é um câncer social, e fica impune. O corrupto está em todos os partidos. Ninguém venha dar uma de santinho. Tem bandido em todos os partidos. Se o PT tem, tem que ser punido. Se o PSDB e o DEM têm, a mesma coisa. O partido não pode ser culpado, porque é apenas quem elege; o instrumento da sociedade para ter representação”.

“O MP não usaria a delação premiada se não houvesse um arsenal tão consistente”

A ação da Sinal Fechado já tinha elementos suficientes para conseguir a condenação de 28 réus. Contudo, a responsabilização do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e do ex-secretário do governo Wilma de Faria, Delevan Gutemberg Melo, e o reforço de tudo que já havia sido apontado antes contra os demais responsabilizados pelo esquema da inspeção veicular no Rio Grande do Norte, só foram possíveis com a delação premiada assinada por George Olímpio. Foi isso que o procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, e o promotor Afonso de Ligório, que atuou na Defesa do Patrimônio Público, confirmaram pela manhã, em entrevista a’O Jornal de Hoje.

“Com relação aos que já estavam, aos que a denúncia já havia sido recebida, já havia elemento de prova suficiente até para a condenação. Mas a delação de George Olímpio foi importante até para reforçar. Por exemplo, trouxe a conversa com Delevan, que fortalece a denúncia contra Wilma e Lauro (Maia, filho da ex-governadora)”, explicou Rinaldo Reis, acrescentando que “para aqueles que ainda não tinham sido denunciados, como Ezequiel, foi essencial”.

Antes da delação de George Olimpio, o Ministério Público já tinha reunido documentos e depoimentos (também de delação premiada) de outros réus, como Alcides Barbosa, que confirmavam a linha da investigação. Contudo, quando George, que era considerado o principal mentor do esquema criminoso, aceitou falar “a verdade”, ele reforçou tudo que estava no processo e ainda entregou provas do que disse, que ajudaram a responsabilizar Ezequiel Ferreira, Delevan e, até, o senador José Agripino Maia, que deverá ser investigado pela Procuradoria-geral da República.

Os membros do Ministério Público ouvidos pelo JH também ressaltaram que a delação de George Olimpio ainda vem em um momento muito importante do processo, que foi quando o Habeas Corpus conseguido pela defesa do ex-governador Iberê Ferreira (falecido no ano passado), deixou de ter validade. “Dentro desse contexto, a delação, quando o delator se propõe a fornecer esses produtos de mídia, sacramenta a prova, arremata o processo. Foi extremamente valioso porque foi uma prova inquestionável. São contemporâneos dos fatos. O MP não faria a delação se não houvesse um arsenal probatório tão consistente quanto esse”, relembrou Afonso de Ligório.

Com o novo depoimento de George Olímpio e mais os áudios entregues por ele, a delação deu origem a um novo trabalho de apuração do Ministério Público, de responsabilização de novos envolvidos e reforço das teses apresentadas. “Tivemos que ouvir deputados, fazer perícia em documentos (como aquele que aponta a falsificação da assinatura de Robinson Faria), novas investigações. Houve incidentes judiciais que suspenderam, trancaram a ação. Houve uma série de diligências que tivemos que realizar, questões judiciais e só agora pudemos dar entrada ao processo”, relembrou Rinaldo Reis.

Prefeito de Tangará homologa resultado final do Concurso Público Municipal

O Prefeito Municipal de Tangará, Alcimar Germano, assinou o Decreto 001/2015, de 25 de Fevereiro de 2015, que homologa o resultado final do Concurso Público de Tangará, realizado no mês de Novembro de 2014, pela COMPERVE.

"Cumprimos com nossa obrigação. Foi um processo transparente e totalmente correto. A COMPERVE divulgou o resultado e cabia à Prefeitura homologar com a maior rapidez possível. Agora vamos iniciar as convocações dos novos funcionários públicos de Tangará", disse o Prefeito.

O decreto será publicado no Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, nesta sexta-feira (27).

Prefeitura de Santa Cruz desenvolve Jornada Pedagógica 2015

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça- feira (24) a abertura da Jornada Pedagógica 2015 da Rede Municipal de ensino Com o Tema "Novos caminhos para a gestão municipal: Gestão Democrática e Participativa", o evento objetivou proporcionar aos participantes uma reflexão sobre a referida temática no atual contexto educacional.

A Jornada Pedagógica deste ano, que teve palestra, discussão e socialização de experiências na sua abertura, contará ainda com planejamento de atividades escolares sendo desenvolvido nas escolas municipais no período de 24 a 26 deste mês.

A Jornada Pedagógica também marca o inicio dos trabalhos letivos para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz.

"Notícia boa para o sertanejo" Semiárido deve ter inverno ‘normal’

As atuais previsões climáticas para o semiárido do Nordeste apontam para  um inverno de normal a abaixo da média histórica nos meses de março, abril e maio. A nova avaliação, apresentada ontem (25) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no Jiqui, em Parnamirim, durante  a “II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil” muda a perspectiva para melhor em relação ao prognóstico anterior, divulgado em janeiro, quando os meteorologistas indicavam uma maior possibilidade de chuvas abaixo do normal.
Técnicos da Emparn e de centros estaduais de meteorologia da Paraíba, Pernambuco e Maranhão chegaram à nova (e alentadora) previsão ao observar, neste mês de fevereiro, uma mudança nas condições das águas superficiais do oceano Atlântico Sul, que ficaram mais aquecidas, situação favorável à ocorrência de precipitação no semiárido. 

“As condições do oceano Atlântico Sul apresentaram uma melhora. Já o oceano Pacífico continua num estado neutro, não evidenciando nem fenômeno El Niño nem La Niña, o que não traz influência nem positiva nem negativa de chuva aqui para o Nordeste. A principal variável ainda é a condição do oceano Atlântico Sul, e isso tem melhorado”, explicou o meteorologista chefe da Emparn, Gilmar Bistrot. 

Ainda segundo ele, a distribuição das chuvas tende a ser bem irregular, tanto temporal quanto espacialmente. “Essa irregularidade está no DNA do clima semiárido. Você pode ter uma área com bastante chuva e outra vizinha com pouca chuva. Isso também pode acontecer em termos de tempo. Pode haver uma concentração de chuvas e depois um período sem precipitação”, disse Bristot.

Gastos com deputados na Câmara terão aumento de R$ 146,5 milhões

A Câmara decidiu nesta quarta-feira, 25, aumentar os gastos com os deputados em R$ 146,5 milhões. Neste ano, o reajuste será dado a partir de abril, representando um aumento de R$ 110 milhões. Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade de as mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento.

O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a mais a partir de 2016.

O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. O reajuste custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.

O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.

O presidente da Casa anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa. O valor da cota não será aumentado, segundo Cunha.

Para pagar a conta do aumento dos benefícios será necessário cortar investimentos, custeio, compras de equipamentos e materiais permanentes e contratos. Ainda não há detalhes a respeito dos cortes.

“Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, disse Eduardo Cunha.

Cunha negou que os ajustes sejam uma medida “corporativista” e não quis encarar os itens cortados como “supérfluos”. “A tendência que você tem é que a atividade política nos tome um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes”, afirmou.

Obras da barragem de Oiticica são retomadas nesta quinta no RN

As obras da barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar, foram retomadas parcialmente nesta quinta-feira (26). De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), 140 trabalhadores retomaram as atividades na barragem, mas 100 ainda não voltaram ao trabalho.

Ainda segundo a Semarh, os trabalhadores que ainda não voltaram ao trabalho aguardam acordo entre o sindicato da categoria e as construtoras que realizam a obra sobre os salários atrasados.

As obras estavam paralisadas desde o dia cinco de janeiro quando os trabalhadores montaram acampamento no local. Dentre as reivindicações do movimento estavam a retomada imediata das negociações entre o movimento e o governo estadual; a definição de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana; garantia financeira para as contrapartidas do projeto geral da barragem e, em especial, para as questões sociais e a homologação dos acordos com vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da barragem de Oiticica.

Câmara dos Deputados aprova projeto que dificulta fusão de partidos

A câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Agência Câmara.

O projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), segue agora para análise do Senado.

O deputado Sandro Alex (PPS-PR), relator do projeto, ofereceu um substitutivo que inclui mudanças para garantir que o partido novo surgido a partir da fusão de outros não levará o tempo de propaganda no rádio e na TV ou os recursos do Fundo Partidário vinculados a deputados que mudaram de legenda.

Governador oficializa redução do ICMS para querosene da aviação

O decreto que oficializa a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação no estado foi assinado na tarde de hoje (26) pelo governador Robinson Faria. A cerimônia de assinatura foi acompanhada por representantes das empresas aéreas, empresários do setor turístico, representantes de federações do Comércio e políticos.

A desoneração fiscal será, comum a todas as empresas, de 5 pontos percentuais de redução na alíquota. O tributo cairá dos atuais 17% para 12% e a expectativa é que o decreto já seja publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. 

O diretor comercial da Gol Linhas Aéreas, Fabio Mader; o vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni; o assessor da presidência da Azul Linhas Aéreas, Guilherme Arbele, e a gerente de Assuntos Regulatórios da TAM, Tatiane Novaes Viana, estão presentes na cerimônia que aconteceu na sede da Governadoria, em Lagoa Nova. 

A representante da TAM  confirmou os estudos para ampliar a oferta de voos para o Rio Grande do Norte. Segundo ela, em breve os destinos contemplados deverão ser divulgados.

Destaque no RN no combate ao trabalho infantil, Santa Cruz terá projeto do canal Futura em parceria com a prefeitura

O trabalho sistemático desenvolvido pela Prefeitura de Santa Cruz objetivando erradicar o trabalho infantil faz do município uma referência positiva no assunto aqui no Rio Grande do Norte. As ações que são realizadas através da Secretária Municipal de Assistência Social chamaram atenção até mesmo do canal Futura que irá executar um projeto de repercussão nacional aproveitando a experiência de Santa Cruz.

Nesta terça-feira (24), na sede da Secretaria de Assistência Social, houve uma reunião com representantes do Ministério do Trabalho, do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos diretores das escolas que terão alunos envolvidos no projeto:  Escola Municipal Aluisio Bezerra, Escolas Estaduais João Ferreira e Pedro Severino (CAIC), Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O projeto discutido prevê ações como a produção de spots para divulgação em rádios e no próprio canal Futura em rede nacional. O material educativo envolverá 25 adolescentes do município que já participarão nos próximos dias 19, 20 e 21 de março de uma oficina com profissionais do canal Futura